{"id":7988,"date":"2026-06-26T10:47:53","date_gmt":"2026-06-26T13:47:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/?page_id=7988"},"modified":"2026-09-03T11:02:05","modified_gmt":"2026-09-03T14:02:05","slug":"orientacoes-para-solicitacao-de-pagamento-de-taxa-de-inscricao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/orientacoes-para-solicitacao-de-pagamento-de-taxa-de-inscricao","title":{"rendered":"ORIENTA\u00c7\u00d5ES PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AUX\u00cdLIOS PARA EVENTOS"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"7988\" class=\"elementor elementor-7988\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-172f0491 elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"172f0491\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-20715c7d\" data-id=\"20715c7d\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3d74669c elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"3d74669c\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<!-- wp:tadv\/classic-paragraph -->\n<p><strong>Este tutorial abrange os procedimentos relativos a Pagamento Taxa de Inscri\u00e7\u00e3o, Restitui\u00e7\u00e3o de Taxa de Inscri\u00e7\u00e3o, e Aux\u00edlios Eventuais para Discentes.<\/strong><br \/><strong>Os documentos necess\u00e1rios est\u00e3o dispon\u00edveis para download ou visualiza\u00e7\u00e3o no final da p\u00e1gina.<\/strong><br \/><br \/><\/p>\n<p><strong>PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O\u00a0<br \/><\/strong><span style=\"text-decoration: underline\">Previamente \u00e0 ocorr\u00eancia do evento<\/span><\/p>\n<p>OBSERVA\u00c7\u00d5ES:<\/p>\n<ul style=\"list-style-type: disc\">\n<li>O solicitante da taxa de inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela abertura do processo.<\/li>\n<li>O processo dever\u00e1 ser aberto antes da ocorr\u00eancia do evento.<\/li>\n<li>A nota fiscal ou o recibo dever\u00e1 ser em nome da UFSM e no texto o nome do solicitante da taxa de inscri\u00e7\u00e3o. Caso o comprovante j\u00e1 tenha sido emitido, isso n\u00e3o impedir\u00e1 a solicita\u00e7\u00e3o. Apenas orientamos que em outra oportunidade seja seguida a recomenda\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Se o valor for menor que o comprovante de pagamento, dever\u00e1 ser justificado no despacho da chefia\/orientador o porque do n\u00e3o pagamento do valor integral ou email anexado ao processo no tipo documental &#8220;261.1 Autoriza\u00e7\u00e3o Institucional&#8221;.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Servidor P\u00fablico:<\/strong><br \/>1) Crie o processo eletr\u00f4nico pelo PEN, no Portal Documentos, indicando um dos seguintes tipos documentais, a depender do caso:<br \/>\u2013 Processo de pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o para servidor no pa\u00eds;<br \/>\u2013 Processo de pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o para servidor no exterior;<\/p>\n<p>2) Anexe os documentos\/formul\u00e1rios obrigat\u00f3rios no processo, que podem ser os modelos do pr\u00f3prio PEN, ou obtidos ao final desta p\u00e1gina.<br \/>&#8211; Requerimento de pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o assinado;<br \/>&#8211; Folder do evento com o valor da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, local e datas;<br \/>&#8211; Comprovante de pagamento (n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio nesta etapa).<\/p>\n<p>3) Tramite o processo para assinatura da chefia imediata. Ap\u00f3s o deferimento, ela tramitar\u00e1 para o N\u00facleo de Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (31.08.02.00.00) para emiss\u00e3o do pr\u00e9-empenho SIE e demais provid\u00eancias or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n<p>4) O processo, ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o e pagamento do empenho, ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Conformidade de Gest\u00e3o, que o remeter\u00e1 ao solicitante da taxa de inscri\u00e7\u00e3o para anexar a comprova\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o no evento:<br \/>&#8211; Certificado de participa\u00e7\u00e3o no evento\/apresenta\u00e7\u00e3o de trabalho;<br \/>&#8211; Nota fiscal ou recibo emitido pela organizadora;<br \/>&#8211; Comprovante de pagamento, caso n\u00e3o tenha sido anexado na etapa inicial.<br \/>Para finalizar o processo, o solicitante da taxa de inscri\u00e7\u00e3o tramitar\u00e1 o processo \u00e0 Se\u00e7\u00e3o de Contabilidade \u2013 SCONT (01.12.01.02.2.0), em <strong>at\u00e9 45 dias<\/strong> ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n<p><strong>Discente:<\/strong><br \/>1) Crie o processo eletr\u00f4nico pelo PEN, no Portal Documentos, com o tipo documental &#8220;Processo de pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o de estudante&#8221;.<\/p>\n<p>2) Anexe ao processo os seguintes documentos\/formul\u00e1rios obrigat\u00f3rios, utilizando os modelos dispon\u00edveis no pr\u00f3prio PEN ou acessando-os ao final da p\u00e1gina.