UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

RESOLUÇÃO UFSM N. 029, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020

Aprova a consolidação dos Cursos de Graduação (Licenciatura e Bacharelado), com situação “em atividade”, em cada Unidade de Ensino, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando:

- a Lei Complementar N. 85, de 26 de fevereiro de 1998 , que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o Parágrafo Único do Art. 59 da Constituição Federal , e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona;

- a Lei N. 2.712, de 21 de janeiro de 1956 , que Federaliza a Escola Paulista de Medica, cria a Faculdade de Medicina em Santa Maria, integrada na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências;

- a Lei N. 3.834-C, de 14 de dezembro de 1960 , que cria a Universidade Federal de Goiás, e dá outras providências;

- a Lei N. 3.877, de 30 de janeiro de 1961 , que federaliza a Escola Superior de Veterinária, pertencente à Universidade Rural do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências;

- a Lei N. 3.958, de 13 de setembro de 1961 , que Incorpora à Universidade do Paraná a Escola Superior de Agricultura e Veterinária do Paraná e dá outras providências;

- o Decreto N. 36.680, de 29 de dezembro de 1954 , que Autoriza o funcionamento do curso de ciências econômicas da Faculdade de Ciência Políticas e Econômicas de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul;

- o Decreto N. 47.436, de 16 de dezembro de 1959 , que concede autorização de funcionamento do Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito de Santa Maria;

- o Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019 , que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

- a Resolução N. 072, de 14 de dezembro de 1979 ;

- a Resolução N. 027, de 11 de dezembro de 1996, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que cria do Curso de Psicologia – Formação Psicólogo – subordinado ao Centro de Ciências Sociais e Humanas;

- a Resolução N. 004, de 11 de fevereiro de 2010, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que aprova a Criação dos Cursos de Comunicação Social - Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade e Propaganda e Comunicação Social - Relações Públicas e dá outras Providências;

- a Resolução N. 022, de 02 de agosto de 2010, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que aprova a Criação do Curso de Música e Tecnologia - Bacharelado, na Estrutura Organizacional do Centro de Artes e Letras;

- a Resolução N. 013, de 12 de maio de 2011, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que aprova a Formalização da Criação do Curso de Geografia - Bacharelado, na Estrutura Organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas;

- a Resolução N. 020, de 29 de junho de 2011, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas;

- a Resolução N. 013, de 01 de junho de 2012, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que aprova a Criação do Curso de Dança-Bacharelado, na Estrutura Organizacional do Centro de Artes e Letras, desta Universidade;

- a Resolução N. 022, de 28 de setembro de 2012, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que aprova a Criação do Curso de Dança-Licenciatura, na Estrutura Organizacional do Centro de Educação Física e Desportos, desta Universidade;

- a Resolução N. 021, de 25 de julho de 2013, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que altera a Denominação do Curso de Licenciatura em Sociologia para Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, do Centro de Ciências Sociais e Humanas;

- a Resolução N. 040, de 30 de dezembro de 2013, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que altera a Denominação do Curso de Engenharia Ambiental para Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, do Centro de Educação Superior Norte-RS/UFSM;

- a Resolução N. 005, de 25 de abril de 2014, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que aprova a criação dos Cursos de Engenharia Elétrica, de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia Mecânica, na estrutura organizacional do Campus da UFSM em Cachoeira do Sul;

- a Resolução N. 006, de 25 de abril de 2014, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que aprova a criação do curso de Engenharia Agrícola na estrutura organizacional do Campus da UFSM em Cachoeira do Sul;

- a Resolução N. 007, de 25 de abril de 2014, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que aprova a criação do curso de Engenharia de Transportes e Logística na estrutura organizacional do Campus da UFSM em Cachoeira do Sul;

- a Resolução N. 010, de 05 de junho de 2014, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que aprova a criação do Curso de Engenharia Aeroespacial, Bacharelado, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- a Resolução N. 011, de 05 de junho de 2014, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que aprova a criação do Curso de Engenharia em Telecomunicações, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- a Resolução N. 015, de 18 de junho de 2015, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que altera a Denominação do Curso de Comunicação Social-Hab. Relações Públicas-Ênfase: Multimídia, para Curso de Relações Públicas - Bacharelado do CESNORS e Aprova sua Respectiva Reformulação Curricular do Projeto Pedagógico do Curso (PPC);

