Nesta quinta-feira, dia 15 de setembro, a comunidade senegalesa celebrará o Grand Magal em Santa Maria. A festa religiosa e cultural senegalesa, que é comemorada em todo o mundo, será aberta ao público na cidade depois de dois anos, em decorrência da pandemia. A data de realização do Grand Magal acontece na cidade de Touba, no Senegal, e em todas as cidades e países no mundo que abrigam imigrantes senegaleses. Santa Maria é uma entre as cidades gaúchas que conta com a presença da comunidade senegalesa envolvida com a celebração.

O Grand Magal é uma festa religiosa e cultural que simboliza a memória ao líder religioso do Mouridismo, Cheikh Ahmadou Bamba, que se exilou em um ato de resistência espiritual e política ao Império Francês, ainda no século XIX. O dia de celebração do Grand Magal é considerado o mais importante para a confraria islâmica do Mouridismo, vertente com bastante representação entre os senegaleses. Durante a celebração, são realizadas festas com canções religiosas, as khassidas (poesias de autoria de Bamba), além do compartilhamento de um almoço com a comunidade presente. O objetivo principal da festa é promover um momento de oração e agradecimento coletivos.

Sua realização também em Santa Maria simboliza a hospitalidade e a acolhida desta cidade, bem como afirma o município como espaço de integração local e de respeito à diversidade cultural e religiosa, uma das bases dos direitos humanos. 

A celebração iniciará às 10h no Centro de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter (no Bairro Nossa Sra. Medianeira).

O evento é realizado pela Comunidade Senegalesa de Santa Maria e conta com o apoio e organização do MIGRAIDH, Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional, representante da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

A entrada é gratuita e haverá a distribuição de almoços para os participantes ofertados pela Comunidade Senegalesa.

Segue a programação completa do dia:

10h- canto de khassidas (poesia senegalesa) 

12h- almoço gratuito.

13h -canto de Khassidas

14h- relatos de organizadores e colaboradores do evento

15h- agradecimentos e encerramento.

Com informações do Migraidh

No dia 20 de junho, Dia Mundial do Refugiado, o Migraidh e Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFSM realizam ato em homenagem à luta de milhões de pessoas que foram obrigadas a deixar seus lares para fugirem de conflitos, guerras, perseguições, insegurança alimentar e violações de direitos humanos. Os dados das migrações forçadas do último ano são divulgados tradicionalmente pelo ACNUR nesta semana de homenagens e registram o aumento ano a ano dos deslocamentos forçados, como também apontam para um enorme desafio de direitos humanos: o do reconhecimento do sujeito de direitos, do acolhimento, do acesso a direitos e política públicas, da integração local e do respeito e dignidade.

Esta data invoca a responsabilidade dos Estados e da sociedade com os direitos humanos da população refugiada e migrante! Para (co)memorar este dia e sensibilizar para esta importante agenda de direitos humanos, o Migraidh e a Cátedra Sérgio Vieira de Mello realizam o Ato de Luta por Reconhecimento, que acontecerá em dois momentos:

√ Às 12h, em frente ao Restaurante Universitário da UFSM, haverá microfone aberto com o debate “luta, resistência e promoção dos direitos humanos”. 

√ Às 17h30min, no auditório do Prédio da Reitoria (sala 218), haverá a exibição de curtas de animação e debates contemporâneos sobre refúgio.

Este ato também marca o compromisso da universidade com os direitos humanos e a inclusão de refugiados e migrantes pelo acesso à educação. Em qualquer tempo, o direito ao refúgio precisa ser assegurado e fortalecido como um direito humano!

O  Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional (CNPq/UFSM/NPPDI) apresenta a 11ª edição do Ciclo de Debates em Direito Internacional: Cooperação Internacional -  atores, fatores e processos.

Essa edição visa discutir a institucionalidade da cooperação internacional e indagar os limites e possibilidades de entendê-la a partir das fontes do direito internacional. As edições do Ciclo de Debate em Direito Internacional objetivam fomentar na disciplina de Direito Internacional novas oportunidades para pensar o papel do direito internacional na construção e transformação da realidade regional.

