Projeto Esperan\u00e7ando\u00a0<\/strong><\/p>\n O Projeto Esperan\u00e7ando foi criado em 2019 por algumas servidoras da UFSM e participantes do Grupo de Apoio e Incentivo \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o de Santa Maria (GAIA-SM) com o prop\u00f3sito de criar e fomentar uma rede de apoio aos adolescentes da cidade que estejam em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento institucional. O projeto \u00e9 vinculado ao Observat\u00f3rio de Direitos Humanos da UFSM e visa a contribuir com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais de crian\u00e7as e adolescentes e com a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais.<\/p>\n O servi\u00e7o de acolhimento \u00e9 uma medida de prote\u00e7\u00e3o prevista no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) para casos de viola\u00e7\u00e3o ou amea\u00e7a dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes. Em Santa Maria, existem duas institui\u00e7\u00f5es de acolhimento, o Lar de Mirian e M\u00e3e Celita (LaMi) e o Aldeias SOS Brasil que, atualmente, juntos acolhem cerca de 37 crian\u00e7as e adolescentes, sendo que 11 deles t\u00eam entre 14 e 18 anos.<\/p>\n Antes da promulga\u00e7\u00e3o do ECA (1990), as institui\u00e7\u00f5es existentes para acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes eram os antigos orfanatos, educand\u00e1rios ou col\u00e9gios internos, amparadas pelo C\u00f3digo do Menor. Por muito tempo, essas institui\u00e7\u00f5es ficaram conhecidas como espa\u00e7os de abandono, funcionando como grandes institui\u00e7\u00f5es fechadas, estando as crian\u00e7as e adolescentes por elas atendidos isolados da comunidade. Nelas, as crian\u00e7as e adolescentes permaneciam at\u00e9 completar 18 anos, quando precisavam ent\u00e3o, com pouco ou nenhum preparo, deixar as institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o existindo portando trabalho para garantir a conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.<\/p>\n A partir da promulga\u00e7\u00e3o do ECA, as crian\u00e7as e adolescentes passaram a ser vistos como sujeitos de direitos e as institui\u00e7\u00f5es de acolhimento iniciaram seus processos de adequa\u00e7\u00e3o aos novos paradigmas. De acordo com o ECA, em seu artigo 92, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional dever\u00e3o adotar, entre outros, os princ\u00edpios da participa\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as e adolescentes na vida da comunidade local, prepara\u00e7\u00e3o gradativa para seu desligamento da institui\u00e7\u00e3o de acolhimento, e contar com a participa\u00e7\u00e3o de pessoas da comunidade no processo educativo.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
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