UFSM divulga no Portal UFSM as principais informações em atendimento a Lei de Acesso à Informação

A UFSM em atendimento a Lei de Acesso à Informação  divulga no Portal UFSM, por meio do link https://www.ufsm.br/reitoria/acesso-a-informacao/, informações institucionais e organizacionais; cargos e autoridades; programas, ações, projetos, planos institucionais; convênios; projetos com a fundação de apoio; painel de indicadores estratégicos; receitas e despesas; execução orçamentária; licitações e contratos; dados abertos; entre outras. Informações que não estejam publicadas na página da UFSM podem ser encaminhadas pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão – e-SIC. O e-SIC é um canal que pode ser utilizado para qualquer solicitação de informação institucional, o qual permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O e-SIC está disponível em https://esic.cgu.gov.br/sistema/site/index.aspx. O acesso à informação é um direito do cidadão e dever do Estado. Todas as informações produzidas pelo poder público são públicas e, portanto, acessíveis a todos os cidadãos, ressalvadas as hipóteses de sigilo legalmente estabelecidas. Qualquer pessoa física ou jurídica pode pedir uma informação pública. Salientamos que o acesso a informação contribui para aumentar a eficiência do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social. Não são pedidos de informação desabafos, reclamações, elogios, consulta sobre aplicação de legislação e denúncias. A UFSM busca melhorar os seus sistemas e a gestão da informação, com o objetivo de proporcionar ao cidadão um atendimento eficiente e de qualidade.