{"id":7934,"date":"2026-06-12T15:40:16","date_gmt":"2026-06-12T18:40:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/?page_id=7934"},"modified":"2026-07-24T13:26:12","modified_gmt":"2026-07-24T16:26:12","slug":"orientacoes-para-solicitacao-de-empenho","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/orientacoes-para-solicitacao-de-empenho","title":{"rendered":"ORIENTA\u00c7\u00d5ES PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMPENHO"},"content":{"rendered":"\n

As informa\u00e7\u00f5es relativas a esse tutorial ou processo dever\u00e3o ser encaminhados formalmente ao ngo.cs@ufsm.br.<\/strong>
Os documentos necess\u00e1rios est\u00e3o dispon\u00edveis para download ou visualiza\u00e7\u00e3o no final da p\u00e1gina.<\/strong>

<\/u>Passo a Passo Simplificado<\/strong><\/span>: Para os servidores j\u00e1 habituados a empenhar.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

1) Fa\u00e7a o download do formul\u00e1rio “Solicita\u00e7\u00e3o de Empenho – NGO\/CS” ao final desta p\u00e1gina.<\/p>\n

2) Preencha o formul\u00e1rio com os dados:<\/p>\n

a) do setor interessado \u2013 servidor(es) destinat\u00e1rio(s) dos itens\/servi\u00e7os;<\/p>\n

b) do registro de pre\u00e7os (RP) \u2013 n\u00famero, extrato, sequ\u00eancia, valor unit\u00e1rio e quantidade; e<\/p>\n

c) do recurso a ser utilizado \u2013 o solicitante interessado dever\u00e1 informar ao NGO.<\/p>\n

Observa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

Optar pelos extratos pertencentes ao campus de Cachoeira do Sul. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, verificar como proceder no t\u00edtulo Informa\u00e7\u00f5es Complementares mais abaixo.<\/p>\n

Caso seja necess\u00e1rio consultar os dados do registro de pre\u00e7o, o formul\u00e1rio cont\u00e9m o link que redirecionar\u00e1 para a p\u00e1gina do DEMAPA.<\/p>\n

3) Envie o formul\u00e1rio “Solicita\u00e7\u00e3o de Empenho – NGO\/CS” devidamente preenchido \u00e0 chefia da \u00e1rea interessada para an\u00e1lise. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o, a chefia encaminhar\u00e1 o e-mail ao NGO, manifestando expressamente sua concord\u00e2ncia com a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4) Ap\u00f3s o recebimento do item empenhado, verifique sua caixa postal no PEN para realizar a assinatura eletr\u00f4nica da nota fiscal, certificando os materiais especificados nos documentos fiscais foram recebidos integralmente.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es adicionais:<\/strong><\/p>\n

PESQUISA DE RP:<\/strong><\/p>\n

Acessar p\u00e1gina “Registros de Pre\u00e7os Vigentes”, https:\/\/www.ufsm.br\/orgaos-executivos\/demapa\/registro-de-precos<\/a>, no site do DEMAPA.<\/p>\n

O sistema exige que seja selecionada uma das op\u00e7\u00f5es do filtro “Buscar registro de”.<\/p>\n

Para os demais filtros, existe a possibilidade de pesquisar pela descri\u00e7\u00e3o e\/ou fornecedor e\/ou n\u00famero do RP.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Pode ser feita a pesquisa por todas as unidades ou por unidade espec\u00edfica. Os itens gerados pela Central de Aquisi\u00e7\u00f5es ou pelo Material Licitado N\u00e3o Estoc\u00e1vel podem ser empenhados diretamente.<\/figcaption><\/figure>\n

REGISTRO DE PRE\u00c7O:<\/strong><\/p>\n

Registro de Pre\u00e7o \u00e9 resultado de um processo licitat\u00f3rio: Planejamento de compras \u2013 PGC > Solicita\u00e7\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o > Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico Compra.<\/p>\n

O detentor do RP \u00e9 o servidor respons\u00e1vel por todos os tr\u00e2mites deste processo. Ele define o quantitativo dispon\u00edvel de unidades do item do RP de acordo com sua necessidade.<\/p>\n

N\u00famero do RP, extrato e sequ\u00eancia formam o c\u00f3digo individual de identifica\u00e7\u00e3o de cada material.<\/p>\n

Extrato identifica o detentor do RP.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Caso seja feita a busca por todas as unidades, o Extrato vinculado mostra a informa\u00e7\u00e3o do setor detentor do item. A sequ\u00eancia dos itens pode ser visualizada acima.<\/figcaption><\/figure>\n

Solicitantes do Campus de Cachoeira devem priorizar a escolha dos extratos “Cachoeira do Sul (31.00.00.00.0.0)”, “Central de Aquisi\u00e7\u00f5es (01.18.00.00.0.1)” e “Material Licitado N\u00e3o Estocado (01.18.03.03.0.0)”.<\/p>\n

Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, \u00e9 necess\u00e1rio realizar a solicita\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de RP.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Nessa tela, podem ser visualizadas as informa\u00e7\u00f5es completas do item desejado. Sugere-se verificar a quantidade dispon\u00edvel para confirmar a disponibilidade dos itens.<\/figcaption><\/figure>\n

