O Conselho Universitário (Consu) da UFSM aprovou na última quinta-feira (4), em sessão extraordinária, a gratuidade nas refeições nos Restaurantes Universitários (RUs) da Instituição para os alunos com Benefício Socioeconômico (BSE).
Já a partir desta segunda-feira (8), os estudantes do ensino médio e do ensino superior com direito ao Benefício Socioeconômico (renda per capita inferior ou igual a 1,5 salário mínimo) e estudantes indígenas e quilombolas estão isentos de taxas. O valor cobrado era de R$ 0,50 para almoço e janta e R$ 0,20 para café-da-manhã.
A medida beneficia 3.940 estudantes, de um total de cerca de 28,5 mil.
O reitor, Paulo Afonso Burmann, destacou a importância da medida, que atende ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e representa o compromisso de constante aperfeiçoamento da assistência estudantil no âmbito da UFSM, garantindo a permanência de estudantes na Instituição.
O parecer de vistas aprovado pelos conselheiros, ao mesmo tempo em que garante a gratuidade para alunos com BSE, estabelece um prazo para que uma comissão, que deverá reunir servidores docentes e técnico-administrativos, estudantes e representantes da administração central, verifique as planilhas de custos e métodos de cálculos para que, após estudo, se estabeleça nova normatização sobre os valores a serem cobrados de estudantes sem BSE, servidores e visitantes. Por enquanto, estes valores permanecem inalterados.
O processo estabelecia que os preços praticados para os estudantes sem BSE seriam calculados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), considerando o custo médio das refeições do ano anterior do campus sede. Já os servidores deveriam custear integralmente o valor de suas refeições, tendo como base o custo médio das refeições, de todos os campi, do ano anterior, calculado pela Prae.
O reitor solicitou que a comissão apresente nova proposta no prazo de 30 dias.
Recentemente, a Prae divulgou estatísticas relativas à manutenção e funcionamento do RU.
Foto: Luís Fernando Filho, acadêmico de Jornalismo, bolsista da Agência de Notícias