{"id":1500,"date":"2017-09-15T20:16:51","date_gmt":"2017-09-15T23:16:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/palmeira-das-missoes\/2017\/09\/15\/situacao-orcamentaria-da-ufsm-foi-pauta-de-audiencia-publica-hoje-reitor-apresentou-dados-sobre-o-impacto-dos-contingenciamentos-no-orcamento-da-universidade\/"},"modified":"2017-09-15T20:16:51","modified_gmt":"2017-09-15T23:16:51","slug":"situacao-orcamentaria-da-ufsm-foi-pauta-de-audiencia-publica-hoje-reitor-apresentou-dados-sobre-o-impacto-dos-contingenciamentos-no-orcamento-da-universidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/palmeira-das-missoes\/2017\/09\/15\/situacao-orcamentaria-da-ufsm-foi-pauta-de-audiencia-publica-hoje-reitor-apresentou-dados-sobre-o-impacto-dos-contingenciamentos-no-orcamento-da-universidade","title":{"rendered":"Situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da UFSM foi pauta de Audi\u00eancia P\u00fablica, hoje – Reitor apresentou dados sobre o impacto dos contingenciamentos no or\u00e7amento da Universidade"},"content":{"rendered":"

A Universidade Federal de Santa Maria promoveu na manh\u00e3 desta sexta-feira (15) uma Audi\u00eancia P\u00fablica, aberta \u00e0 toda comunidade, com o objetivo de expor a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da institui\u00e7\u00e3o. O reitor, professor Paulo Afonso Burmann, apresentou dados acerca do or\u00e7amento e dos contingenciamentos impostos pelo governo federal nos \u00faltimos quatro anos. Em seguida, foi aberto espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00f5es e questionamentos por parte do p\u00fablico presente.<\/p>\n

O or\u00e7amento da UFSM \u00e9 composto por tr\u00eas grandes rubricas: Pessoal, Custeio e Capital. Enquanto a administra\u00e7\u00e3o dos recursos de Pessoal, destinados \u00e0 folha de pagamento dos servidores da institui\u00e7\u00e3o, \u00e9 de responsabilidade do Minist\u00e9rio do Planejamento, os dois outros recursos est\u00e3o sob ger\u00eancia direta da Universidade. E s\u00e3o sobre estas duas rubricas que os cortes e contingenciamentos vem incidindo com maior intensidade nos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n

Conforme os dados apresentados pelo reitor, entre 2016 e 2017, o or\u00e7amento da universidade sofreu uma corte de cerca de 14% no valor total. Dessa forma, os recursos para Custeio e Capital aprovado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2017, na ordem de R$ 160,31 milh\u00f5es, s\u00e3o inferiores ao que havia sido aprovado para 2014, quando o or\u00e7amento para estas duas rubricas era de R$ 165,10 milh\u00f5es.<\/p>\n

Soma-se \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento o contingenciamento de valores repassados pelo governo federal \u00e0s universidades, desde 2014. Naquele ano, dos R$ 165,10 milh\u00f5es aprovados na LOA, para a UFSM, foram liberados R$ 122,14 milh\u00f5es. J\u00e1 em 2017, at\u00e9 agora, dos R$ 160,31 milh\u00f5es, a universidade recebeu R$ 112,80. O acumulado dos valores contingenciados j\u00e1 somam, nestes quatro anos, R$ 152,39 milh\u00f5es. Nesse per\u00edodo, a Universidade passou por um processo de consolida\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o, com a cria\u00e7\u00e3o de novos cursos e o aumento do n\u00famero de estudantes.<\/p>\n

Destinado a cobrir as despesas correntes, desde energia el\u00e9trica e contratos com empresas terceirizadas at\u00e9 materiais de consumo utilizados nas mais diversas atividades desenvolvidas na institui\u00e7\u00e3o, o contingenciamento das verbas de Custeio s\u00e3o as que mais provocam impactos no dia a dia da Universidade. Nesse sentido, Burmann reiterou a necessidade de revis\u00e3o nos contratos com as empresas terceirizadas e o comprometimento de toda a comunidade acad\u00eamica, a partir da conscientiza\u00e7\u00e3o de cada um, com a redu\u00e7\u00e3o de despesas, principalmente energia el\u00e9trica. \u201cNos preocupa a situa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Universidade a partir deste m\u00eas de setembro, caso o governo n\u00e3o reveja sua pol\u00edtica de contingenciamento\u201d, alertou o reitor.<\/p>\n

