{"id":468,"date":"2025-05-12T09:39:28","date_gmt":"2025-05-12T12:39:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/?p=468"},"modified":"2025-05-12T09:41:55","modified_gmt":"2025-05-12T12:41:55","slug":"a-crise-do-inss-expoe-a-incompetencia-do-estado-como-gestor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/projetos\/institucional\/observatorio-crise\/2025\/05\/12\/a-crise-do-inss-expoe-a-incompetencia-do-estado-como-gestor","title":{"rendered":"A crise do INSS exp\u00f5e a incompet\u00eancia do Estado como gestor"},"content":{"rendered":"\n

Por\u00a0Jo\u00e3o Jos\u00e9 Forni<\/strong>\u00a0(Autor do livro\u00a0\u201cGest\u00e3o de Crises e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 O que Gestores e Profissionais de Comunica\u00e7\u00e3o precisam saber para enfrentar Crises Corporativas\u201d)<\/em><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O desvio bilion\u00e1rio de recursos dos aposentados, por descontos n\u00e3o autorizados nos sal\u00e1rios, geridos por sindicatos, entidades associativas de aposentados, e at\u00e9 funcion\u00e1rios p\u00fablicos ligados ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), \u00e9 um dos maiores esc\u00e2ndalos financeiros na \u00e1rea p\u00fablica do pa\u00eds, nos \u00faltimos anos. O assalto aos sal\u00e1rios dos aposentados evidencia a dificuldade dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em geral, de fazerem uma gest\u00e3o correta dos recursos p\u00fablicos. Essa fraude escancara tamb\u00e9m a in\u00e9pcia dos gestores em usar mecanismos de controle, que impedissem que organiza\u00e7\u00f5es criminosas utilizassem m\u00e9todos excusos para ingressar no sistema de pagamentos do INSS.<\/p>\n

O esc\u00e2ndalo do INSS \u00e9 o tipo de crise que, pela quantidade dos envolvidos — funcion\u00e1rios p\u00fablicos, \u201claranjas\u201d, empresas de fachada, por meio de sindicatos e entidades (algumas fantasmas) que facilitaram a fraude, ainda n\u00e3o p\u00f4de ser dimensionado, na sua totalidade. Quanto mais se aprofundam as investiga\u00e7\u00f5es, essa crise se torna maior. Tanto em valores desviados e nos benefici\u00e1rios da fraude, quanto no n\u00famero das aposentados prejudicados, v\u00edtimas da quadrilha.<\/p>\n

A dimens\u00e3o dos desvios no sal\u00e1rio dos aposentados \u00e9 t\u00e3o grande que o governo at\u00e9 agora n\u00e3o conseguiu confirmar o montante real dos valores fraudados. Nem como vai ressarcir os valores descontados das contas das v\u00edtimas da fraude. Presume o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia que em cinco anos os desvios tenham chegado a R$ 6,3 bilh\u00f5es. Valor esse que \u00e9 apenas uma proje\u00e7\u00e3o que envolve uma popula\u00e7\u00e3o de quatro milh\u00f5es de aposentados.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o da PF<\/strong><\/p>\n

A deflagra\u00e7\u00e3o da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto<\/em>\u00a0(1), em 23 de abril, trouxe a p\u00fablico o esquema de fraudes bilion\u00e1rias nas contas dos aposentados do INSS. A apura\u00e7\u00e3o conjunta da Pol\u00edcia Federal e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o desencadeou uma crise no governo, que culminou na demiss\u00e3o do ex-presidente do instituto e, em seguida, do ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi. A oposi\u00e7\u00e3o aproveitou essa crise para colocar o governo Lula nas cordas, diante de um fato negativo de grande apelo popular. Foi o suficiente para, na C\u00e2mara dos Deputados, 185 parlamentares assinarem requerimento para instituir uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito-CPI para apurar o envolvimento de entidades sindicais nessa fraude. Ao mesmo tempo, pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o pouparam cr\u00edticas ao governo Lula pela fraude, utilizando as redes sociais, principalmente, porque foi a partir de 2023 que se multiplicaram os descontos irregulares na folha de pagamento dos aposentados.<\/p>\n

