{"id":3330,"date":"2019-07-12T18:17:36","date_gmt":"2019-07-12T21:17:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/palmeira-das-missoes\/?p=3330"},"modified":"2019-07-12T18:17:39","modified_gmt":"2019-07-12T21:17:39","slug":"reitoria-promove-audiencia-publica-sobre-reestruturacao-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ufsm.br\/unidades-universitarias\/palmeira-das-missoes\/2019\/07\/12\/reitoria-promove-audiencia-publica-sobre-reestruturacao-administrativa","title":{"rendered":"Reitoria promove audi\u00eancia p\u00fablica sobre reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa"},"content":{"rendered":"\n
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Nesta segunda-feira, 15, o Gabinete do Reitor promover\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica para debater os recentes decretos do governo federal e o impacto destas mudan\u00e7as na estrutura administrativa da Universidade. Todos os t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o, docentes e estudantes est\u00e3o convidados a participar da audi\u00eancia, que tem in\u00edcio \u00e0s 9h30, no Centro de Conven\u00e7\u00f5es, e contar\u00e1 com transmiss\u00e3o ao vivo pelo\u00a0Farol.<\/a>\u00a0\u00a0<\/p>\n

A reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa que ser\u00e1 realizada decorre das recentes medidas do Governo Federal que prejudicam, de forma direta e indireta, a gest\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino do pa\u00eds. Dentre as a\u00e7\u00f5es governamentais destaca-se o\u00a0Decreto n\u00ba 9.725, de 12 de mar\u00e7o de 2019<\/a>, que cortar\u00e1 354 fun\u00e7\u00f5es gratificadas (FGs) de n\u00edveis 4 a 9 a partir de 1\u00ba de agosto, quando o decreto entrar\u00e1 em vigor. Com isso, a UFSM, que atualmente conta com 937 fun\u00e7\u00f5es gratificadas e cargos de dire\u00e7\u00e3o, deve passar para 583.<\/p>\n

J\u00e1 o\u00a0Decreto n\u00ba 9739, de 28 de mar\u00e7o de 2019<\/a>\u00a0disp\u00f5e sobre as normas de concursos p\u00fablicos e obriga as universidades a incluir no Sistema de Organiza\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o Institucional do Governo Federal (Siorg) todas as estruturas administrativas.<\/p>\n

Dois documentos anteriores tamb\u00e9m impactam na Universidade. O\u00a0Decreto n\u00ba 9.262<\/a>, de 9 de janeiro de 2018, extinguiu 30 cargos na UFSM e vedou a abertura de concurso p\u00fablico para 332 servidores t\u00e9cnico-administrativos em educa\u00e7\u00e3o (TAEs).\u00a0\u00a0<\/p>\n

A\u00a0Lei n\u00b0 12.667, de 15 de junho de 2012<\/a>, instituiu as Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas de Coordena\u00e7\u00e3o de Curso (FCCs) e estabeleceu uma nova rela\u00e7\u00e3o entre as coordena\u00e7\u00f5es de curso e suas secretarias. Conforme o reitor Paulo Burmann, esta lei impede que tenhamos estruturas de secretaria sob a chefia das coordena\u00e7\u00f5es de curso. \u201cIsso deveria ter sido ajustado \u00e0 \u00e9poca, o que o n\u00e3o foi realizado, e estamos dando encaminhamento de ajustar agora por exig\u00eancia formal e legal\u201d, salienta o reitor.<\/p>\n

Desde mar\u00e7o deste ano, o impacto dos decretos e suas implica\u00e7\u00f5es nas estruturas administrativas vem sendo fruto de intensivos debates nas unidades de ensino e nos setores da Reitoria. Os campi, centros de ensino e col\u00e9gios vem protagonizando solu\u00e7\u00f5es e alternativas para efetivar o cumprimento dos decretos, em especial no que tange \u00e0 extin\u00e7\u00e3o e posterior remanejamento das FGs.<\/p>\n

As propostas de redesenho da estrutura administrativa est\u00e3o sendo apreciadas pelos Conselhos das Unidades de Ensino e, nas pr\u00f3ximas semanas, ser\u00e3o encaminhadas para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o pelo Conselho Universit\u00e1rio (Consu). Burmann frisa que as propostas discutidas podem sofrer altera\u00e7\u00f5es e t\u00eam car\u00e1ter transit\u00f3rio pela urg\u00eancia dos prazos para enquadrar a nova estrutura da Universidade ao decretos, que entram em vigor em 31 de julho de 2019. \u201cEst\u00e1 prevista para o segundo semestre a continuidade do debate, visando \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o de toda a estrutura acad\u00eamica e cient\u00edfica de nossa institui\u00e7\u00e3o\u201d, declara o reitor.<\/p>\n


Texto: Aline Dalmolin\/ Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Gabinete do Reitor<\/em>\u00a0\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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