{"id":68,"date":"2014-11-12T13:31:09","date_gmt":"2014-11-12T15:31:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/2014\/11\/12\/i-coloquio-processual-de-direito-civil-da-ufsm\/"},"modified":"2014-11-12T13:31:09","modified_gmt":"2014-11-12T15:31:09","slug":"i-coloquio-processual-de-direito-civil-da-ufsm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/2014\/11\/12\/i-coloquio-processual-de-direito-civil-da-ufsm","title":{"rendered":"I Col\u00f3quio de Direito Processual Civil da UFSM"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o havia melhor momento para que o debate sobre o Processo Civil se iniciasse, ent\u00e3o, o “I Col\u00f3quio de Direito Processual Civil da UFSM : O processo civil brasileiro a partir do novo CPC: mudan\u00e7as, avan\u00e7os e retrocessos”veio na hora certa. Realizado nos dias 7 e 8 de Novembro, no Teatro Santa Maria, o Col\u00f3quio fugiu de discuss\u00f5es infrut\u00edferas e prop\u00f4s um debate profundo que analisasse os pr\u00f3s e contras do novo C\u00f3digo Processual Civil e que mostrasse uma “sa\u00edda” para os problemas que o CPC visa combater.<\/span><\/p>\n

Sexta-feira, dia 07\/11:<\/span><\/strong><\/span>
Sendo o tema t\u00e3o relevante, n\u00e3o s\u00f3 para o meio acad\u00eamico e jur\u00eddico, mas para a sociedade em geral, os palestrantes foram t\u00e3o relevantes quanto. O debate iniciou com o professor Daniel Mitdiero, que al\u00e9m de um extenso e respeitado curr\u00edculo foi um dos personagens da reformula\u00e7\u00e3o do novo CPC. Mediada pelo professor Marcelo Zampieri, intitulada “Cortes Supremas e Precedentes no Novo Processo Civil Brasileiro”, fez uma reflex\u00e3o sobre as mudan\u00e7as realizadas no CPC. Daniel afirmou: “interpretar o Direito \u00e9 a chave para compreender o C\u00f3digo de Processo Civil Brasileiro e tir\u00e1-lo do est\u00e1gio em que se encontra”. O texto (legisla\u00e7\u00e3o) deve ser interpretado e o resultado dessa interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 o que chamamos de normas. Sendo assim, Daniel acrescentou que os textos s\u00e3o equ\u00edvocos e as normas s\u00e3o vagas, pois os textos s\u00e3o amb\u00edguos e complexos.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia das atividades, Artur Thompsen Carpes assumiu o palco com a palestra “\u00d4nus Din\u00e2mico da Prova no novo CPC”. Um tribunal e seus membros discutem ideias e tomam decis\u00f5es importantes para as partes envolvidas no processo. Segundo Artur, para que essas decis\u00f5es sejam justas, deve haver “a interpreta\u00e7\u00e3o do texto e aplica\u00e7\u00e3o das normas, fatos bem demonstrados e procedimento bem aplicado”. A\u00ed que entra a pr\u00e1tica do “\u00d4nus da Prova” e sua relativiza\u00e7\u00e3o. Sendo a prova dif\u00edcil ou imposs\u00edvel, n\u00e3o \u00e9 justo que o autor tenha essa responsabilidade, o que inverte a situa\u00e7\u00e3o contra o r\u00e9u, devendo haver uma certa igualdade entre as partes para trazer a prova \u00e0 tona.<\/span><\/p>\n

Essa discuss\u00e3o finalizou o primeiro dia do Col\u00f3quio com \u00eaxito e satisfa\u00e7\u00e3o por parte do p\u00fablico e da organiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/span><\/p>\n

S\u00e1bado, dia 08\/11:<\/span><\/strong><\/span>
A palestra de abertura do segundo dia do evento foi com a professora \u00c2ngela Ara\u00fajo da Silveira Esp\u00edndola, intitulada “Processo de conhecimento e cumprimento de senten\u00e7a no novo CPC”. As discuss\u00f5es prosseguiram com uma das falas mais cr\u00edticas e que apresentou alternativas aos problemas enfrentados pela Justi\u00e7a Brasileira: “Recursos no novo CPC”, com o professor Rafael \u00c2ngelo Belmonte de Abreu. Uma das causas da lentid\u00e3o cr\u00f4nica enfrentada pela Justi\u00e7a Brasileira s\u00e3o os muitos recursos admitidos por ela. S\u00e3o oito tipos de recursos previstos no C\u00f3digo e, com a mudan\u00e7a, chega mais um: o “Agravo Extraordin\u00e1rio”. Um dos problemas citados por Rafael para diminuir a pilha de processos \u00e9 que h\u00e1 um “formalismo pernicioso”.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, Rafael discutiu pontos positivos do novo CPC, como sua racionaliza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o, e pontos negativos, como os recursos que ganharam mais op\u00e7\u00f5es de aumento e as mudan\u00e7as que est\u00e3o mais nos rituais (formas de a\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a) do que na estrutura do C\u00f3digo. Dessa forma, deveria haver mais di\u00e1logo entre as cortes supremas, o Superior Tribunal Judicial e o Superior Tribunal Federal.<\/span><\/p>\n

\u00c0 tarde, quem palestrou foi Paulo Mendes, procurador da fazenda nacional. Sob o t\u00edtulo “Processo de Execu\u00e7\u00e3o no Novo CPC”, ele afirmou que h\u00e1 muitas coisas “novas” no novo C\u00f3digo de Processo Civil que est\u00e3o na vers\u00e3o antiga, mas ter\u00e3o aplica\u00e7\u00f5es diferentes. O que est\u00e1 ocorrendo \u00e9 a “Muta\u00e7\u00e3o Constitucional”, um olhar sobre o mesmo texto com novas interpreta\u00e7\u00f5es, a partir do momento hist\u00f3rico vivido. Paulo acrescentou que o ambiente normativo que viveremos depender\u00e1 dessas novas interpreta\u00e7\u00f5es. Nosso processo civil deve voltar a se aproximar da realidade, de forma que o novo Processo Civil j\u00e1 ser\u00e1 aplicado a execu\u00e7\u00f5es em andamento.<\/span><\/p>\n

Em seguida houve a palestra com a professora Carolina Moraes Magliavacca, que tratou dos diversos pontos relacionados \u00e0 “Tutela de Urg\u00eancia no novo CPC”. Para encerrar o evento foi chamado o professor Marco F\u00e9lix Jobim. Marco finalizou o Col\u00f3quio com chave de ouro fazendo r<\/span>eflex\u00f5es mais a fundo sobre o novo CPC, al\u00e9m de um breve resgate hist\u00f3rico dos antigos C\u00f3digos.<\/span><\/span><\/p>\n

Assim, se encerrava um importante cap\u00edtulo da discuss\u00e3o sobre o novo C\u00f3digo Processual Civil na UFSM, cujas discuss\u00f5es e reflex\u00f5es ir\u00e3o impactar na atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos participantes do evento.
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Eduardo Molinar, bolsista na Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do CCSH e acad\u00eamico do 6\u00ba semestre de Jornalismo.<\/span><\/p>\n


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