<br \/>&#8211; Requerimento de pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o;<br \/>&#8211; Folder do evento com nome do evento, valor da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, local e data da realiza\u00e7\u00e3o;<br \/>&#8211; Comprovante de pagamento (n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio nesta etapa);<br \/>&#8211; Formul\u00e1rio de Desconto em Folha preenchido e salvo em PDF (<a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/orgaos-executivos\/dcf\/servicos\/formulario-de-autorizacao-desconto-em-folha\">https:\/\/www.ufsm.br\/orgaos-executivos\/dcf\/servicos\/formulario-de-autorizacao-desconto-em-folha<\/a>).<\/p>\n<p>3) Tramite o processo ao(\u00e0) professor(a) orientador(a) ou, na aus\u00eancia deste(a), ao(\u00e0) Coordenador(a) do Curso para que realize a assinatura eletr\u00f4nica do formul\u00e1rio e registre sua manifesta\u00e7\u00e3o de &#8220;De acordo&#8221; no despacho. Deferido, ele tramitar\u00e1 o processo para o N\u00facleo de Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (31.08.02) para emiss\u00e3o do pr\u00e9-empenho SIE e demais provid\u00eancias or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n<p>4) O processo, ap\u00f3s a liquida\u00e7\u00e3o e pagamento do empenho, ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Conformidade de Gest\u00e3o, que o remeter\u00e1 ao solicitante da taxa de inscri\u00e7\u00e3o para anexar a comprova\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o no evento:<br \/>&#8211; Certificado de participa\u00e7\u00e3o no evento\/apresenta\u00e7\u00e3o de trabalho;<br \/>&#8211; Nota fiscal ou recibo emitido pela organizadora;<br \/>&#8211; Comprovante de pagamento, caso n\u00e3o tenha sido anexado na etapa inicial.<br \/>Para finalizar o processo, o solicitante da taxa de inscri\u00e7\u00e3o tramitar\u00e1 o processo \u00e0 Se\u00e7\u00e3o de Contabilidade \u2013 SCONT (01.12.01.02.2.0), em <strong>at\u00e9 45 dias<\/strong> ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do evento.<br \/><br \/><\/p>\n<p><strong>RESTITUI\u00c7\u00c3O DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O<br \/><\/strong><span style=\"text-decoration: underline\">Posteriormente \u00e0 ocorr\u00eancia do evento<br \/><\/span><br \/>Somente para eventos que j\u00e1 ocorreram com justificativa da chefia imediata por n\u00e3o ter aberto o processo de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil.<br \/><br \/><\/p>\n<p><strong>SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AUX\u00cdLIOS EVENTUAIS PARA DISCENTES<\/strong><\/p>\n<ul style=\"list-style-type: disc\">\n<li>Conforme a <a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/pro-reitorias\/proplan\/resolucao-ufsm-n-176-2024\">RESOLU\u00c7\u00c3O UFSM N\u00ba 176, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024<\/a> , os aux\u00edlios eventuais ser\u00e3o destinados a viabilizar a participa\u00e7\u00e3o dos(as) estudantes em eventos regionais, nacionais e internacionais, n\u00e3o superiores a 1 (um) m\u00eas, desde que comprovado previamente o aceite de apresenta\u00e7\u00e3o de trabalho ou convite para participar de atividades, bem como convite ou comprova\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em eventos por meio de equipes, grupos de estudos e organiza\u00e7\u00e3o de eventos.<br \/><br \/><\/li>\n<li>Independente da forma de recebimento, haver\u00e1 a necessidade de presta\u00e7\u00e3o de contas das despesas executadas, por meio de apresenta\u00e7\u00e3o de notas fiscais, cupons de passagens (a\u00e9reas ou rodovi\u00e1rias); ou ainda atrav\u00e9s de certificados ou relat\u00f3rios de atividades concisos elaborados pela respectiva coordena\u00e7\u00e3o\/orientador\/curso, sendo que a n\u00e3o entrega desta presta\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 a\u00e7\u00e3o administrativa interna e a devolu\u00e7\u00e3o dos valores concedidos.<br \/><br \/><\/li>\n<li>\u00c9 vedado o pagamento de aux\u00edlios financeiros e assemelhados a pessoas f\u00edsicas que possuam grau parentesco consangu\u00edneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral at\u00e9 o 3\u00b0 (terceiro) grau, com rela\u00e7\u00e3o ao(a) coordenador(a) do projeto ou da a\u00e7\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os colegiados relacionados ou ainda, a chefia com poder de decis\u00e3o na unidade gestora interna que for pagadora do aux\u00edlio financeiro.