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Documentos por ordem cronológica

Nesta seção, encontra-se o arquivo completo do BPL, organizado por ordem cronológica, a partir de 1755. Aqui, você irá encontrar:

  • o Diretório dos Índios, documento assinado em Lisboa, mas entendido por nós como um primeira política da língua portuguesa como língua oficial do Brasil;
  • legislações que são referências sobre modos de nomear a língua oficial do Brasil, considerando-se particularmente o Século XIX e o início do Século XX;
  • legislações que orientam sobre o ensino de diferentes línguas no contexto escolar, desde a criação das primeiras escolas, no Século XIX;
  • documentos que tratam de ortografia, acordos ortográficos e vocabulários;
  • a Nomenclatura Gramatical Brasileira (NGB);
  • legislações nacionais e estaduais relacionadas à Libras e as primeiras versões do regulamento interno do Instituto dos Surdos-Mudos, criado no século XIX, hoje Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES);
  • legislações das esferas nacional e estadual que orientam sobre linguagem inclusiva e outros usos de linguagem em instituições vinculadas ao poder público;
  • legislações que reconhecem a diversidade linguística, línguas como patrimônio cultural, dias de comemoração de línguas faladas no Brasil e línguas cooficiais.

Lembramos que, muitas vezes, a orientação que envolve alguma língua em particular não se encontra na ementa da legislação. Para facilitar a busca, sugerimos que você abra os links de seu interesse e utilize recursos de pesquisa rápida do navegador.