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			<title>Direito - Feed Customizado RSS</title>
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			<description>Curso de Graduação - Campus Santa Maria</description>
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	<title>Direito</title>
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						<item>
				<title>Congresso sobre temas emergentes e relevantes de Direito Material e Processual do Trabalho.</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/congresso-sobre-temas-emergentes-e-relevantes-de-direito-material-e-processual-do-trabalho</link>
				<pubDate>Mon, 26 May 2025 18:49:48 +0000</pubDate>
				
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						<description><![CDATA[<p><span style="font-weight: 400">O Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Temas Emergentes e Relevantes de Direito (GTERD) convida toda a comunidade para participar do II Congresso sobre Temas Emergentes e Relevantes de Direito Material e Processual do Trabalho: Jornada de Trabalho em Pauta, que será realizado nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2026, com </span><b>inscrições gratuitas para todas as modalidades.</b></p>
<p>Você poderá participar na condição de ouvinte, apresentador de tabalho ou ambos.</p>
<p><span style="font-weight: 400">O Congresso tem por objetivo </span><b>aprofundar o conhecimento dos participantes sobre temas emergentes e relevantes do Direito Material e Processual do Trabalho</b><span style="font-weight: 400">, com ênfase na discussão crítica e dialógica sobre a Jornada de Trabalho</span><span style="font-weight: 400">, aproximando a academia da sociedade, dos profissionais e das instituições.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">A proposta surgiu da demanda da comunidade acadêmica e externa, reconhecendo que o mundo do trabalho atravessa a vida de todos os cidadãos. A excelente recepção das edições anteriores, com intensa troca de experiências, reforça a relevância de sua continuidade. Além do viés jurídico, o evento abraça a interdisciplinaridade, incluindo campos como administração, ciências contábeis e psicologia, valorizando o debate interprofissional.</span></p>
]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <p><span style="font-weight: 400">O Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Temas Emergentes e Relevantes de Direito (GTERD) convida toda a comunidade para participar do II Congresso sobre Temas Emergentes e Relevantes de Direito Material e Processual do Trabalho: Jornada de Trabalho em Pauta, que será realizado nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2026, com </span><b>inscrições gratuitas para todas as modalidades.</b></p>
<p>Você poderá participar na condição de ouvinte, apresentador de tabalho ou ambos.</p>
<p><span style="font-weight: 400">O Congresso tem por objetivo </span><b>aprofundar o conhecimento dos participantes sobre temas emergentes e relevantes do Direito Material e Processual do Trabalho</b><span style="font-weight: 400">, com ênfase na discussão crítica e dialógica sobre a Jornada de Trabalho</span><span style="font-weight: 400">, aproximando a academia da sociedade, dos profissionais e das instituições.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400">A proposta surgiu da demanda da comunidade acadêmica e externa, reconhecendo que o mundo do trabalho atravessa a vida de todos os cidadãos. A excelente recepção das edições anteriores, com intensa troca de experiências, reforça a relevância de sua continuidade. Além do viés jurídico, o evento abraça a interdisciplinaridade, incluindo campos como administração, ciências contábeis e psicologia, valorizando o debate interprofissional.</span></p>
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													</item>
						<item>
				<title>A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E AS MULHERES</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/a-reforma-da-previdencia-e-as-mulheres</link>
				<pubDate>Fri, 07 Jun 2019 20:33:21 +0000</pubDate>
				
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						<description><![CDATA[<p>O evento &#8220;A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E AS MULHERES&#8221; contará com a presença da Profa. Dra. Laura Fonseca (Serviço Social &#8211; UFSM) e da Bel. Gabriela do Canto Perez (Advogada no Escritório Jobim Associados)</p>
]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <p>O evento &#8220;A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E AS MULHERES&#8221; contará com a presença da Profa. Dra. Laura Fonseca (Serviço Social &#8211; UFSM) e da Bel. Gabriela do Canto Perez (Advogada no Escritório Jobim Associados)</p>
]]></content:encoded>
													</item>
						<item>
				<title>I Simpósio de Direito Tributário</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/isimposio-de-direito-tributario</link>
				<pubDate>Wed, 29 May 2019 18:55:35 +0000</pubDate>
				
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						<description><![CDATA[<ul>
<li>O direito tributário é um ramo do direito público que trata da arrecadação do governo para a movimentação da máquina administrativa. Há previsão constitucional de vários níveis de arrecadação, podendo ser ela de esfera federal, estadual ou municipal. Além disto, o governo também se utiliza dos tributos como uma forma de regulação de mercado.</li>
<li>Temos como exemplo a atual redução de IPI sobre determinados produtos devido à grande crise mundial, como uma forma de incentivo ao consumo e aquecimento do mercado evitando agravamento da crise com demissões em massa.</li>
<li>Devemos compreender que para ser cobrado algum tributo necessita-se de previsão expressa, caso contrário se torna ilegal. É fundamental, portanto, a execução de um planejamento tributário adequado, a fim da sociedade não ser penalizada com pagamentos de tributos indevidos.</li>
<li>Diante disto, é de extrema importância que todos tenham um melhor entendimento, compreensão e atualização acerca desta matéria, a qual não está apenas no cotidinao de cada cidadão, mas também entre as diversas demandas do mercado de trabalho.</li>
</ul>
]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <ul>
<li>O direito tributário é um ramo do direito público que trata da arrecadação do governo para a movimentação da máquina administrativa. Há previsão constitucional de vários níveis de arrecadação, podendo ser ela de esfera federal, estadual ou municipal. Além disto, o governo também se utiliza dos tributos como uma forma de regulação de mercado.</li>
<li>Temos como exemplo a atual redução de IPI sobre determinados produtos devido à grande crise mundial, como uma forma de incentivo ao consumo e aquecimento do mercado evitando agravamento da crise com demissões em massa.</li>
<li>Devemos compreender que para ser cobrado algum tributo necessita-se de previsão expressa, caso contrário se torna ilegal. É fundamental, portanto, a execução de um planejamento tributário adequado, a fim da sociedade não ser penalizada com pagamentos de tributos indevidos.</li>
<li>Diante disto, é de extrema importância que todos tenham um melhor entendimento, compreensão e atualização acerca desta matéria, a qual não está apenas no cotidinao de cada cidadão, mas também entre as diversas demandas do mercado de trabalho.</li>
</ul>
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													</item>
						<item>
				<title>XIV ENCONTRO GAÚCHO DE ESTUDANTES DE DIREITO</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/xivencontrode-direito</link>
				<pubDate>Thu, 09 May 2019 17:13:54 +0000</pubDate>
				