Iniciativas que vêm sendo desenvolvidas foram apresentadas durante reuniões

Na última sexta-feira (18), a coordenadora do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional – Cátedra Sérgio Vieira de Mello (Migraidh/CSVM) da UFSM, Giuliana Redin, juntamente com integrantes do grupo, recebeu Iurqui Pinheiro, coordenador de projetos da Organização Internacional para as Migrações (OIM), e Tânia Fritoli, gerente de projetos da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra) Brasil, para discutir a inserção laboral de migrantes em Santa Maria e região. Na ocasião, foram apresentadas diferentes iniciativas lideradas pelas organizações em prol da inserção de migrantes no mercado de trabalho no Brasil.

O Projeto Oportunidades – Integração no Brasil, da OIM, tem como objetivo impulsionar a integração econômica de venezuelanos e migrantes de países vizinhos em situação de vulnerabilidade no Brasil e atua em diferentes frentes, do fomento ao empreendedorismo para migrantes que querem iniciar seu negócio ou que já são empreendedores à capacitação profissional, à empregabilidade nos setores produtivos locais. Um dos projetos apoiados pelo Oportunidades e apresentados no encontro é o Connect Brasil, iniciativa da Adra Rio Grande do Sul, que estruturou uma plataforma que conecta migrantes a vagas no mercado de trabalho do Rio Grande do Sul e apoia o empreendedorismo na área de doceria gourmet.

Para a professora Giuliana, a parceria entre a OIM e o Migraidh/CSVM é fundamental para o fortalecimento das redes locais de apoio à inserção laboral e estímulo à contratação de migrantes no setor produtivo local, essenciais à integração local.

Os mesmos projetos foram apresentados em reunião do Migraidh/CSVM, OIM e Adra Brasil com o secretário João Chaves e o chefe de gabinete Naldo Vargas, da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social de Santa Maria. Na ocasião, foi destacada a importância da inserção dos municípios nas estratégias de interiorização de venezuelanos pelo governo federal. 

A inserção laboral de migrantes e refugiados é uma das questões mais relevantes para o Migraidh/CSVM e foi tema de um painel e de um módulo no 2º Curso de Formação e Capacitação em Direitos Humanos para Servidores Públicos e Atores Sociais de Santa Maria, Migração, Refúgio e Políticas Públicas, realizado em dezembro de 2021.

Atualmente, uma equipe do Migraidh/CSVM faz o levantamento semanal das vagas de trabalho disponíveis em Santa Maria e região e divulga nas redes sociais e nos grupos dos migrantes. A equipe auxilia, também, na criação e formatação de currículos, bem como na facilitação e orientação dos migrantes para as entrevistas de trabalho.

Texto: Marília Moreira Ravanello/Migraidh
Foto: Divulgação

Nos dias 06 e 13 de dezembro, manhãs e tardes, ocorrerá a segunda edição do Curso de Formação em Direitos Humanos para Servidores Públicos e Atores Sociais de Santa Maria, voltado à Migração, Refúgio e Políticas Públicas. Promovido pelo Migraidh e Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFSM, em parceria com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM (PROGEP), as Secretarias de Município de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde e Câmara de Vereadores de Santa Maria, o curso busca fortalecer os serviços públicos de atenção à população migrante e refugiada em Santa Maria.

“Apesar de ainda haver uma ausência de diretrizes nacionais de políticas públicas voltadas à população migrante e refugiada, aqui em Santa Maria e região, com iniciativas como esta, avançamos em ações coordenadas entre o Poder Público e a sociedade civil para o atendimento, acolhimento e integração local desta população. Isso é grandioso em termos de promoção de direitos humanos, pois o migrante que acessa os serviços públicos e vive na cidade recebe acolhida e atenção qualificada a partir da sua realidade e tem potencializada a possibilidade de inserção social e laboral”, afirma a professora Giuliana Redin, coordenadora do Migraidh.

O Curso é dirigido a servidores públicos, atores sociais e interessados na temática e será oferecido em quatro módulos, os quais abordarão a realidade migratória e vulnerabilidades, a Política de Estado brasileira sobre migrações, compromissos das instituições com os direitos humanos, promoção da igualdade e inserção social, a agenda de políticas públicas voltadas ao grupo social e compartilhamento de boas práticas e depoimentos.

Segundo a professora Giuliana, “a formação busca dar luz a uma realidade pouco conhecida, tanto do ponto de vista das situações vivenciadas no cotidiano do migrante e refugiado, como também da Política de Estado brasileira sobre as migrações. Além disso, busca derrubar estereótipos de exclusão e discriminação em relação ao grupo social e contribuir para o entendimento sobre a importância do imigrante para o desenvolvimento da sociedade de acolhida.”

Uma etapa final é prevista como Plenária de Consolidação das discussões e de proposição de criação de um Comitê Municipal de Atenção ao Migrante e ao Refugiado, a ser instituído em lei, com representação dos Poderes Públicos e sociedade civil articulados na governança das migrações. Mais uma iniciativa voltada ao compromisso público com a agenda, a exemplo da Carta de Santa Maria sobre Políticas Públicas para Migrantes e Refugiados com diretrizes, que recebeu Moção de Apoio do Legislativo Municipal no mesmo ano, n. 20055/2017, resultado da etapa final da primeira edição do Curso, ofertada em 2017.

Ainda no âmbito do Curso, o Migraidh realizará no dia 13 de dezembro a Pré-Conferência de Saúde Mental, preparatória à V Conferência de Saúde Mental do Município. Um espaço participativo importante para a formulação de proposições voltadas à atenção e cuidado da saúde da população migrante e refugiada.

As inscrições estão abertas até 2 de dezembro pelo formulário online. Para os servidores da UFSM, as inscrições poderão ser realizadas por meio do Portal de Capacitação.

São previstas duas modalidades de participação. A presencial ocorrerá no plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria, com limite de vagas, as quais serão destinadas preferencialmente a servidores públicos de Santa Maria, por ordem de inscrição. A modalidade online será transmitida pelo YouTube e lista de participação disponibilizada pelo chat ao tempo da transmissão. No dia 2 de dezembro a organização do curso comunicará por e-mail sobre a confirmação da modalidade para cada inscrito e instruções para o início do curso, incluindo protocolos sanitários.

PROGRAMAÇÃO

06 de dezembro

– Manhã e tarde, Plenário da Câmara de Vereadores

– 8h / 8h30min – Recepção

– 8h30min / 9h – Abertura

Módulo I. Migrantes E Refugiados: Vulnerabilidades E Direitos Humanos

– 9h15min / 10h15min – Painel 1. Fluxos Migratórios: Categorias e Proteção de Direitos Humanos

– 10h45min / 12h30min – Painel 2. Múltiplas Vulnerabilidades e Redução das Desigualdades 

Módulo 2. Política de Estado para Migrações e Refúgio

– 13h30min / 14h30min – Painel 1. Direitos Fundamentais e Proteção de Migrantes e Refugiados

– 14h30min / 15h – Painel 2. Acesso a Direitos e Informação

– 15h30min / 16h30min – Painel 3. Políticas Públicas para Migrantes e Refugiados

– 16h30min / 17h – Depoimentos

Módulo 3 (1ª Parte). Atendimento, Acolhimento e Integração Local

– 17h10min / 18h30min – Painel 1. Português Como Língua de Acolhimento

13 de dezembro

– Manhã e tarde, Plenário da Câmara de Vereadores

Módulo 3 - Atendimento, Acolhimento e Integração Local

– 8h30min / 10h – Painel 2. Atendimento Psicossocial

– 10h20min / 12h30min – Pré-Conferência Municipal de Saúde Mental do Migraidh – Preparatória da 5ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Santa Maria

– 13h30min / 14h10min – Painel 3. Regularização Documental

– 14h10min / 15h30min – Painel 4. Inserção Laboral

Módulo 4 - Santa Maria Como Cidade de Acolhida

– 15h45min / 16h45 – Depoimentos

 Etapa Final

– 17h / 18h30min – Plenária de Consolidação e proposição do Comitê Municipal de Atenção ao Migrante e Refugiado

Divulgação: Equipe Migraidh/CSVM

Na semana de celebrações do Dia Mundial do Refugiado, o Migraidh e Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFSM promovem a live Revalidação de Diplomas e Inserção de Migrantes e Refugiados nas Universidades, que será transmitida no dia 21 de junho, às 19h, pelo Canal do Migraidh/CSVM no YouTube. As inscrições para o evento serão realizadas pelo formulário.

O evento apresenta um dos debates mais sensíveis da agenda migratória, o da integração local, a partir de um dos muitos desafios: a revalidação e reconhecimento de diplomas e a inserção da população migrante e refugiada nas universidades. Desde 1997, a Lei de Refúgio estabeleceu como Política de Estado a facilitação para o reconhecimento de certificados e diplomas e ingresso em instituições acadêmicas de todos os níveis, “levando-se em consideração a situação desfavorável vivenciada pelos refugiados”. Ainda, desde 2017, a Lei de Migração expressamente assegurou como princípio a “igualdade de tratamento e de oportunidade” e a “inclusão social, laboral e produtiva do migrante por meio de políticas públicas”.

