O Conselho Universitário da UFSM apreciou na reunião desta sexta-feira, 19, a minuta de resolução, que estabelece a nova estrutura mínima das Unidades de Ensino da Universidade Federal de Santa Maria, adequando-a à legislação vigente. A proposta recebeu pedido de vistas da conselheira Loiva Chansis e deve retornar à pauta das discussões em reunião extraordinária, marcada para a próxima segunda, dia 22, às 8h30min, na Sala dos Conselhos.
Durante a reunião, o presidente da Comissão de Legislação e Regimentos, Valmir Aita, leu o parecer da comissão sobre a proposta. Conforme o professor, a Comissão solicitou a aprovação na íntegra do documento, propondo apenas a alteração no artigo 22 da minuta para que a resolução entre em vigor na data da publicação e que fique condicionada à vigência do decreto 9.725, que extingue as funções gratificadas.
A proposta apresentada ao Conselho foi amplamente debatida pela comunidade universitária. Na última segunda-feira, 15, o Gabinete do Reitor promoveu uma audiência pública para debater o assunto, que contou com participação de mais de 500 servidores, estudantes e membros da comunidade externa. Em abril deste ano, foi realizada reunião aberta com conselheiros de unidades e a comunidade universitária. Na sequência, aconteceu uma rodada de discussões junto às Unidades de Ensino, com presença da Pró-Reitoria de Planejamento. As diferentes propostas de reestruturação foram apreciadas pelos Conselhos das Unidades de Ensino.
“É preciso que tenhamos a leitura de que essa proposição não foi feita a portas fechadas”, salientou o reitor Paulo Burmann, que presidiu a reunião. Ele chamou a atenção para o compromisso de todos os conselheiros para a apreciação e aprovação da proposta, diante da necessidade urgente de readequar a estrutura da UFSM ao impacto dos decretos. “As decisões que aqui são tomadas são fundamentadas na responsabilidade individual e coletiva desse Conselho, que é a instância máxima da universidade. É necessário que a proposta seja analisada de forma responsável. Também é responsabilidade da administração central garantir o funcionamento da instituição, ainda que esses decretos tragam preocupação e prejuízo à universidade”, salientou Burmann.
Funções gratificadas
A reestruturação se dá em função dos recentes decretos do Executivo que impactam as instituições federais de ensino superior. A resolução procura readequar a estrutura universitária às mudanças provocadas pelos decretos, dentre eles o que extingue um conjunto de funções gratificadas da instituição (FGs 4 a 7). Atualmente, as funções gratificadas são concedidas a servidores da Universidade que exercem atividade de chefia e são responsáveis por setores dentro da estrutura institucional. A extinção das FGs altera profundamente a organização das estruturas administrativas da universidade, sobretudo quanto às coordenações de secretarias de cursos de graduação e pós-graduação. A partir da vigência do decreto, em 1º de agosto, a UFSM terá cerca de 45% de sua estrutura alterada. A instituição, que atualmente conta com 759 funções gratificadas, deve passar para 405 FGs, representando uma redução total de 354 cargos.
Texto: Aline Dalmolin
Fotos: Tânia Weber
