{"id":7315,"date":"2026-04-17T15:44:26","date_gmt":"2026-04-17T18:44:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/?p=7315"},"modified":"2026-04-17T15:49:47","modified_gmt":"2026-04-17T18:49:47","slug":"enfrentamento-a-violencia-de-genero-volta-ao-debate-na-ufsm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/2026\/04\/17\/enfrentamento-a-violencia-de-genero-volta-ao-debate-na-ufsm","title":{"rendered":"Enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero volta ao debate na UFSM"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t

Na tarde de quarta-feira, 15 de abril, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) recebeu, no Audit\u00f3rio do Centro de Ci\u00eancias Sociais e Humanas (CCSH), as professoras Dra. Andr\u00e9a Fachel Leal e Dra. Let\u00edcia Maria Schabbach, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), para a mesa \u201cCi\u00eancias Sociais & viol\u00eancia contra a mulher\u201d. As convidadas discutiram as diferentes formas de viol\u00eancia baseada em g\u00eanero, sobretudo o feminic\u00eddio \u2014 assassinato de mulheres e meninas motivado pelo g\u00eanero\u00a0 \u2014, a partir da perspectiva das Ci\u00eancias Sociais.<\/span><\/p>

\"\"
Para Andr\u00e9a Leal (UFRGS), \u201ca viol\u00eancia baseada em g\u00eanero \u00e9 um problema multidimensional e multifacetado, exigindo respostas multidisciplinares\u201d.<\/figcaption><\/figure>

\u201cViol\u00eancia baseada em g\u00eanero \u00e9 qualquer ato prejudicial cometido contra uma pessoa, motivado pelas diferen\u00e7as socialmente atribu\u00eddas a homens e mulheres, cujas consequ\u00eancias podem ser f\u00edsicas, psicol\u00f3gicas, materiais ou sociais\u201d, <\/span>explicou Andr\u00e9a Fachel Leal. Em seguida, resgatou dados do Mapa Nacional da Viol\u00eancia de G\u00eanero, elaborado pelo Observat\u00f3rio da Mulher contra a Viol\u00eancia do Senado Federal, para sinalizar uma persistente contradi\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica brasileira de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero: de um lado, um robusto arcabou\u00e7o legal \u2014 que conta, inclusive, com um dos marcos legais de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero mais avan\u00e7ados do mundo, a Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340\/2006) \u2014 de outro, n\u00fameros alarmantes que revelam uma escalada de viol\u00eancia contra mulheres e meninas.\u00a0<\/span><\/p>

Sobre o sistema de prote\u00e7\u00e3o legal brasileiro, a professora tamb\u00e9m mencionou a Lei Carolina Dieckmann (Lei 12.737\/2012), que tipificou a invas\u00e3o de dispositivos inform\u00e1ticos para obter dados pessoais; a Lei do Minuto Seguinte (Lei 12.845\/2013), que garantiu atendimento imediato, gratuito e obrigat\u00f3rio pelo SUS a v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual; a Lei Joana Maranh\u00e3o (Lei 12.650\/2015), que alterou os prazos de prescri\u00e7\u00e3o de crimes sexuais contra crian\u00e7as e adolescentes, passando a contar a partir dos 18 anos da v\u00edtima; a Lei do Feminic\u00eddio (Lei 13.104\/2015), que incluiu o feminic\u00eddio como circunst\u00e2ncia qualificadora do crime de homic\u00eddio e no rol de crimes hediondos; a Lei da Importuna\u00e7\u00e3o Sexual (Lei 13.718\/2018), que tipificou a pr\u00e1tica de atos libidinosos sem consentimento; e a Lei de Stalking (Lei 14.132\/2021), que criminalizou a persegui\u00e7\u00e3o reiterada, seja f\u00edsica ou virtual.<\/span><\/p>

Outros dois movimentos ganharam destaque na fala da professora Andr\u00e9a Leal: a recente mudan\u00e7a na Lei Maria da Penha para incluir, enquanto forma de viol\u00eancia dom\u00e9stica, a viol\u00eancia vic\u00e1ria (Lei 15.384\/2026) \u2014 isto \u00e9, aquela praticada contra descendentes ou pessoas pr\u00f3ximas (ascendentes, dependentes, parentes) com o objetivo de causar sofrimento psicol\u00f3gico \u00e0 mulher; e o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminic\u00eddio \u2014 compromisso entre o Executivo, o Legislativo e o Judici\u00e1rio, lan\u00e7ado em fevereiro deste ano, visando uma atua\u00e7\u00e3o integrada entre os \u00f3rg\u00e3os dos Tr\u00eas Poderes no combate aos assassinatos motivados por g\u00eanero.<\/span><\/p>

Na sequ\u00eancia, a professora Let\u00edcia Maria Schabbach salientou a import\u00e2ncia de tipificar o crime de feminic\u00eddio, tanto na legisla\u00e7\u00e3o nacional quanto internacional. Embora ainda sem consenso, o feminic\u00eddio \u00e9 comumente compreendido, a partir da defini\u00e7\u00e3o proposta pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), como o assassinato intencional de mulheres e meninas por serem mulheres e meninas. J\u00e1 na literatura, de forma mais ampla, o feminic\u00eddio vem sendo entendido como todo o crime contra a vida cometido na fronteira do g\u00eanero, seja em contextos interpessoais (majoritariamente perpetrados por parceiros \u00edntimos) ou impessoais (resultantes de viol\u00eancias sistem\u00e1ticas e, portanto, independentes de uma rela\u00e7\u00e3o entre agressor e v\u00edtima).<\/span><\/p>

