Nos dias 18 e 19 de abril aconteceu a primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (CONDETUF) do ano de 2023. O evento foi marcado por uma série de reuniões entre dirigentes e gestores das Escolas Técnicas Vinculadas (ETVs) de todo o Brasil, representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC-MEC) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
A reunião iniciou com os informes da diretoria onde foram apresentados os trabalhos realizados nos últimos anos pela equipe diretiva, entre eles:
- Destaque para a conquista das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCCs que foram destinadas às coordenações de cursos cadastrados no SISTEC e que ainda não possuíam as funções para seus coordenadores, especificamente para o CTISM, foram contemplados todas as coordenações dos cursos técnicos subsequentes ao ensino médio (7 FCCs);
- Solicitações à SETEC para a recomposição orçamentária devido às reduções dos valores financeiros ocorrido dos últimos anos;
- Aumento obtido no valor da ação 2994 para Assistência Estudantil na LOA 2023.
Entre outras informações, foi discutida a proposta de alteração na Lei do FUNDEB e a possibilidade de incluir a participação das Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais junto ao Fundo, por meio da oferta de cursos de qualificação profissional em parceria com a rede estadual para contemplar o quinto itinerário formativo do novo ensino médio.
Durante o evento, houve uma reunião com o secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC), Getúlio Marques Ferreira, e sua equipe. Neste momento, foi relatado um histórico da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e as principais atividades e políticas que contribuíram para seu crescimento nas últimas décadas. Também foram expostos os projetos e planejamento da equipe da SETEC para a EPT para os próximos quatro anos, e o compromisso com o investimento financeiro em educação. Além disso, foram discutidos a ampliação, apoio e fomento aos projetos como Mulheres Mil, E-tec e Rede Certifique. Na oportunidade, também foram elencadas as prioridades do CONDETUF, como recomposição orçamentária com destaque nas ações de custeio e assistência estudantil, novas vagas para servidores (docentes e técnicos administrativos) permitindo a expansão de cursos e a participação e reconhecimento das Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais em todas as ações da SETEC.
No segundo dia do evento, ocorreu a discussão foi sobre os índices da matriz orçamentária para a composição da LOA 2024 e também foi realizada a eleição da nova diretoria do CONDETUF para o biênio 2023-2025, cuja composição tem dois representantes da UFSM: a Professora Marta Von Ende, diretora do Colégio Politécnico e o Prof. Marcelo Freitas da Silva, coordenador de EBTT. Além deles, o Prof. Rafael Adaime Pinto, diretor do CTISM, integra a comissão orçamentária deste mesmo conselho como Coordenador da Câmara de Planejamento e Orçamento.
Após a reunião, ocorreu a Cerimônia de Anúncio da Recomposição Orçamentária e Fortalecimento das Universidades e Institutos Federais, com o repasse de R$ 2,44 bilhões de reais dos quais a UFSM receberá R$32,4 milhões.
Mais informações sobre a recomposição orçamentária para a UFSM, acesse: https://ufsm.br/r-1-61895
Mais informações sobre o CONDETUF, acesse: https://www.condetuf.org/