Nem a PF, nem a CGU d\u00e3o como terminada a opera\u00e7\u00e3o de devassa nessa pr\u00e1tica, que vem ocorrendo h\u00e1 quase seis anos. O ex-ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi foi informado em junho de 2023 sobre as fraudes. E n\u00e3o ficou claro que provid\u00eancias ele tomou, porque as suas alega\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram objetivas a respeito dos desvios. O fato \u00e9 que a cada dia, fatos novos aparecem, ao se descobrir mais associa\u00e7\u00f5es e servidores p\u00fablicos envolvidos, num cipoal de malfeitos que surpreende at\u00e9 quem est\u00e1 acostumado a apurar fraudes. At\u00e9 funer\u00e1rias apareceram na investiga\u00e7\u00e3o da PF. Valores, repassados entre 2022 e 2024, algo em torno de R$ 36 milh\u00f5es, serviriam para custear o enterro de 8.713 pessoas, 19 associados mortos por dia. Apenas para dar um exemplo.<\/p>\n

Resposta do governo<\/strong><\/p>\n

O governo promete devolver os valores sacados, sem necessidade de recurso, no menor prazo poss\u00edvel. Uma verdadeira opera\u00e7\u00e3o de guerra est\u00e1 sendo montada para estancar o enorme desgaste na atual gest\u00e3o da previd\u00eancia, n\u00e3o importa quando tenha come\u00e7ado a falcatrua. O governo est\u00e1 apressado em dar uma explica\u00e7\u00e3o aos aposentados. E a melhor resposta \u00e9 anunciar uma forma sem burocracia de ressarcir os que foram lesados. Sem preju\u00edzo do processo de apura\u00e7\u00e3o que precisa de uma devassa para identificar e punir os respons\u00e1veis.<\/p>\n

Enquanto isso, a cada dia se descobre mais irregularidades, como se fossem cenas de uma s\u00e9rie policial. A PF enquadrou 11 entidades por fraude no INSS, mas h\u00e1 mais 20 outras suspeitas. O fato \u00e9 que 97,6% dos segurados ouvidos pela CGU e PF, durante as investiga\u00e7\u00f5es, disseram n\u00e3o ter autorizado descontos em seus pagamentos; 1.273 benefici\u00e1rios foram entrevistados. O cruzamento das informa\u00e7\u00f5es, apuradas pela PF, mostram um troca-troca de vultosos recursos entre entidades fantasmas e mesmo entre pessoas envolvidas na fraude, numa verdadeira ciranda financeira com valores que deveriam estar na conta corrente dos aposentados.<\/p>\n

A crise da comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para o jornalista e doutor em Comunica\u00e7\u00e3o Jorge Duarte<\/a>, \u201cmesmo em um pa\u00eds acostumado a esc\u00e2ndalos com recursos p\u00fablicos, o caso recente do INSS impressiona pela quantidade de pessoas afetadas, pelo volume financeiro envolvido e pela facilidade com que poderia ter sido evitado. Bastariam mecanismos b\u00e1sicos de controle, transpar\u00eancia ativa e respeito ao interesse p\u00fablico. O cidad\u00e3o deveria saber, por \u00f3bvio, em qualquer situa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o apenas nesta que haveria desconto, por que, para quem, e ter como impedir com facilidade.\u201d<\/p>\n

\u201cEsse epis\u00f3dio escancara uma falha estrutural: a comunica\u00e7\u00e3o. O Estado segue incapaz de estabelecer rela\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis com a popula\u00e7\u00e3o. Onde h\u00e1 v\u00e1cuo de informa\u00e7\u00e3o oficial, instala-se a desinforma\u00e7\u00e3o, mina-se a confian\u00e7a e florescem oportunismos. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 m\u00e1-f\u00e9 de terceiros: h\u00e1 omiss\u00e3o do Estado. Falhou a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, falhou a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u201d (2)<\/p>\n

O cerco ao n\u00facleo da fraude aumenta<\/strong><\/p>\n

Se algu\u00e9m pensa que essa crise emergiu este ano, se engana. Em junho de 2024, o\u00a0Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) adotou medidas cautelares\u00a0para proteger os benefici\u00e1rios. Ficou determinado ao INSS que novos descontos de associa\u00e7\u00f5es s\u00f3 poderiam ser feitos com\u00a0assinatura eletr\u00f4nica avan\u00e7ada e biometria, al\u00e9m do\u00a0bloqueio autom\u00e1tico para todos os novos descontos, tanto de empr\u00e9stimos consignados, quanto de mensalidades associativas. Essas medidas determinadas pelo TCU estavam em plena vig\u00eancia, uma vez que os recursos apresentados n\u00e3o tinham efeito suspensivo. E o que o minist\u00e9rio da Previd\u00eancia e o INSS fizeram desde ent\u00e3o? Muito pouco, ou nada.<\/p>\n

