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Órgãos Colegiados

Colegiados são órgãos instituídos por Estatuto,  Regimento Geral da Instituição ou outros instrumentos legais, nos quais a decisão é tomada de forma coletiva, com o aproveitamento de experiências diferenciadas. Podendo ter natureza deliberativa ou consultiva os colegiados podem ser conhecidos pelos nomes de Conselhos, Comissões, Comitês, etc. E participam das decisões ou dão suporte sobre os rumos das políticas e não sobre questões de gestão interna dos órgãos aos quais se vinculam. Mais informações no Manual de Estruturas da UFSM.

 

Os Órgãos Colegiados Permanentes da UFSM são apresentados a seguir

 

Órgãos Colegiados Gerais

Câmara de Extensão (CEX) – criada pelo Art. 161, II do Regimento Geral e Art. 12-14 do Regimento Anexo à Resolução 006/2019.

Comissão de Acompanhamento e Análise de Processos (CAAP) – criada pelo Art. 10A-G do Regimento Geral.

Comissão de Avaliação de Estágio Probatório Docente – Art. 23 a 25 da Lei 12.772/2012

Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (Comepe) – criada pelo Art. 8º A-F; H-L do Regimento Geral.

Comissão de Ética – Regulamentada pela Resolução N. 009/2017 e amparada pelo Decreto N. 9.812/2019.

Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) – regulamentada pela Lei N. 11.794/2008 e pelo Decreto N. 6.889/2009.

Comissão de Legislação e Normas (CLN) – criada pelo Art. 8º A-E; G-L do Regimento Geral.

Comissão de Legislação e Regimentos (CLR) – criada pelo Art. 6º B, D; E; G-N do Regimento Geral.

Comissão de Orçamento e Regência Patrimonial (CORP) – criada pelo Art. 6º B, D; F-N do Regimento Geral.

Comissão de Revalidação de Diplomas de Graduação – Art. 121 do Regimento Geral.

Comissão Especial de Avaliação para Concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) – criada pela Resolução N. 021/2019.

Comissão Examinadora para Avaliação de Desempenho – criada pela Resolução N. 019/2019.

Comissão Interna de Biossegurança – regulamentada pela Lei N. 11.105/2005 e pelo Decreto N. 5.591/2005.

Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS) – criada pelo Art. 106 do Estatuto e Art. 40, §2º e §3º do Regimento Geral.

Comissão Permanente de Acumulação de Cargos (CPAC) – criada pelo Art. 40, §1º do Regimento Geral.

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD-DAG) – criada pela Resolução N. 033/2019.

Comissão Permanente de Avaliação e Baixa Patrimonial de Bens Móveis (CPABP-UFSM) – criada pela Resolução N. 006/2020.

Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores (SICAF) – regulamentada pela Lei N. 8.666/1993.

Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) –  Artigo 52D do Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria.

Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (Copsia) – criada pelos Art. 35-38 do Regimento Geral.

Comissão Permanente de Vestibular (Coperves) – criada pelos Art. 32 e 33 do Regimento Geral.

Comissão Própria de Avaliação (CPA) – regulamentada pela Lei N. 10.861/2004.

Comitê Assessor da PRPGP (CA-PRPGP) – criado pela Resolução N. 028/2019.

Comitê de Bem-estar Animal – criado pelo Art. 22, IV do Regimento Geral.

Comitê de Biossegurança (CBio) – criado pelo Art. 22, II do Regimento Geral.

– Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) – criado pelo Art. 22, III do Regimento Geral e Resolução 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde.

Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC) – criado pela Resolução N. 015/2020. 

Comitê de Patrimônio Genético – regulamentado pela Lei N. 13.123/2015 e pelo Decreto N. 8.772/2016.

Comitê Gestor de Tecnologias de Informação e Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria (CGTIC-UFSM) – criado pela Resolução N. 005/2020.

Comitê Institucional de Iniciação à Inovação Tecnológica e Desenvolvimento (COMIT) – criado pela Resolução N. 010/2020. 