				<guid isPermaLink="false">https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=eventos&#038;p=1401</guid>
						<description><![CDATA[<h5>O que é o XIV EGED?</h5>
<p style="font-weight: 400">O XIV Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito é um evento que vai reunir estudantes das diversas regiões do estado. Dentro da programação teremos painéis, discussões, oficinas, atividades culturais, festas, torneios de futsal e truco, churrasco, mateada e muito mais, tudo para integrar os colegas do Direito.</p>
<p style="font-weight: 400">Além disso, o XIV EGED servirá para preparar para o XXV Encontro Nacional de Estudantes de Direito que acontecerá de 18 a 24 de julho, em Belém do Pará. Ao final do evento será eleita a Coordenação Regional de Estudantes de Direito (CORED-RS), que através dos Centros e Diretórios Acadêmicos representará os estudantes dentro da estrutura da Federação Nacional de Estudantes de Direito &#8211; FENED.</p>
<h5>Por que em Santa Maria?</h5>
<p style="font-weight: 400">Em 2002 e 2003 os EGEDs aconteceram, mas não prepararam para o ENED e nem serviram para eleger a CORED-RS da FENED.A história dos EGEDs começa em 1983, quando em Porto Alegre é realizado o I EGED. Depois, outras cidades gaúchas sediaram EGEDs: 1984, o II EGED em Pelotas; 1985, o III EGED em Porto Alegre; 1987, o V EGED em Santa Maria; 1988, o VI EGED em Caxias do Sul; 1989 o VII EGED, em Pelotas; 1990, o VIII EGED em Porto Alegre; 1991, o IX EGED em Passo Fundo; 1992, o X EGED em Santa Maria; 1993, o XI EGED em Santo Ângelo; 1995, o XIII EGED foi realizado em São Leopoldo. De 96 a 2001 aconteceram os Encontro Sul-Brasileiro de Estudantes de Direito &#8211; ESBEDs.</p>
<p style="font-weight: 400">Em 2004, diversos CAs e DAs mobilizaram-se para organizar o XIV EGED. Santa Maria foi escolhida como sede, em virtude de sua excelente localização. Além disso, o Diretório Livre do Direito (DLD/UFSM) estará comemorando seus 25 anos.</p>
<h5>Linguagem do encontro</h5>
<table width="90%">
<tbody>
<tr>
<td width="100%"><strong>Painéis: </strong>Serão exposições de juristas gaúchos sobre os eixos temáticos do XIV EGED.  Para o XIV EGED foram convidados*:</td>
</tr>
<tr>
<td width="100%"><strong>“O papel dos Juristas na consolidação da Democracia”</strong></p>
<p><strong>Painel Inicial</strong></p>
<p>Valmir Batista &#8211; Presidente da OAB/RS;</p>
<p>José Luiz Bolzan de Moraes &#8211; Procurador e Prof. Dr. da UNISINOS</p>
<p>Eugênio Couto Terra &#8211; Juiz, representante da  AJURIS.</td>
</tr>
<tr>
<td width="100%"><strong> “Reforma Universitária e (do) Ensino Juridico”</strong></p>
<p><strong>Painel I</strong></p>
<p>Deisy Ventura &#8211; ABEDI, Autora do livro “Ensinar Direito”;</p>
<p>Paulo Abrão &#8211; Prof. PUC/RS, ABEDI- (Associação Brasileira de Ensino do Direito).</td>
</tr>
<tr>
<td width="100%"><strong>“Direito, Democracia e Inserção Social”</strong></p>
<p><strong>Painel II</strong></p>
<p>Carlos Alberto de Oliveira Cruz &#8211; Diretor de Assuntos Comunitários da UNISINOS</p>
<p>Domingos da Silveira &#8211; Procurador da República;</td>
</tr>
<tr>
<td width="100%"><strong>Grupos Temáticos (GTs): </strong>espaço para debate entre os participantes com o intuito de conhecer o que pensam nossos colegas e formular propostas para a futura CORED &#8211; RS.</td>
</tr>
<tr>
<td width="100%"><strong>Oficinas:</strong> são espaços abertos a entidades estudantis e a ONGs para exposição de diversos temas relacionados ao Direito. Estão confirmadas a participação de:</td>
</tr>
<tr>
<td width="100%"><strong>NUANCES:</strong> Grupo pela livre expressão sexual;</p>
<p><strong>PROCON/SM:</strong> Sistema de Proteção ao Consumidor;</p>
<p><strong>THEMIS:</strong> Grupo de Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero;</p>
<p><strong>GREENPEACE;</strong></p>
<p><strong>SAJU/UFRGS: </strong>Serviço de Assessoria Jurídica Universitária e COHRE;</p>
<p><strong>NAJUP/PUCRS</strong>: Núcleo de Assessoria Jurídica Popular;</p>
<p><strong>MNDH/CCDH</strong>: Movimento Nacional de Direitos Humanos;</p>
<p><strong>Coletivo Advocacia em Direitos Humanos</strong>;</td>
</tr>
<tr>
<td width="100%"><strong>Atividades Culturais:</strong> serão realizadas durante o XIV EGED diversas atividades culturais, como mostras cinematográficas, apresentações teatrais e exposições artísticas.</td>
</tr>
<tr>
<td width="100%"><strong>Festas: </strong>Haverá duas festas no XIV EGED, a primeira será no próprio campus da UFSM, e a festa oficial do evento será em uma boate no centro da cidade.</td>
</tr>
<tr>
<td width="100%"><strong>Torneios de Futsal e Truco: </strong>Como encontro gaúcho não poderíamos deixar de realizar um torneio para ver que curso de Direito tem o melhor time de futebol e quem joga melhor o tradicional truco.</td>
</tr>
<tr>
<td width="100%"><strong>Plenária Final</strong>: É o momento onde as propostas dos grupos temáticos são votadas e é eleita a CORED-RS que através do CAs/DAs representará os estudantes de Direito no RS.</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p>&nbsp;</p>
<h5><strong>Festas:</strong></h5>
<p><img class="alignnone wp-image-1403" src="https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/wp-content/uploads/sites/479/2019/05/baco.jpg" alt="" width="48" height="51" /></p>
<p><strong>O Deus Baco: </strong></p>
<p style="font-weight: 400">Baco (nome latino) ou Dioniso (nome grego) é bastante conhecido das pessoas que apreciam o vinho, sendo reconhecido como deus do vinho e da embriaguez, da colheita e da fertilidade. A lenda conta que Baco era filho de Júpiter e Sêmele e que, quando já era adulto, descobriu as vinhas e seu uso. Instruído pela deusa Cibele, andou pelo mundo a ensinar aos homens o trato da videira e a arte de fabricar o vinho. Andou pela Trácia e pela Índia, montando um carro puxado por panteras e enfeitado com ramos de videira. Foi ele quem introduziu em Tebas as Bacanais, festas regadas a vinho e muita orgia. Os gregos tendem a considerar Baco protetor das belas-artes, mais especialmente do teatro, a partir das representações que faziam ao darem festas em honra ao deus do vinho.</p>
<p style="font-weight: 400"><strong>Festa de Sexta:</strong></p>
<p style="font-weight: 400">Festa do Vinho, aproveitando a proximidade com o quarta colônia de imigração italiana, a comissão organizadora encomendou alguns litros de vinhos para festa de sexta, que será no parque de eventos da UFSM, pertinho do alojamento. Haverá banda e a festa segue até o amanhecer. O ingresso da festa de sexta está incluído nos pacotes.</p>
<p style="font-weight: 400"><strong>Festa de Sábado</strong><br />
A festa de sábado será em uma boate no centro de Santa Maria a comissão organizadora ainda está negociando com uma casa local a festa do XIV EGED.</p>
<h5>Torneios:</h5>
<p><img class="alignnone wp-image-1404" src="https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/wp-content/uploads/sites/479/2019/05/chuteira.jpg" alt="" width="49" height="49" /></p>
<p><strong>Futsal:</strong></p>
<p>No domingo, depois da resaca e antes do chimarrão, rola o campeonato de futsal do XIV EGED. Será no Ginásio do campus da UFSM. Cada DA´s/CA´s irá inscrever uma equipe para representar sua instituição. Basta estar inscrito no encontro, não é necessário pagar inscrição por equipe e o melhor time (masc/fem) ganha o troféu laçador. Por enquanto temos notícias dos seguintes times:<br />
CAAR-UFRGS<br />
DLD-UFSM<br />
CAED-UNISINOS<br />
DAJCM-UPF<br />
DAMELI-UCPel<br />
Organize seus golgas e venha participar!</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><img class="alignnone wp-image-1405" src="https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/wp-content/uploads/sites/479/2019/05/truco.jpg" alt="" width="67" height="62" /></p>
<p><strong>Truco:</strong></p>
<p>Ainda está em discussão como será, mas está sob a responsabilidade do colega Nicolas Albrecht Opitz, Vice-Coordenador Departamento Jovem Central &#8211; MTG/RS<br />
Presidente do Cento Acadêmico de Direito &#8211; CADir &#8211; URI/Erechim</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5>Mateada:</h5>
<p><img class="alignnone wp-image-1406" src="https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/wp-content/uploads/sites/479/2019/05/chimarrao.jpg" alt="" width="63" height="57" /></p>
<p>No domingo enquanto os colegas disputam o futsal e o truco, os menos esportivos farão uma mateada. Erva e água quente a organização já providenciou, não esqueça a sua cuia e bomba.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5>Excursões para o XIV EGED</h5>
<p style="font-weight: 400"><strong>As datas de saída e chegada, bem como os valores das excursões ainda não estão definidos.</strong></p>
<p style="font-weight: 400"><strong>Porto Alegre – Santa Maria</strong></p>
<p style="font-weight: 400">Responsável: Marcelo Cafrune</p>
<p style="font-weight: 400"><strong>Rio Grande – Santa Maria</strong></p>
<p style="font-weight: 400">Responsável: João</p>
<p style="font-weight: 400"><strong>Pelotas – Santa Maria</strong></p>
<p style="font-weight: 400">Responsável: Manuela</p>
<p style="font-weight: 400"><strong>São Leopoldo – Santa Maria</strong></p>
<p style="font-weight: 400">Responsável: Rodrigo Chies</p>
<p style="font-weight: 400"><strong>Passo Fundo – Santa Maria</strong></p>
<p style="font-weight: 400">Responsável: Luiz</p>
<p style="font-weight: 400"><strong>Caxias – Santa Maria</strong></p>
<p style="font-weight: 400">Responsável: Marcelo Santos</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5>Comissão Organizadora</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p style="font-weight: 400"><strong>Coordenadora do Projeto:</strong></p>
<p style="font-weight: 400">Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha Kurtz &#8211; Coordenadora do Curso de Direito da UFSM.</p>
<p style="font-weight: 400"><strong>Comissão Organizadora:</strong></p>
<p style="font-weight: 400">Marcelo Cafrune – Centro Acadêmico André da Rocha – CAAR/UFRGS</p>
<p style="font-weight: 400">Carlos Ratzlaff – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Centro Acadêmico de Direito – CAD/FURG</p>
<p style="font-weight: 400">Centro Acadêmico Ferreira Viana – CAFV/UFPel</p>
<p style="font-weight: 400">César Jacques – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Clarissa Dri – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Daiane Londero – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Daniel P. de Oliveira – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Débora Santos – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Fagner Garcia – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Fernando Brugnerotto – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Lucas Tasquetto – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Luiz Otávio Ribas – Diretório Acadêmico João Carlos Machado – DAJCM/UPF</p>
<p style="font-weight: 400">Manuela Osorio – Diretório Acadêmico Alcides de M. Lima – DAMELI/UCPel</p>
<p style="font-weight: 400">Marc Antoni – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Márcia Kessler – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Marília Budó – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Maurício Hoffmann – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Piero Menegazzi – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Renan Santos – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Roberta Cunha de Oliveira – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Rodrigo Chies &#8211; Centro Acadêmico de Estudantes de Direito – CAED/UNISINOS</p>
<p style="font-weight: 400">Thomaz da Costa Farias – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Vilmar Pina Dias Júnior – Diretório Acadêmico T. Taborda – DATT/URCAMP-Bagé</p>
<p style="font-weight: 400">Vinícius Lírio – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5>Documentos</h5>
<p><a href="https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/wp-content/uploads/sites/479/2019/05/estatuto_fened.doc">Estatuto da FENED</a></p>
<p><a href="https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/wp-content/uploads/sites/479/2019/05/regimento_geral_fened.doc">Regimento geral da FENED</a></p>
<p><a href="https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/wp-content/uploads/sites/479/2019/05/proposta_estatuto_cored_rs.doc">Proposta de estatuto para a CORED RS III</a></p>
<p><a href="https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/wp-content/uploads/sites/479/2019/05/projeto-xiveged.doc">Projeto do XIV EGED &#8211; Santa Maria</a></p>
<p>&nbsp;</p>
<h5>Sobre Santa Maria</h5>
<p class="texto" align="justify"><span style="font-family: Verdana;font-size: small">Santa Maria situa-se a 300 km de Porto Alegre, na região central do Rio Grande do Sul e se constitui como um dos vetores de desenvolvimento regional do estado. Formada por descendentes de etnias distintas, a população é de aproximadamente 250 mil habitantes que acabam contribuindo para uma formação cultural rica e diversificada.</span></p>
<p class="texto" align="justify"><span style="font-family: Verdana;font-size: small">A cidade é considerada um importante pólo universitário, contando com sete instituições de ensino superior, sendo a Universidade Federal de Santa Maria a primeira universidade federal do interior do país. Por este motivo, a cidade possui uma população flutuante de aproximadamente 30 mil pessoas vindas das mais variadas regiões do país e do continente, que são a Santa Maria um clima dinâmico e moderno.</span></p>
<p class="texto" align="justify"><strong><span style="font-family: Verdana;font-size: small">Vias de Acesso</span></strong><span style="font-family: Verdana;font-size: small"><br />
<strong>Aéreo</strong><br />
<a href="http://planeta.terra.com.br/lazer/sbpa/aeroportos/palegre/sbpa_2002.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><span style="color: #000000">Aeroporto Internacional Salgado Filho</span></a><br />
Porto Alegre<br />
<strong>Acesso Rodoviário</strong><br />
BR 158, BR 392, RS 287, RS 509<br />
Para informações detalhadas, consulte o <span style="color: #000000"><a href="http://www.transportes.gov.br/bit/estados/port/rs.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">mapa rodoviário do Rio Grande do Sul</a></span></span></p>
<p class="texto" align="justify"><span style="font-family: Verdana;font-size: small"><strong>Estação Rodoviária Santa Maria</strong><br />
<a href="http://www.estacaorodoviaria.com.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><span style="color: #000000">http://www.estacaorodoviaria.com.br/</span></a><br />
Endereço: Rua Pedro Pereira, 1450<br />
Fone: (55) 222 4747</span></p>
<p class="texto" align="justify"><span style="font-family: Verdana;font-size: small"><strong>Estação Rodoviária Porto Alegre</strong><br />
<a href="http://www.rodoviaria-poa.com.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><span style="color: #000000">http://www.rodoviaria-poa.com.br/</span></a><br />
Fone: (51) 3210 0101</span></p>
<p class="texto" align="justify"><span style="font-family: Verdana;font-size: small"><strong>Links úteis</strong></span></p>
<p class="texto" align="justify"><span style="font-family: Verdana;font-size: small"><a href="http://www.santamaria.rs.gov.br/index.php" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><span style="color: #000000">Prefeitura Santa Maria</span></a><br />
<a href="http://santamariaemdados.com.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><span style="color: #000000">Santa Maria Dados</span></a><br />
<span style="color: #000000"><a href="http://www.riogrande.com.br/municipios/Smaria.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Santa Maria</a></span></span></p>
<h5 align="justify">Hotéis de Santa Maria</h5>
<p style="font-weight: 400">Hotel Appel</p>
<p style="font-weight: 400">55 2227094<br />
Rua Appel, nº. 509 (Bairro Centro)</p>
<p>Hotel Dom Rafael<br />
55 2231919<br />
Avenida Rio Branco, nº. 192 (Centro)</p>
<p>Hotel Ipiranga<br />
55 2221987<br />
Avenida Presidente Vargas, nº. 2.254 (Centro)</p>
<p>Hotel Laçador<br />
55 2227575<br />
Rua Dr. Bozano, nº. 1.095 (Centro)</p>
<p>Hotel Morotin &#8211; Centro<br />
55 2224453<br />
Rua Ângelo Uglione, nº. 1.629 (Centro)</p>
<p>Hotel Paraíso<br />
55 2232337<br />
Rua Venâncio Aires, nº. 1.585 (Centro)</p>
<p>Hotel Santa Maria<br />
55 2232211<br />
Rua Tuiuti, nº. 1.940 (Centro)</p>
<p>Hotel Umberto<br />
55 2231210<br />
55 2211270<br />
Rua Pinheiro Machado, nº. 2.310 (Centro)</p>
<p>Itaimbé Palace Hotel<br />
55 2221144<br />
Rua Venâncio Aires, nº. 2.741 (Centro)</p>
<p>Park Hotel Morotin<br />
55 2265500<br />
55 30275072<br />
Rodovia BR 287, km 6,2 (Faixa Nova de Camobi)</p>
]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <h5>O que é o XIV EGED?</h5>
