{"id":4632,"date":"2023-12-23T09:32:02","date_gmt":"2023-12-23T12:32:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/?p=4632"},"modified":"2023-12-23T09:32:04","modified_gmt":"2023-12-23T12:32:04","slug":"migraidh-completa-10-anos-promovendo-os-direitos-humanos-de-imigrantes-e-refugiados-de-santa-maria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/2023\/12\/23\/migraidh-completa-10-anos-promovendo-os-direitos-humanos-de-imigrantes-e-refugiados-de-santa-maria","title":{"rendered":"Migraidh completa 10 anos promovendo os direitos humanos de imigrantes e refugiados de Santa Maria"},"content":{"rendered":"\n

O grupo realiza a\u00e7\u00f5es na promo\u00e7\u00e3o da cidadania, acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos e em pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Migrante da cidade.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\" \u00a0\u00a0Neste ano o coletivo Migraidh completa uma d\u00e9cada de trabalho com a comunidade migrante de Santa Maria. Coordenado pela docente do departamento de Direito, Giuliana Redin, o grupo une a Pesquisa, Ensino e Extens\u00e3o no combate \u00e0 xenofobia, na promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, das pol\u00edticas p\u00fablicas e processos legislativos para a popula\u00e7\u00e3o refugiada e migrante da cidade. Em comemora\u00e7\u00e3o aos 10 anos, foi realizada uma exposi\u00e7\u00e3o contando a hist\u00f3ria do grupo, marcada pela luta dos direitos humanos dos imigrantes e refugiados que est\u00e3o na cidade.<\/p>\n

Composto por uma equipe multidisciplinar, o programa assessora e oferece aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 popula\u00e7\u00e3o migrante, realiza a\u00e7\u00f5es como o aux\u00edlio jur\u00eddico e documental, atendimento psicossocial, encaminhamento a servi\u00e7os p\u00fablicos, contribui na inser\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho e no ensino da l\u00edngua portuguesa. \u201cTrabalhamos como facilitadores e mediadores do migrante, para que ele possa acessar os servi\u00e7os p\u00fablicos. Por exemplo, acompanhamos at\u00e9 uma escola para conseguir a matr\u00edcula do Imigrante e buscamos participar no espa\u00e7o da escola, para saber como est\u00e1 a inser\u00e7\u00e3o dessa crian\u00e7a. Atuamos tamb\u00e9m para o acesso \u00e0 direitos, realizando o acompanhamento junto a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, realizamos forma\u00e7\u00f5es de servidores em todas as \u00e1reas\u201d, explica a docente.<\/p>\n

O programa foi criado em 2013, a partir da iniciativa de Redin, e baseia-se na metodologia do \u201cEncontro com o outro\u201d e na busca pelo conhecimento, principalmente voltado ao Direito Humano de Migrar como luta por reconhecimento. O Assistente de Projeto da Ag\u00eancia da ONU para as Migra\u00e7\u00f5es, Lu\u00eds Augusto Bittencourt – participante do grupo de 2013 a 2020 -, conta que estava iniciando o Curso de Direito da UFSM quando foi convidado a integrar o grupo: \u201cParticipei desde a primeira reuni\u00e3o e a partir da\u00ed compreendi a magnitude do que estava sendo trabalhado, por diferentes \u00f3ticas. No in\u00edcio, o foco eram pesquisas, tanto bibliogr\u00e1ficas, normativas, quanto de campo. Com o amadurecimento das discuss\u00f5es, a extens\u00e3o tamb\u00e9m foi criada e ent\u00e3o novas a\u00e7\u00f5es surgiram\u201d.\"\"<\/p>\n

