A Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica (SOBRE) divulgou nesta terça-feira (02 de abril de 2019) seu posicionamento, em nota, acerca do Ofício Circular no 1/2019/CC/PR, de 8 de março de 2019.
O Ofício ao qual a SOBRE se refere é de autoria de Onyx Lorenzoni, Ministro da Casa Civil. Nele consta uma solicitação ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para a “avaliação acerca da extinção, adequação ou fusão” de 23 colegiados, incluindo o CONAMA e o CONAVEG.
No seu documento, a SOBRE declara que o Ofício “suscita grande preocupação das instituições e profissionais que vêm construindo as leis e políticas públicas que subsidiam o grande protagonismo global do Brasil o meio ambiente nas últimas décadas”. Na nota, a Sociedade ainda destaca que “qualquer iniciativa de revisão da atuação [dos órgãos consultivos e deliberativos] deve se pautar menos em uma visão simplificada da redução do “tamanho do Estado” e mais no aprimoramento da governança de nossas leis e políticas públicas. O momento é – e sempre será – o de fortalecer iniciativas que favoreçam a participação da sociedade civil, de forma democrática. A sustentabilidade tem várias formas, e deve atender os mais diversos interesses, ambientais, econômicos e sociais, para as atuais e futuras gerações.”
O NEPRADE, um dos proponentes e executores do Programa Conexus, compartilha da percepção da SOBRE.
Confira o Ofício Circular enviado pelo Ministro da Casa Civil ao Ministro do Meio Ambiente clicando aqui!
Confira a Nota da SOBRE na íntegra clicando aqui.
