Embora quase imperceptível no cotidiano dos alunos,
professores e técnico-administrativos da UFSM, é gigantesca a quantidade de
serviços e produtos (bens permanentes e de consumo) necessários para a
manutenção da universidade em seu dia-a-dia. Historicamente, o processo
licitatório para contratação de serviços ou aquisição de produtos e
equipamentos leva em conta basicamente dois critérios: qualidade e preço.
Porém, nos últimos anos, um novo fator entra em consideração: o impacto no meio
ambiente. Atenta a essa nova consciência, a UFSM tem colocado em prática um
novo modelo de compras públicas que é considerado exemplo para outras
instituições governamentais.
De tudo o que é gasto pela UFSM em licitações (nas
modalidades de concorrência, tomada de preço e pregão), as chamadas compras
sustentáveis hoje representam aproximadamente 10% do total. Elas não agridem o
meio ambiente ou pelo menos garantem o menor impacto ambiental possível. Em 2015, a UFSM foi um dos
seis exemplos positivos apresentados como cases
na 3ª edição do Manual Procura +: Um Guia para Implementação de Compras Públicas Sustentáveis. O guia é elaborado
pela seção brasileira do Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais
Locais (Iclei), entidade que atua no mundo todo em parceria com a Organização
das Nações Unidades (ONU).
O case sobre a
UFSM elaborado pelo Iclei consta na página Contratações Públicas Sustentáveis,
mantida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Entre as
iniciativas destacadas, está a compra de eletrodomésticos e aparelhos
eletrônicos (ar-condicionados, microcomputadores e geladeiras, entre outros)
com certificações de baixo consumo de energia, como as da Energy Star, Selo
Procel e Etiqueta Nacional de Conservação de Energia.
A preocupação com o meio ambiente é refletida também no
setor de obras da UFSM, cujos projetos arquitetônicos contam com soluções
bioclimáticas. Nos prédios construídos nos últimos anos, essa consciência se
faz presente em sistemas de reaproveitamento da água da chuva e espaços que
valorizam a iluminação natural e facilitam a dispersão do calor. Um ganho
adicional é a economia de energia elétrica proporcionada também pela instalação
de ar-condicionados com eficiência energética, iluminação externa com
acendimento automático e lâmpadas de alto rendimento.
Entre as práticas sustentáveis da UFSM, também pode ser
incluída a contratação de serviços de recarrega de toners e cartuchos de
impressão e de recolhimento de resíduos da construção civil. Com relação às
compras, a instituição dá preferência a produtos acondicionados em embalagens
recicláveis, equipamentos de fabricação nacional, material livre de amianto,
produtos químicos (os de limpeza, por exemplo) com princípio biodegradável, móveis
de madeira com certificação de origem da matéria-prima, tecidos e pneus
ecológicos.
O conceito de compra sustentável não se resume apenas à
aquisição de produtos e equipamentos. Trata-se de um ciclo no qual a compra do
produto é tão importante quanto o seu descarte adequado, quando do encerramento
da sua vida útil. Os instrumentos de coleta de resíduos sólidos para reciclagem
ou outra destinação ambientalmente adequada, que inclui comumente a restituição
ao fabricante (para reaproveitamento no ciclo produtivo), são englobados na
denominação geral de “logística reversa”.
Na UFSM, a logística reversa está prevista para o
recolhimento de resíduos como embalagens de agrotóxicos, carcaças de toners e
cartuchos usados, bombonas vazias de água mineral, pneus e lâmpadas usadas,
entre outros. A coleta desses resíduos pelas empresas fornecedoras está prevista
no edital de compra, via pregão eletrônico.
Um dos marcos no aumento da consciência ambiental na UFSM
foi a elaboração e aprovação, em 2013, do Plano de Gestão de Logística Sustentável, ferramenta de planejamento que fixa objetivos,
responsabilidades, ações, metas e prazos de execução para a universidade. Uma
nova versão do plano deve ser publicada em breve, já que a edição atual fixou
metas a serem atingidas até 2015. O novo plano fará uma revisão das que foram
ou não atingidas e também vai estabelecer novos objetivos para os próximos
anos.
A preocupação com a sustentabilidade nas compras da universidade
começou ainda antes para Alessandra Bavaresco, atual diretora do Departamento
de Material e Patrimônio (Demapa), órgão responsável pelas licitações na
instituição. Em 2011, ela ingressou no Mestrado em Gestão de Organizações
Públicas da UFSM. Dois anos depois, ela defendeu a dissertação com o título Proposta de Implantação do Sistema de
Compras Públicas Sustentáveis em uma Instituição Federal de Ensino Superior.
Hoje o sistema idealizado por ela tem reconhecimento em nível nacional, embora
às vezes esbarre em obstáculos como a ausência de fornecedores e a falta de
conscientização da comunidade acadêmica.
Além do Demapa, vários outros órgãos e cursos da UFSM estão
engajados em ações sustentáveis. Existem, por exemplo, projetos de recolhimento
de pilhas usadas, lixo eletrônico e até de banners acadêmicos. Algumas dessas
iniciativas constam nas páginas da Comissão de Planejamento Ambiental, do Grupo Incorpore e da campanha UMA – UFSM Sustentável.
Texto: Lucas Casali
