A portaria normativa N°048/2022 foi assinada na sexta-feira (15) e permite, em caráter provisório, que os servidores da UFSM pertencentes ao grupo de risco para a COVID-19 voltem a trabalhar de forma remota. Para solicitar a volta ao trabalho remoto, os servidores devem comprovar sua condição de saúde por meio de atestado médico que deve ser encaminhado ao Núcleo de Segurança do Trabalho, da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida, da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas.

O grupo de risco inclui: pessoas com 60 anos ou mais; mulheres grávidas; condições como tabagismo, obesidade, miocardiopatias, hipertensão arterial, doença cerebrovascular, pneumopatias graves ou descompensadas, imunodepressão e imunossupressão; doenças renais crônicas em estágio avançado, diabetes melito (conforme juízo clínico), doenças cromossômicas que provocam fragilidade imunológica, neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele), cirrose hepática e doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia).

A portaria em questão, porém, não se aplica a servidores das áreas de segurança, saúde e outras atividades consideradas essenciais. O servidor que se encontra em um dos grupos de risco e deseja permanecer trabalhando presencialmente deve preencher um formulário de autodeclaração para trabalho presencial conforme o modelo disponível no “Portal RH”.