<p style="font-weight: 400">O XIV Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito é um evento que vai reunir estudantes das diversas regiões do estado. Dentro da programação teremos painéis, discussões, oficinas, atividades culturais, festas, torneios de futsal e truco, churrasco, mateada e muito mais, tudo para integrar os colegas do Direito.</p>
<p style="font-weight: 400">Além disso, o XIV EGED servirá para preparar para o XXV Encontro Nacional de Estudantes de Direito que acontecerá de 18 a 24 de julho, em Belém do Pará. Ao final do evento será eleita a Coordenação Regional de Estudantes de Direito (CORED-RS), que através dos Centros e Diretórios Acadêmicos representará os estudantes dentro da estrutura da Federação Nacional de Estudantes de Direito &#8211; FENED.</p>
<h5>Por que em Santa Maria?</h5>
<p style="font-weight: 400">Em 2002 e 2003 os EGEDs aconteceram, mas não prepararam para o ENED e nem serviram para eleger a CORED-RS da FENED.A história dos EGEDs começa em 1983, quando em Porto Alegre é realizado o I EGED. Depois, outras cidades gaúchas sediaram EGEDs: 1984, o II EGED em Pelotas; 1985, o III EGED em Porto Alegre; 1987, o V EGED em Santa Maria; 1988, o VI EGED em Caxias do Sul; 1989 o VII EGED, em Pelotas; 1990, o VIII EGED em Porto Alegre; 1991, o IX EGED em Passo Fundo; 1992, o X EGED em Santa Maria; 1993, o XI EGED em Santo Ângelo; 1995, o XIII EGED foi realizado em São Leopoldo. De 96 a 2001 aconteceram os Encontro Sul-Brasileiro de Estudantes de Direito &#8211; ESBEDs.</p>
<p style="font-weight: 400">Em 2004, diversos CAs e DAs mobilizaram-se para organizar o XIV EGED. Santa Maria foi escolhida como sede, em virtude de sua excelente localização. Além disso, o Diretório Livre do Direito (DLD/UFSM) estará comemorando seus 25 anos.</p>
<h5>Linguagem do encontro</h5>
<table width="90%">
<tbody>
<tr>
<td width="100%"><strong>Painéis: </strong>Serão exposições de juristas gaúchos sobre os eixos temáticos do XIV EGED.  Para o XIV EGED foram convidados*:</td>
</tr>
<tr>
<td width="100%"><strong>“O papel dos Juristas na consolidação da Democracia”</strong></p>
<p><strong>Painel Inicial</strong></p>
<p>Valmir Batista &#8211; Presidente da OAB/RS;</p>
<p>José Luiz Bolzan de Moraes &#8211; Procurador e Prof. Dr. da UNISINOS</p>
<p>Eugênio Couto Terra &#8211; Juiz, representante da  AJURIS.</td>
</tr>
<tr>
<td width="100%"><strong> “Reforma Universitária e (do) Ensino Juridico”</strong></p>
<p><strong>Painel I</strong></p>
<p>Deisy Ventura &#8211; ABEDI, Autora do livro “Ensinar Direito”;</p>
<p>Paulo Abrão &#8211; Prof. PUC/RS, ABEDI- (Associação Brasileira de Ensino do Direito).</td>
</tr>
<tr>
<td width="100%"><strong>“Direito, Democracia e Inserção Social”</strong></p>
<p><strong>Painel II</strong></p>
<p>Carlos Alberto de Oliveira Cruz &#8211; Diretor de Assuntos Comunitários da UNISINOS</p>
<p>Domingos da Silveira &#8211; Procurador da República;</td>
</tr>
<tr>
<td width="100%"><strong>Grupos Temáticos (GTs): </strong>espaço para debate entre os participantes com o intuito de conhecer o que pensam nossos colegas e formular propostas para a futura CORED &#8211; RS.</td>
</tr>
<tr>
<td width="100%"><strong>Oficinas:</strong> são espaços abertos a entidades estudantis e a ONGs para exposição de diversos temas relacionados ao Direito. Estão confirmadas a participação de:</td>
</tr>
<tr>
<td width="100%"><strong>NUANCES:</strong> Grupo pela livre expressão sexual;</p>
<p><strong>PROCON/SM:</strong> Sistema de Proteção ao Consumidor;</p>
<p><strong>THEMIS:</strong> Grupo de Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero;</p>
<p><strong>GREENPEACE;</strong></p>
<p><strong>SAJU/UFRGS: </strong>Serviço de Assessoria Jurídica Universitária e COHRE;</p>
<p><strong>NAJUP/PUCRS</strong>: Núcleo de Assessoria Jurídica Popular;</p>
<p><strong>MNDH/CCDH</strong>: Movimento Nacional de Direitos Humanos;</p>
<p><strong>Coletivo Advocacia em Direitos Humanos</strong>;</td>
</tr>
<tr>
<td width="100%"><strong>Atividades Culturais:</strong> serão realizadas durante o XIV EGED diversas atividades culturais, como mostras cinematográficas, apresentações teatrais e exposições artísticas.</td>
</tr>
<tr>
<td width="100%"><strong>Festas: </strong>Haverá duas festas no XIV EGED, a primeira será no próprio campus da UFSM, e a festa oficial do evento será em uma boate no centro da cidade.</td>
</tr>
<tr>
<td width="100%"><strong>Torneios de Futsal e Truco: </strong>Como encontro gaúcho não poderíamos deixar de realizar um torneio para ver que curso de Direito tem o melhor time de futebol e quem joga melhor o tradicional truco.</td>
</tr>
<tr>
<td width="100%"><strong>Plenária Final</strong>: É o momento onde as propostas dos grupos temáticos são votadas e é eleita a CORED-RS que através do CAs/DAs representará os estudantes de Direito no RS.</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p>&nbsp;</p>
<h5><strong>Festas:</strong></h5>
<p><img class="alignnone wp-image-1403" src="https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/wp-content/uploads/sites/479/2019/05/baco.jpg" alt="" width="48" height="51" /></p>
<p><strong>O Deus Baco: </strong></p>
<p style="font-weight: 400">Baco (nome latino) ou Dioniso (nome grego) é bastante conhecido das pessoas que apreciam o vinho, sendo reconhecido como deus do vinho e da embriaguez, da colheita e da fertilidade. A lenda conta que Baco era filho de Júpiter e Sêmele e que, quando já era adulto, descobriu as vinhas e seu uso. Instruído pela deusa Cibele, andou pelo mundo a ensinar aos homens o trato da videira e a arte de fabricar o vinho. Andou pela Trácia e pela Índia, montando um carro puxado por panteras e enfeitado com ramos de videira. Foi ele quem introduziu em Tebas as Bacanais, festas regadas a vinho e muita orgia. Os gregos tendem a considerar Baco protetor das belas-artes, mais especialmente do teatro, a partir das representações que faziam ao darem festas em honra ao deus do vinho.</p>
<p style="font-weight: 400"><strong>Festa de Sexta:</strong></p>
<p style="font-weight: 400">Festa do Vinho, aproveitando a proximidade com o quarta colônia de imigração italiana, a comissão organizadora encomendou alguns litros de vinhos para festa de sexta, que será no parque de eventos da UFSM, pertinho do alojamento. Haverá banda e a festa segue até o amanhecer. O ingresso da festa de sexta está incluído nos pacotes.</p>
<p style="font-weight: 400"><strong>Festa de Sábado</strong><br />
A festa de sábado será em uma boate no centro de Santa Maria a comissão organizadora ainda está negociando com uma casa local a festa do XIV EGED.</p>
<h5>Torneios:</h5>
<p><img class="alignnone wp-image-1404" src="https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/wp-content/uploads/sites/479/2019/05/chuteira.jpg" alt="" width="49" height="49" /></p>
<p><strong>Futsal:</strong></p>
<p>No domingo, depois da resaca e antes do chimarrão, rola o campeonato de futsal do XIV EGED. Será no Ginásio do campus da UFSM. Cada DA´s/CA´s irá inscrever uma equipe para representar sua instituição. Basta estar inscrito no encontro, não é necessário pagar inscrição por equipe e o melhor time (masc/fem) ganha o troféu laçador. Por enquanto temos notícias dos seguintes times:<br />
CAAR-UFRGS<br />
DLD-UFSM<br />
CAED-UNISINOS<br />
DAJCM-UPF<br />
DAMELI-UCPel<br />
Organize seus golgas e venha participar!</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><img class="alignnone wp-image-1405" src="https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/wp-content/uploads/sites/479/2019/05/truco.jpg" alt="" width="67" height="62" /></p>
<p><strong>Truco:</strong></p>
<p>Ainda está em discussão como será, mas está sob a responsabilidade do colega Nicolas Albrecht Opitz, Vice-Coordenador Departamento Jovem Central &#8211; MTG/RS<br />
Presidente do Cento Acadêmico de Direito &#8211; CADir &#8211; URI/Erechim</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5>Mateada:</h5>
<p><img class="alignnone wp-image-1406" src="https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/wp-content/uploads/sites/479/2019/05/chimarrao.jpg" alt="" width="63" height="57" /></p>
<p>No domingo enquanto os colegas disputam o futsal e o truco, os menos esportivos farão uma mateada. Erva e água quente a organização já providenciou, não esqueça a sua cuia e bomba.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5>Excursões para o XIV EGED</h5>
<p style="font-weight: 400"><strong>As datas de saída e chegada, bem como os valores das excursões ainda não estão definidos.</strong></p>
<p style="font-weight: 400"><strong>Porto Alegre – Santa Maria</strong></p>
<p style="font-weight: 400">Responsável: Marcelo Cafrune</p>
<p style="font-weight: 400"><strong>Rio Grande – Santa Maria</strong></p>
<p style="font-weight: 400">Responsável: João</p>
<p style="font-weight: 400"><strong>Pelotas – Santa Maria</strong></p>
<p style="font-weight: 400">Responsável: Manuela</p>
<p style="font-weight: 400"><strong>São Leopoldo – Santa Maria</strong></p>
<p style="font-weight: 400">Responsável: Rodrigo Chies</p>
<p style="font-weight: 400"><strong>Passo Fundo – Santa Maria</strong></p>
<p style="font-weight: 400">Responsável: Luiz</p>
<p style="font-weight: 400"><strong>Caxias – Santa Maria</strong></p>
<p style="font-weight: 400">Responsável: Marcelo Santos</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5>Comissão Organizadora</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p style="font-weight: 400"><strong>Coordenadora do Projeto:</strong></p>
<p style="font-weight: 400">Maria Sayonara Spreckelsen da Cunha Kurtz &#8211; Coordenadora do Curso de Direito da UFSM.</p>
<p style="font-weight: 400"><strong>Comissão Organizadora:</strong></p>
<p style="font-weight: 400">Marcelo Cafrune – Centro Acadêmico André da Rocha – CAAR/UFRGS</p>
<p style="font-weight: 400">Carlos Ratzlaff – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Centro Acadêmico de Direito – CAD/FURG</p>
<p style="font-weight: 400">Centro Acadêmico Ferreira Viana – CAFV/UFPel</p>
<p style="font-weight: 400">César Jacques – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Clarissa Dri – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Daiane Londero – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Daniel P. de Oliveira – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Débora Santos – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Fagner Garcia – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Fernando Brugnerotto – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Lucas Tasquetto – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Luiz Otávio Ribas – Diretório Acadêmico João Carlos Machado – DAJCM/UPF</p>
<p style="font-weight: 400">Manuela Osorio – Diretório Acadêmico Alcides de M. Lima – DAMELI/UCPel</p>
<p style="font-weight: 400">Marc Antoni – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Márcia Kessler – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Marília Budó – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Maurício Hoffmann – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Piero Menegazzi – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Renan Santos – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Roberta Cunha de Oliveira – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Rodrigo Chies &#8211; Centro Acadêmico de Estudantes de Direito – CAED/UNISINOS</p>
<p style="font-weight: 400">Thomaz da Costa Farias – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p style="font-weight: 400">Vilmar Pina Dias Júnior – Diretório Acadêmico T. Taborda – DATT/URCAMP-Bagé</p>
<p style="font-weight: 400">Vinícius Lírio – Diretório Livre do Direito – DLD/UFSM</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5>Documentos</h5>
<p><a href="https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/wp-content/uploads/sites/479/2019/05/estatuto_fened.doc">Estatuto da FENED</a></p>
<p><a href="https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/wp-content/uploads/sites/479/2019/05/regimento_geral_fened.doc">Regimento geral da FENED</a></p>
<p><a href="https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/wp-content/uploads/sites/479/2019/05/proposta_estatuto_cored_rs.doc">Proposta de estatuto para a CORED RS III</a></p>
<p><a href="https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/wp-content/uploads/sites/479/2019/05/projeto-xiveged.doc">Projeto do XIV EGED &#8211; Santa Maria</a></p>
<p>&nbsp;</p>
<h5>Sobre Santa Maria</h5>
<p class="texto" align="justify"><span style="font-family: Verdana;font-size: small">Santa Maria situa-se a 300 km de Porto Alegre, na região central do Rio Grande do Sul e se constitui como um dos vetores de desenvolvimento regional do estado. Formada por descendentes de etnias distintas, a população é de aproximadamente 250 mil habitantes que acabam contribuindo para uma formação cultural rica e diversificada.</span></p>
<p class="texto" align="justify"><span style="font-family: Verdana;font-size: small">A cidade é considerada um importante pólo universitário, contando com sete instituições de ensino superior, sendo a Universidade Federal de Santa Maria a primeira universidade federal do interior do país. Por este motivo, a cidade possui uma população flutuante de aproximadamente 30 mil pessoas vindas das mais variadas regiões do país e do continente, que são a Santa Maria um clima dinâmico e moderno.</span></p>
<p class="texto" align="justify"><strong><span style="font-family: Verdana;font-size: small">Vias de Acesso</span></strong><span style="font-family: Verdana;font-size: small"><br />
<strong>Aéreo</strong><br />
<a href="http://planeta.terra.com.br/lazer/sbpa/aeroportos/palegre/sbpa_2002.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><span style="color: #000000">Aeroporto Internacional Salgado Filho</span></a><br />
Porto Alegre<br />
<strong>Acesso Rodoviário</strong><br />
BR 158, BR 392, RS 287, RS 509<br />
Para informações detalhadas, consulte o <span style="color: #000000"><a href="http://www.transportes.gov.br/bit/estados/port/rs.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">mapa rodoviário do Rio Grande do Sul</a></span></span></p>
<p class="texto" align="justify"><span style="font-family: Verdana;font-size: small"><strong>Estação Rodoviária Santa Maria</strong><br />
<a href="http://www.estacaorodoviaria.com.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><span style="color: #000000">http://www.estacaorodoviaria.com.br/</span></a><br />
Endereço: Rua Pedro Pereira, 1450<br />
Fone: (55) 222 4747</span></p>
<p class="texto" align="justify"><span style="font-family: Verdana;font-size: small"><strong>Estação Rodoviária Porto Alegre</strong><br />
<a href="http://www.rodoviaria-poa.com.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><span style="color: #000000">http://www.rodoviaria-poa.com.br/</span></a><br />
Fone: (51) 3210 0101</span></p>
<p class="texto" align="justify"><span style="font-family: Verdana;font-size: small"><strong>Links úteis</strong></span></p>
<p class="texto" align="justify"><span style="font-family: Verdana;font-size: small"><a href="http://www.santamaria.rs.gov.br/index.php" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><span style="color: #000000">Prefeitura Santa Maria</span></a><br />
<a href="http://santamariaemdados.com.br/" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><span style="color: #000000">Santa Maria Dados</span></a><br />
<span style="color: #000000"><a href="http://www.riogrande.com.br/municipios/Smaria.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Santa Maria</a></span></span></p>
<h5 align="justify">Hotéis de Santa Maria</h5>
<p style="font-weight: 400">Hotel Appel</p>
<p style="font-weight: 400">55 2227094<br />
Rua Appel, nº. 509 (Bairro Centro)</p>
<p>Hotel Dom Rafael<br />
55 2231919<br />
Avenida Rio Branco, nº. 192 (Centro)</p>
<p>Hotel Ipiranga<br />
55 2221987<br />
Avenida Presidente Vargas, nº. 2.254 (Centro)</p>
<p>Hotel Laçador<br />
55 2227575<br />
Rua Dr. Bozano, nº. 1.095 (Centro)</p>
<p>Hotel Morotin &#8211; Centro<br />
55 2224453<br />
Rua Ângelo Uglione, nº. 1.629 (Centro)</p>
<p>Hotel Paraíso<br />
55 2232337<br />
Rua Venâncio Aires, nº. 1.585 (Centro)</p>
<p>Hotel Santa Maria<br />
55 2232211<br />
Rua Tuiuti, nº. 1.940 (Centro)</p>
<p>Hotel Umberto<br />
55 2231210<br />
55 2211270<br />
Rua Pinheiro Machado, nº. 2.310 (Centro)</p>
<p>Itaimbé Palace Hotel<br />
55 2221144<br />
Rua Venâncio Aires, nº. 2.741 (Centro)</p>
<p>Park Hotel Morotin<br />
55 2265500<br />
55 30275072<br />
Rodovia BR 287, km 6,2 (Faixa Nova de Camobi)</p>
]]></content:encoded>
													</item>
						<item>
				<title>BALBÚRDIA NA PRAÇA: O QUE A UNIVERSIDADE PRODUZ</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/balburdia-na-praca-o-que-a-universidade-produz</link>
				<pubDate>Thu, 09 May 2019 13:29:58 +0000</pubDate>
				
