O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (CEPE) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o deliberativo e consultiva da UFSM que trata sobre assuntos referentes ao ensino, a pesquisa e a extens\u00e3o, como Calend\u00e1rio Acad\u00eamico, cria\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de cursos, abertura e homologa\u00e7\u00e3o de resultados de concurso p\u00fablico, revalida\u00e7\u00e3o e reconhecimento de diplomas, entre outros.<\/p>\n
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o reunir-se-\u00e1 quinzenalmente, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, e, extraordinariamente, quando convocado pelo Reitor ou a requerimento de, no m\u00ednimo, dois ter\u00e7os dos seus membros, indicando os assuntos a serem tratados<\/p>\n
O CEPE \u00e9 composto por 59 Conselheiros, com mandatos de dois anos, permitida uma \u00fanica recondu\u00e7\u00e3o, com exce\u00e7\u00e3o dos discentes que s\u00e3o indicados anualmente. O Conselho tem como Presidente o Reitor.\u00a0<\/p>\n
Para melhor funcionamento, o CEPE possui duas comiss\u00f5es: A Comiss\u00e3o de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (COMEPE) e a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas, as quais s\u00e3o compostas por um representante titular, sendo um docente de cada Unidade de Ensino e de cada classe, um T\u00e9cnico-Administrativo em Educa\u00e7\u00e3o, um representante docente do EBTT e um discente. A indica\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 pela Unidade de Ensino e, em alguns casos, por cada categoria representada, por meio de elei\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
\u00c0 COMEPE compete pronunciar-se sobre curr\u00edculos e programas anuais de trabalho dos Departamentos, planos de novos cursos de gradua\u00e7\u00e3o, de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, de especializa\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento e planos de cursos ou servi\u00e7os de extens\u00e3o; processos de solicita\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula, transfer\u00eancia em grau de recurso e prorroga\u00e7\u00e3o em grau de recurso;\u00a0quaisquer outros assuntos de ordem did\u00e1tica que forem submetidos ao Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o, pelos Departamentos Did\u00e1ticos ou coordena\u00e7\u00f5es de cursos; e\u00a0o pronunciamento sobre assuntos relacionados \u00e0 pesquisa.<\/p>\n
Compete \u00e0 CLN pronunciar-se sobre mat\u00e9ria de interpreta\u00e7\u00e3o e complementa\u00e7\u00e3o da lei e sobre a institui\u00e7\u00e3o de normas oriundas de outras Comiss\u00f5es.<\/p>\n
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