A Pr\u00f3-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) da UFSM lan\u00e7ou uma minuta para a cria\u00e7\u00e3o de uma Resolu\u00e7\u00e3o Normativa que instituir\u00e1 a Pol\u00edtica Ambiental da Universidade. O principal objetivo desta proposta \u00e9 formalizar o compromisso da UFSM com pr\u00e1ticas ecol\u00f3gicas e estabelecer um modelo de sustentabilidade a ser seguido tanto pela comunidade acad\u00eamica quanto pela sociedade em geral.<\/p>\n
A necessidade de uma pol\u00edtica ambiental nas universidades \u00e9 respaldada por diversas legisla\u00e7\u00f5es brasileiras, como o art. 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e a Lei Federal n\u00b0 6.938\/1981, que estabelece a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente. Al\u00e9m disso, a Lei n\u00ba 9.795\/1999 e o Decreto n\u00ba 4.281\/2002 enfatizam a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o ambiental, especialmente no ensino superior.<\/p>\n
A minuta est\u00e1 aberta a coment\u00e1rios, cr\u00edticas e sugest\u00f5es, visando garantir um processo inclusivo e democr\u00e1tico, que envolva a participa\u00e7\u00e3o de todos os segmentos da sociedade. At\u00e9 o momento, foram recebidas tr\u00eas contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A UFSM convida a todos a participar desse importante processo de constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Ambiental, reafirmando seu compromisso com a sustentabilidade e a educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n