Link oficial ao site da CAPES: http://www.capes.gov.br/legislacao/53-conteudo-estatico/servicos/2340-portarias
- Portaria Conjunta CAPES/CNPq n.1 – Normariza a autorização para acúmulo de bolsas por bolsistas CAPES e CNPq
- Portaria n.087/2004 – Aprova o Regulamento de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação de Recém-Doutores – PRODOC
- Portaria n.013/2006 – Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos.
- Portaria n.115/2008 – Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Qualificação Docente para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica – PIQDTEC.
- Portaria n.140/2010 – Aprova o novo Regulamento do Programa de Formação Doutoral Docente – Prodoutoral
- Portaria n.76/2010 – Aprova o novo Regulamento do Programa de Demanda Social – DS
- Portaria n.64/2010 – Aprova o novo Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP
- Portaria n.47/2013 – Aprova o Regulamento relativo ao Apoio a Eventos no Exterior – AEX
- Portaria n.49/2013 – Aprovar o Regulamento do Doutorado Pleno no Exterior no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras – CsF
- Portaria n.81/2016 – Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
- Portaria n.206/2018 – Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES
- Resolução n. 022/1983 – Cria o Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIPE), vinculado à PRPGP
- Resolução n. 012/2004 – Regulamenta no Âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, a Prestação de Serviços Voluntários
- Resolução n. 010/2008 – Dispõe sobre a regulamentação do aluno-estrangeiro na UFSM
- Resolução n 018/2008 – Regulamenta o Programa Especial para Participação em Atividade de Ensino, Pesquisa e Extensão na Universidade Federal de Santa Maria, por docentes de outras IES, bolsistas recém-doutores, alunos de pós-graduação e revoga a Resolução 013/08
- Resolução n. 022/2008 – Regulamenta a isenção de taxas de inscrição dos programas e cursos de Pós-Graduação da UFSM
- Resolução n. 023/2008 – Dispõe sobre o Projeto Pedagógico dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu
- Resolução n. 024/2008 – Sistematiza o Processo de Participação de Docentes de Outras IES e Bolsistas Recém-Doutores e Recém-Mestres em Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFSM
- Resolução n. 006/2009 – Institui o Fundo de Incentivo à Inovação Tecnológica (FIT), sob a responsabilidade da PRPGP
- Resolução n. 003/2010 – Estabelece normas para realização do Teste de Suficiência em Língua Estrangeira na UFSM e aproveitamento de testes de outras instituições
- Resolução n. 022/2011 – Institui, em caráter experimental, o Programa de Incentivo à Iniciação Científica do Hospital Universitário de Santa Maria – PROIC-HUSM
- Resolução n. 025/2012 – Dispõe, no âmbito da UFSM, sobre as diretrizes e normas relativas à prestação de serviços, por meio do desenvolvimento de atividades voltadas ao ensino, à pesquisa científica e tecnológica, à extensão universitária e a inovação.
- Resolução n. 023/2014 – Institui o Programa de Moradia Estudantil, no âmbito da UFSM, aos alunos da Pós-Graduação
- Resolução n. 027/2014 – Regulamenta procedimento interno de Cotutela de Dissertação e Tese
- Resolução n. 028/2016 – Regulamenta o procedimento de contratação por tempo determinado de professor visitante e professor visitante estrangeiro na UFSM.
- Resolução n. 042/2016 – Regulamenta o cadastramento de disciplinas e o cômputo de encargos didáticos relativos as mesmas.
- RECONHECIMENTO DE DIPLOMA – Normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior
- Resolução n. 040/2019 – Aprova a recriação das Comissões de Bolsas dos Programas de Pós-graduação
- Resolução n. 009/2020 – Aprova a recriação das Comissões de Seleção dos cursos de Pós-Graduação Strictu Sensu e Latu Sensu vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- Resolução n. 068/2021 – Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas e Inclusão nos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Maria
- Resolução n. 072/2021 – Estabelece as Diretrizes e Normas Institucionais para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu denominados Cursos de Especialização e dá outras providências
- Resolução n. 104/2022 – Estabelece a nova estrutura organizacional da Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PRPGP) vinculada à “Universidade Federal de Santa Maria”, suas competências e atribuições.
- Resolução n. 118/2023 – Normatiza no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria Destaques Institucionais, a Jornada Acadêmica Integrada (JAI) e premiações.
- Resolução n. 124/2023 – Regulamenta aspectos da Prova de Defesa de Dissertação, do Exame de Qualificação, da Tese ou do Trabalho de Conclusão de cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria, alterando a Resolução UFSM N. 015/2014
- Resolução n. 132/2023 – Estabelece a sistemática de reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e revoga a Resolução UFSM nº 04/2017
- Resolução n. 135/2023 – Disciplina a tramitação de processos de Acordos de Cooperação Técnica, Protocolos de Intenções e outros instrumentos congêneres que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos termos desta resolução, a serem firmados pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e uma ou mais instituições, nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas, com ou sem finalidade lucrativa, revoga a Resolução UFSM nº 003/2008, e altera o Estatuto da UFSM.
- Resolução n. 139/2023 – Aprova o novo Regulamento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Política Institucional de Pós-graduação e Pesquisa no âmbito da UFSM, alterando o Estatuto da UFSM, o Regimento Geral da UFSM, e a Resolução UFSM n° 015/2014.
- Regulamento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu, Anexo I da Resolução UFSM n° 139, de 29 de agosto de 2023, que se constitui como Anexo II da Resolução UFSM n° 015/2014.
- Política Institucional de Pós-Graduação e Pesquisa, Anexo II da Resolução UFSM n° 139, de 29 de agosto de 2023, que se constitui como Anexo III da Resolução UFSM n° 015/2014.
- Resolução n. 172/2024 – Aprova o novo Regulamento Geral da Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
- Resolução n. 175/2025 – Altera dispositivos para prorrogação do prazo de conclusão de cursos de pós-graduação no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).