A UFSM e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram na tarde de hoje (29) um termo de ajuste de conduta que tem como objetivo a reabertura de quatro ambulatórios do curso de Odontologia. Localizados no prédio da antiga reitoria, eles estão fechados desde o final de março. A Vigilância Sanitária os interditou devido principalmente à necessidade de adequações nas práticas de esterilização e radiologia, bem como à ausência do projeto arquitetônico dos ambulatórios.
De acordo com o diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS), professor Paulo Burmann, as providências necessárias foram tomadas e estas exigências já estão cumpridas. Em razão disso, uma nova vistoria da Vigilância Sanitária será marcada possivelmente para esta quinta (2) ou sexta-feira (3). Caso a interdição seja suspensa, os ambulatórios serão reabertos imediatamente. A expectativa do diretor do CCS é que as atividades nos ambulatórios sejam retomadas na próxima segunda-feira (6).
Atualmente cerca de 450 alunos, dos cursos de graduação e pós-graduação em Odontologia da UFSM, estão sendo prejudicados pelo fechamento dos ambulatórios. Sob a supervisão de professores do curso, lá eles devem colocar em prática o que aprendem em sala de aula. Também são prejudicados os seus pacientes, oriundos da comunidade em geral, que recebiam assistência odontológica dos estudantes e atualmente não podem mais agendar consultas. Enquanto estavam em funcionamento, aproximadamente 1.200 procedimentos eram realizados mensalmente nos ambulatórios.
Burmann ressalta que alguns dos problemas encontrados pela Vigilância Sanitária relacionam-se a demandas que o curso de Odontologia vem fazendo há mais de 15 anos. Afora as exigências relacionadas ao projeto arquitetônico, esterilização e radiologia, o termo de ajuste de conduta assinado hoje lista cerca de dez itens, considerados secundários, que têm ser atendidos em um período de 90 dias.
A reunião de hoje ocorreu na sede do MPF em Santa Maria. Além do diretor do CCS, dela participaram o reitor da UFSM, Felipe Müller, o procurador jurídico da universidade, Paulo Brum, o coordenador do curso de Odontologia, Carlos Alexandre Bier, o procurador da República Harold Hoppe e representantes do diretório acadêmico do curso e da Vigilância Sanitária.