A relev\u00e2ncia do assunto foi reiterada pela apresenta\u00e7\u00e3o de dados recentes. De acordo com o relat\u00f3rio \u201cFeminic\u00eddios em 2023: Estimativas Globais\u201d, publicado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), cerca de 85.000 mulheres e meninas foram intencionalmente mortas naquele ano. Destas, 60% foram assassinadas por um parceiro ou outro membro da fam\u00edlia. Isto \u00e9, uma mulher ou menina a cada 10 minutos. No Brasil, os n\u00fameros do Atlas da Viol\u00eancia, elaborado pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP) e pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), desvelam um cen\u00e1rio igualmente preocupante. Em 2025, por exemplo, foram registrados 1.568 feminic\u00eddios, o maior \u00edndice desde que o crime passou a ser tipificado no pa\u00eds, em 2015.<\/span><\/p>

Por fim, o debate foi aberto para a participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, que reuniu docentes e estudantes de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, promovendo um espa\u00e7o de reflex\u00e3o e di\u00e1logo interdisciplinar. O evento \u201cCi\u00eancias sociais & viol\u00eancia contra a mulher\u201d foi uma realiza\u00e7\u00e3o conjunta dos grupos de estudos e pesquisa em Cultura, G\u00eanero e Sa\u00fade (GEPACS) e Pol\u00edticas da Intimidade (GEPPI), do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Sociais (PPGCS\/UFSM), do Observat\u00f3rio da Desigualdade: Laborat\u00f3rio de Pesquisa Social e do Programa Meninas e Mulheres na Ci\u00eancia.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t

Atividade \u00e9 parte da programa\u00e7\u00e3o do CCSH contra a viol\u00eancia de g\u00eanero<\/b><\/h4>

A discuss\u00e3o sobre o feminic\u00eddio recebeu maior visibilidade no primeiro trimestre de 2026, com diversos eventos institucionais voltados \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira e ao fortalecimento das redes de prote\u00e7\u00e3o frente \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. A urg\u00eancia se deve ao aumento significativo nas mortes violentas de mulheres e meninas. No Rio Grande do Sul, foram registrados 444 casos entre 2021 e 2025, segundo o estudo \u201cRetrato dos Feminic\u00eddios\u201d, do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP). Em 2026, at\u00e9 o m\u00eas de mar\u00e7o, 20 mulheres foram v\u00edtimas de feminic\u00eddio \u2014 um crescimento de 53% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior. Os dados s\u00e3o da Comiss\u00e3o de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa.<\/span><\/p>

\"\"
Banco Vermelho do CCSH traz cita\u00e7\u00e3o da te\u00f3rica feminista bell hooks.<\/figcaption><\/figure>

Diante desse cen\u00e1rio, diferentes atividades v\u00eam sendo realizadas no Centro de Ci\u00eancias Sociais e Humanas (CCSH) visando \u00e0 sensibiliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade acad\u00eamica contra a viol\u00eancia de g\u00eanero. Em mar\u00e7o, o Centro inaugurou, em frente ao pr\u00e9dio 74B, o Banco Vermelho \u2014 s\u00edmbolo internacional de conscientiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, especialmente ao feminic\u00eddio. A iniciativa \u00e9 respaldada pela Lei Federal n\u00ba 14.942\/2024, que reconhece o Banco Vermelho como instrumento integrante da pol\u00edtica p\u00fablica de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero no Brasil. A a\u00e7\u00e3o convida a popula\u00e7\u00e3o \u00e0 reflex\u00e3o sobre as viol\u00eancias que atingem cotidianamente mulheres e meninas, ao mesmo tempo em que preserva a mem\u00f3ria das v\u00edtimas de feminic\u00eddio.<\/span><\/p>

Ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o, docentes, estudantes, servidores e servidoras participaram da palestra \u201cG\u00eanero, Poder e Viol\u00eancias: desafios e pol\u00edticas institucionais de enfrentamento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres\u201d, com as professoras Dra. Nikelen Acosta Witter (Departamento de Hist\u00f3ria) e Dra. Monalisa Dias de Siqueira (Departamento de Sa\u00fade Coletiva) e media\u00e7\u00e3o da professora Professora Milena Carvalho Bezerra Freire de Oliveira-Cruz (Pr\u00f3-Reitora de Extens\u00e3o).<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t<\/span>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t

Texto e edi\u00e7\u00e3o: Carolina Bonoto, Jornalista da Subdivis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o do CCSH
<\/span><\/em>Fotografias: Luisa Soccal, estudante de Jornalismo e bolsista da Subdivis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o do CCSH<\/span><\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Evento \u201cCi\u00eancias sociais & viol\u00eancia contra a mulher\u201d \u00e9 parte das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Universidade contra o feminic\u00eddio<\/p>\n","protected":false},"author":141,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7315","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7315","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/wp-json\/wp\/v2\/users\/141"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7315"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7315\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7315"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7315"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7315"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}