{"id":941,"date":"2017-10-26T19:06:13","date_gmt":"2017-10-26T21:06:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/2017\/10\/26\/professora-do-direito-recebe-premio-por-atuacao-do-projeto-migraidh\/"},"modified":"2017-10-26T19:06:13","modified_gmt":"2017-10-26T21:06:13","slug":"professora-do-direito-recebe-premio-por-atuacao-do-projeto-migraidh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/2017\/10\/26\/professora-do-direito-recebe-premio-por-atuacao-do-projeto-migraidh","title":{"rendered":"Professora do Direito recebe pr\u00eamio por atua\u00e7\u00e3o do projeto Migraidh"},"content":{"rendered":"

No dia 10 de outubro, a professora do Departamento de Direito da UFSM, Giuliana Redin, recebeu o Pr\u00eamio Paulo Freire – Talentos em Educa\u00e7\u00e3o, pela atua\u00e7\u00e3o do projeto Migraidh. O reconhecimento, concedido pela C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santa Maria, \u00e9 destinado a educadores que desenvolvem projetos de destaque em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino. <\/span><\/p>\n

O Migraidh, <\/span>Grupo de Pesquisa, Ensino e Extens\u00e3o em Direitos Humanos e Mobilidade Internacional, foi criado em 2013, sob coordena\u00e7\u00e3o da professora Giuliana Redin e vinculado ao curso de Direito da UFSM. O projeto surgiu a partir da pesquisa realizada pela professora em sua tese de doutorado, intitulada \u201cDireito de Imigrar: direitos humanos e espa\u00e7o p\u00fablico na sociedade contempor\u00e2nea\u201d. O direito de imigrar, e a dificuldade de reconhecimento deste direito por parte do Estado, \u00e9 justamente a premissa adotada pelo projeto para desenvolver suas atividades, que iniciaram com a linha de pesquisa \u201c<\/span>Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos a Migrantes e Refugiados no Brasi<\/span>l\u201d. Atualmente, outras cinco linhas de pesquisa tamb\u00e9m fazem parte das atividades do grupo: \u201c<\/span>M\u00faltiplas Cidadanias e Processos Migrat\u00f3rios\u201d, da professora Maria Catarina Chitolina Zanini; \u201cFluxos Migrat\u00f3rios Internacionais, Projeto Migrat\u00f3rio e Alteridades\u201d, da professora Maria Clara Mocellin; \u201cComunica\u00e7\u00e3o Midi\u00e1tica e Migra\u00e7\u00f5es Transnacionais\u201d, da professora Liliane Brignol; e \u201cCl\u00ednica Psicossocial da Identidade: subjetividade do(a) refugiado(a)\u201d, do professor Hector Omar Ardans-Bonifacino.<\/span><\/p>\n

O recebimento do pr\u00eamio que leva o nome do patrono da educa\u00e7\u00e3o brasileira representa para Giuliana o reconhecimento do Migraidh como um projeto que conduz a uma educa\u00e7\u00e3o emancipadora e cr\u00edtica. \u201cA gente n\u00e3o pode esquecer que o Migraidh \u00e9 um projeto de educa\u00e7\u00e3o, e a ideia \u00e9 que n\u00f3s possamos formar sujeitos cr\u00edticos e fazedores da pr\u00f3pria hist\u00f3ria\u201d, enfatiza. Para promover essa forma\u00e7\u00e3o, o projeto realiza atividades extensionistas, como a oficina \u201cMigra\u00e7\u00e3o, Ref\u00fagio e Pol\u00edticas Pol\u00edticas\u201d, oferecida na segunda-feira, 23 de outubro. Em junho e julho deste ano, o grupo tamb\u00e9m promoveu um curso de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o em direitos humanos para servidores p\u00fablicos de Santa Maria, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de migrantes e refugiados, servidores p\u00fablicos <\/span>municipais, estaduais e federais e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais. Desse encontro, resultou a \u201cCarta de Santa Maria sobre Pol\u00edticas P\u00fablicas para Migrantes e Refugiados\u201d, baseada em documentos como a nova Lei de Migra\u00e7\u00e3o n\u00ba 13.445, sancionada neste ano, a Lei de Ref\u00fagio n\u00ba 9.747, de 1997, e tratados internacionais de Direitos Humanos de que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

<\/span>Al\u00e9m de oficinas, cursos e rodas de conversa que visam a sensibiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es de migra\u00e7\u00e3o e ref\u00fagio, o Migraidh tamb\u00e9m proporciona assist\u00eancia jur\u00eddica aos refugiados e imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, desempenhando um papel de media\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, com base em uma regra protetiva de refugiados chamada facilita\u00e7\u00e3o documental. A regra leva em conta que os refugiados, em geral, s\u00e3o obrigados a deixar seus pa\u00edses de origem sem carregar pertences e documentos.<\/span><\/p>\n

