A Secretaria do Tesouro Nacional por meio da Portaria conjunta SOF/STN nº 02 de 30 de outubro de 2017, alterou os elementos de despesas para serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e despesas de capital. Diante disso, o DCF e o DEMAPA emitiram o Memorando Circular nº 10/2018, com orientações específicas sobre as mudanças nos elementos de despesas que foram alterados.