				<guid isPermaLink="false">https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=eventos&#038;p=1399</guid>
						<description><![CDATA[<p>A gestão Primavera do Diretório Central DAS e dos Estudantes convidam: </p>
<p>Balbúrdia na Praça: O que a Universidade produz?<br />
Sábado, dia 11/05, na Praça Saldanha Marinho. exposição de projetos, sejam eles de ensino, pesquisa ou extensão. Estaremos com a exposição das 9h até às 18h, então, para organizarmos, precisamos que quem tiver interesse preencha o formulário: https://forms.gle/T473YBKNbuX27ZHN8<br />
https://www.facebook.com/events/409466172970861/</p>
]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <p>A gestão Primavera do Diretório Central DAS e dos Estudantes convidam: </p>
<p>Balbúrdia na Praça: O que a Universidade produz?<br />
Sábado, dia 11/05, na Praça Saldanha Marinho. exposição de projetos, sejam eles de ensino, pesquisa ou extensão. Estaremos com a exposição das 9h até às 18h, então, para organizarmos, precisamos que quem tiver interesse preencha o formulário: https://forms.gle/T473YBKNbuX27ZHN8<br />
https://www.facebook.com/events/409466172970861/</p>
]]></content:encoded>
													</item>
						<item>
				<title>A Evolução Legislativa E Jurisprudencial Dos Direitos Das Mulheres - Promoção do Grupo de Pesquisa e Extensão de Direito e Gênero</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/a-evolucao-legislativa-e-jurisprudencial-dos-direitos-das-mulheres-promocao-do-grupo-de-pesquisa-e-extensao-de-direito-e-genero</link>
				<pubDate>Mon, 22 Apr 2019 18:53:05 +0000</pubDate>
				
