O processo de elaboração da nova Estatuinte da UFSM tem uma etapa importante nesta terça-feira (6), quando ocorre a eleição de delegados nas categorias da comunidade acadêmica, conforme previsto na metodologia para o processo Estatuinte, aprovada pelo Conselho Universitário em 25 de setembro de 2015, que regulamenta as eleições dos delegados estatuintes das categorias.
Na eleição desta terça, podem votar docentes (ativos, aposentados e substitutos com contrato válido), estudantes e servidores técnico-administrativos (ativos e aposentados). Confira os locais e horários de votação.
Conheça as chapas que concorrem nas categorias discentes, docentes e TAEs.
Nesta etapa, serão eleitos 45% dos delegados (135 no total, sendo 45 de cada categoria), desta vez pelas categorias, diferentemente das eleições setoriais, já realizadas. As categorias são: representando os docentes, a Sedufsm; representando os estudantes, o DCE e a Associação de Pós-Graduandos (APG), e representando os servidores técnico-administrativos em educação, a Assufsm e a Atens.
Os delegados a serem eleitos na próxima semana se juntarão aos delegados eleitos nas eleições anteriores, realizadas nas unidades e na comunidade externa, compondo a delegação completa.
Segundo o coordenador da Comissão Pré-Estatuinte, João Batista Dias de Paiva, a campanha eleitoral é de responsabilidade das entidades que compõem o processo. À Comissão Pré-Estatuinte compete a fiscalização do processo.
Todo o processo eleitoral está a cargo das entidades e está sendo conduzido por uma Comissão Eleitoral Central, composta por representantes das três categorias, sob supervisão da Comissão Pré-Estatuinte.
Posse será no dia 12 de setembro
No dia 12 de setembro, em cerimônia presidida pelo reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, será dada a posse aos delegados eleitos, que terão 30 dias para a elaboração do regimento interno do Congresso Estatuinte. A partir daí, inicia-se a revisão do Estatuto da UFSM.
Conforme Paiva, não há prazo definido na metodologia para a conclusão do processo. "No entanto, estamos trabalhando com a ideia de encaminhar uma primeira versão da proposta até dezembro deste ano. Esse prazo dependerá do andamento dos trabalhos", afirma.
Ele salienta que a Estatuinte tem por objetivo promover uma discussão ampla e democrática do Estatuto da Universidade, seus fins e objetivos; sua estrutura administrativa e política; a organização do ensino, da pesquisa e da extensão; sua inserção na comunidade externa local, nacional e internacional, entre outras questões que se fizerem necessárias.
"A estrutura atual da nossa Instituição é regida por um Estatuto concebido na década de 60 e que, apesar das pequenas adaptações feitas ao longo do tempo, a exemplo da atualização feita em 1988, para adaptá-la à LDB em vigor, ainda preserva conceitos e concepções da época de sua elaboração inicial, sendo necessária a sua atualização para acompanhar a evolução científica, tecnológica e social", ressalta Paiva.