Os 300 delegados que terão a missão de elaborar o regimento interno do Congresso Estatuinte foram empossados na tarde desta quarta-feira (21). O reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, assinou a portaria de posse em solenidade no Auditório Wilson Aita, no Centro de Tecnologia (CT).
A partir de agora, os delegados terão 30 dias para a elaboração do regimento interno do Congresso Estatuinte, conforme prevê a metodologia do processo. Após isso, inicia-se a revisão do Estatuto da UFSM, cujo texto final será encaminhado para apreciação do Conselho Universitário (Consu). Os delegados realizarão conferências temáticas, discutindo temáticas presentes no Estatuto e outras que venham a ser solicitadas. A intenção é encaminhar uma primeira versão da proposta até dezembro deste ano.
O coordenador da Comissão Pré-Estatuinte, dissolvida após a posse dos delegados, João Batista Dias de Paiva, lembrou que a revisão do Estatuto é um anseio antigo da comunidade, já que a estrutura atual da Instituição é regida por um Estatuto concebido em 1968, que passou apenas por adequações legais, e ainda preserva conceitos e concepções da época de sua elaboração inicial, sendo necessária a sua atualização para acompanhar a evolução científica, tecnológica e social.
A Estatuinte tem por objetivo promover uma discussão ampla e democrática do Estatuto da Universidade, seus fins e objetivos; sua estrutura administrativa e política; a organização do ensino, da pesquisa e da extensão; sua inserção na comunidade externa local, nacional e internacional, entre outras questões que se fizerem necessárias.
Estes aspectos foram citados durante a solenidade pelo reitor, para quem a posse dos delegados foi "um momento histórico". Ele lembrou que foram dois anos de muita discussão, mas, sobretudo, de respeito às diferenças e à liberdade de opinião. "Este é um grande avanço para a Instituição na direção de fortalecer as decisões democráticas que vêm sendo construídas ao longo da história", destacou.
Burmann disse ter convicção de que, com o congresso instituído, será possível chegar aos melhores resultados possíveis, e fez um apelo para que sejam respeitadas a cultura e a história da UFSM, bem como para que as decisões coletivas se sobreponham às decisões pessoais ou de pequenos grupos, contemplando os anseios de toda a comunidade.
Na sequência, houve a eleição da mesa diretora provisória.
Texto e fotos: Ricardo Bonfanti