Comitê Institucional de Iniciação Científica (COMIC) – criado pela Resolução N. 012/2020.

Conselho de Área de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (CAEBTT) – criado pelos Art. 54-55 do Regimento Geral.

Conselho de Curadores (Concur) – criado pelos Art. 10, 19-21 do Estatuto e Art. 3º; 9º-10 do Regimento Geral.

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) – criado pelos Art. 10, 15-18 do Estatuto e Art. 3º; 7º-8º do Regimento Geral.

Conselho Universitário (Consu) – criado pelos Art. 10 -14 do Estatuto e Art. 3º-6º do Regimento Geral.

Órgãos Colegiados por Unidade de Ensino

Colegiados de Cursos de Graduação – Art. 91-95 do Regimento Geral.
Colegiados de Cursos de Pós-Graduação – Art. 142-143 do Regimento Geral.
Colegiados Departamentais – item III do Art. 32 do Estatuto.
Conselhos de Unidades de Ensino – Art. 33 e 34 do Estatuto.
Comissão Concurso Público Prof. EBTT (Efetivo): Resolução UFSM N. 025/2016.
Comissão Concurso Público Prof. Magistério Superior (Efetivo): Resolução UFSM N. 013/2013.
Comissão Processo Seletivo Prof. Visitante Nacional e Estrangeiro: Resolução UFSM N. 028/2016.
Comissão Seleção Prof. Substituto (Magistério Superior e EBTT): Resolução UFSM N. 016/2014.
Comissões de Bolsas dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu – Resolução 040/2019.
Comissões de Seleção dos Programas/Cursos de Pós-Graduação Strictu Sensu e Latu Sensu – Resolução 009/2020
Núcleo Docente Estruturante (NDE) – criado pela Resolução N. 043/2019.

Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE-UFSM/CS) – criada pela Resolução N. 024/2019.

Comissão de Legislação e Normas (CLN-UFSM/CS) – criada pela Resolução N. 023/2019.​

Conselho do Campus de Cachoeira do Sul (CCamspus_CS) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto.

Comissão de Ensino do Campus de Frederico Westphalen (COE-FW) – criada pelos Art. 87-89 do Regimento Anexo à Resolução 007/2019.

Comissão de Extensão do Campus de Frederico Westphalen (COEX-FW) – criada pelos Art. 87-89 do Regimento Anexo à Resolução 007/2019.

Comissão de Gestão de Riscos (CGR-UFSM-FW) – criado pela Resolução N. 020/2020.

Comissão de Legislação e Normas do Campus de Frederico Westphalen (CLN-FW) – criado pelo Art. 8º do Regimento Anexo à Resolução 007/2019.

Comissão de Pesquisa do Campus de Frederico Westphalen (COP-FW) – criada pelos Art. 87-89 do Regimento Anexo à Resolução 007/2019.

Conselho do Campus de Frederico Westphalen – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto.

Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus de Palmeira das Missões (CEPEX-UFSM-PM) – criada pelo Art. 17-19 do Regimento Anexo à Resolução 014/2019.

– Comissão de Gestão Ambiental do Campus de Palmeira das Missões (CGA-UFSM-PM) – criada pelos Art. 26-28 do Regimento Anexo à Resolução 014/2019.

Comissão de Infraestrutura e Patrimônio do Campus de Palmeira das Missões (CIP-UFSM-PM) – criada pelos Art. 23-25 do Regimento Anexo à Resolução 014/2019.

Comissão de Legislação e Normas do Campus de Palmeira das Missões (CLN-UFSM-PM) – criada pelos Art. 20-22 do Regimento Anexo à Resolução 014/2019.

Conselho do Campus de Palmeira das Missões – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto

Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE/CAL)  – criado pela Resolução N. 025/2019.

Comissão Permanente de Legislação e Normas (CLN/CAL) – criado pela Resolução N. 025/2019.

Conselho do Centro de Artes e Letras (CONCAL) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto e Art. 69-71 do Regimento Geral.

