Alterada às 13h32min, 26/04/2013.
Em pouco tempo de discussão, a minuta de resolução que trata da flexibilização da jornada de trabalho foi aprovada por unanimidade entre os conselheiros na 747ª sessão do Conselho Universitário desta sexta-feira (26). Após parecer favorável do relator Wanderley da Costa Vasconcelos, os conselheiros presentes sinalizaram positivamente quanto à proposta que estabelece os critérios mínimos, que dão subsídios para a aplicação de jornada diferenciada.
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A resolução indica que a jornada de trabalho pode ser flexibilizada para seis horas diárias e 30 horas semanais, sem intervalo para refeições e com atendimento em período igual ou superior a 12 horas, nos locais previamente autorizados pelo dirigente máximo da UFSM, considerando atendimento aos usuários ou horário noturno, tendo em vista o interesse público.
A minuta de resolução é resultado dos estudos feitos pela Comissão Paritária da Flexibilização da Jornada de Trabalho da UFSM. Entre os motivos que levaram à criação da comissão, está a crescente demanda de solicitações encaminhadas à Administração Central por parte dos servidores técnico-administrativos. Segundo o reitor Felipe Müller, o resultado da reunião coroou, de forma democrática, o clamor dos servidores e o trabalho da comissão.
Segundo o relator Wanderley da Costa Vasconcelos, as chefias irão verificar as estruturas das unidades e subunidades, convocar alunos para analisar e apresentar um provável plano de flexibilização. Também haverá um período de experimentação para saber se os servidores e alunos estão aderindo ao novo método.
Após a aprovação do Conselho Universitário, a minuta de resolução é encaminhada à Pró-reitoria de Planejamento (PROPLAN) para adequação às normas técnicas. Posteriormente, segue ao Gabinete do Reitor para assinatura do representante máximo da UFSM, entrando em vigor. Não há prazo definido para esse trâmite.
Outros processos também foram avaliados e aprovados pelo Consu
Processo 303/2012 – Convênio entre a UFSM e a Aliança Administradora de Benefícios de Saúde.
Processo 026/2013 – Análise do Projeto Pedagógico do Curso de Geografia - Licenciatura (EAD).
Processo 072/2013 - Termo de cooperação técnica a ser firmado entre a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e a UFSM.
Processo 078/2013 - Elaboração de convênio de co-tutela entre a UFSM e a Universidade de Poitiers, na França.
Processo 079/2013 - Proposta de denominação da ciclovia localizada na Avenida Roraima para o nome de Lara Guarienti Vitzel.
Processo 080/2013 – Convênio entre UFSM e IFRS, proposto pelo Departamento de Engenharia Química.
Processo 083/2013 - Encaminha convênio a ser firmado entre a UFSM, Fatec e Petrobras para a execução do projeto "Caracterização Biotécnica da Vegetação e Especificação Técnica para Aplicação da Engenharia Natural na Estabilização de Margens em Travessias de Dutos Terrestres no Bioma Mata Atlântica".
Processo 084/2013 - Encaminha protocolo de cooperação cultural a ser firmado entre a Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e a UFSM.
Processo 092/2013 – Solicita orientações quanto à viabilidade de se nomear uma comissão com atribuições específicas para discutir a flexibilidade da jornada de trabalho no âmbito das unidades e subunidades da UFSM.
Processos que serão avaliados na próxima reunião do Conselho Universitário:
Processo 063/2013 – Criação de departamento específico da área de Serviço Social.
Processo 087/2013 – Encaminha a proposta de curso de doutorado no Programa de Pós-graduação em Enfermagem.
Fotos: Felipe Tubino – Acadêmico de Jornalismo.
Repórteres: Felipe Tubino e Joelison Freitas – Acadêmicos de Jornalismo.
Edição: Lucas Durr Missau.