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Órgãos Colegiados

Colegiados são órgãos instituídos por Estatuto,  Regimento Geral da Instituição ou outros instrumentos legais, nos quais a decisão é tomada de forma coletiva, com o aproveitamento de experiências diferenciadas. Podendo ter natureza deliberativa ou consultiva os colegiados podem ser conhecidos pelos nomes de Conselhos, Comissões, Comitês, etc. E participam das decisões ou dão suporte sobre os rumos das políticas e não sobre questões de gestão interna dos órgãos aos quais se vinculam. Mais informações no Manual de Estruturas da UFSM.

Os Órgãos Colegiados Permanentes da UFSM são apresentados a seguir

Órgãos Colegiados Gerais

Câmara de Extensão (CEX) – criada pelo Art. 161, II do Regimento Geral e Art. 9º da Resolução UFSM N. 016/2020.

Câmara de Licenciaturas da UFSM – criada pela Resolução UFSM N. 082/2022. 

Comissão de Acompanhamento e Análise de Processos (CAAP) – criada pelo Art. 10A-G do Regimento Geral.

Comissão de Análise de Desvio de Função (CADEF) – criada pela Resolução N. 97/2022.

Comissão de Avaliação de Estágio Probatório Docente – Art. 23 a 25 da Lei 12.772/2012

Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (Comepe) – criada pelo Art. 8º A-F; H-L do Regimento Geral.

Comissão de Ética – Regulamentada pela Resolução N. 009/2017 e amparada pelo Decreto N. 9.812/2019.

Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) – regulamentada pela Lei N. 11.794/2008 e pelo Decreto N. 6.889/2009.

Comissão de Legislação e Normas (CLN) – criada pelo Art. 8º A-E; G-L do Regimento Geral.

Comissão de Legislação e Regimentos (CLR) – criada pelo Art. 6º B, D; E; G-N do Regimento Geral.

Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial (CORP) – criada pelo Art. 6º B, D; F-N do Regimento Geral.

Comissão de Revalidação de Diplomas de Graduação – Art. 121 do Regimento Geral.

Comissão Especial de Avaliação para Concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) – criada pela Resolução N. 021/2019.

Comissão Examinadora para Avaliação de Desempenho – criada pela Resolução N. 019/2019.

Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) – Criada pela Portaria Normativa UFSM N. 068/2023.

Comissão Interna de Biossegurança – regulamentada pela Lei N. 11.105/2005 e pelo Decreto N. 5.591/2005.

Comissão Interna de Conservação de Energia (CICE/UFSM) – criada pela Resolução UFSM N. 081/2022.

Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS) – regulamentada pela Lei N. 11.091/2005 e criada pelo Art. 106 do Estatuto e Art. 40, §2º e §3º do Regimento Geral.

Comissão Permanente de Acumulação de Cargos (CPAC) – criada pelo Art. 40, §1º do Regimento Geral, e regulamentada pela Resolução UFSM N. 134/2023.

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD-DAG) – criada pela Resolução N. 052/2021.

Comissão Permanente de Avaliação e Baixa Patrimonial de Bens Móveis (CPABP-UFSM) – criada pela Resolução N. 006/2020 (Alterada pela Resolução UFSM N. 099/2022)

Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores (SICAF) – regulamentada pela Lei N. 8.666/1993.

Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) –  Artigo 52D do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria.

Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (Copsia) – criada pelos Art. 35-38 do Regimento Geral.

Comissão Permanente de Flexibilização (CPFlex) – criada pela Resolução UFSM N. 063/2021.

Comissão Própria de Avaliação (CPA) – regulamentada pela Lei N. 10.861/2004 e Resolução UFSM N. 067/2021.

Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais – criado pela Resolução UFSM N. 145/2023.

Comitê Assessor da PRPGP (CA-PRPGP) – criado pela Resolução UFSM N. 104/2022.

Comitê Consultivo do Siarq-UFSM (Consiarq-DAG) – criado pela Resolução UFSM N. 052/2021.

Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) – criado pela Resolução UFSM N. 104/2022.

Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC) – criado pela Resolução N. 015/2020

Comitê de Igualdade de Gênero (CIG) – criado pela Resolução UFSM N. 064/2021.

