Link oficial ao site da CAPES: http://www.capes.gov.br/legislacao/53-conteudo-estatico/servicos/2340-portarias
- Portaria Conjunta CAPES/CNPq n.1 – Normariza a autorização para acúmulo de bolsas por bolsistas CAPES e CNPq
- Portaria n.087/2004 – Aprova o Regulamento de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação de Recém-Doutores – PRODOC
- Portaria n.013/2006 – Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos.
- Portaria n.115/2008 – Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Qualificação Docente para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica – PIQDTEC.
- Portaria n.140/2010 – Aprova o novo Regulamento do Programa de Formação Doutoral Docente – Prodoutoral
- Portaria n.76/2010 – Aprova o novo Regulamento do Programa de Demanda Social – DS
- Portaria n.64/2010 – Aprova o novo Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP
- Portaria n.47/2013 – Aprova o Regulamento relativo ao Apoio a Eventos no Exterior – AEX
- Portaria n.49/2013 – Aprovar o Regulamento do Doutorado Pleno no Exterior no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras – CsF
- Portaria n.81/2016 – Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
- Portaria n.206/2018 – Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES
- Resolução n.022/1983 – Cria o Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIPE), vinculado à PRPGP
- Resolução n.008/2005 – Estabelece normas para realização da Jornada Acadêmica Integrada e dá outras providências
- Resolução n.003/2008 – Disciplina a tramitação dos processos de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres
- Resolução n.010/2008 – Dispõe sobre a regulamentação do aluno-estrangeiro na UFSM
- Resolução n.022/2008 – Regulamenta a isenção de taxas de inscrição dos programas e cursos de Pós-Graduação da UFSM
- Resolução n.023/2008 – Dispõe sobre o Projeto Pedagógico dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu
- Resolução n.030/2008 – Aprova o Regimento Interno de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da UFSM
- Resolução n.006/2009 – Institui o Fundo de Incentivo à Inovação Tecnológica (FIT), sob a responsabilidade da PRPGP
- Resolução n.018/2009 – Dispõe sobre as diretrizes e normas relativas à prestação de serviços, por meio do desenvolvimento de atividades voltadas ao ensino, à pesquisa científica e tecnológica, à extensão universitária e a inovação
- Resolução n.003/2010 – Estabelece normas para realização do Teste de Suficiência em Língua Estrangeira na UFSM e aproveitamento de testes de outras instituições
- Resolução n.022/2011 – Institui, em caráter experimental, o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria – PROIC-HUSM
- Resolução n.017/2012 – Adia o início do segundo semestre letivo de 2012 e dá outras providências
- Resolução n.015/2014 – Aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu da Universidade Federal de Santa Maria
- Resolução n.023/2014 – Institui o Programa de Moradia Estudantil, no âmbito da UFSM, aos alunos da Pós-Graduação
- Resolução n.027/2014 – Regulamenta procedimento interno de Cotutela de Dissertação e Tese
- Resolução n.027/2014 – Regulamenta procedimento interno de Cotutela de Dissertação e Tese
- Resolução n.028/2016 – Regulamenta o procedimento de contratação por tempo determinado de professor visitante e professor visitante estrangeiro na UFSM.
- Resolução n.004/2017 – Regulamenta o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado
- Normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior
- Resolução n.028/2019 – Aprova a recriação do Comitê Assessor da PRPGP (CA-PRPGP)
- Resolução n.040/2019 – Aprova a recriação das Comissões de Bolsas dos Programas de Pós-graduação
- Resolução n. 009/2020 – Aprova a recriação das Comissões de Seleção dos cursos de Pós-Graduação Strictu Sensu e Latu Sensu vinculados à Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa (PRPGP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).