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Informações Classificadas

O rol de informações classificadas, o grau de sigilo, o rol de informações desclassificadas,  bem como os indicadores quantitativos podem ser consultados na página Informações Classificadas – LAI. Essa página é mantida pelo Departamento de Arquivo Geral. Até 26/03/2021 não haviam informações classificadas.

De acordo com o art. 29 da Lei de Acesso à Informação, a classificação das informações poderá será reavaliada mediante provocação. Para solicitar a desclassificação da informação, basta usar o formulário mais adequado ao pedido. 

Os formulários relacionados a LAI –  pedido de acesso à informação, recursos, reclamação e pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos – estão disponíveis aqui. O pedido pode ser direcionado para o e-mail sic.ufsm@ufsm.br.