Mas e os \u2018criminosos\u2019 que usaram entidades e sindicatos que serviram de incubadoras dos desvios dos valores sacados? \u201c\u00c9 importante que a gente consiga n\u00e3o s\u00f3 o bloqueio patrimonial, mas a quebra do sigilo fiscal e banc\u00e1rio dessas entidades e de seus dirigentes, para que seja vi\u00e1vel o rastreio patrimonial de todo o recurso desviado\u201d, diz Jorge Messias, Advogado-Geral da Uni\u00e3o. A AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilh\u00f5es das associa\u00e7\u00f5es para ressarcir os aposentados e pensionistas prejudicados pelos descontos indevidos. Segundo o ministro, a fraude do INSS revelou organiza\u00e7\u00e3o criminosa sofisticada, com agentes p\u00fablicos e privados. Da\u00ed porque deve ser uma longa investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na pressa para amenizar os efeitos negativos na imagem e reputa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio governo, o INSS anunciou a devolu\u00e7\u00e3o de R$ 292,7 milh\u00f5es a\u00a0aposentados\u00a0entre 26 de maio e 6 de junho pr\u00f3ximos, referentes a descontos indevidos de abril por sindicatos e associa\u00e7\u00f5es. A devolu\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s bloqueio governamental e ser\u00e1 depositada nas contas dos benefici\u00e1rios. N\u00e3o esquecer que esse valor representa apenas 4,5% do montante calculado de sal\u00e1rios desviados para contas fantasmas.<\/p>\n

Os culpados da fraude<\/strong><\/p>\n

Onde estavam os gestores do INSS, enquanto as quadrilhas faziam um verdadeiro festim com os recursos dos aposentados? Uma opera\u00e7\u00e3o financeira desse tamanho n\u00e3o poderia acontecer, provavelmente, sem a coniv\u00eancia de servidores p\u00fablicos com poder de decis\u00e3o na estrutura do minist\u00e9rio. Entretanto, duas semanas antes da Opera\u00e7\u00e3o da PF, o ex-presidente do instituto, Alessandro Stedanutto, enviou of\u00edcio ao Congresso Nacional, dizendo n\u00e3o haver ind\u00edcios de fraude. Isso diz muito por que as associa\u00e7\u00f5es de aposentados (muitas de fachada) encontraram facilidade para executar os atos il\u00edcitos.<\/p>\n

Uma pergunta que n\u00e3o quer calar. Ser\u00e1 que nenhum aposentado reclamou de descontos sem autoriza\u00e7\u00e3o, no seu contracheque? Pode-se at\u00e9 admitir que pessoas vulner\u00e1veis, idosos e outros residindo no interior do pa\u00eds, sem acesso aos meios de comunica\u00e7\u00e3o modernos fossem enganados, sem perceberem. Mas certamente muitos aposentados devem ter questionado os descontos. Onde? No banco onde recebe. Qual o papel dos bancos, nesse caso, porque possivelmente v\u00e1rios aposentados devem ter recorrido ao seu gerente para reclamar. A Ouvidoria do INSS recebeu quase 5 mil reclama\u00e7\u00f5es e mais de 700 den\u00fancias envolvendo descontos indevidos entre janeiro de 2024 e in\u00edcio de 2025. O F\u00f3rum Nacional das entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC) entrou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra a Uni\u00e3o, INSS e associa\u00e7\u00f5es e sindicatos investigados sobre os descontos. Entre os crimes que os investigados poder\u00e3o responder, est\u00e3o: corrup\u00e7\u00e3o ativa, passiva, viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional, falsifica\u00e7\u00e3o de documento, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de capitais.<\/p>\n