Passados 24 anos da Lei de Refúgio, essas respostas ainda não vieram. Refugiados e migrantes encontram enorme barreira para que sua qualificação seja reconhecida no Brasil, ficam muito mais submetidos a condições desiguais de trabalho e a nossa sociedade perde o potencial da qualificação humana, científica e cultural, essencial para seu desenvolvimento. A situação de migração também impossibilita jovens migrantes acessarem em igualdade de condições a educação superior. Em relação aos refugiados, apenas 3% estão matriculados no ensino superior, conforme dados estatísticos dos países que acolhem mais da metade das crianças refugiadas no mundo (ACNUR, 2019).

São essenciais políticas públicas que possam mudar esse panorama de exclusão e as universidades, pela autonomia que lhes é conferida, podem produzir respostas para mudança dessa realidade.

O diálogo objetiva aprofundar a discussão sobre os desafios de direitos humanos que decorrem desta agenda, experiências e perspectivas. Será mediado pela coordenadora do Migraidh e Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UFSM, professora Giuliana Redin, e contará com a participação de especialistas no tema e representantes da Universidade Federal de Santa Maria:

Camila Suemi Tardin, advogada na Associação Compassiva e coordenadora do Projeto de Revalidação de Diploma de Refugiados a nível nacional em parceria com o ACNUR;

William Torres Laureano da Rosa, Assistente Sênior de Elegibilidade do escritório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em São Paulo, pesquisador da UNICAMP e professor do Programa de Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP).

Leonardo Cavalcanti, professor da UnB e coordenador do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra).

Luciano Schuch, professor e vice-reitor da UFSM.

Luiz Eduardo Boneti, estudante do Curso de Direito e coordenador do DCE.

Haroon Ali, estudante do Curso de Medicina da UFSM.

Sobre a Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UFSM

A Cátedra Sérgio Vieira de Mello foi instituída na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) no ano de 2015, pela assinatura do Termo de Parceria entre a universidade e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e representa o compromisso da UFSM com a agenda de direitos humanos da população refugiada no âmbito de sua autonomia universitária. O convênio objetiva a promoção e difusão do Direito Internacional dos Refugiados e integração local de migrantes forçados.

O Migraidh, Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão, Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional, é o responsável técnico pelo Convênio, que é subsidiado pelas suas ações. Dentre suas iniciativas, destaca-se a proposta de Resolução para a criação do “Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior da UFSM para refugiados e imigrantes em situação de vulnerabilidade”, protocolada em 2014 sob n. 23081.019460/2014-68, como ampliação das ações afirmativas na universidade. Tal política, orientada pelo princípio fundamental da igualdade de oportunidade e de tratamento no acesso à educação técnica e superior, foi aprovada na UFSM em 2016, e referenciada nacional e internacionalmente pelo seu caráter inovador na promoção de direitos humanos.

No dia da live, será disponibilizado formulário para certificação.

O NPPDI - Núcleo de Pesquisa e Práticas em Direito Internacional realizará, nos dias 30 de setembro e 01 de outubro às 8h e as 19h na Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Walter Jobim, a 5ª Edição do Cine Direitos Humanos com as temáticas de Violência de Gênero e Fake News. 

A ação de extensão “Cine Direitos Humanos” faz parte do programa de extensão “As fronteiras do direito: a permeabilidade das fontes normativas internacionais na esfera local” e relaciona-se teórico-conceitualmente com o projeto de pesquisa “Direito internacional e políticas públicas locais: o papel da cooperação internacional sul-americana para a efetivação dos direitos humanos”.

O Cine Direitos Humanos objetiva estabelecer diálogos transdisciplinares capazes de aproximar os discursos jus-internacionalista e cinematográfico, delineando uma gramática comum entre ambos, apta a fortalecer a tradução entre saberes e culturas, no âmbito acadêmico e jurisdicional brasileiro, em especial no que toca à proteção aos direitos humanos. Para tanto, a ação de extensão propõe um diálogo horizontal sobre as temáticas apresentadas e exemplificadas nos filmes passados nos dias da ação – Grandes Olhos e O Círculo.

A atividade conta em 2019 com 18 estudantes extensionistas e é coordenada pelos membros do NPPDI com foco nos alunos do ensino médio e EJA da Escola Walter Jobim.