				<guid isPermaLink="false">https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=eventos&#038;p=1393</guid>
						<description><![CDATA[<p>O Grupo de Pesquisa e Extensão de Direito e Gênero, Convida:</p>
<p>A Evolução Legislativa E Jurisprudencial Dos Direitos Das Mulheres</p>
<p>Palestra com a Profa. Ms. Bernadete Schleder dos Santos, professora do Curso de Direito da UFN, professora aposentada da UFSM e Advogada na área de Direito de Família e Sucessões.</p>
]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <p>O Grupo de Pesquisa e Extensão de Direito e Gênero, Convida:</p>
<p>A Evolução Legislativa E Jurisprudencial Dos Direitos Das Mulheres</p>
<p>Palestra com a Profa. Ms. Bernadete Schleder dos Santos, professora do Curso de Direito da UFN, professora aposentada da UFSM e Advogada na área de Direito de Família e Sucessões.</p>
]]></content:encoded>
													</item>
						<item>
				<title>1ª Oficina de Capacitação em Pesquisa do NPLAW</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/1a-oficina-de-capacitacao-em-pesquisa-do-nplaw</link>
				<pubDate>Mon, 17 Dec 2018 17:02:15 +0000</pubDate>
				
				<guid isPermaLink="false">https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=eventos&#038;p=664</guid>
						<description><![CDATA[<p>TÍTULO: OFICINAS DE CAPACITAÇÃO EM PESQUISA DO NPLAW: HABILITAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA NO CEP</p>
<p>OBJETIVO: Capacitar o pesquisador à habilitação de projetos de pesquisa junto ao Comitê de Ética em Pesquisa, bem como conhecer os atos normativos do Conselho Nacional de Saúde, a atuação do CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) e compreender os elementos essenciais para a elaboração dos instrumentos de pesquisa segundo os critérios do CONEP.</p>
<p>EXPOSITORA: Elaide Teresinha Hundertmarck Minato, Chefia do CEP/UFSM.</p>
<p>PÚBLICO-ALVO: docentes e discentes, em especial vinculados aos Cursos de Direito, Relações Internacionais, História e Economia.</p>
<p>LOCAL E DATA: 15/10/2013 &#8211; Sala do Tribunal do Júri.</p>
<p>Horário: das 13h30min até às 17h.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Inscrições gratuitas na sala 407 (NPLAW) &#8211; Rua Floriano Peixoto 1184 (Antiga Reitoria) &#8211; 4. andar &#8211; </strong></p>
<p><strong>50 vagas</strong></p>
<p><strong>Horário de atendimento, conferir em: <a href="http://www.ufsm.br/nplaw">www.ufsm.br/nplaw</a> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <p>TÍTULO: OFICINAS DE CAPACITAÇÃO EM PESQUISA DO NPLAW: HABILITAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA NO CEP</p>
<p>OBJETIVO: Capacitar o pesquisador à habilitação de projetos de pesquisa junto ao Comitê de Ética em Pesquisa, bem como conhecer os atos normativos do Conselho Nacional de Saúde, a atuação do CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) e compreender os elementos essenciais para a elaboração dos instrumentos de pesquisa segundo os critérios do CONEP.</p>
<p>EXPOSITORA: Elaide Teresinha Hundertmarck Minato, Chefia do CEP/UFSM.</p>
<p>PÚBLICO-ALVO: docentes e discentes, em especial vinculados aos Cursos de Direito, Relações Internacionais, História e Economia.</p>
<p>LOCAL E DATA: 15/10/2013 &#8211; Sala do Tribunal do Júri.</p>
<p>Horário: das 13h30min até às 17h.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Inscrições gratuitas na sala 407 (NPLAW) &#8211; Rua Floriano Peixoto 1184 (Antiga Reitoria) &#8211; 4. andar &#8211; </strong></p>
<p><strong>50 vagas</strong></p>
<p><strong>Horário de atendimento, conferir em: <a href="http://www.ufsm.br/nplaw">www.ufsm.br/nplaw</a> </strong></p>
<p><strong> </strong></p>
]]></content:encoded>
													</item>
						<item>
				<title>Palestra - Jurisdição, conciliação, mediação e arbitragem: uma análise crítica</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/palestra-jurisdicao-conciliacao-mediacao-e-arbitragem-uma-analise-critica</link>
				<pubDate>Mon, 17 Dec 2018 15:53:45 +0000</pubDate>
				
				<guid isPermaLink="false">https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=eventos&#038;p=618</guid>
						<description><![CDATA[<p>O Neapro juntamente com o DLD promovem no dia 03 de outubro às 9h30min no Auditório do CCSH uma palestra com o Prof. Paulo Renato Santos Ferrony.</p>
]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <p>O Neapro juntamente com o DLD promovem no dia 03 de outubro às 9h30min no Auditório do CCSH uma palestra com o Prof. Paulo Renato Santos Ferrony.</p>
]]></content:encoded>
													</item>
						<item>
				<title>4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade abre inscrições e prazo para recebimento de artigos</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/4o-congresso-internacional-de-direito-e-contemporaneidade-abre-inscricoes-e-prazo-para-recebimento-de-artigos</link>
				<pubDate>Fri, 10 Aug 2018 13:19:30 +0000</pubDate>
				
				<guid isPermaLink="false">https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=eventos&#038;p=568</guid>
						<description><![CDATA[<p>O <em><strong>4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede</strong></em>, promoção conjunta do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM, ocorrerá de 8 a 10 de novembro de 2017.</p>
<p>O evento contará terá palestras, oficinas e apresentações de artigos e valerá como 40 horas de ACG.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>A programação já está disponível no site do evento onde também pode ser consultada a chamada de artigos para os 9 grupos de trabalho. <strong>O prazo para envio de artigos é de 01 de agosto a 01 de setembro de 2017.</strong></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>As inscrições presenciais podem ser realizadas na secretaria do Curso de Direito. As inscrições são limitadas a 300 lugares.</strong></p>
<p>Informações detalhadas sobre o evento podem ser obtidas no site <a href="http://www.ufsm.br/congressodireito">www.ufsm.br/congressodireito</a> ou na página do congresso no Facebook: <a href="https://www.facebook.com/CongressoDireitoUFSM">https://www.facebook.com/CongressoDireitoUFSM</a></p>
<p>Contato: <span id="cloak10deaf9a5289cd138892df0e01fd8621"><a href="mailto:congressodireitoufsm@gmail.com">congressodireitoufsm@gmail.com</a></span></p>
<p>&nbsp;</p>
]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <p>O <em><strong>4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede</strong></em>, promoção conjunta do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM, ocorrerá de 8 a 10 de novembro de 2017.</p>
<p>O evento contará terá palestras, oficinas e apresentações de artigos e valerá como 40 horas de ACG.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>A programação já está disponível no site do evento onde também pode ser consultada a chamada de artigos para os 9 grupos de trabalho. <strong>O prazo para envio de artigos é de 01 de agosto a 01 de setembro de 2017.</strong></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>As inscrições presenciais podem ser realizadas na secretaria do Curso de Direito. As inscrições são limitadas a 300 lugares.</strong></p>
<p>Informações detalhadas sobre o evento podem ser obtidas no site <a href="http://www.ufsm.br/congressodireito">www.ufsm.br/congressodireito</a> ou na página do congresso no Facebook: <a href="https://www.facebook.com/CongressoDireitoUFSM">https://www.facebook.com/CongressoDireitoUFSM</a></p>
<p>Contato: <span id="cloak10deaf9a5289cd138892df0e01fd8621"><a href="mailto:congressodireitoufsm@gmail.com">congressodireitoufsm@gmail.com</a></span></p>
<p>&nbsp;</p>
]]></content:encoded>
													</item>
						<item>
				<title>Palestra - Arbitra</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/palestra-arbitra</link>
				<pubDate>Fri, 18 May 2018 12:56:07 +0000</pubDate>
				
