A Coordenação Geral informa a todos os interessados que a RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº4 - ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES - PACTO NACIONAL foi recolhida pelo Ministério da Educação e está em processo de alteração. A Resolução disponível no link do FNDE não está em sua versão final.
Dentre as alterações está a reelaboração do Termo de Compromisso do Bolsista.
Para tanto, solicitamos que NÃO SEJAM PREENCHIDOS Termos de Compromisso, pois os mesmos deverão ser substituídos quando da publicação final da Resolução.
A UFSM solicitará e informará sobre tais procedimentos.
Fonte: Equipe Técnica