O Conselho Universitário (Consu) aprovou recentemente a Política de Inovação da UFSM, por meio da Resolução 44/2021, que dispõe sobre a organização e gestão dos processos que orientam a transferência de tecnologia, o empreendedorismo e a gestão da propriedade intelectual no âmbito da Instituição e de suas relações com empresas públicas e privadas. 

Em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2016-2026), no que se refere aos objetivos estratégicos do Desafio 4 – Inovação, Geração de Conhecimento e Transferência de Tecnologia, e com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Política de Inovação da UFSM trata, entre outros aspectos, da valorização da excelência acadêmica como força motriz da inovação e da transferência de tecnologia da UFSM para a sociedade e do apoio e incentivo à cultura de empreendedorismo na comunidade acadêmica. Acredita-se que estas diretrizes devem estabelecer as bases da competitividade do ecossistema de inovação e empreendedorismo da região, impactando na geração de emprego e renda.

O foco é incentivar a inovação, o empreendedorismo e a pesquisa científica e tecnológica em interação com a sociedade, visando contribuir para o desenvolvimento do sistema produtivo. Para tanto, a UFSM adotará estratégias e estabelecerá redes colaborativas com instituições públicas e privadas visando à promoção do empreendedorismo e da inovação, por meio de iniciativas que estimulem o contínuo desenvolvimento econômico local, regional e nacional.

A elaboração da Política de Inovação vinha sendo trabalhada desde o final de 2019, por meio da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (Agittec), da Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) e da assessoria do Gabinete do Reitor, ampliando a discussão com a comunidade acadêmica por meio das direções de centros e demais pró-reitorias.

Segundo o diretor da Agittec, Hélio Hey, para o futuro, espera-se que a UFSM tenha mais agilidade e segurança jurídica, de forma que o conhecimento gerado na academia possa ser melhor aproveitado pela sociedade, gerando melhoria da qualidade de vida e ampliação de emprego e renda na região. 

Política de Inovação e Parque de Ciência, Tecnologia e Inovação

A partir das diretrizes estabelecidas na Política de Inovação, em conjunto com a implantação do Parque de Ciência, Tecnologia e Inovação da UFSM, aprovada em janeiro de 2020 (Resolução 002/2020), a Universidade poderá, de forma efetiva, compartilhar recursos humanos, infraestrutura laboratorial e capital intelectual nas diversas competências e áreas do conhecimento, que poderão ser aplicados para a solução de demandas em conjunto com a comunidade.

Em relação ao Parque de Ciência, Tecnologia e Inovação, o diretor da Agittec afirma que o trabalho está, atualmente, voltado para a formalização do regimento interno e dos instrumentos jurídicos que estabelecem as possibilidades de parcerias público-privadas, para que o Parque entre em operação de forma efetiva.

Embora ainda sem um prazo definido, os próximos passos relacionados à Política de Inovação já estão sendo agilizados pela equipe responsável e devem estabelecer as resoluções secundárias que darão as diretrizes específicas para alguns dos aspectos da Política, tais como as regulamentações de:

• cessões de uso de áreas e espaços, afetando o funcionamento do ambiente de inovação;
• compartilhamento e uso por terceiros dos laboratórios, equipamentos, recursos humanos e capital intelectual da UFSM; 
• concessão de licença sem remuneração para servidores e/ou professores para constituição de empresas;
• participação da UFSM na constituição de fundos mútuos de investimento em empresas.

Conselho Superior da Agittec

Para que o funcionamento da Política de Inovação seja efetivo, também foi definida pela Resolução 44/2021 a criação do Conselho Superior da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (CSA-Agittec), que terá entre suas principais atribuições estabelecer as políticas e as estratégias de atuação da Agittec, alinhadas com o PDI da UFSM e com as políticas nacionais para a educação, ciência, tecnologia e inovação.

Este conselho terá reuniões ordinárias semestrais, sendo presidido pelo reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, com participação de representantes das pró-reitorias, unidades de ensino, servidores e  representantes da comunidade externa que apresentem notória contribuição ao desenvolvimento científico e tecnológico da cidade de Santa Maria e do país. Seus membros foram definidos através da Portaria de Pessoal 480/2021.

Texto: Tina Cambuy, acadêmica de Jornalismo, bolsista da Agência de Notícias
Edição: Ricardo Bonfanti, jornalista