				<guid isPermaLink="false">https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=eventos&#038;p=551</guid>
						<description><![CDATA[<div class="col-md-12">
<div class="item-page">
<div>
<p>Nesta quarta-feira dia 23 de maio de 2018, as 19 horas acontecerá no auditório do CCSH palestras cujo tema gira em torno da arbitragem. Os palestrantes são: Danilo Brum, Tiago Faganello e André Fernandes Estevez, inscrições podem ser feitas na hora.</p>
</div>
</div>
</div>
]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <div class="col-md-12">
<div class="item-page">
<div>
<p>Nesta quarta-feira dia 23 de maio de 2018, as 19 horas acontecerá no auditório do CCSH palestras cujo tema gira em torno da arbitragem. Os palestrantes são: Danilo Brum, Tiago Faganello e André Fernandes Estevez, inscrições podem ser feitas na hora.</p>
</div>
</div>
</div>
]]></content:encoded>
													</item>
						<item>
				<title>Palestra: Acordos no processo penal e simplificação do procedimento: avanço ou retrocesso?</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/palestra-acordos-no-processo-penal-e-simplificacao-do-procedimento-avanco-ou-retrocesso</link>
				<pubDate>Wed, 02 May 2018 13:05:21 +0000</pubDate>
				
				<guid isPermaLink="false">https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=eventos&#038;p=556</guid>
						<description><![CDATA[<p>O Procurador da República, Ms. Harold Hoppe que é graduado em Direito pela UFSM, e também é Mestre em Direito pela UFRGS irá palestrar sobre os &#8220;Acordos no processo penal e simplificação do procedimento: avanço ou retrocesso?&#8221;</p>
<p>DATA: 07 de maio de 2018 às 19h</p>
<p>No auditório da antiga reitoria</p>
<p>As inscrições podem ser feitas no local, com certificado para ACG</p>
]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <p>O Procurador da República, Ms. Harold Hoppe que é graduado em Direito pela UFSM, e também é Mestre em Direito pela UFRGS irá palestrar sobre os &#8220;Acordos no processo penal e simplificação do procedimento: avanço ou retrocesso?&#8221;</p>
<p>DATA: 07 de maio de 2018 às 19h</p>
<p>No auditório da antiga reitoria</p>
<p>As inscrições podem ser feitas no local, com certificado para ACG</p>
]]></content:encoded>
													</item>
						<item>
				<title>Rascunho automático</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/rascunho-automatico</link>
				<pubDate>Wed, 02 May 2018 13:02:58 +0000</pubDate>
				
				<guid isPermaLink="false">https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=eventos&#038;p=553</guid>
						<description><![CDATA[]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  ]]></content:encoded>
													</item>
						<item>
				<title>Palestra: Direitos Humanos &amp; Migrações Internacionais</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/palestra-direitos-humanos-migracoes-internacionais</link>
				<pubDate>Mon, 23 Apr 2018 13:07:32 +0000</pubDate>
				
				<guid isPermaLink="false">https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=eventos&#038;p=557</guid>
						<description><![CDATA[<p><span class="m_-7055417998547736054m_5790834668743031315m_-3708667881687510156gmail-text_exposed_show">Debate sobre Direitos Humanos &amp; Migrações Internacionais no XLI Seminário de Educação Socioambiental, com as Professoras Doutoras Giuliana Redin e Catarina Chitolina (CCSH/UFSM). O evento é promovido pela Unidade de Apoio Pedagógico/CCR e Programa Socioambiental Multicentros, com apoio do Centro de Ciências Rurais e Universidade Federal de Santa Maria.</span></p>
<p><span class="m_-7055417998547736054m_5790834668743031315m_-3708667881687510156gmail-text_exposed_show">O encontro ocorrerá dia </span><span class="m_-7055417998547736054m_5790834668743031315m_-3708667881687510156gmail-text_exposed_show">25 de abril</span><span class="m_-7055417998547736054m_5790834668743031315m_-3708667881687510156gmail-text_exposed_show">, </span><span class="m_-7055417998547736054m_5790834668743031315m_-3708667881687510156gmail-text_exposed_show">4ª feira, às 16h30min</span><span class="m_-7055417998547736054m_5790834668743031315m_-3708667881687510156gmail-text_exposed_show">, na </span><span class="m_-7055417998547736054m_5790834668743031315m_-3708667881687510156gmail-text_exposed_show">Sala 218</span><span class="m_-7055417998547736054m_5790834668743031315m_-3708667881687510156gmail-text_exposed_show"> (2º andar do prédio da Reitoria).<br />
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site: <a href="https://l.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Fwww.ufsm.br%2Fccruap&amp;h=ATM0LKAObDo0xQgUPkhDYydy24hUFOrcQOcej9RK4y_YC19pR-WvKt8DVJH-CWwWPRglpXXCNwVGHXxnN54IcfkEYVNQlxXNIVx3wvqAegy2l0Ac5VqvvaRyyVR0" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer">www.ufsm.br/ccruap</a> .<br />
Participe, questione e se informe!</span></p>
]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <p><span class="m_-7055417998547736054m_5790834668743031315m_-3708667881687510156gmail-text_exposed_show">Debate sobre Direitos Humanos &amp; Migrações Internacionais no XLI Seminário de Educação Socioambiental, com as Professoras Doutoras Giuliana Redin e Catarina Chitolina (CCSH/UFSM). O evento é promovido pela Unidade de Apoio Pedagógico/CCR e Programa Socioambiental Multicentros, com apoio do Centro de Ciências Rurais e Universidade Federal de Santa Maria.</span></p>
<p><span class="m_-7055417998547736054m_5790834668743031315m_-3708667881687510156gmail-text_exposed_show">O encontro ocorrerá dia </span><span class="m_-7055417998547736054m_5790834668743031315m_-3708667881687510156gmail-text_exposed_show">25 de abril</span><span class="m_-7055417998547736054m_5790834668743031315m_-3708667881687510156gmail-text_exposed_show">, </span><span class="m_-7055417998547736054m_5790834668743031315m_-3708667881687510156gmail-text_exposed_show">4ª feira, às 16h30min</span><span class="m_-7055417998547736054m_5790834668743031315m_-3708667881687510156gmail-text_exposed_show">, na </span><span class="m_-7055417998547736054m_5790834668743031315m_-3708667881687510156gmail-text_exposed_show">Sala 218</span><span class="m_-7055417998547736054m_5790834668743031315m_-3708667881687510156gmail-text_exposed_show"> (2º andar do prédio da Reitoria).<br />
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site: <a href="https://l.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Fwww.ufsm.br%2Fccruap&amp;h=ATM0LKAObDo0xQgUPkhDYydy24hUFOrcQOcej9RK4y_YC19pR-WvKt8DVJH-CWwWPRglpXXCNwVGHXxnN54IcfkEYVNQlxXNIVx3wvqAegy2l0Ac5VqvvaRyyVR0" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer">www.ufsm.br/ccruap</a> .<br />
Participe, questione e se informe!</span></p>
]]></content:encoded>
													</item>
						<item>
				<title>Evento - III Mostra de Pesquisadores do Cepedi: Manuel Castells</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/evento-iii-mostra-de-pesquisadores-do-cepedi-manuel-castells</link>
				<pubDate>Mon, 09 Apr 2018 13:12:22 +0000</pubDate>
				
				<guid isPermaLink="false">https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=eventos&#038;p=560</guid>
						<description><![CDATA[<p>O Centro de Estudos e Pesquisa em Direito e Internet &#8211; CEPEDI, realizará, no dia 10/04/2018, às 17h, na sala do Tribunal do Júri, na Antiga Reitoria da UFSM/CCSH, a III Mostra de Pesquisadores do CEPEDI &#8211; Para compreender Manuel Castells: obras e contribuições para a sociedade do século XXI. Onde debaterão algumas obras do autor, para o fim de mapear as principais ideias do sociólogo espanhol.</p>
<p>Acesse:  <a href="https://www.facebook.com/events/130004924506883/">https://www.facebook.com/events/130004924506883/</a></p>
]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <p>O Centro de Estudos e Pesquisa em Direito e Internet &#8211; CEPEDI, realizará, no dia 10/04/2018, às 17h, na sala do Tribunal do Júri, na Antiga Reitoria da UFSM/CCSH, a III Mostra de Pesquisadores do CEPEDI &#8211; Para compreender Manuel Castells: obras e contribuições para a sociedade do século XXI. Onde debaterão algumas obras do autor, para o fim de mapear as principais ideias do sociólogo espanhol.</p>
<p>Acesse:  <a href="https://www.facebook.com/events/130004924506883/">https://www.facebook.com/events/130004924506883/</a></p>
]]></content:encoded>
													</item>
						<item>
				<title>Curso de Direito e Programa de Pós-graduação em Direito promovem diversos eventos nos próximos dias - Confira a agenda!</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/curso-de-direito-e-programa-de-pos-graduacao-em-direito-promovem-diversos-eventos-nos-proximos-dias-confira-a-agenda</link>
				<pubDate>Mon, 14 Aug 2017 13:15:18 +0000</pubDate>
				
				<guid isPermaLink="false">https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=eventos&#038;p=562</guid>
						<description><![CDATA[<p>O Curso de Direito, juntamente com  Programa de Pós-graduação em Direito da UFSM e em parceria com o grupo de pesquisa NUDIMARX e o Diretório Livre do Direito promoverão nos próximos dias diversas atividades voltadas ao público em geral.</p>
<p>&nbsp;</p>
]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <p>O Curso de Direito, juntamente com  Programa de Pós-graduação em Direito da UFSM e em parceria com o grupo de pesquisa NUDIMARX e o Diretório Livre do Direito promoverão nos próximos dias diversas atividades voltadas ao público em geral.</p>
<p>&nbsp;</p>
]]></content:encoded>
													</item>
						<item>
				<title>Curso de Formação e Capacitação em Direitos Humanos para Servidores Públicos em Santa Maria, "Migração, Refúgio e Políticas Públicas"</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/curso-de-formacao-e-capacitacao-em-direitos-humanos-para-servidores-publicos-em-santa-maria-migracao-refugio-e-politicas-publicas</link>
				<pubDate>Fri, 09 Jun 2017 13:23:31 +0000</pubDate>
				
				<guid isPermaLink="false">https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=eventos&#038;p=571</guid>
						<description><![CDATA[<p>Na semana que celebra o Dia Internacional do Refugiado, o Migraidh/Cátedra Sérgio Vieira de Mello UFSM oferece o Curso de Formação e Capacitação em Direitos Humanos para Servidores Públicos em Santa Maria, “Migração, Refúgio e Políticas Públicas”.O Curso visa formar e capacitar servidores públicos em Santa Maria para o atendimento, acolhimento e integração local de migrantes e refugiados no município de Santa Maria.</p>
<p>A primeira etapa do Curso será no dia 21 de junho, com início às 8h30min, na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e contará 8 horas certificadas. As outras duas etapas, contarão mais 6 horas cada, com datas ainda a definir.</p>
]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <p>Na semana que celebra o Dia Internacional do Refugiado, o Migraidh/Cátedra Sérgio Vieira de Mello UFSM oferece o Curso de Formação e Capacitação em Direitos Humanos para Servidores Públicos em Santa Maria, “Migração, Refúgio e Políticas Públicas”.O Curso visa formar e capacitar servidores públicos em Santa Maria para o atendimento, acolhimento e integração local de migrantes e refugiados no município de Santa Maria.</p>
<p>A primeira etapa do Curso será no dia 21 de junho, com início às 8h30min, na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e contará 8 horas certificadas. As outras duas etapas, contarão mais 6 horas cada, com datas ainda a definir.</p>
]]></content:encoded>
													</item>
						<item>
				<title>Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/vi-congressodotrabalho</link>
				<pubDate>Thu, 20 Oct 2016 18:25:12 +0000</pubDate>
				