Atualmente o grupo t\u00eam seis linhas de pesquisa: A chamada \u201cProte\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos de imigrantes no Brasil\u201d na \u00e1rea do Direito, outra na Comunica\u00e7\u00e3o Social, Ci\u00eancias Sociais, Letras e na Psicologia. A produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do coletivo tem como metodologia o encontro da realidade cotidiana com a presen\u00e7a do sujeito, este formado pelo \u201cEncontro com o outro\u201d. Na produ\u00e7\u00e3o de pesquisas o grupo tem como finalidade a responsabilidade \u00e9tica diante do Outro. \u201cTrabalhamos a nossa pesquisa implicada com a extens\u00e3o, muito do que fazemos na extens\u00e3o \u00e9 objeto de discuss\u00e3o no campo cient\u00edfico. Pensamos cientificamente buscando o campo pr\u00e1tico\u201d, afirma a coordenadora.<\/p>\n

A extens\u00e3o do programa acontece no programa assessoria a imigrantes, em a\u00e7\u00f5es como as rodas de conversa – criada em 2015 a partir da demanda da comunidade senegalesa pelo obst\u00e1culo da comunica\u00e7\u00e3o – que promove o espa\u00e7o de escuta, e o ensino da l\u00edngua portuguesa. Segundo Redin, na assessoria a migrantes e refugiados: \u201cBuscamos entender que existe uma dimens\u00e3o de aten\u00e7\u00e3o dele como um sujeito \u00edntegro em todas as suas dimens\u00f5es e aspectos, que envolvem a condi\u00e7\u00e3o viver melhor aqui no local, onde escolheram para viver ou que vieram como destino\u201d.<\/p>\n

Durante essa d\u00e9cada de trabalho, o coletivo j\u00e1 atuou diretamente na cria\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o migrante. A a\u00e7\u00e3o j\u00e1 participou em debates na C\u00e2mara de deputados sobre a nova lei de Migra\u00e7\u00e3o aprovada em 2017, da 1\u00b0 Confer\u00eancia Nacional sobre Migra\u00e7\u00f5es e Ref\u00fagio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (Comigrar) – confer\u00eancia que elaborou a Pol\u00edtica Nacional de Migra\u00e7\u00f5es e Ref\u00fagio -, al\u00e9m de receber mo\u00e7\u00e3o de apoio do legislativo Municipal.<\/p>\n

De acordo com a docente, \u00e9 fundamental a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que atendam essa popula\u00e7\u00e3o: \u201cO imigrante vem de um processo for\u00e7ado, ele \u00e9 obrigado a deixar a sua raiz, hist\u00f3ria e familiares por uma necessidade migrat\u00f3ria. Quando chega no pa\u00eds existe a barreira lingu\u00edstica, que muitas vezes ele n\u00e3o fala uma palavra do portugu\u00eas, o Brasil \u00e9 um pa\u00eds monolinguista essas pessoas n\u00e3o falam outros idiomas a n\u00e3o ser o portugu\u00eas, assim \u00e9 muito dif\u00edcil se colocar no mercado de trabalho\u201d.\"\"<\/p>\n

O programa realiza diversas a\u00e7\u00f5es fundamentais para a melhoria da qualidade de vida dos imigrantes e refugiados, e desta forma, proporciona a conscientiza\u00e7\u00e3o para que na comunidade acad\u00eamica e de Santa Maria exista um espa\u00e7o de escuta e respeito, al\u00e9m de promover a cidadania e o acesso aos direitos da comunidade migrante. \u201c\u00c9 o reconhecimento daquele que \u00e9 estruturalmente negado. Porque a nossa ideia de cidadania \u00e9 quem tem v\u00ednculo pol\u00edtico, como costumamos ouvir que: \u2018primeiro os brasileiros\u2019. Essa concep\u00e7\u00e3o de que uns t\u00eam menos direitos que outros porque n\u00e3o nasceu naquele lugar, \u00e9 de uma brutalidade tremenda. O nosso trabalho \u00e9 contribuir para o reconhecimento do migrante e do refugiado como um sujeito de direitos e absoluta igualdade com qualquer brasileiro, na medida que ele vem para o nosso territ\u00f3rio e que constr\u00f3i sua vida e participa do espa\u00e7o p\u00fablico. E ele ajuda no crescimento e desenvolvimento do nosso pa\u00eds e cidade.\u201d, afirma Giuliana Redin.<\/p>\n

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Texto por: J\u00falia Almeida<\/em><\/p>\n

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