Cachoeira do Sul \u2013<\/strong> A situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do campus da UFSM em Cachoeira do Sul tamb\u00e9m foi exposta pelo reitor. De acordo com Burmann, dos R$ 129 milh\u00f5es pactuados, em 2014, com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para a cria\u00e7\u00e3o do campus, a Universidade recebeu apenas R$ 7 milh\u00f5es. Em 2017, mesmo ap\u00f3s a repactua\u00e7\u00e3o com o MEC, a libera\u00e7\u00e3o dos recursos n\u00e3o ocorreu conforme o esperado. \u201cO Minist\u00e9rio n\u00e3o conseguiu manter a repactua\u00e7\u00e3o combinada e o campus j\u00e1 sofre com a falta de recursos. N\u00e3o temos mais estrutura f\u00edsica suficiente para acolher os novos estudantes\u201d, desabafou o reitor.  <\/p>\n

Assist\u00eancia Estudantil \u2013<\/strong> Mantida com recursos espec\u00edficos, oriundos do Plano Nacional de Assist\u00eancia Estudantil (Pnaes), \u00e0 parte da LOA, portanto, a pol\u00edtica de Assist\u00eancia Estudantil tamb\u00e9m tem sofrido com contingenciamentos. Desde 2014, o acumulado dos valores que deixaram de ser repassados \u00e0 UFSM soma R$ 11,06 milh\u00f5es. \u201cEsse \u00e9 um recurso fundamental que impacta diretamente na perman\u00eancia e evolu\u00e7\u00e3o dos estudantes\u201d, lembrou o reitor, acrescentando que, em 2016, a Universidade precisou investir recursos pr\u00f3prios, na ordem de R$ 12,41 milh\u00f5es, a fim de garantir a assist\u00eancia estudantil. Situa\u00e7\u00e3o que, revela o reitor, tende a se repetir em 2017.<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u2013<\/strong> Ao final da Audi\u00eancia P\u00fablica, Burmann destacou a mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que vem sendo constru\u00edda junto aos parlamentares ga\u00fachos e aos demais reitores de universidades e institutos de educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablicos do Rio Grande do Sul, concretizada com a cria\u00e7\u00e3o da Frente Ga\u00facha de Defesa das Universidades e Institutos Federais. O reitor convidou os presentes a participarem do ato p\u00fablico de lan\u00e7amento da Frente, na pr\u00f3xima segunda-feira (18), \u00e0s 9h, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Na ocasi\u00e3o, dever\u00e3o estar presentes deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, vereadores e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias de todo o Estado. O ato ser\u00e1 marcado por um grande debate em torno do tema \u201cA Educa\u00e7\u00e3o no Desenvolvimento Regional\u201d.<\/p>\n

\"2017 \"2017 \"2017<\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Gabinete do Reitor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Universidade Federal de Santa Maria promoveu na manh\u00e3 desta sexta-feira (15) uma Audi\u00eancia P\u00fablica, aberta \u00e0 toda comunidade, com o objetivo de expor a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da institui\u00e7\u00e3o. O reitor, professor Paulo Afonso Burmann, apresentou dados acerca do or\u00e7amento e dos contingenciamentos impostos pelo governo federal nos \u00faltimos quatro anos. Em seguida, foi aberto […]<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":1494,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1500","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/palmeira-das-missoes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1500","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/palmeira-das-missoes\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/palmeira-das-missoes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/palmeira-das-missoes\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/palmeira-das-missoes\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1500"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/palmeira-das-missoes\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1500\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/palmeira-das-missoes\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1494"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/palmeira-das-missoes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/palmeira-das-missoes\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/palmeira-das-missoes\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}