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			<description> Comissão Interna de Supervisão do PCCTAE </description>
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				<title>CIS define representantes para o Grupo de Trabalho do RSC</title>
				<link>https://www.ufsm.br/reitoria/cis/2025/12/17/cis-define-representantes-para-o-grupo-de-trabalho-do-rsc</link>
				<pubDate>Wed, 17 Dec 2025 18:28:56 +0000</pubDate>
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						<description><![CDATA[De 26 de novembro a 10 de dezembro de 2025, a Comissão Interna de Supervisão (CIS) realizou uma série de reuniões com servidoras e servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) em diferentes campos da instituição, com o objetivo de indicar representantes para compor o Grupo de Trabalho (GT) responsável por estudar os critérios para a concessão [&hellip;]]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <p>De 26 de novembro a 10 de dezembro de 2025, a Comissão Interna de Supervisão (CIS) realizou uma série de reuniões com servidoras e servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) em diferentes campos da instituição, com o objetivo de indicar representantes para compor o Grupo de Trabalho (GT) responsável por estudar os critérios para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). </p><p>A iniciativa teve origem em reunião entre a CIS e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), na qual o Pró-Reitor Frank Casado solicitou à Comissão a indicação de representantes para a constituição do Grupo de Trabalho. A partir dessa demanda, a CIS deliberou que seriam indicados representantes de cada campus fora de sede, além de um representante do campus sede, garantindo a participação ampla e representativa no processo.</p><p>As reuniões ocorreram no dia 26 de novembro de 2025, no campus Cachoeira do Sul, e no dia 10 de dezembro de 2025, nos campus de Frederico Westphalen, às 9h, e Palmeira das Missões, às 14h. A pauta dos encontros incluiu a apresentação da Comissão, informes sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências e a retirada de representantes titulares e suplentes para integrarem o Grupo de Trabalho, que futuramente dará origem à Comissão responsável por avaliar e conceder o RSC.</p><p>Ao final do processo, a CIS indicou os seguintes representantes:</p><p>No campus Frederico Westphalen, foram indicados como titular Bryan Brummelhaus de Menezes e como suplente Laís Piovesan.<br /> No campus Palmeira das Missões, o titular indicado foi Danilo Freitas da Silva , tendo como suplente Viviane Maria Tizian Vorpagel.<br /> No campus Cachoeira do Sul, o representante titular é Leandro Cardoso de Oliveira e o suplente Angélico Loreto Teixeira.<br /> Representando o campus sede, foi indicada como titular Deisire Amaral Lobo e como suplente Pablo Siqueira Terres.<br /> Pela CIS, a titular indicada é Sandra Elizabeth Ribas da Rocha, tendo como suplente André Alvarez Grohe Comim.</p><p>A CIS destaca que a constituição do Grupo de Trabalho representa um passo fundamental para a construção coletiva, transparente e democrática dos critérios de reconhecimento dos saberes e competências dos Técnico-Administrativos em Educação, reafirmando o compromisso com a valorização da carreira e o fortalecimento do serviço público.</p><p><em>Escrito por: Pedro Henrique Santos Rohde</em></p>]]></content:encoded>
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				<title>XII FNCIS reúne servidores de todo o país em João Pessoa e aprova a Carta de João Pessoa.</title>
				<link>https://www.ufsm.br/reitoria/cis/2025/12/09/xii-fncis-reune-servidores-de-todo-o-pais-em-joao-pessoa-e-aprova-a-carta-de-joao-pessoa</link>
				<pubDate>Tue, 09 Dec 2025 12:44:51 +0000</pubDate>
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						<description><![CDATA[Encontro debateu a reestruturação do PCCTAE e novas perspectivas para o serviço público; 200 participantes representaram 62 instituições federais. De 29 de setembro a 3 de outubro de 2025, João Pessoa sediou o XII Fórum Nacional das Comissões Internas de Supervisão (FNCIS), uma realização conjunta da CIS do IFPB e da CIS da UFPB. O [&hellip;]]]></description>
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<p>Encontro debateu a reestruturação do PCCTAE e novas perspectivas para o serviço público; 200 participantes representaram 62 instituições federais.</p>
