O Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgam a Chamada para propostas que contribuam com o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, em qualquer área do conhecimento. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte II do Regulamento, que pode ser acessado aqui, e que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.