No dia 17 de outubro, às 10h, o Gabinete do Reitor da UFSM realizará na Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen uma audiência pública sobre a situação atual das Universidades, incluindo a situação orçamentária da UFSM. A audiência contará com a presença do Reitor Prof. Paulo Burmann.
Com o objetivo de expor a situação orçamentária da instituição, o Reitor, professor Paulo Afonso Burmann, apresentará dados acerca da evolução do orçamento e dos contingenciamentos impostos pelo governo federal nos últimos quatro anos. Na sequência, haverá espaço para manifestações e questionamentos dos presentes.
Questão Orçamentária
O orçamento da UFSM é composto por três grandes rubricas: Pessoal, Custeio e Capital. Enquanto a administração dos recursos de Pessoal, destinados à folha de pagamento dos servidores da instituição, é de responsabilidade do Ministério do Planejamento, os dois outros recursos estão sob gerência direta da Universidade. E é sobre estas duas rubricas que os cortes e contingenciamentos vem incidindo com maior intensidade nos últimos quatro anos.
Conforme os dados apresentados pelo Reitor, entre 2016 e 2017, o orçamento da Universidade sofreu uma corte de cerca de 14% no valor total. Dessa forma, os recursos para Custeio e Capital aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017, na ordem de R$ 160,31 milhões, são inferiores ao que havia sido aprovado para 2014, quando o orçamento para estas duas rubricas era de R$ 165,10 milhões.
Soma-se à redução do orçamento o contingenciamento de valores repassados pelo governo federal às universidades, desde 2014. Naquele ano, dos R$ 165,10 milhões aprovados na LOA, para a UFSM, foram liberados R$ 122,14 milhões. Já em 2017, até agora, dos R$ 160,31 milhões, a Universidade recebeu R$ 122,80. O acumulado dos valores contingenciados já soma, nestes quatro anos, R$ 152,39 milhões. Nesse período, a UFSM passou por um processo de consolidação da expansão, com a criação de novos cursos e o aumento do número de estudantes.
O contingenciamento das verbas de Custeio, destinadas a cobrir as despesas correntes, desde energia elétrica e contratos com empresas terceirizadas até materiais de consumo utilizados nas mais diversas atividades desenvolvidas, é o que mais provoca impactos no dia a dia da Instituição.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor