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<p></p>
<!-- /wp:paragraph --><p>De <strong>29 de setembro a 3 de outubro de 2025, João Pessoa</strong> sediou o <strong>XII Fórum Nacional das Comissões Internas de Supervisão (FNCIS)</strong>, uma realização conjunta da CIS do IFPB e da CIS da UFPB. O evento reuniu servidores técnico-administrativos de instituições federais de ensino de todo o país, em uma semana repleta de trocas, reflexões e construção coletiva sobre o futuro da carreira e do serviço público brasileiro.</p>
<p>Com o tema “A reestruturação do PCCTAE e as novas perspectivas para o serviço público brasileiro”, o fórum proporcionou um amplo espaço de debates sobre os desafios e conquistas da carreira dos técnico-administrativos e das técnicas-administrativas em educação (TAEs). A programação contou com palestras, mesas-redondas e rodas de conversa que abordaram temas como reforma administrativa, assédio e racismo nas IFEs, regulamentação do RSC, aposentadoria, organização sindical, racionalização de cargos e valorização profissional.  </p>		
													<img width="1024" height="768" src="https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/927/2025/12/WhatsApp-Image-2025-12-09-at-09.45.52-1-1024x768.jpeg" alt="" />													
		<p>O encontro contou com a presença de 200 participantes, representando 62 instituições federais, entre universidades, institutos federais, CEFETs e o Colégio Pedro II além de 21 estados brasileiros, demonstrando o compromisso dos servidores e das servidoras para com a CIS.</p>
<p>O ponto alto do evento foi a aprovação da Carta de João Pessoa, documento construído coletivamente durante o fórum. A Carta reafirma a defesa do serviço público e da carreira PCCTAE, traz propostas concretas de aprimoramento do plano de carreira e reforça pautas como o cumprimento integral do acordo de greve 2024–2026, a rejeição à reforma administrativa, o respeito à autonomia das CIS, o combate ao assédio moral e a defesa da estabilidade e dos concursos públicos.</p>
<p>Durante o encerramento, também foi definida a próxima sede do fórum: o XIII FNCIS acontecerá em 2026, no Rio de Janeiro, organizado pelas CIS da UFF, UFRJ, UniRio, UFRRJ, IFRJ e IFF.</p>
<p>A CIS/IFPB expressa sua gratidão a todas as instituições, entidades e participantes que contribuíram para o sucesso desta edição. O XII FNCIS foi um marco de diálogo, união e esperança, reafirmando o compromisso coletivo com uma educação pública de qualidade e uma carreira técnica-administrativa cada vez mais fortalecida. </p><p><em>Escrito por: Pedro Henrique Santos Rohde</em></p>		
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				<title>Comissão Interna de Supervisão passa a contar com sala na Reitoria</title>
				<link>https://www.ufsm.br/reitoria/cis/2025/09/01/nova-sala</link>
				<pubDate>Mon, 01 Sep 2025 15:28:28 +0000</pubDate>
						<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
		<category><![CDATA[CIS]]></category>
		<category><![CDATA[pcctae]]></category>
		<category><![CDATA[TAES]]></category>

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						<description><![CDATA[A Comissão Interna de Supervisão do PCCTAE passa a contar com um espaço próprio para o exercício de suas atividades. A medida reforça o compromisso em aprimorar os serviços e garantir melhor atendimento às demandas da Comissão, que envolvem reuniões e orientação aos técnico-administrativos em educação. A instalação localiza-se na Reitoria da UFSM, prédio 47, [&hellip;]]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <p>A Comissão Interna de Supervisão do PCCTAE passa a contar com um espaço próprio para o exercício de suas atividades. A medida reforça o compromisso em aprimorar os serviços e garantir melhor atendimento às demandas da Comissão, que envolvem reuniões e orientação aos técnico-administrativos em educação.</p><p>A instalação localiza-se na Reitoria da UFSM, prédio 47, no terceiro andar, sala 300.</p><p>As reuniões semanais dos integrantes da CIS acontecem às quintas-feiras, às 14h, e são abertas ao público interessado em dialogar sobre a carreira dos TAE’s.</p>]]></content:encoded>
													</item>
						<item>
				<title>CIS trabalha na elaboração da Minuta de Flexibilização da Jornada de Trabalho</title>
				<link>https://www.ufsm.br/reitoria/cis/2025/08/27/flexbilizacao-da-jornada-de-trabalho</link>