				<guid isPermaLink="false">https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=eventos&#038;p=1413</guid>
						<description><![CDATA[<h3><strong> Apresentação</strong></h3>
<p>Este tradicional evento, que já está na sua sexta edição é uma iniciativa do Foro Trabalhista de Santa Maria, com a promoção e realização de faculdades de Direito da cidade de Santa Maria e região central do Estado do Rio Grande do Sul. O tema central deste ano relaciona-se com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil e a sua relação com o Processo Trabalhista. Nesta ocasião se pretende discutir aspectos relacionados à aplicação do CPC no processo trabalhista e a proposta global de reforma trabalhista, noticiada recentemente. Para esta discussão estarão reunidos em dois dias de congresso vários palestrantes e conferencistas ligados aos diferentes setores da sociedade civil e dos poderes Judiciário, Executivo e o Ministério Público. Serão quatro turnos de atividades, com uma conferência de abertura na quinta-feira, dia 20 de outubro, à noite, oito palestras na sexta-feira, manhã e tarde e um painel de encerramento na sexta-feira à noite, com conferencistas internacionais.</p>
<h3><strong> Objetivo geral</strong></h3>
<p>Estimular o estudo e o conhecimento do Direito material e processual do Trabalho. Proporcionar espaço de discussão sobre a temática da Aplicação do Processo Civil ao Processo do Trabalho, reunindo juristas nacionais e estrangeiros, acadêmicos de graduação e pós-graduandos, professores, juízes, advogados, procuradores do trabalho, auditores fiscais, empresários, trabalhadores, pesquisadores, servidores públicos, dentre outros profissionais e interessados.</p>
<p>Promover a discussão sobre os aspectos da reforma trabalhista em curso em alguns países do mundo.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5>Envio de Trabalhos</h5>
<p class="caption">Serão aceitos trabalhos que comporão os anais do evento.</p>
<p class="caption"><strong>Atenção</strong></p>
<p class="caption"> •          Cada trabalho poderá ter, no máximo, dois AUTORES.</p>
<p class="caption"> •          Cada inscrição autoriza a submissão de até dois trabalhos.</p>
<p class="caption"> •          Pelo menos um dos autores dos trabalhos enviados necessita ter inscrição válida para a submissão, que deverá ser feita até o                  dia 07 de outubro de 2016.</p>
<p class="caption"> •          O envio dos trabalhos deverá ser através do e-mail <span id="cloak96817"><a href="mailto:congressodireitodotrabalho2016@gmail.com" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> </a></span><strong><em><span id="cloak67927"><a href="mailto:congressodireitodotrabalho2016@gmail.com">congressodireitodotrabalho2016@gmail.com</a></span></em></strong> até o dia 07 de outubro de                    2016.</p>
<p class="caption"><strong>Chamada para trabalhos:</strong></p>
<p class="caption">Os valores da inscrição não serão devolvidos, em caso de não aprovação do trabalho.</p>
<p class="caption">Os trabalhos devem estar vinculados ao Tema central do evento, enquadrando-se na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, incluindo-se aqueles que enquadrarem-se pela interdisciplinaridade.</p>
<p class="caption">O envio do trabalho deve respeitar a data limite acima estipulada e estar em acordo com as normas de elaboração e formatação.</p>
<p class="caption">Observação: os trabalhos serão selecionados pela Comissão Científica, com base em um parecer e serão publicados em uma obra coletiva, que será disponibilizada virtualmente, de forma gratuita, sendo que sua versão física estará disponível à comercialização diretamente na página da editora Perse.</p>
<p class="caption">Formatação padrão:</p>
<p class="caption">Microsoft Word, versão 2007, 2010, 2013 e 2016. Extensões *.doc e *.docx</p>
<p class="caption">Texto completo: de 10 a 20 páginas, fonte Arial, tamanho 12, espaço 1,5, margem superior e inferior 2,5 cm, esquerda e direita 3 cm. O texto deve ser desenvolvido de acordo com a temática do evento, obedecendo a NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 14724 &#8211; Informação e documentação — Trabalhos acadêmicos — Apresentação (Information and documentation – Presentation of academic works). Os textos devem conter:</p>
<p class="caption">Título: centralizado, tamanho 14, espaço duplo, negrito, no máximo 120 caracteres com espaço.</p>
<p class="caption">Autores: No máximo dois autores, centralizado, tamanho 14, espaço 1,5, com indicação da titulação e do local de trabalho ou estudo de cada um dos autores, em nota de rodapé.</p>
<p class="caption">Introdução: justificado, tamanho 12, espaço 1,5, no máximo 2000 caracteres com espaço. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito, justificado.</p>
<p class="caption">Desenvolvimento: justificado, tamanho 12, espaço 1,5, no máximo 5000 caracteres com espaço. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito, justificado. Poderá estar dividido em capítulos.</p>
<p class="caption">Conclusões ou considerações finais: justificado, tamanho 12, espaço 1,5, no máximo 2000 caracteres com espaço. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito, justificado.</p>
<p class="caption">Referências: alinhadas à esquerda, tamanho 12, espaço 1,5. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito. Esta seção deve estar de acordo com a norma NBR 6023 &#8211; Informação e documentação &#8211; Referências – Elaboração.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5>Realização</h5>
<div class="item-page">
<p><strong>Iniciativa</strong></p>
<p>Foro Trabalhista de Santa Maria</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Promoção e Realização</strong></p>
<p>Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV</p>
<p>Centro Universitário Franciscano &#8211; UNIFRA</p>
<p>Faculdade Antonio Meneghetti &#8211; AMF</p>
<p>Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA</p>
<p>Faculdade Metodista – FAMES</p>
<p>Faculdades Palotinas – FAPAS</p>
<p>Ministério Público do Trabalho</p>
<p>OAB – Subseção Santa Maria/RS</p>
<p>Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região</p>
<p>Universidade Federal de Santa Maria – UFSM</p>
<p>Universidade Luterana do Brasil – ULBRA</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Apoio</strong></p>
<p>Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA</p>
<p>Associação de Magistrados Brasileiros &#8211; AMB</p>
<p>Escola Judicial do TRT da 4ª Região</p>
<p>OAB – Subseção Santa Maria/RS</p>
<p>Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região</p>
<p>Fundação Escola da Magistratura do Trabalho – FEMARGS</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Patrocínio</strong></p>
<p>CAPES &#8211; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Ministério da Educação</p>
<p>Caixa Econômica Federal</p>
</div>
<h5>Comissões</h5>
<p><strong>Coordenação Geral:</strong></p>
<p>Dr. Gustavo Fontoura Vieira</p>
<p>Dra. Elizabeth Bacin Hermes</p>
<p>Dr. José Fernando Schlosser</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Comissão organizadora:</strong></p>
<p>Gustavo Fontoura Vieira &#8211; Juíz do Trabalho</p>
<p>Elizabeth Bacin Hermes &#8211; Juíza do Trabalho Substítuta</p>
<p>José Fernando Schlosser -Professor Universidade Federal de Santa Maria – UFSM</p>
<p>Ronaldo Busnello -Professor Universidade Federal de Santa Maria – UFSM</p>
<p>Paulo Inhaquite da Costa &#8211; Professor Universidade Federal de Santa Maria – UFSM</p>
<p>Liege Alendes &#8211; Professora Centro Universitário Franciscano – UNIFRA e Antonio Meneghetti Faculdade – AMF</p>
<p>Karen de Oliveira Guinot &#8211; Professora Universidade Luterana do Brasil – ULBRA</p>
<p>Iásin Schäffer Stahlhöfer &#8211; Professor Universidade Luterana do Brasil – ULBRA</p>
<p>Matheus Pontelli Perobelli &#8211; Professor Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA</p>
<p>Rosanna Vetuschi &#8211; Professora Faculdade Metodista – FAMES</p>
<p>Nara Suzana Stainr Pires &#8211; Advogada</p>
<p>Gersei Elizabeth de Moraes Copetti -Advogada. Subseção da OAB de Santa Maria</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Comissão Científica:</strong></p>
<p>Prof. Dr. José Fernando Schlosser &#8211; Universidade Federal de Santa Maria – UFSM</p>
<p>Prof. Dr. Ronaldo Busnello &#8211; Universidade Federal de Santa Maria – UFSM</p>
<p>Prof. Me. Iásin Schäffer Stahlhöfer &#8211; Universidade Luterana do Brasil – ULBRA</p>
<p>Prof. Me. Paulo Inhaquite  -Universidade Federal de Santa Maria – UFSM</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5>Responsabilidade Social e Ambiental</h5>
<p>O evento adotará cuidados com o meio-ambiente, em toda a organização serão utilizados materiais (crachá, pastas, etc) produzidos de forma ecológica e sustentável.</p>
<p>Será feita a compra de créditos de carbono, com destinação de contribuição financeira para uma instituição de caridade da cidade.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Intercâmbio Mercosul</p>
<p>Para marcar o caráter internacional do evento, será incentivada a participação de alunos, advogados, juízes, profissionais de outras áreas afins ao tema do evento da região do MERCOSUL, em especial do Uruguai, Argentina, Chile, Paraguai, dentre outros países. Aos alunos estrangeiros será oferecida gratuidade da inscrição e as despesas de alimentação serão custeadas pela organização do evento. A hospedagem ficará sob encargo dos acadêmicos membros da Comissão Organizadora.</p>
<p>&nbsp;</p>
]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <h3><strong> Apresentação</strong></h3>
<p>Este tradicional evento, que já está na sua sexta edição é uma iniciativa do Foro Trabalhista de Santa Maria, com a promoção e realização de faculdades de Direito da cidade de Santa Maria e região central do Estado do Rio Grande do Sul. O tema central deste ano relaciona-se com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil e a sua relação com o Processo Trabalhista. Nesta ocasião se pretende discutir aspectos relacionados à aplicação do CPC no processo trabalhista e a proposta global de reforma trabalhista, noticiada recentemente. Para esta discussão estarão reunidos em dois dias de congresso vários palestrantes e conferencistas ligados aos diferentes setores da sociedade civil e dos poderes Judiciário, Executivo e o Ministério Público. Serão quatro turnos de atividades, com uma conferência de abertura na quinta-feira, dia 20 de outubro, à noite, oito palestras na sexta-feira, manhã e tarde e um painel de encerramento na sexta-feira à noite, com conferencistas internacionais.</p>
<h3><strong> Objetivo geral</strong></h3>
<p>Estimular o estudo e o conhecimento do Direito material e processual do Trabalho. Proporcionar espaço de discussão sobre a temática da Aplicação do Processo Civil ao Processo do Trabalho, reunindo juristas nacionais e estrangeiros, acadêmicos de graduação e pós-graduandos, professores, juízes, advogados, procuradores do trabalho, auditores fiscais, empresários, trabalhadores, pesquisadores, servidores públicos, dentre outros profissionais e interessados.</p>
<p>Promover a discussão sobre os aspectos da reforma trabalhista em curso em alguns países do mundo.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5>Envio de Trabalhos</h5>
<p class="caption">Serão aceitos trabalhos que comporão os anais do evento.</p>
<p class="caption"><strong>Atenção</strong></p>
<p class="caption"> •          Cada trabalho poderá ter, no máximo, dois AUTORES.</p>
<p class="caption"> •          Cada inscrição autoriza a submissão de até dois trabalhos.</p>
<p class="caption"> •          Pelo menos um dos autores dos trabalhos enviados necessita ter inscrição válida para a submissão, que deverá ser feita até o                  dia 07 de outubro de 2016.</p>
<p class="caption"> •          O envio dos trabalhos deverá ser através do e-mail <span id="cloak96817"><a href="mailto:congressodireitodotrabalho2016@gmail.com" target="_blank" rel="noopener noreferrer"> </a></span><strong><em><span id="cloak67927"><a href="mailto:congressodireitodotrabalho2016@gmail.com">congressodireitodotrabalho2016@gmail.com</a></span></em></strong> até o dia 07 de outubro de                    2016.</p>
<p class="caption"><strong>Chamada para trabalhos:</strong></p>
<p class="caption">Os valores da inscrição não serão devolvidos, em caso de não aprovação do trabalho.</p>
<p class="caption">Os trabalhos devem estar vinculados ao Tema central do evento, enquadrando-se na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, incluindo-se aqueles que enquadrarem-se pela interdisciplinaridade.</p>
<p class="caption">O envio do trabalho deve respeitar a data limite acima estipulada e estar em acordo com as normas de elaboração e formatação.</p>
<p class="caption">Observação: os trabalhos serão selecionados pela Comissão Científica, com base em um parecer e serão publicados em uma obra coletiva, que será disponibilizada virtualmente, de forma gratuita, sendo que sua versão física estará disponível à comercialização diretamente na página da editora Perse.</p>
<p class="caption">Formatação padrão:</p>
<p class="caption">Microsoft Word, versão 2007, 2010, 2013 e 2016. Extensões *.doc e *.docx</p>
<p class="caption">Texto completo: de 10 a 20 páginas, fonte Arial, tamanho 12, espaço 1,5, margem superior e inferior 2,5 cm, esquerda e direita 3 cm. O texto deve ser desenvolvido de acordo com a temática do evento, obedecendo a NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 14724 &#8211; Informação e documentação — Trabalhos acadêmicos — Apresentação (Information and documentation – Presentation of academic works). Os textos devem conter:</p>
<p class="caption">Título: centralizado, tamanho 14, espaço duplo, negrito, no máximo 120 caracteres com espaço.</p>
<p class="caption">Autores: No máximo dois autores, centralizado, tamanho 14, espaço 1,5, com indicação da titulação e do local de trabalho ou estudo de cada um dos autores, em nota de rodapé.</p>
<p class="caption">Introdução: justificado, tamanho 12, espaço 1,5, no máximo 2000 caracteres com espaço. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito, justificado.</p>
<p class="caption">Desenvolvimento: justificado, tamanho 12, espaço 1,5, no máximo 5000 caracteres com espaço. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito, justificado. Poderá estar dividido em capítulos.</p>
<p class="caption">Conclusões ou considerações finais: justificado, tamanho 12, espaço 1,5, no máximo 2000 caracteres com espaço. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito, justificado.</p>
<p class="caption">Referências: alinhadas à esquerda, tamanho 12, espaço 1,5. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito. Esta seção deve estar de acordo com a norma NBR 6023 &#8211; Informação e documentação &#8211; Referências – Elaboração.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5>Realização</h5>
<div class="item-page">
<p><strong>Iniciativa</strong></p>
<p>Foro Trabalhista de Santa Maria</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Promoção e Realização</strong></p>
<p>Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região – AMATRA IV</p>
<p>Centro Universitário Franciscano &#8211; UNIFRA</p>
<p>Faculdade Antonio Meneghetti &#8211; AMF</p>
<p>Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA</p>
<p>Faculdade Metodista – FAMES</p>
<p>Faculdades Palotinas – FAPAS</p>
<p>Ministério Público do Trabalho</p>
<p>OAB – Subseção Santa Maria/RS</p>
<p>Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região</p>
<p>Universidade Federal de Santa Maria – UFSM</p>
<p>Universidade Luterana do Brasil – ULBRA</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Apoio</strong></p>
<p>Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA</p>
<p>Associação de Magistrados Brasileiros &#8211; AMB</p>
<p>Escola Judicial do TRT da 4ª Região</p>
<p>OAB – Subseção Santa Maria/RS</p>
<p>Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região</p>
<p>Fundação Escola da Magistratura do Trabalho – FEMARGS</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Patrocínio</strong></p>
<p>CAPES &#8211; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Ministério da Educação</p>
<p>Caixa Econômica Federal</p>
</div>
<h5>Comissões</h5>
<p><strong>Coordenação Geral:</strong></p>
<p>Dr. Gustavo Fontoura Vieira</p>
<p>Dra. Elizabeth Bacin Hermes</p>
<p>Dr. José Fernando Schlosser</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Comissão organizadora:</strong></p>
<p>Gustavo Fontoura Vieira &#8211; Juíz do Trabalho</p>
<p>Elizabeth Bacin Hermes &#8211; Juíza do Trabalho Substítuta</p>
<p>José Fernando Schlosser -Professor Universidade Federal de Santa Maria – UFSM</p>
<p>Ronaldo Busnello -Professor Universidade Federal de Santa Maria – UFSM</p>
<p>Paulo Inhaquite da Costa &#8211; Professor Universidade Federal de Santa Maria – UFSM</p>
<p>Liege Alendes &#8211; Professora Centro Universitário Franciscano – UNIFRA e Antonio Meneghetti Faculdade – AMF</p>
<p>Karen de Oliveira Guinot &#8211; Professora Universidade Luterana do Brasil – ULBRA</p>
<p>Iásin Schäffer Stahlhöfer &#8211; Professor Universidade Luterana do Brasil – ULBRA</p>
<p>Matheus Pontelli Perobelli &#8211; Professor Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA</p>
<p>Rosanna Vetuschi &#8211; Professora Faculdade Metodista – FAMES</p>
<p>Nara Suzana Stainr Pires &#8211; Advogada</p>
<p>Gersei Elizabeth de Moraes Copetti -Advogada. Subseção da OAB de Santa Maria</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Comissão Científica:</strong></p>
<p>Prof. Dr. José Fernando Schlosser &#8211; Universidade Federal de Santa Maria – UFSM</p>
<p>Prof. Dr. Ronaldo Busnello &#8211; Universidade Federal de Santa Maria – UFSM</p>
<p>Prof. Me. Iásin Schäffer Stahlhöfer &#8211; Universidade Luterana do Brasil – ULBRA</p>
<p>Prof. Me. Paulo Inhaquite  -Universidade Federal de Santa Maria – UFSM</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5>Responsabilidade Social e Ambiental</h5>
<p>O evento adotará cuidados com o meio-ambiente, em toda a organização serão utilizados materiais (crachá, pastas, etc) produzidos de forma ecológica e sustentável.</p>
<p>Será feita a compra de créditos de carbono, com destinação de contribuição financeira para uma instituição de caridade da cidade.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Intercâmbio Mercosul</p>
<p>Para marcar o caráter internacional do evento, será incentivada a participação de alunos, advogados, juízes, profissionais de outras áreas afins ao tema do evento da região do MERCOSUL, em especial do Uruguai, Argentina, Chile, Paraguai, dentre outros países. Aos alunos estrangeiros será oferecida gratuidade da inscrição e as despesas de alimentação serão custeadas pela organização do evento. A hospedagem ficará sob encargo dos acadêmicos membros da Comissão Organizadora.</p>
<p>&nbsp;</p>
]]></content:encoded>
													</item>
						<item>
				<title>Atividades do Curso de Direito da UFSM durante a JAI 2016</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/atividades-do-curso-de-direito-da-ufsm-durante-a-jai-2016</link>
				<pubDate>Wed, 05 Oct 2016 13:26:42 +0000</pubDate>
				
