A Comissão Pré-Estatuinte divulga editais e portarias que tratam das eleições setoriais para delegados estatuintes: o Edital 001/2016 informa sobre os locais de recebimento de inscrições de chapas para a eleição de delegados estatuintes nas unidades da UFSM; a Portaria 001-2016-CEC nomeia servidores e alunos para comporem as comissões eleitorais setoriais; e a Portaria 001-2016-CPE nomeia os servidores e estudantes para comporem a Comissão Eleitoral Central.
As eleições setoriais de delegados da Estatuinte UFSM ocorrerão no dia 22 de junho, sendo coordenadas por uma Comissão Eleitoral Central, nomeada pela Comissão Pré-Estatuinte. As eleições setoriais serão realizadas nos centros de ensino da UFSM, devendo eleger 135 delegados, sendo 45 de cada categoria. Confira o edital de convocação do pleito.
Este processo elege 45% dos delegados. A numeração de delegados é proporcional ao tamanho do centro. Cada unidade deve indicar, nesta semana, uma Comissão Eleitoral Setorial para coordenar a eleição nas respectivas unidades.
“As eleições serão feitas nos centros para assegurar que todos tenham representação”, explica o coordenador da Comissão Pré-Estatuinte, João Batista de Paiva. No caso do Husm, a indicação da Comissão Eleitoral Setorial será feita pelo Gabinete do Reitor.
As eleições serão feitas por meio da escolha de chapas. Poderão concorrer a delegados estatuintes nas chapas: docentes do quadro da UFSM em exercício e aposentados; técnico-administrativos em educação em exercício e aposentados; e estudantes regularmente matriculados no 1º semestre em cursos da UFSM. É obrigatório que no mínimo 30% da chapa seja composta por mulheres.
Poderão votar: docentes do quadro da UFSM em exercício e aposentados; professores substitutos contratados antes da publicação do edital; técnico-administrativos em educação em exercício e aposentados, e estudantes regularmente matriculados no 1º semestre. Funcionários da Ebserh e terceirizados não votam.
Comissão Eleitoral Central
A Comissão Eleitoral Central será composta por 18 membros: seis docentes, sendo dois lotados no campus de Santa Maria, um no campus de Frederico Westphalen, um no campus de Palmeira das Missões, um no campus de Cachoeira do Sul e um no campus de Silveira Martins; seis técnico-administrativos em educação, sendo dois lotados no campus de Santa Maria, um no campus de Frederico Westphalen, um no campus de Palmeira das Missões, um no campus de Cachoeira do Sul e um no campus de Silveira Martins; seis estudantes, sendo dois matriculados no campus de Santa Maria, um no campus de Frederico Westphalen, um no campus de Palmeira das Missões, um no campus de Cachoeira do Sul e um no campus de Silveira Martins.
Serão eleitos 300 delegados estatuintes no total, 270 da comunidade interna e 30 da comunidade externa, que corresponde aos representantes das Câmaras de Vereadores das cidades em que a UFSM tem presença.
Calendário eleitoral:
23 de maio - data limite para as unidades indicarem as Comissões Eleitorais Setoriais;
1º de junho - a partir das 8h, início do prazo de inscrição das chapas, na Comissão Eleitoral Setorial.
3 de junho - 17h: encerramento do prazo de inscrição de chapas;
6 de junho - 12h: homologação e divulgação das chapas inscritas; sorteio da ordem das chapas na cédula; início do prazo de impugnação de chapa;
7 de junho - 12h: encerramento do prazo de impugnação das chapas; 18h: julgamento dos pedidos de impugnação; 22h: divulgação do resultado dos pedidos de impugnação.
8 de junho - 0h01min: início da campanha.
15 de junho - Disponibilização, nas Comissões Eleitorais Setoriais, das relações dos votantes docentes, técnico-administrativos, estudantes e dos membros das mesas receptoras;
16 de junho - Início do prazo para impugnação de votantes e membros das mesas.
17 de junho - encerramento do prazo de impugnação de votantes e membros das mesas receptoras.
20 de junho - Julgamento das impugnações e homologação do registro dos votantes e dos membros das mesas receptoras;
21 de junho - 23h59min: encerramento da campanha eleitoral.
22 de junho - realização das eleições nas unidades, respeitados os seus horários de funcionamento, com um período mínimo de 8 horas. A partir da entrega da última urna: início da apuração pelas Comissões Eleitorais Setoriais; divulgação dos resultados, no local de apuração; abertura do prazo para encaminhamento de recurso à Comissão Eleitoral.
23 de junho - 24 horas após a divulgação dos resultados, dá-se o término do prazo de recurso.
27 de junho - Entrega dos resultados e da documentação da eleição à Comissão Pré-Estatuinte.