<br \/><br \/><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Orientador \/ Servidor respons\u00e1vel pela bolsa<br \/><\/strong>Para solicita\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio eventual ao discente, encaminhar os seguintes documentos ao NGO via PEN ou ao e-mail ngo.cs@ufsm.br:<\/p>\n<p>&#8211; Fomul\u00e1rio de Solicita\u00e7\u00e3o de Aux\u00edlios Eventuais, contendo o Termo de Compromisso;<\/p>\n<p>&#8211; C\u00f3pia do programa ou folder do evento, contendo o nome, o local e o per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o ou, quando j\u00e1 dispon\u00edvel, o certificado de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os documentos dever\u00e3o ser assinados pelo professor e pelo aluno atrav\u00e9s do PEN ou do Portal Gov. Lembramos que os processos enviados no PEN, possibilitam a assinatura de m\u00faltiplos documentos simultaneamente, conforme as orienta\u00e7\u00f5es abaixo:<\/p>\n<p>1) Acesse o <a href=\"https:\/\/portal.ufsm.br\/documentos\/mainMenu.html\">Portal de Documentos<\/a> , fa\u00e7a o login e em \u201cNOVO\u201d no canto superior esquerdo, escolha \u201cPROCESSO\u201d.<br \/>Tipo documental: \u201cProcesso de aux\u00edlio participa\u00e7\u00e3o em eventos &#8211; UNIDADES DE ENSINO\u201d.<br \/>Interessado(s): Para que o PEN habilite o fluxo correto para assinaturas e presta\u00e7\u00e3o de contas, os nomes do discente e do orientador\/respons\u00e1vel por sua sele\u00e7\u00e3o, s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias, a fim de possibilitar as devidas tramita\u00e7\u00f5es.<br \/>Dever\u00e1 ser aberto um processo de cadastro para cada discente.<\/p>\n<p>2) Ap\u00f3s salvar, anexe o Requerimento para Aux\u00edlios Eventuais, contendo o Termo de Compromisso de cada aluno.<\/p>\n<p>3) Tramitar o processo para assinatura do orientador, caso ele n\u00e3o seja o servidor respons\u00e1vel pela abertura do processo. Posteriormente, tramitar o processo para assinatura do aluno.<br \/>Ap\u00f3s a coleta das assinaturas, tramitar o processo ao N\u00facleo de Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 UFSM-CS (NGO-UFSM-CS \u2013 31.08.02.00.0.0).<br \/>Os cadastros tramitados ao N\u00facleo de Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria at\u00e9 o dia 15 de cada m\u00eas ser\u00e3o analisados no m\u00eas corrente e, ap\u00f3s esse prazo, ser\u00e3o analisadas no m\u00eas subsequente.<\/p>\n<p>4) Ap\u00f3s o cadastro pelo N\u00facleo de Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria, o processo ser\u00e1 tramitado \u00e0 unidade respons\u00e1vel, que realizar\u00e1 o controle da realiza\u00e7\u00e3o da atividade e efetiva participa\u00e7\u00e3o do aluno, bem como a inclus\u00e3o de documentos para presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n<p align=\"justify\"><strong><span style=\"font-family: Times New Roman, serif\"><span style=\"font-size: medium\"><span style=\"font-family: Cambria, serif\"><a href=\"https:\/\/docs.google.com\/document\/d\/1Q10rEKW3tgZ_5AUCD1MEha26PdVCbRti\/export?format=docx\">Requerimento para Inscri\u00e7\u00e3o em Evento<\/a><br \/><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/407\/2023\/11\/Tutorial-Processo-de-pagamento-de-taxa-de-inscricao-no-pais-e-no-exterior-servidor.pdf\">Tutorial para Solicita\u00e7\u00e3o de Taxa de Inscri\u00e7\u00e3o &#8211; Servidores<\/a><br \/><\/span><\/span><\/span><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/407\/2023\/11\/Tutorial-Processo-de-pagamento-de-taxa-de-inscricao-para-aluno.pdf\"><span style=\"font-family: Times New Roman, serif\"><span style=\"font-size: medium\"><span style=\"font-family: Cambria, serif\">Tutorial para Solicita\u00e7\u00e3o de Taxa de Inscri\u00e7\u00e3o &#8211; Discentes<\/span><\/span><\/span><\/a><\/strong><br \/><strong><a href=\"https:\/\/www.ufsm.br\/app\/uploads\/sites\/407\/2023\/11\/Processo-de-restituicao-de-taxa-de-inscricao-de-servidor-no-pais-e-no-exterior.pdf\">Tutorial para Restitui\u00e7\u00e3o de Taxa de Inscri\u00e7\u00e3o<\/a><\/strong><br \/><strong><a href=\"https:\/\/docs.google.com\/document\/d\/12KGbwVDpXxVnZ0PVDn-JyMBTWZOOMzeB\/export?format=docx\">Requerimento de Solicita\u00e7\u00e3o de Aux\u00edlios Eventuais<\/a><\/strong><\/p>\n<!-- \/wp:tadv\/classic-paragraph --><!-- wp:tadv\/classic-paragraph \/-->\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Este tutorial abrange os procedimentos relativos a Pagamento Taxa de Inscri\u00e7\u00e3o, Restitui\u00e7\u00e3o de Taxa de Inscri\u00e7\u00e3o, e Aux\u00edlios Eventuais para Discentes.Os documentos necess\u00e1rios est\u00e3o dispon\u00edveis para download ou visualiza\u00e7\u00e3o no final da p\u00e1gina. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O\u00a0Previamente \u00e0 ocorr\u00eancia do evento OBSERVA\u00c7\u00d5ES: O solicitante da taxa de inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela abertura do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":8249,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-7988","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7988","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8249"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7988"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/7988\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/cachoeira-do-sul\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}