SOLICITA\u00c7\u00c3O DE TRANSFER\u00caNCIA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O – Ced\u00eancia<\/strong><\/p>\n

O solicitante interessado dever\u00e1 entrar em contato, por e-mail, com a unidade detentora do respectivo extrato, incluindo ngo.cs@ufsm.br em c\u00f3pia, para solicitar a ced\u00eancia do quantitativo necess\u00e1rio.<\/p>\n

Diante da aprova\u00e7\u00e3o do pedido de ced\u00eancia do detentor do RP, o NGO solicitar\u00e1 formalmente a Central de Aquisi\u00e7\u00f5es, setor respons\u00e1vel pela efetiva\u00e7\u00e3o e controle, a transfer\u00eancia.<\/p>\n

Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da Central, o NGO comunicar\u00e1 ao solicitante interessado que o item est\u00e1 dispon\u00edvel para a pr\u00f3xima etapa, a solicita\u00e7\u00e3o de empenho.<\/p>\n

SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMPENHO<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s o envio da solicita\u00e7\u00e3o de empenho ao NGO, o setor realizar\u00e1 as adequa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a emiss\u00e3o do empenho.
A confirma\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da demanda ser\u00e1 dada em resposta ao e-mail da solicita\u00e7\u00e3o inicial do interessado, com o encaminhamento da nota de empenho SIE.<\/p>\n

Aproximadamente 7 dias ap\u00f3s a emiss\u00e3o do empenho SIE, o fornecedor \u00e9 notificado da obriga\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n

NGO encaminhar\u00e1 o email de notifica\u00e7\u00e3o ao solicitante interessado para ci\u00eancia.<\/p>\n

A partir da notifica\u00e7\u00e3o contratual inicia-se o prazo legal de 30 dias para a entrega.<\/p>\n

A pedido do fornecedor, o prazo de entrega poder\u00e1 ser prorrogado, mediante aceite do solicitante interessado, com a intermedia\u00e7\u00e3o do NGO.<\/p>\n

Diante de descumprimento contratual e\/ou omiss\u00e3o por parte do fornecedor, poder\u00e3o ser aplicadas san\u00e7\u00f5es administrativas e judiciais, podendo resultar na anula\u00e7\u00e3o do empenho ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo administrativo.
O saldo resultante dessa anula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 tornar-se indispon\u00edvel para reutiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

RECEBIMENTO\/ENTREGA<\/strong><\/p>\n

\u00c9 recomendado ao solicitante verificar previamente junto ao fornecedor a possibilidade de entrega em Cachoeira do Sul.<\/p>\n

Caso isso n\u00e3o seja poss\u00edvel, poder\u00e1 ser realizada a retirada do material no local originalmente previsto no preg\u00e3o ou no registro de pre\u00e7os (RP), desde que haja verifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via junto ao NIMP da disponibilidade do transporte e\/ou dos custos envolvidos.<\/p>\n

Ap\u00f3s o recebimento do material ou servi\u00e7o no Campus de Cachoeira do Sul, o NIMP notificar\u00e1 o solicitante interessado para realizar a retirada do material no pr\u00e9dio do Almoxarifado\/CS ou receber os servi\u00e7os sob demanda e demais procedimentos de sua al\u00e7ada.<\/p>\n

CERTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Verificar a conformidade do item recebido com o memorial descritivo do RP e, se necess\u00e1rio, consultar os setores habilitados para auxiliar na avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, conforme suas especificidades, a exemplo de inform\u00e1tica, el\u00e9trica e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A certifica\u00e7\u00e3o \u00e9 de inteira responsabilidade do solicitante interessado.<\/p>\n

Atentar-se ao despacho, que informar\u00e1 a unidade de destino da tramita\u00e7\u00e3o do processo (NGO, NIMP ou DIVALMOX)<\/p>\n

<\/a> Ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do preocesso, o NGO estar\u00e1 autorizado a baixar o saldo do empenho SIAFI, que ficar\u00e1 com o status <\/span><\/span><\/span>“executado”<\/b><\/span><\/span><\/span>.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Solicita\u00e7\u00e3o de Empenho<\/b><\/span><\/a><\/u><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Elaborado por:
Ti\u00e9li Nunes Minussi
Magno Brito Garcia
Leonardo Bortolotti Santos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As informa\u00e7\u00f5es relativas a esse tutorial ou processo dever\u00e3o ser encaminhados formalmente ao ngo.cs@ufsm.br.Os documentos necess\u00e1rios est\u00e3o dispon\u00edveis para download ou visualiza\u00e7\u00e3o no final da p\u00e1gina. Passo a Passo Simplificado: Para os servidores j\u00e1 habituados a empenhar. 1) Fa\u00e7a o download do formul\u00e1rio “Solicita\u00e7\u00e3o de Empenho – NGO\/CS” ao final desta p\u00e1gina. 2) Preencha o […]<\/p>\n","protected":false},"author":8249,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-7934","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7934","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8249"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7934"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7934\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}