Comissão de Extensão (ComEx-CCS) – criada pela Resolução N. 046/2019.

Comissão de Legislação e Normas (CLN-CCS) – criada pela Resolução N. 047/2019.

Comissão Permanente do Internato Curricular do Curso de Medicina (CPIC-CCS) – criado pela Resolução N. 018/2020.

Conselho do Centro de Ciências da Saúde (C CCS) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto e Art. 69-71 do Regimento Geral.

Comissão de Extensão (ComEx/CCNE) – – criado pela Resolução N. 038/2019.

Comissão de Pesquisa (ComPesq/CCNE) — criado pela Resolução N. 038/2019.

Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (COMEPE/CCNE) – criado pela Resolução N. 038/2019.

Comissão Permanente de Legislação e Normas (CLN/CCNE) – criado pela Resolução N. 038/2019.

Conselho do Centro de Ciências Naturais e Exatas (C CCNE) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto e Art. 69-71 do Regimento Geral.

 

Comissão de Ensino (CEns/CCR) – criada pela Resolução N. 032/2019

Comissão de Espaço Físico (CEF/CCR) – criada pela Resolução N. 032/2019

Comissão de Extensão (Cext/CCR) – criada pela Resolução N. 032/2019

Comissão de Legislação e Normas (CLN/CCR) – criada pela Resolução N. 032/2019

Comissão de Pesquisa (CPesq/CCR) – criada pela Resolução N. 032/2019

 Conselho do Centro de Ciências Rurais (C CCR) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto e Art. 69-71 do Regimento Geral.

Comissão Permanente de Ensino (CEn/CCSH) – criada pela Resolução N. 022/2019.

Comissão Permanente de Extensão (CEx/CCSH) – criada pela Resolução N. 022/2019.

Comissão Permanente de Pesquisa (CP/CCSH) – criada pela Resolução N. 022/2019.

Comissão Permanente de Legislação e Normas (CLN/CCSH)  criada pela RESOLUÇÃO N. 022/2019

Conselho do Centro de Ciências Sociais e Humanas (C CCSH) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto e Art. 69-71 do Regimento Geral.

Comissão de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx/CE) – criada pela Resolução N. 044/2019.

Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE/CE) – criada pela Resolução N. 041/2019.

Comissão Permanente de Legislação e Normas (CLN/CE) – criada pela Resolução N. 041/2019.

Comissões Editoriais das Revistas Científicas do Centro de Educação – criadas pela Resolução N. 019/2020.

Conselho do Centro de Educação – criado pelo Regime Interno do Centro de Educação e aprovado pela Resolução 010/2002.

Conselho do Centro de Educação Física e Desportos (C CEFD) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto e Art. 69-71 do Regimento Geral.

Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE-CT) – criado pela Resolução N. 026/2019.

Comissão Permanente de Implantação das Novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN’s) de Engenharia (CODCNEng)  –  criada pela Resolução N. 011/2020.

Comissão Permanente de Legislação e Normas (CLN-CT) – criado pela Resolução N. 027/2019.

Conselho do Centro de Tecnologia (CONCT) – criado pelos Art. 32-34 do Estatuto e Art. 69-71 do Regimento Geral.

Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX-CTISM) – criado pela Resolução N. 029/2019.

Comissão Permanente de Exames de Seleção (COPES-CTISM) – criado pela Resolução N. 030/2019.

Conselho do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (C CTISM) – criado pelo Art. 44-46 do Estatuto.

Comissão Permanente de Ensino (CPEns) – criado pela Resolução N. 031/2019.

Comissão Permanente de Legislação, Normas, Ensino, Pesquisa e Extensão (CPLNEPE-POLI) – criada pela Resolução N. 045/2019.

Comissão Permanente de Extensão (CPExt) – criado pela Resolução N. 031/2019.

Comissão Permanente de Pesquisa (CPPq) – criado pela Resolução N. 031/2019.

Comissão Permanente de Seleção (CPS-POLI) – criado pela Resolução N. 017/2020.