Ingresso na UFSM<\/b><\/p>\n

Uma das a\u00e7\u00f5es mais importantes do Migraidh foi a elabora\u00e7\u00e3o do Programa de Acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Superior da UFSM para Refugiados e Imigrantes em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade<\/span>. Giuliana conta que a ideia ganhou for\u00e7a a partir de uma pesquisa de campo realizada em 2014 na cidade de Lajeado com uma comunidade de imigrantes haitianos. \u201cA gente encontrou eles para conversar e percebemos que tinha uma demanda enorme. Eles pediam para poder estudar ou ter seus estudos reconhecidos. E a gente com uma universidade federal, que tem uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, relata. Com a ideia em mente, o grupo come\u00e7ou a elaborar uma resolu\u00e7\u00e3o para o ingresso, que foi aprovada pelo Conselho Universit\u00e1rio (CONSU) em dezembro de 2016. No segundo semestre de 2017, a UFSM recebeu os primeiros refugiados e imigrantes que ingressaram pelo programa.<\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es como essa tamb\u00e9m dialogam com um compromisso institucional assumido pelo UFSM em 2015, quando o projeto firmou um conv\u00eanio com a C\u00e1tedra S\u00e9rgio Vieira de Mello, um acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre centros universit\u00e1rios e a <\/span>Ag\u00eancia da ONU para Refugiados (ACNUR). A C\u00e1tedra exige das universidades parceiras algumas responsabilidades, que na UFSM s\u00e3o cumpridas com as atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o do Migraidh. Um diferencial da  UFSM \u00e9 que, al\u00e9m de trabalhar com quest\u00f5es de ref\u00fagio, a universidade tamb\u00e9m estende o apoio a imigrantes em vulnerabilidade social, como no caso da pol\u00edtica de ingresso.<\/span><\/p>\n

A principal diferen\u00e7a entre refugiados e imigrantes \u00e9 que os primeiros saem de seus pa\u00edses por quest\u00f5es de conflitos e persegui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o podendo retornar, j\u00e1 os imigrantes geralmente o fazem por quest\u00f5es econ\u00f4micas. Giuliana explica que, embora existam essas diferen\u00e7as, as duas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o acompanhadas da viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. \u201c<\/span>O imigrante \u00e9 aquele que vem buscando oportunidades, mas tamb\u00e9m \u00e9 uma migra\u00e7\u00e3o por necessidade para conseguir uma vida melhor, feita com muitas dificuldades, barreiras, inclusive com a separa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia que ficou. Ent\u00e3o quem migra nessas condi\u00e7\u00f5es, buscando trabalho, tamb\u00e9m migra em situa\u00e7\u00e3o de grande vulnerabilidade”, completa. <\/span><\/p>\n

Agora que as vagas na Universidade j\u00e1 est\u00e3o garantidas, a professora de direito afirma que o pr\u00f3ximo passo \u00e9 trabalhar a quest\u00e3o da perman\u00eancia desses estudantes, o que j\u00e1 come\u00e7ou a ser feito pela rec\u00e9m criada <\/span>Comiss\u00e3o de Acolhida e Perman\u00eancia da UFSM. Ela conta tamb\u00e9m que a professora do Centro de Artes e Letras Eliana Sturza est\u00e1 elaborando, por meio do projeto Entrel\u00ednguas, um curso de portugu\u00eas espec\u00edfico para os estudantes que ingressaram pelo programa. Al\u00e9m disso, um dos focos do projeto a partir de agora vai ser a valida\u00e7\u00e3o de diplomas de refugiados e imigrantes que conclu\u00edram um curso universit\u00e1rio em seus pa\u00edses de origem e querem ter esse t\u00edtulo reconhecido no Brasil.<\/span><\/p>\n

Quatro anos de hist\u00f3ria<\/b><\/p>\n

Na quarta-feira, 25 de outubro, foi lan\u00e7ada uma mostra em homenagem aos quatro anos do projeto. A mostra \u201cMigraidh\/CSVM UFSM na luta pelo Direito Humano de Migrar\u201d, que relembra as notas t\u00e9cnicas, cursos, debates e demais a\u00e7\u00f5es promovidas pelo grupo, pode ser vista no hall da Antiga Reitoria da UFSM.<\/span><\/p>\n

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Confira o <\/span>site<\/span><\/a> do Migraidh.<\/span><\/p>\n

Confira a <\/span>resolu\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> do programa de ingresso.<\/span><\/p>\n

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Imagem: Mostra \u201cMigraidh\/CSVM UFSM na luta pelo Direito Humano de Migrar\u201d<\/em><\/sub><\/p>\n

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Imagem: Mostra \u201cMigraidh\/CSVM UFSM na luta pelo Direito Humano de Migrar\u201d<\/em><\/sub><\/p>\n

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Imagem: Mostra \u201cMigraidh\/CSVM UFSM na luta pelo Direito Humano de Migrar\u201d<\/em><\/sub><\/p>\n

Texto e fotos: Iander Moreira Porcella – Acad\u00eamico de Comunica\u00e7\u00e3o Social – Jornalismo e bolsista do N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional\/CCSH<\/em><\/strong><\/p>\n

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No dia 10 de outubro, a professora do Departamento de Direito da UFSM, Giuliana Redin, recebeu o Pr\u00eamio Paulo Freire – Talentos em Educa\u00e7\u00e3o, pela atua\u00e7\u00e3o do projeto Migraidh. O reconhecimento, concedido pela C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Santa Maria, \u00e9 destinado a educadores que desenvolvem projetos de destaque em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":47,"featured_media":938,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-941","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/941","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/wp-json\/wp\/v2\/users\/47"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=941"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/941\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/wp-json\/wp\/v2\/media\/938"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ccsh\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}