Embora quase imperceptível no cotidiano dos alunos, professores e técnico-administrativos da UFSM, é gigantesca a quantidade de serviços e produtos (bens permanentes e de consumo) necessários para a manutenção da universidade em seu dia-a-dia. Historicamente, o processo licitatório para contratação de serviços ou aquisição de produtos e equipamentos leva em conta basicamente dois critérios: qualidade e preço. Porém, nos últimos anos, um novo fator entra em consideração: o impacto no meio ambiente. Atenta a essa nova consciência, a UFSM tem colocado em prática um novo modelo de compras públicas que é considerado exemplo para outras instituições governamentais.
De tudo o que é gasto pela UFSM em licitações (nas modalidades de concorrência, tomada de preço e pregão), as chamadas compras sustentáveis hoje representam aproximadamente 10% do total. Elas não agridem o meio ambiente ou pelo menos garantem o menor impacto ambiental possível. Em 2015, a UFSM foi um dos seis exemplos positivos apresentados como cases na 3ª edição do Manual Procura +: Um Guia para Implementação de Compras Públicas Sustentáveis. O guia é elaborado pela seção brasileira do Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (Iclei), entidade que atua no mundo todo em parceria com a Organização das Nações Unidades (ONU).
O case sobre a UFSM elaborado pelo Iclei consta na página Contratações Públicas Sustentáveis, mantida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Entre as iniciativas destacadas, está a compra de eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos (ar-condicionados, microcomputadores e geladeiras, entre outros) com certificações de baixo consumo de energia, como as da Energy Star, Selo Procel e Etiqueta Nacional de Conservação de Energia.
A preocupação com o meio ambiente é refletida também no setor de obras da UFSM, cujos projetos arquitetônicos contam com soluções bioclimáticas. Nos prédios construídos nos últimos anos, essa consciência se faz presente em sistemas de reaproveitamento da água da chuva e espaços que valorizam a iluminação natural e facilitam a dispersão do calor. Um ganho adicional é a economia de energia elétrica proporcionada também pela instalação de ar-condicionados com eficiência energética, iluminação externa com acendimento automático e lâmpadas de alto rendimento.
Entre as práticas sustentáveis da UFSM, também pode ser incluída a contratação de serviços de recarrega de toners e cartuchos de impressão e de recolhimento de resíduos da construção civil. Com relação às compras, a instituição dá preferência a produtos acondicionados em embalagens recicláveis, equipamentos de fabricação nacional, material livre de amianto, produtos químicos (os de limpeza, por exemplo) com princípio biodegradável, móveis de madeira com certificação de origem da matéria-prima, tecidos e pneus ecológicos.
O conceito de compra sustentável não se resume apenas à aquisição de produtos e equipamentos. Trata-se de um ciclo no qual a compra do produto é tão importante quanto o seu descarte adequado, quando do encerramento da sua vida útil. Os instrumentos de coleta de resíduos sólidos para reciclagem ou outra destinação ambientalmente adequada, que inclui comumente a restituição ao fabricante (para reaproveitamento no ciclo produtivo), são englobados na denominação geral de “logística reversa”.
Na UFSM, a logística reversa está prevista para o recolhimento de resíduos como embalagens de agrotóxicos, carcaças de toners e cartuchos usados, bombonas vazias de água mineral, pneus e lâmpadas usadas, entre outros. A coleta desses resíduos pelas empresas fornecedoras está prevista no edital de compra, via pregão eletrônico.
Um dos marcos no aumento da consciência ambiental na UFSM foi a elaboração e aprovação, em 2013, do Plano de Gestão de Logística Sustentável, ferramenta de planejamento que fixa objetivos, responsabilidades, ações, metas e prazos de execução para a universidade. Uma nova versão do plano deve ser publicada em breve, já que a edição atual fixou metas a serem atingidas até 2015. O novo plano fará uma revisão das que foram ou não atingidas e também vai estabelecer novos objetivos para os próximos anos.
A preocupação com a sustentabilidade nas compras da universidade começou ainda antes para Alessandra Bavaresco, atual diretora do Departamento de Material e Patrimônio (Demapa), órgão responsável pelas licitações na instituição. Em 2011, ela ingressou no Mestrado em Gestão de Organizações Públicas da UFSM. Dois anos depois, ela defendeu a dissertação com o título Proposta de Implantação do Sistema de Compras Públicas Sustentáveis em uma Instituição Federal de Ensino Superior. Hoje o sistema idealizado por ela tem reconhecimento em nível nacional, embora às vezes esbarre em obstáculos como a ausência de fornecedores e a falta de conscientização da comunidade acadêmica.
Além do Demapa, vários outros órgãos e cursos da UFSM estão engajados em ações sustentáveis. Existem, por exemplo, projetos de recolhimento de pilhas usadas, lixo eletrônico e até de banners acadêmicos. Algumas dessas iniciativas constam nas páginas da Comissão de Planejamento Ambiental, do Grupo Incorpore e da campanha UMA – UFSM Sustentável.
Texto: Lucas Casali