Folha de Rosto: documento gerado automaticamente na Plataforma Brasil, após o projeto ter sido cadastrado.

A Folha de Rosto deve ser assinada pelo professor no campo ‘Pesquisador Responsável’. Já no campo ‘Instituição Proponente’ devem constar os dados, a assinatura e o carimbo de identificação do chefe de departamento (ou seu substituto) ao qual o proponente se vincula.

***As assinaturas eletrônicas (por exemplo: PEN-SIE, GOV.BR) são aceitas. No entanto, não esqueça de preencher os dados da chefia imediata no campo ‘Instituição Proponente’.

***Para que a UFSM seja exibida no campo Instituição Proponente, durante o cadastro do projeto na Plataforma Brasil, é necessário que o pesquisador tenha se vinculado a UFSM no Cadastro de Usuário (Informar o CNPJ 95.591.764/0001-05 – Universidade Federal de Santa Maria/Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa). Ver MANUAL DE USUÁRIO – Pesquisador.

***Assista o vídeo ‘Preenchimento da Folha de Rosto na Plataforma Brasil’ clicando Aqui.

Cadastro no GAP: comprovante de início do trâmite do projeto no Portal de Projetos. Para obter o comprovante, deve-se abrir o projeto no Portal de Projetos e clicar em Relatório.

Termo de Confidencialidade, que deve ser assinado pelo pesquisador responsável;  acesse o modelo clicando AQUI.

Autorização Institucional: o documento deve ser emitido pelo responsável do local onde os dados serão coletados e deve ser redigido em papel timbrado, contendo, obrigatoriamente, o carimbo e assinatura do responsável deste local.

***É necessária quando uma atividade é executada num espaço institucional ou algum dado relacionado aos participantes decorra da autorização dos responsáveis deste espaço. Se a atividade não ocupará algum espaço, nem dependerá da administração deste local para obter algum dado dos participantes, a autorização não é necessária.

***A assinatura eletrônica também é válida para este documento.

• autorização institucional para dados coletados na UFSM: acesse o modelo, outras informações.
• autorização institucional para uso geral (para dados coletados fora da UFSM): acesse o modelo clicando AQUI.

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) ou solicitação de Dispensa de TCLE.

O TCLE deve apresentar todas as informações relacionadas aos aspectos éticos: riscos, benefícios, anonimato, sigilo, encaminhamentos, custos, indenização. Acesse o modelo clicando AQUI.

***O TCLE deve ser paginado e deve apresentar o endereço postal completo do CEP em nota de rodapé de todas as páginas (conforme modelo).

Acesse o Roteiro para elaboração de registro de consentimento (Série Roteiros, n. 2. Santa Maria: CEP/UFSM, 2021) clicando AQUI.

Termo de Assentimento: é utilizado no caso do envolvimento de menores de idade. O documento deve ser paginado e deve apresentar o endereço postal completo do CEP/UFSM em nota de rodapé de todas as páginas; acesse um modelo clicando AQUI.

Acesse o Roteiro para elaboração de registro de assentimento (Série Roteiros, n. 3. Santa Maria: CEP/UFSM, 2021) AQUI.

***Assista o vídeo ‘Termos de Consentimento e Assentimento Livre e Esclarecido’ clicando Aqui.

***Junto ao TALE, deve-se apresentar o TCLE para pais ou responsáveis.

Projeto: deve conter, entre outras informações, os critérios de inclusão e exclusão dos participantes, informações com relação aos aspectos éticos (procedimentos de abordagem do sujeito de pesquisa, riscos e benefícios da pesquisa, autonomia do sujeito de pesquisa, confidencialidade e privacidade das informações), orçamento e cronograma e, como anexo/apêndice, os documentos de apresentação obrigatória (TCLE; Termo de Confidencialidade assinado; Autorização institucional assinada; Instrumentos de coleta de dados (questionário, roteiro de entrevista, etc.)); veja um modelo de estrutura do projeto AQUI.