{"id":727,"date":"2016-05-11T12:17:01","date_gmt":"2016-05-11T15:17:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ct\/2016\/05\/11\/ct-sedia-o-evento-agencia-de-bacias-possibilidades-para-o-rio-grande-do-sul\/"},"modified":"2016-05-11T12:17:01","modified_gmt":"2016-05-11T15:17:01","slug":"ct-sedia-o-evento-agencia-de-bacias-possibilidades-para-o-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/ct\/2016\/05\/11\/ct-sedia-o-evento-agencia-de-bacias-possibilidades-para-o-rio-grande-do-sul","title":{"rendered":"CT sedia o evento \u201cAg\u00eancia de Bacias: Possibilidades para o Rio Grande do Sul?\u201d"},"content":{"rendered":"

\"agenciadebacias\"O dia 9 de maio deste mês poderá ser lembrado como um dia importante para o estudo das bacias hídricas do nosso estado. Isso por causa do seminário “Agência de Bacias: possibilidades para o Rio Grande do Sul?” realizado no auditório do Anexo C do Centro de Tecnologia na última segunda-feira. O evento teve por objetivo discutir a criação das Agências de Bacias, determinadas por lei desde 1994 e até hoje não criadas aqui. Em que modelo viriam? Seriam públicas, privadas ou mistas? De onde viriam os recursos para mantê-las? Essas são algumas das perguntas que o evento tentou responder.<\/span><\/p>\n

<\/span>Diversas autoridades, tanto da UFSM quanto de entidades responsáveis por lidar com as águas no estado e no país, se fizeram presentes  na mesa de abertura para fomentar a discussão da problemática. Uma delas foi o Coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), Nelson Neto de Freitas. Segundo ele, a legislação não estabelece como devem ser as Agências de Águas, criando uma lacuna no trato das águas no Brasil. A criação das instituições privadas delegatárias, em 2004, permite resolver algumas das funções que seriam das Agências, exceto a da fiscalização. Cada estado tem um modelo diferente de lidar com isso, mas pela legislação do Rio Grande do Sul deveriam haver três Agências de Bacias, que ainda não foram criadas.      <\/span><\/p>\n

Logo após a abertura, foi realizada uma Mesa de Debates com o tema “O que é uma Agência de Bacias – modelos e experiências”. O espaço foi mediado pela Coordenadora do Fórum Gaúcho do Comitê pelas Bacias Hidrográficas, Valéria Borges Vaz. Para Valéria, a não implementação do sistema completo de gerência de águas, citada no parágrafo anterior, impede que as entidades façam uma gestão adequada das bacias estaduais. <\/span><\/p>\n

A mesa também contou com a representação do governo do estado, através da presença do Diretor de Recursos Hídricos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul (SEMA-RS), Fernando Meirelles. Segundo ele, existem cinco pontos da lei de 1994 que precisam ser cumpridos: o plano de recursos hídricos, a outorga das bacias, o enquadramento, o sistema de informações e a cobrança. Todos os itens estão sendo encaminhados, com a outorga de todas as bacias até agosto, plano de recursos hídricos em andamento, informatização do sistema e etc. A parte da cobrança aguarda justamente a criação das Agências, através de seminários como o desta segunda-feira.<\/span><\/p>\n

Após um rápido intervalo, os participantes voltaram para a Mesa de Diálogos “Para que criar agência de bacias?” mediada pela professora do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFSM Jussara Cabral Cruz. A professora coordena o Grupo de Pesquisa em Recursos Hídricos (GERHI), além de ser membra da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH). A professora responde a pergunta-título da mesa da seguinte maneira: “A Agência é a instituição que dá o apoio técnico, o apoio administrativo, da coleta de dados, é um apoio ao executivo na execução de todo o sistema de gestão e informações. O sistema fica sem uma perna sem as Agências”.<\/span><\/p>\n

Para o Diretor do Centro de Tecnologia da UFSM, professor Luciano Schuch, é relevante que o CT esteja recebendo um debate sobre a gestão das águas. “O tema da água é um tema muito importante para nós como universidade, município e país. A água é um recursos que parece ser ilimitado, mas ele é limitado e tem um grande poder econômico, então se a gente usa de forma inadequada geramos grandes consequências ao meio ambiente e para a população como um todo. A gente discutir esse assunto e, de repente, criar um agência para regulamentar o uso da água é fundamental” afirmou Schuch.<\/span><\/p>\n


Texto elaborado por Mateus de Albuquerque, acadêmico de Jornalismo – Núcleo de Divulgação Institucional do CT\/UFSM.  <\/span><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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