{"id":70,"date":"2018-09-06T15:55:38","date_gmt":"2018-09-06T18:55:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/reitoria\/acesso-a-informacao\/?page_id=70"},"modified":"2023-06-27T10:20:53","modified_gmt":"2023-06-27T13:20:53","slug":"servico-de-informacao-ao-cidadao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/reitoria\/acesso-a-informacao\/servico-de-informacao-ao-cidadao","title":{"rendered":"Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\u00a0<\/h3>\n

Para solicitar informa\u00e7\u00f5es, CLIQUE AQUI<\/a><\/strong><\/span><\/h3>\n

\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Nesta se\u00e7\u00e3o s\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es sobre o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o<\/strong> (SIC<\/strong>), pertinentes ao seu funcionamento, localiza\u00e7\u00e3o e dados de contato no \u00e2mbito da Universidade Federal de Santa Maria.<\/p>\n

O Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (SIC) existe em todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades do poder p\u00fablico, em local identificado e de f\u00e1cil acesso, para atender o cidad\u00e3o que deseja solicitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

O cidad\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 utilizar o Fala.BR<\/a> (Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), que permite a qualquer pessoa, f\u00edsica ou jur\u00eddica, o encaminhamento de pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o para \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo Federal. Essa plataforma incorporou o e-SIC e agora permite aos cidad\u00e3os fazer pedidos de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e manifesta\u00e7\u00f5es de ouvidoria em um \u00fanico local, a partir de um \u00fanico cadastro.\u00a0<\/p>\n

FUNCIONAMENTO, LOCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTATO:<\/strong><\/p>\n

Endere\u00e7o: Avenida Roraima, 1000 – Cidade Universit\u00e1ria, Bairro Camobi – Santa Maria \u2013 RS, CEP 97105-900<\/p>\n

Localiza\u00e7\u00e3o: T\u00e9rreo da Reitoria, sala 109, antiga PRAE, Campus Sede<\/p>\n

Telefones: (55) 3220 8673\u00a0<\/p>\n

Endere\u00e7o Eletr\u00f4nico \u2013 sic.ufsm@ufsm.br<\/p>\n

Hor\u00e1rio de Atendimento: Das 8h30min \u00e0s 12h e das 13:30h \u00e0s 17h<\/p>\n

Autoridade de Monitoramento da LAI\u00a0<\/strong>
Thom\u00e9 Lovato
Portaria de Pessoal UFSM N. 1.373\/2023, de 12 de junho de 2023<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Respons\u00e1vel pelo Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Odirlei Vianei Uavniczak
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.370\/2022, de 30 de setembro de 2022<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Como fazer um pedido de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para fazer o seu pedido de informa\u00e7\u00e3o acesse o Fala.BR<\/a>. Caso n\u00e3o tenha acesso \u00e0 internet, preencha um dos formul\u00e1rios<\/a> e envie para o SIC por meio de correspond\u00eancia f\u00edsica ao endere\u00e7o acima indicado. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre como usar o sistema est\u00e3o dispon\u00edveis em aqui<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Caso n\u00e3o tenha acesso \u00e0 internet, preencha um dos formul\u00e1rios a seguir e\u00a0envie para a Ouvidoria da UFSM por meio de correspond\u00eancia f\u00edsica ao endere\u00e7o acima indicado.<\/p>\n

– Formul\u00e1rio para pedido de\u00a0informa\u00e7\u00e3o:\u00a0Pessoa f\u00edsica<\/a> |\u00a0Pessoa jur\u00eddica<\/a>\u00a0<\/p>\n

– Formul\u00e1rio de reclama\u00e7\u00e3o:\u00a0Pessoa f\u00edsica<\/a> |\u00a0Pessoa jur\u00eddica<\/a>\u00a0<\/p>\n

– Formul\u00e1rio de recursos:\u00a0Pessoa f\u00edsica<\/a> | Pessoa jur\u00eddica\u00a0<\/a><\/p>\n

– Pedido de Desclassifica\u00e7\u00e3o:\u00a0Pessoa f\u00edsica<\/a> | Pessoa jur\u00eddica<\/a><\/p>\n

Como acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o do pedido<\/b><\/p>\n