As crises do governo<\/strong><\/p>\n

Para concluir com o cen\u00e1rio atual do esc\u00e2ndalo, no governo, conv\u00e9m ouvir ou ler o coment\u00e1rio do jornalista Lauro Jardim, na R\u00e1dio CBN (3), acostumado h\u00e1 anos a cobrir os trope\u00e7os dos governos \u201cNo fundo est\u00e1 a maior confus\u00e3o dentro do governo; um bate cabe\u00e7a no que a gente pode chamar de \u201cOpera\u00e7\u00e3o Devolu\u00e7\u00e3o\u201d. O que n\u00e3o falta \u00e9 indefini\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a esse dinheiro descontado sem autoriza\u00e7\u00e3o dos pensionistas e aposentados. Apesar disso, ap\u00f3s muitas reuni\u00f5es, 16 dias ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o da PF que revelou os esquemas e os desvios, o governo n\u00e3o sabe o que \u00e9 mais importante at\u00e9 agora: quanto foi roubado? Estima-se em R$ 6 bilh\u00f5es. N\u00e3o sabe quando os lesados ter\u00e3o o dinheiro nas suas contas, dinheiro que foi surripiado. E n\u00e3o sabe de onde vai sair o dinheiro. Parte pode sair dos bens dos acusados, mas nem de longe esse valor alcan\u00e7a o que precisa ser devolvido aos aposentados. De onde tirar esse dinheiro todo? Ainda h\u00e1 diverg\u00eancias no governo sobre como e de onde sair\u00e1 esse ressarcimento. E o governo precisa de uma resposta r\u00e1pida, porque ele est\u00e1 sangrando; o desgaste junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u00e9 evidente.\u201d<\/p>\n

Segundo o jornalista, “essa crise est\u00e1 mostrando tr\u00eas defici\u00eancias do governo: um a crise de gest\u00e3o \u2013 faltou controle interno, faltou a\u00e7\u00e3o para coibir esses roubos, porque o minist\u00e9rio sabia h\u00e1 dois anos, o que estava acontecendo. A segunda defici\u00eancia \u00e9 pol\u00edtica. Demorou a tirar o ministro da pasta e acabou colocando no cargo o segundo nome do minist\u00e9rio. E a terceira defici\u00eancia desse governo \u00e9 a \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o: novamente o governo n\u00e3o teve capacidade de rea\u00e7\u00e3o de novo, como aconteceu na crise do PIX, e de novo tomou 7×1 da oposi\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Ao fim e ao cabo, temos um governo diante de uma crise de dimens\u00f5es incalcul\u00e1veis que, n\u00e3o importa se come\u00e7ou antes de 2023, em outro governo. A fraude continuou e se agravou nos \u00faltimos dois anos. O fato \u00e9 que os atuais governantes v\u00e3o ter que explic\u00e1-la e administr\u00e1-la, com todos os \u00f4nus decorrentes desse esquema fraudulento que surrupiou parte dos sal\u00e1rios dos aposentados. Em dois anos, o esquema n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o foi descoberto, ou foi abafado, como se aperfei\u00e7oou, haja vista o volume de recursos desviados. Enfrentar o problema n\u00e3o se trata mais de um ato de gest\u00e3o apenas, ou de pol\u00edcia, \u00e9 tamb\u00e9m um ato pol\u00edtico, porque o universo das pessoas prejudicadas vai muito al\u00e9m dos descontos no pr\u00f3prio sal\u00e1rio. \u00c9 simplesmente o aparelhamento completo de uma autarquia que deveria primar pelo respeito aos direitos daqueles que passaram a vida trabalhando.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Fontes:<\/strong><\/p>\n

(1) A\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto<\/em>, deflagrada em 23 de abril de 2025, mobilizou 700 policiais federais e 80 servidores da CGU. Os \u00f3rg\u00e3os cumpriram 211 mandados judiciais ap\u00f3s identificarem irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

(2) \u201cCaso INSS tamb\u00e9m \u00e9 exemplo da crise de comunica\u00e7\u00e3o,\u00a0Correio Braziliense<\/em>, 09\/05\/2025.<\/p>\n

(3) Lauro Jardim, jornalista, em coment\u00e1rio no\u00a0\u201cJornal da CBN\u201d<\/em>, 09\/05\/2025.<\/p>\n

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Artigos assinados expressam a opini\u00e3o de seus autores<\/strong>.<\/p>\n\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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