Regula o Regime de Exercícios Domiciliares Especiais (REDE), no âmbito da Educação Básica na UFSM e o funcionamento da Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (CEBTT) durante a Suspensão das Atividades Educacionais e Administrativas em face da Pandemia COVID-19
A Instrução Normativa pode ser acessada aqui.