Voc\u00ea pode acompanhar seu pedido de informa\u00e7\u00e3o pela internet, por meio do Fala.BR ou presencialmente, no SIC do \u00f3rg\u00e3o ao qual voc\u00ea fez o pedido.<\/p>\n

Se o pedido n\u00e3o for respondido, como entrar com recurso<\/strong><\/p>\n

Caso voc\u00ea\u00a0n\u00e3o receba uma resposta ao seu pedido de acesso, ap\u00f3s 30 dias do pedido realizado, voc\u00ea poder\u00e1 apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b>\u00e0 autoridade de monitoramento do ente p\u00fablico. Se mesmo assim o ente federal n\u00e3o responder seu pedido, voc\u00ea poder\u00e1 apresentar recurso \u00e0 CGU, que poder\u00e1 determinar que o \u00f3rg\u00e3o ou entidade preste esclarecimentos.<\/p>\n

Relat\u00f3rio estat\u00edstico de atendimentos<\/strong><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o dos dados estat\u00edsticos relativos aos pedidos de informa\u00e7\u00e3o recebidos, atendidos e indeferidos, bem como daqueles relativos aos requerentes que protocolaram solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es nos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo Federal, conforme estabelecido pelos incisos III e IV do Art. 45 do Decreto n\u00ba 7.724\/2012, ser\u00e1 realizada pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n

A CGU publicar\u00e1 relat\u00f3rios com esses dados, uma vez que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Fala.BR<\/a> \u2013 sistema que registra todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o atendimento das exig\u00eancias legais mencionadas nos incisos citados acima. Desse modo, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio que os \u00f3rg\u00e3os e entidades que utilizem o Fala.BR<\/a> publiquem ou repliquem tais informa\u00e7\u00f5es em seus sites.<\/p>\n

Para acessar os relat\u00f3rios estat\u00edsticos elaborados pela CGU ou fazer o download de dados, clique aqui<\/a> e\/ou aqui.<\/a>\u00a0 O Painel Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o <\/a>apresenta um panorama da implementa\u00e7\u00e3o da norma no Poder Executivo Federal. H\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre n\u00fameros de pedidos e recursos, cumprimento de prazos, perfil dos solicitantes, transpar\u00eancia ativa, entre outros aspectos. Os dados s\u00e3o extra\u00eddos da plataforma Fala.BR. No painel \u00e9 poss\u00edvel comparar dados de \u00f3rg\u00e3os com a m\u00e9dia do Governo Federal e da categoria da entidade pesquisada. A ferramenta permite, ainda, pesquisar e examinar indicadores, de forma f\u00e1cil e interativa.<\/p>\n

Se precisar de ajuda, leia as orienta\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no menu do site sobre a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o<\/a> (LAI).\u00a0<\/p>\n

Pedido de Desclassifica\u00e7\u00e3o ou Reavalia\u00e7\u00e3o e Recursos<\/strong><\/p>\n

De acordo com o art. 29 da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a classifica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ser\u00e1 reavaliada mediante provoca\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio que os \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder Executivo Federal disponibilizem aos cidad\u00e3os formul\u00e1rios para pedido de desclassifica\u00e7\u00e3o e interposi\u00e7\u00e3o de recurso referente a pedido de desclassifica\u00e7\u00e3o. Os formul\u00e1rios e outras informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no menu Informa\u00e7\u00f5es Classificadas<\/a>.\u00a0<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00a0 Para solicitar informa\u00e7\u00f5es, CLIQUE AQUI \u00a0 \u00a0 Nesta se\u00e7\u00e3o s\u00e3o divulgadas informa\u00e7\u00f5es sobre o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localiza\u00e7\u00e3o e dados de contato no \u00e2mbito da Universidade Federal de Santa Maria. O Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (SIC) existe em todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades do poder p\u00fablico, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1449,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-70","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/reitoria\/acesso-a-informacao\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/70","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/reitoria\/acesso-a-informacao\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/reitoria\/acesso-a-informacao\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/reitoria\/acesso-a-informacao\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1449"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/reitoria\/acesso-a-informacao\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/reitoria\/acesso-a-informacao\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/70\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/reitoria\/acesso-a-informacao\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/reitoria\/acesso-a-informacao\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/reitoria\/acesso-a-informacao\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}