Informamos que a Resolução a seguir está disponível no Portal de Documentos da UFSM:

– RESOLUÇÃO UFSM N. 041/2021: Estabelece a nova estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), suas competências e atribuições e altera o Regimento Geral da UFSM.

– RESOLUÇÃO UFSM N. 041/2021 – ANEXO I: Organograma da Pró-Reitoria de Graduação

Aproveitamos também para informar que atualizamos a página da COPLAD/PROPLAN, acesso disponível em: https://www.ufsm.br/pro-reitorias/proplan/atos-normativos-ufsm-html/ 

Observação sobre a data da entrada em vigor de tais Atos: conforme o Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto:

“Art. 4º Os atos normativos estabelecerão data certa para a sua entrada em vigor e para a sua produção de efeitos:

I – de, no mínimo, uma semana após a data de sua publicação; e

II – sempre no primeiro dia do mês ou em seu primeiro dia útil.
Parágrafo único.  O disposto neste artigo não se aplica às hipóteses de urgência justificadas no expediente administrativo.”