				<pubDate>Wed, 27 Aug 2025 19:40:29 +0000</pubDate>
						<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
		<category><![CDATA[CIS]]></category>
		<category><![CDATA[flexibilização]]></category>
		<category><![CDATA[TAES]]></category>

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						<description><![CDATA[A Comissão Interna de Supervisão (CIS), juntamente com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), trabalha na elaboração de uma resolução referente à flexibilização da jornada de trabalho no âmbito das unidades e subunidades da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A flexibilização da jornada de trabalho dos servidores públicos federais é regulamentada pelo Decreto [&hellip;]]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <p>A Comissão Interna de Supervisão (CIS), juntamente com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), trabalha na elaboração de uma resolução referente à flexibilização da jornada de trabalho no âmbito das unidades e subunidades da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).</p><p>A flexibilização da jornada de trabalho dos servidores públicos federais é regulamentada pelo <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1590.htm" target="_blank" rel="noopener">Decreto nº 1.590/1995</a>, posteriormente alterado pelo <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4836.htm" target="_blank" rel="noopener">Decreto nº 4.836/2003</a>. De acordo com essas normas, a jornada regular no serviço público é de 8 horas diárias e 40 horas semanais. Contudo, os decretos estabelecem a possibilidade de redução para 6 horas diárias e 30 horas semanais, sem prejuízo da remuneração, em casos específicos.</p><p>Atualmente a CIS estuda a legislação e elabora a minuta da nova resolução.</p>]]></content:encoded>
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				<title>Mudança da Medida Provisória para Lei Nº 15.141</title>
				<link>https://www.ufsm.br/reitoria/cis/2025/07/08/noticias</link>
				<pubDate>Tue, 08 Jul 2025 17:45:01 +0000</pubDate>
						<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>

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						<description><![CDATA[A Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, foi convertida na Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. A antiga Medida Provisória tratava da reestruturação de carreiras no serviço público federal e de alterações no Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal. A MP também abordava a transformação de [&hellip;]]]></description>
							<content:encoded><![CDATA[  <p>A <a href="https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=MPV&amp;numero=1286&amp;ano=2024&amp;ato=0d1ETQU1UNZpWT732" target="_blank" rel="noopener">Medida Provisória nº 1.286</a>, de 31 de dezembro de 2024, foi convertida na<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15141.htm#:~:text=Cria%20a%20Carreira%20de%20Desenvolvimento,cargos%20em%20comiss%C3%A3o%2C%20de%20fun%C3%A7%C3%B5es" target="_blank" rel="noopener"> Lei nº 15.141</a>, de 2 de junho de 2025. A antiga Medida Provisória tratava da reestruturação de carreiras no serviço público federal e de alterações no Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal. A MP também abordava a transformação de cargos vagos e a criação de novos cargos efetivos e em comissão.</p><p>Após tramitação no Congresso Nacional, a Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, foi transformada na Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025. Confira os principais pontos decorrentes da lei:</p><ul><li>Reajuste salarial.</li><li>Alterações na denominação das classes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.</li><li>Intervalo para progressão por mérito reduzido para 12 meses.</li><li>Remoção da correlação indireta do Incentivo à Qualificação (IQ) para os TAEs.</li></ul><p>A CIS, conjuntamente com a PROGEP e CPPD, acompanha e avalia todas as regulamentações. Para conferir mais informações detalhadas referentes às aplicações das novas diretrizes e o seguimento dos processos institucionais, acesse a <a href="https://www.ufsm.br/pro-reitorias/progep" target="_blank" rel="noopener">página da PROGEP</a> ou entre em contato com a CIS, pelo email: cis.ufsm@ufsm.br</p><p> </p><p> </p>]]></content:encoded>
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