Comitê de Pesquisa da PRPGP (COP/PRPGP) – criado pela Resolução UFSM N. 104/2022.

Comitê de Saúde Mental (COSAME) – criado pela Resolução UFSM N. 110/2022.

Comitê de Segurança da Informação – criado pela Resolução UFSM N. 80/2022.

Comitê Gestor de Implantação da Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CGIAgODS-UFSM) – criado pela Resolução UFSM N. 114/2023.

Comitê Gestor de Infraestruturas Multiusuárias (COGIM/PRPGP) – criado pela Resolução UFSM N. 104/2022.

Comitê Gestor de Tecnologias de Informação e Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria (CGTIC-UFSM) – criado pela Resolução UFSM N. 005/2020.

Comitê Gestor do Acervo Acadêmico (CGAA-UFSM) – criado pela Resolução UFSM N. 120/2023.

Comitê Gestor do Centro de Convenções (CGCC) – criado pela Resolução UFSM N. 062/2021.

Comitê Institucional de Iniciação à Inovação Tecnológica e Desenvolvimento (COMIT-UFSM) – criado pela Resolução UFSM N. 111/2022.

Comitê de Internacionalização (CoInter) e Comitês Descentralizados de Internacionalização (CoDInter) – criados pela Resolução UFSM N. 129/2023.


Conselho de Área de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (CAEBTT) – criado pelos Art. 54-55 do Regimento Geral.

Conselho de Curadores (Concur) – criado pelos Art. 10, 19-21 do Estatuto e Art. 3º; 9º-10 do Regimento Geral.

Conselho Editorial da Editora da UFSM (COEDITUFSM) – Resolução N. 049/2021

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) – criado pelos Art. 10, 15-18 do Estatuto e Art. 3º; 7º-8º do Regimento Geral.

Conselho Superior da PROINOVA (CS-PROINOVA) – criado pela Resolução UFSM N. 111/2022

Conselho Universitário (CONSU) – criado pelos Art. 10 -14 do Estatuto e Art. 3º-6º do Regimento Geral.

Órgãos Colegiados por Unidade de Ensino

Colegiados de Cursos de Graduação – Art. 91-95 do Regimento Geral.
Colegiados de Cursos de Pós-Graduação – Art. 142-143 do Regimento Geral.
Colegiados Departamentais – item III do Art. 32 do Estatuto.
Conselhos de Centro e de Unidades de Descentralizadas – Art. 33 e 34 do Estatuto.
Conselhos Diretores – Art. 45 e 46 do Estatuto.
Comissão Concurso Público Prof. EBTT (Efetivo): Resolução UFSM N. 025/2016.
Comissão Concurso Público Prof. Magistério Superior (Efetivo): Resolução UFSM N. 013/2013.
Comissão Processo Seletivo Prof. Visitante Nacional e Estrangeiro: Resolução UFSM N. 028/2016.
Comissão Seleção Prof. Substituto (Magistério Superior e EBTT): Resolução UFSM N. 016/2014.
Comissões de Bolsas dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu – Resolução 040/2019.
Comissões de Seleção dos Programas/Cursos de Pós-Graduação Strictu Sensu e Latu Sensu – Resolução 009/2020.
Núcleo Docente Estruturante (NDE) – criado pela Resolução N. 043/2019.
Comissão Setorial de Avaliação (CSA) – criado pela Resolução UFSM N. 067/2021.

Colegiado do Curso de Agronomia – conforme Art. 91 do Regimento Geral da UFSM.

Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – conforme Art. 91 do Regimento Geral da UFSM.

Colegiado do Curso de Engenharia Florestal – conforme Art. 91 do Regimento Geral da UFSM.

Colegiado do Curso de Jornalismo – conforme Art. 91 do Regimento Geral da UFSM.

Colegiado do Curso de Relações Públicas – conforme Art. 91 do Regimento Geral da UFSM.

Colegiado do Curso de Sistemas da Informação – conforme Art. 91 do Regimento Geral da UFSM.

Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Agronomia – Agricultura e Ambiente (PPGAAA) – conforme Art. 142 e 143 do Regimento Geral da UFSM.

Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental (PPGCTA) – conforme Art. 142 e 143 do Regimento Geral da UFSM.

Comissão de Ensino do Campus de Frederico Westphalen (COE-FW) – criada pelos Art. 87-89 do Regimento Anexo à Resolução 007/2019.

Comissão de Extensão do Campus de Frederico Westphalen (COEX-FW) – criada pelos Art. 87-89 do Regimento Anexo à Resolução 007/2019.

Comissão de Gestão de Riscos (CGR-UFSM-FW) – criado pela Resolução N. 020/2020.

Comissão de Legislação e Normas do Campus de Frederico Westphalen (CLN-FW) – criado pelo Art. 8º do Regimento Anexo à Resolução 007/2019.

Comissão de Pesquisa do Campus de Frederico Westphalen (COP-FW) – criada pelos Art. 87-89 do Regimento Anexo à Resolução 007/2019.

Conselho do Campus de Frederico Westphalen – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto.

Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus de Palmeira das Missões (CEPEX-UFSM-PM) – criada pelo Art. 17-19 do Regimento Anexo à Resolução 014/2019.

– Comissão de Gestão Ambiental do Campus de Palmeira das Missões (CGA-UFSM-PM) – criada pelos Art. 26-28 do Regimento Anexo à Resolução 014/2019.

Comissão de Infraestrutura e Patrimônio do Campus de Palmeira das Missões (CIP-UFSM-PM) – criada pelos Art. 23-25 do Regimento Anexo à Resolução 014/2019.

Comissão de Legislação e Normas do Campus de Palmeira das Missões (CLN-UFSM-PM) – criada pelos Art. 20-22 do Regimento Anexo à Resolução 014/2019.

Conselho do Campus de Palmeira das Missões – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto

Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE/CAL)  – criado pela Resolução N. 025/2019.

Comissão Permanente de Legislação e Normas (CLN/CAL) – criado pela Resolução N. 025/2019.

Conselho do Centro de Artes e Letras (CONCAL) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto e Art. 69-71 do Regimento Geral.

Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas (PPGCO) – conforme Art. 142 e 143 do Regimento Geral da UFSM.

Conselho de Centro – Art. 33 e 34 do Estatuto.

Comissão de Extensão (ComEx-CCS) – criada pela Resolução N. 046/2019.

Comissão de Legislação e Normas (CLN-CCS) – criada pela Resolução N. 047/2019.

Comissão Permanente do Internato Curricular do Curso de Medicina (CPIC-CCS) – criado pela Resolução N. 018/2020.

Conselho do Centro de Ciências da Saúde (C CCS) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto e Art. 69-71 do Regimento Geral.

Comissão de Ensino e Pesquisa (ComEP-CCS) – criada pela Resolução UFSM N. 035/2020.

Comissão de Extensão do CCNE (ComEx/CCNE) – criada pela Resolução N. 95/2022.

Comissão de Pesquisa do CCNE (ComPesq/CCNE) – criada pela Resolução N. 095/2022.

Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão do CCNE (CEPE/CCCNE) – criada pela Resolução N. 95/2022.

Comissão de Legislação e Normas do CCNE (CLN/CCNE) – criada pela Resolução N. 095/2022.

Conselho do Centro de Ciências Naturais e Exatas (C CCNE) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto e Art. 69-71 do Regimento Geral.

Colegiado do Curso de Engenharia Florestal  – conforme Art. 79 do Regimento Geral da UFSM. e Resolução UFSM N. 029/2020

Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Florestal (PPGEF) – conforme Art. 142 e 143 do Regimento Geral da UFSM.

Colegiado do Departamento de Fitotecnica (DFTT) – conforme Art. 79 do Regimento Geral da UFSM.

Comissão de Ensino (CEns/CCR) – criada pela Resolução N. 032/2019

Comissão de Espaço Físico (CEF/CCR) – criada pela Resolução N. 032/2019

Comissão de Extensão (Cext/CCR) – criada pela Resolução N. 032/2019

Comissão de Legislação e Normas (CLN/CCR) – criada pela Resolução N. 032/2019

Comissão de Pesquisa (CPesq/CCR) – criada pela Resolução N. 032/2019

 Conselho do Centro de Ciências Rurais (C CCR) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto e Art. 69-71 do Regimento Geral da UFSM.

Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx/CE) – criada pela Resolução N. 044/2019.

Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE/CE) – criada pela Resolução N. 041/2019.

Comissão Permanente de Legislação e Normas (CLN/CE) – criada pela Resolução N. 041/2019.

Comissões Editoriais das Revistas Científicas do Centro de Educação – criadas pela Resolução N. 019/2020.

Conselho do Centro de Educação – criado pelo Regime Interno do Centro de Educação e aprovado pela Resolução 010/2002.

Colegiado do Departamento de Administração Escolar – item III do Art. 32 do Estatuto.

Colegiado do Departamento de Metodologia de Ensino – item III do Art. 32 do Estatuto.

Colegiado do Departamento de Educação Especial – item III do Art. 32 do Estatuto.

Colegiado do Departamento de Fundamentos da Educação – item III do Art. 32 do Estatuto.

Colegiado do Curso de Educação Especial Diurno – Art. 91-95 do Regimento Geral.

Colegiado do Curso de Educação Especial Noturno – Art. 91-95 do Regimento Geral.

Colegiado do Curso de Pedagogia Diurno – Art. 91-95 do Regimento Geral.

Colegiado do Curso de Pedagogia Noturno – Art. 91-95 do Regimento Geral.

Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Educação – Art. 142-143 do Regimento Geral.

Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão Educacional Art. 142-143 do Regimento Geral.

Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede – Art. 142-143 do Regimento Geral.

Colegiado do Mestrado Profissional em Ensino de História – Art. 142-143 do Regimento Geral.

Comissão de Espaço Físico do CEFD (CEFI/CEFD) – criada pela Resolução N. 093/2022.

Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão do CEFD (CEPE/ CEFD) – criada pela Resolução N. 093/2022.

Comissão de Legislação e Normas do CEFD (CLN/CEFD) – criada pela Resolução N. 093/2022.

Conselho do Centro de Educação Física e Desportos (C CEFD) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto e Art. 69-71 do Regimento Geral.

Colegiado do Curso de Engenharia de Produção – conforme Art. 91 do Regimento Geral da UFSM.

Colegiado do Curso de Engenharia Química – conforme Art. 91 do Regimento Geral da UFSM.

Comissão Permanente de Extensão do CT (CPEX-CT) – criada pela Resolução N. 094/2022.

Comissão Permanente de Ensino do CT (CPE-CT) – criada pela Resolução N. 094/2022.

Comissão Permanente de Pesquisa e Inovação do CT (CPPI – CT) – criada pela Resolução N. 094/2022.

Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão do CT (CEPE-CT) – criada pela Resolução N. 094/2022.

Comissão Permanente de Inovação no Ensino de Graduação (CIEG-CT)  –  criada pela Resolução N. 094/2022.

Comissão Permanente de Legislação e Normas (CLN-CT) – criada pela Resolução N. 094/2022.

Conselho do Centro de Tecnologia (CON-CT) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto e Art. 69-71 do Regimento Geral.

Núcleo Docente Estruturante do Curso de Engenharia de Produção – conforme Art. 1º da Resolução N° 043/2019.

Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX-CTISM) – criado pela Resolução N. 029/2019.

Comissão Permanente de Exames de Seleção (COPES-CTISM) – criado pela Resolução N. 030/2019.

Conselho do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (C CTISM) – criado pelo Art. 44-46 do Estatuto.

Comissão Permanente de Ensino (CPEns) – criado pela Resolução N. 031/2019.

Comissão Permanente de Legislação, Normas, Ensino, Pesquisa e Extensão (CPLNEPE-POLI) – criada pela Resolução N. 045/2019.

Comissão Permanente de Extensão (CPExt) – criado pela Resolução N. 031/2019.

Comissão Permanente de Pesquisa (CPPq) – criado pela Resolução N. 031/2019.

Comissão Permanente de Seleção (CPS-POLI) – criado pela Resolução N. 017/2020.