				<guid isPermaLink="false">https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=eventos&#038;p=573</guid>
						<description><![CDATA[<div>Esse ano o Curso de Direito da UFSM promoverá e apoiará diversas atividades durante a semana da Jornada Acadêmica Integrada (JAI) que ocorre de 17 a 21 de outubro de 2016.</div>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Confira e participe da programação:</strong></p>
<p><strong><a href="https://www.facebook.com/events/1105170539598939/">https://www.facebook.com/events/1105170539598939/</a></strong></p>
]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <div>Esse ano o Curso de Direito da UFSM promoverá e apoiará diversas atividades durante a semana da Jornada Acadêmica Integrada (JAI) que ocorre de 17 a 21 de outubro de 2016.</div>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Confira e participe da programação:</strong></p>
<p><strong><a href="https://www.facebook.com/events/1105170539598939/">https://www.facebook.com/events/1105170539598939/</a></strong></p>
]]></content:encoded>
													</item>
						<item>
				<title>VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO DE SANTA MARIA</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/vi-congresso-internacional-de-direito-do-trabalho-e-processo-do-trabalho-de-santa-maria</link>
				<pubDate>Tue, 04 Oct 2016 13:30:48 +0000</pubDate>
				
				<guid isPermaLink="false">https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=eventos&#038;p=575</guid>
						<description><![CDATA[<h3> Apresentação</h3>
<p>Este tradicional evento, que já está na sua sexta edição é uma iniciativa do Foro Trabalhista de Santa Maria, com a promoção e realização de faculdades de Direito da cidade de Santa Maria e região central do Estado do Rio Grande do Sul. O tema central deste ano relaciona-se com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil e a sua relação com o Processo Trabalhista. Nesta ocasião se pretende discutir aspectos relacionados à aplicação do CPC no processo trabalhista e a proposta global de reforma trabalhista, noticiada recentemente. Para esta discussão estarão reunidos em dois dias de congresso vários palestrantes e conferencistas ligados aos diferentes setores da sociedade civil e dos poderes Judiciário, Executivo e o Ministério Público. Serão quatro turnos de atividades, com uma conferência de abertura na quinta-feira, dia 20 de outubro, à noite, oito palestras na sexta-feira, manhã e tarde e um painel de encerramento na sexta-feira à noite, com conferencistas internacionais.</p>
<h3> Objetivo geral</h3>
<p>Estimular o estudo e o conhecimento do Direito material e processual do Trabalho. Proporcionar espaço de discussão sobre a temática da Aplicação do Processo Civil ao Processo do Trabalho, reunindo juristas nacionais e estrangeiros, acadêmicos de graduação e pós-graduandos, professores, juízes, advogados, procuradores do trabalho, auditores fiscais, empresários, trabalhadores, pesquisadores, servidores públicos, dentre outros profissionais e interessados.</p>
<p>Promover a discussão sobre os aspectos da reforma trabalhista em curso em alguns países do mundo.</p>
<h2>Envio de Trabalhos</h2>
<p>Serão aceitos trabalhos que comporão os anais do evento.</p>
<p>Atenção</p>
<p>•          Cada trabalho poderá ter, no máximo, dois AUTORES.</p>
<p>•          Cada inscrição autoriza a submissão de até dois trabalhos.</p>
<p>•          Pelo menos um dos autores dos trabalhos enviados necessita ter inscrição válida para a submissão, que deverá ser feita até o                  dia 07 de outubro de 2016.</p>
<p>•          O envio dos trabalhos deverá ser através do e-mail <em><span id="cloak471870fac657fe53152c3987b700c8b8"><a href="mailto:congressodireitodotrabalho2016@gmail.com">congressodireitodotrabalho2016@gmail.com</a></span></em> até o dia 07 de outubro de                    2016.</p>
<p>Chamada para trabalhos:</p>
<p>Os valores da inscrição não serão devolvidos, em caso de não aprovação do trabalho.</p>
<p>Os trabalhos devem estar vinculados ao Tema central do evento, enquadrando-se na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, incluindo-se aqueles que enquadrarem-se pela interdisciplinaridade.</p>
<p>O envio do trabalho deve respeitar a data limite acima estipulada e estar em acordo com as normas de elaboração e formatação.</p>
<p>Observação: os trabalhos serão selecionados pela Comissão Científica, com base em um parecer e serão publicados em uma obra coletiva, que será disponibilizada virtualmente, de forma gratuita, sendo que sua versão física estará disponível à comercialização diretamente na página da editora Perse.</p>
<p>Formatação padrão:</p>
<p>Microsoft Word, versão 2007, 2010, 2013 e 2016. Extensões *.doc e *.docx</p>
<p>Texto completo: de 10 a 20 páginas, fonte Arial, tamanho 12, espaço 1,5, margem superior e inferior 2,5 cm, esquerda e direita 3 cm. O texto deve ser desenvolvido de acordo com a temática do evento, obedecendo a NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 14724 &#8211; Informação e documentação — Trabalhos acadêmicos — Apresentação (Information and documentation – Presentation of academic works). Os textos devem conter:</p>
<p>Título: centralizado, tamanho 14, espaço duplo, negrito, no máximo 120 caracteres com espaço.</p>
<p>Autores: No máximo dois autores, centralizado, tamanho 14, espaço 1,5, com indicação da titulação e do local de trabalho ou estudo de cada um dos autores, em nota de rodapé.</p>
<p>Introdução: justificado, tamanho 12, espaço 1,5, no máximo 2000 caracteres com espaço. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito, justificado.</p>
<p>Desenvolvimento: justificado, tamanho 12, espaço 1,5, no máximo 5000 caracteres com espaço. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito, justificado. Poderá estar dividido em capítulos.</p>
<p>Conclusões ou considerações finais: justificado, tamanho 12, espaço 1,5, no máximo 2000 caracteres com espaço. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito, justificado.</p>
<p>Referências: alinhadas à esquerda, tamanho 12, espaço 1,5. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito. Esta seção deve estar de acordo com a norma NBR 6023 &#8211; Informação e documentação &#8211; Referências – Elaboração.</p>
]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <h3> Apresentação</h3>
<p>Este tradicional evento, que já está na sua sexta edição é uma iniciativa do Foro Trabalhista de Santa Maria, com a promoção e realização de faculdades de Direito da cidade de Santa Maria e região central do Estado do Rio Grande do Sul. O tema central deste ano relaciona-se com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil e a sua relação com o Processo Trabalhista. Nesta ocasião se pretende discutir aspectos relacionados à aplicação do CPC no processo trabalhista e a proposta global de reforma trabalhista, noticiada recentemente. Para esta discussão estarão reunidos em dois dias de congresso vários palestrantes e conferencistas ligados aos diferentes setores da sociedade civil e dos poderes Judiciário, Executivo e o Ministério Público. Serão quatro turnos de atividades, com uma conferência de abertura na quinta-feira, dia 20 de outubro, à noite, oito palestras na sexta-feira, manhã e tarde e um painel de encerramento na sexta-feira à noite, com conferencistas internacionais.</p>
<h3> Objetivo geral</h3>
<p>Estimular o estudo e o conhecimento do Direito material e processual do Trabalho. Proporcionar espaço de discussão sobre a temática da Aplicação do Processo Civil ao Processo do Trabalho, reunindo juristas nacionais e estrangeiros, acadêmicos de graduação e pós-graduandos, professores, juízes, advogados, procuradores do trabalho, auditores fiscais, empresários, trabalhadores, pesquisadores, servidores públicos, dentre outros profissionais e interessados.</p>
<p>Promover a discussão sobre os aspectos da reforma trabalhista em curso em alguns países do mundo.</p>
<h2>Envio de Trabalhos</h2>
<p>Serão aceitos trabalhos que comporão os anais do evento.</p>
<p>Atenção</p>
<p>•          Cada trabalho poderá ter, no máximo, dois AUTORES.</p>
<p>•          Cada inscrição autoriza a submissão de até dois trabalhos.</p>
<p>•          Pelo menos um dos autores dos trabalhos enviados necessita ter inscrição válida para a submissão, que deverá ser feita até o                  dia 07 de outubro de 2016.</p>
<p>•          O envio dos trabalhos deverá ser através do e-mail <em><span id="cloak471870fac657fe53152c3987b700c8b8"><a href="mailto:congressodireitodotrabalho2016@gmail.com">congressodireitodotrabalho2016@gmail.com</a></span></em> até o dia 07 de outubro de                    2016.</p>
<p>Chamada para trabalhos:</p>
<p>Os valores da inscrição não serão devolvidos, em caso de não aprovação do trabalho.</p>
<p>Os trabalhos devem estar vinculados ao Tema central do evento, enquadrando-se na área do Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, incluindo-se aqueles que enquadrarem-se pela interdisciplinaridade.</p>
<p>O envio do trabalho deve respeitar a data limite acima estipulada e estar em acordo com as normas de elaboração e formatação.</p>
<p>Observação: os trabalhos serão selecionados pela Comissão Científica, com base em um parecer e serão publicados em uma obra coletiva, que será disponibilizada virtualmente, de forma gratuita, sendo que sua versão física estará disponível à comercialização diretamente na página da editora Perse.</p>
<p>Formatação padrão:</p>
<p>Microsoft Word, versão 2007, 2010, 2013 e 2016. Extensões *.doc e *.docx</p>
<p>Texto completo: de 10 a 20 páginas, fonte Arial, tamanho 12, espaço 1,5, margem superior e inferior 2,5 cm, esquerda e direita 3 cm. O texto deve ser desenvolvido de acordo com a temática do evento, obedecendo a NORMA BRASILEIRA ABNT NBR 14724 &#8211; Informação e documentação — Trabalhos acadêmicos — Apresentação (Information and documentation – Presentation of academic works). Os textos devem conter:</p>
<p>Título: centralizado, tamanho 14, espaço duplo, negrito, no máximo 120 caracteres com espaço.</p>
<p>Autores: No máximo dois autores, centralizado, tamanho 14, espaço 1,5, com indicação da titulação e do local de trabalho ou estudo de cada um dos autores, em nota de rodapé.</p>
<p>Introdução: justificado, tamanho 12, espaço 1,5, no máximo 2000 caracteres com espaço. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito, justificado.</p>
<p>Desenvolvimento: justificado, tamanho 12, espaço 1,5, no máximo 5000 caracteres com espaço. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito, justificado. Poderá estar dividido em capítulos.</p>
<p>Conclusões ou considerações finais: justificado, tamanho 12, espaço 1,5, no máximo 2000 caracteres com espaço. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito, justificado.</p>
<p>Referências: alinhadas à esquerda, tamanho 12, espaço 1,5. Título da seção em maiúsculo tamanho 14 em negrito. Esta seção deve estar de acordo com a norma NBR 6023 &#8211; Informação e documentação &#8211; Referências – Elaboração.</p>
]]></content:encoded>
													</item>
						<item>
				<title>Palestra com professor Ricardo Seitenfus - ONU: uma inesperada inimiga do Direito?</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/palestra-com-professor-ricardo-seitenfus-onu-uma-inesperada-inimiga-do-direito</link>
				<pubDate>Thu, 16 Jun 2016 13:35:12 +0000</pubDate>
				
				<guid isPermaLink="false">https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=eventos&#038;p=577</guid>
						<description><![CDATA[<h2>Palestra com professor Ricardo Seitenfus &#8211; ONU: uma inesperada inimiga do Direito?</h2>
]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <h2>Palestra com professor Ricardo Seitenfus &#8211; ONU: uma inesperada inimiga do Direito?</h2>
]]></content:encoded>
													</item>
						<item>
				<title>2º Seminário Internacional - Internacionalização do Direito, Constitucionalismo e Direito Global</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/2o-seminario-internacional-internacionalizacao-do-direito-constitucionalismo-e-direito-global</link>
				<pubDate>Tue, 07 Jun 2016 13:38:04 +0000</pubDate>
				
				<guid isPermaLink="false">https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=eventos&#038;p=579</guid>
						<description><![CDATA[<h2>2º Seminário Internacional &#8211; Internacionalização do Direito, Constitucionalismo e Direito Global</h2>
]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <h2>2º Seminário Internacional &#8211; Internacionalização do Direito, Constitucionalismo e Direito Global</h2>
]]></content:encoded>
													</item>
						<item>
				<title>II Simpósio Santa-mariense de Ciências Criminais Homenagem ao Dr. Luiz Flávio Gomes</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/ii-simposio-santa-mariense-de-ciencias-criminais-homenagem-ao-dr-luiz-flavio-gomes</link>
				<pubDate>Fri, 15 Apr 2016 12:40:16 +0000</pubDate>
				
				<guid isPermaLink="false">https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/?post_type=eventos&#038;p=1488</guid>
						<description><![CDATA[<div align="justify"><img class=" wp-image-1490 alignleft" src="https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/wp-content/uploads/sites/479/2019/05/lfg-1.jpg" alt="" width="123" height="121" />O Professor Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001), Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1989). Professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação, dentre eles Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina e UNISUL-SC. É Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María, Arequipa/Peru. Foi Promotor de Justiça em São Paulo de 1980 a 1983, Juiz de Direito de 1983 a 1998 e advogado de 1999 a 2001. Individual expert observer do Xº Congresso da ONU, realizado em Viena de 10 a 17 de abril de 2000. Membro e Consultor da Delegação brasileira no Décimo Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, realizado em Viena de 08 a 12 de maio de 2001. Desenvolveu e implantou a primeira Rede de Ensino Telepresencial da América Latina, que atualmente está presente em mais de 150 cidades brasileiras. É diretor-Presidente da Rede de Ensino IELF PROOMNIS – Prof. Luiz Flávio Gomes – Cursos telepresenciais com transmissão ao vivo e em tempo real para todo país – www.proomnis.com.br. É secretário Geral do Instituto Panamericano de Política Criminal – IPAN. É autor de vários livros, dentre eles o “Teoria Constitucionalista do Delito”, São Paulo, ed. Revista dos Tribunais, 2004.</div>
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<div align="justify">
<div class="title">Festa do Simpósio</div>
<p><strong>Absinto Hall</strong></p>
<p>Sexta-Feira (29/04), a partir das 23:59.</p>
<p>O Absinto Hall localiza-se nas dependências do Monet Plaza Shopping, na Avenida Fernando Ferrari, n.º 1483.</p>
<p>Fones: (55) 3223 9949 e (55) 3223 8975</p>
</div>
]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <div align="justify"><img class=" wp-image-1490 alignleft" src="https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/wp-content/uploads/sites/479/2019/05/lfg-1.jpg" alt="" width="123" height="121" />O Professor Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri (2001), Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1989). Professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação, dentre eles Facultad de Derecho de la Universidad Austral, Buenos Aires, Argentina e UNISUL-SC. É Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidad Católica de Santa María, Arequipa/Peru. Foi Promotor de Justiça em São Paulo de 1980 a 1983, Juiz de Direito de 1983 a 1998 e advogado de 1999 a 2001. Individual expert observer do Xº Congresso da ONU, realizado em Viena de 10 a 17 de abril de 2000. Membro e Consultor da Delegação brasileira no Décimo Período de Sessões da Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal da ONU, realizado em Viena de 08 a 12 de maio de 2001. Desenvolveu e implantou a primeira Rede de Ensino Telepresencial da América Latina, que atualmente está presente em mais de 150 cidades brasileiras. É diretor-Presidente da Rede de Ensino IELF PROOMNIS – Prof. Luiz Flávio Gomes – Cursos telepresenciais com transmissão ao vivo e em tempo real para todo país – www.proomnis.com.br. É secretário Geral do Instituto Panamericano de Política Criminal – IPAN. É autor de vários livros, dentre eles o “Teoria Constitucionalista do Delito”, São Paulo, ed. Revista dos Tribunais, 2004.</div>
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<div class="title">Festa do Simpósio</div>
<p><strong>Absinto Hall</strong></p>
<p>Sexta-Feira (29/04), a partir das 23:59.</p>
<p>O Absinto Hall localiza-se nas dependências do Monet Plaza Shopping, na Avenida Fernando Ferrari, n.º 1483.</p>
<p>Fones: (55) 3223 9949 e (55) 3223 8975</p>
</div>
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													</item>
						<item>
				<title>Mesa de debate: PL 4330 Terceirização - avanço ou retrocesso?</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/mesa-de-debate-pl-4330-terceirizacao-avanco-ou-retrocesso</link>
				<pubDate>Tue, 11 Aug 2015 13:41:36 +0000</pubDate>
				
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						<description><![CDATA[<h2>Mesa de debate: PL 4330 Terceirização &#8211; avanço ou retrocesso?</h2>
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							<content:encoded><![CDATA[  <h2>Mesa de debate: PL 4330 Terceirização &#8211; avanço ou retrocesso?</h2>
]]></content:encoded>
													</item>
						<item>
				<title>Curso sobre proteção de dados pessoais na internet com professor da Universidade de Sevilla</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/curso-sobre-protecao-de-dados-pessoais-na-internet-com-professor-da-universidade-de-sevilla</link>
				<pubDate>Thu, 30 Jul 2015 13:46:13 +0000</pubDate>
				
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						<description><![CDATA[<p>Curso sobre proteção de dados pessoais na internet com professor da Universidade de Sevilla</p>
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						<item>
				<title>8ª Jornada de Pesquisa e 7ª Jornada de Estensão do Curso de Direito da FAMES</title>
				<link>https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/eventos/8a-jornada-de-pesquisa-e-7a-jornada-de-estensao-do-curso-de-direito-da-fames</link>
				<pubDate>Thu, 16 Apr 2015 13:48:46 +0000</pubDate>
				
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						<description><![CDATA[<p><img class="alignnone size-medium wp-image-587" src="https://www.ufsm.br/cursos/graduacao/santa-maria/direito/wp-content/uploads/sites/479/2018/12/Cartaz_A3_regras-evento-FAMES-2015-209x300.jpg" alt="" width="209" height="300" /></p>
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