- a Resolução N. 031, de 30 de dezembro de 2015, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que altera a Denominação do Curso de Comunicação Social - Hab. Jornalismo para Curso de Jornalismo - Bacharelado do CESNORS da UFSM e Aprova sua Respectiva Reformulação Curricular do Projeto Pedagógico;

- a Resolução N. 033, de 08 de setembro de 2016, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que aprova a transferência do Curso Superior de Tecnologia Ambiental da Unidade Descentralizada de Ensino Superior de Silveira Martins - UDESSM para a estrutura organizacional do Colégio Politécnico da Universidade Federal de Santa Maria;

- a Resolução N. 039, de 13 de outubro de 2016, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial, na estrutura organizacional do Colégio Técnico Industrial, desta Universidade;

- a Resolução N. 043, de 02 de dezembro de 2016, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que aprova extinção do curso de Administração Bacharelado e do Departamento Multidisciplinar UDESSM, aprova a transferência Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo da UDESSM para o CCSH e a criação do Departamento de Turismo no CCSH;

- a Resolução N. 013, de 05 de outubro de 2017, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que aprova a transferência do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio da Unidade Descentralizada de Educação Superior da Universidade Federal de Santa Maria, em Silveira Martins - UDESSM para a estrutura organizacional do Centro de Ciências Rurais da Universidade Federal de Santa Maria;

- a Resolução N. 009, de 14 de maio de 2018, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que aprova a criação do Curso de História Bacharelado na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);

- a Resolução N. 010, de 14 de maio de 2018, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que Aprova a criação do Curso de História Licenciatura na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM;

- a Resolução N. 029, de 21 de dezembro de 2018, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação Indígena, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Campus da UFSM em Frederico Westphalen;

- a Ata N. 001/1931, que aprova a criação do Curso de Farmácia, na estrutura organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade;

- a Ata N. 079/1967 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Administração e de Ciências Contábeis, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- a Ata N. 137/1970 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Engenharia Florestal, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Rurais, desta Universidade;

- o Parecer N. 094/2016 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Ciências da Religião, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Centro de Educação, desta Universidade;

- o Parecer N. 098/2016 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Computação, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do campus da UFSM – Frederico Westphalen;

- o Parecer N. 111/2016 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Centro de Ciências Rurais, desta Universidade;

- o Parecer N. 041/2009 do Conselho Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Educação Especial, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Centro de Educação, desta Universidade;

- o Parecer N. 034/2007 do Conselho Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Física na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

- o Parecer N. 042/2013 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Geografia, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

- o Parecer N. 077/2007 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Letras – Português e Literaturas, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras, desta Universidade;

- o Parecer N. 004/2008 do Conselho Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Letras – Espanhol e Literaturas, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras, desta Universidade;

- o Parecer N. 074/2007 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Centro de Educação, desta Universidade;

- o Parecer N. 050/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Licenciatura em Sociologia, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- o Parecer N. 033/2012 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Formação de Professores para a Educação Profissional, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), na estrutura organizacional do Centro de Educação Física e Desporto, desta Universidade;

- o Parecer N. 012/2006 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Educação Física Bacharelado, na estrutura organizacional do Centro de Educação Física e Desporto, desta Universidade;

- o Parecer N. 684/1973, que aprova a criação do Curso de Educação Física Licenciatura, na estrutura organizacional do Centro de Educação Física e Desporto, desta Universidade;

- o Parecer N. 136/2012 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Dança Licenciatura, na estrutura organizacional do Centro de Educação Física e Desporto, desta Universidade;

- o Parecer N. 062/2012 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Dança Licenciatura, na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras, desta Universidade;

- o Parecer N. 044/1994 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Artes Cênicas Bacharelado e suas opções em Direção e Interpretação Teatral, na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras, desta Universidade;

- o Parecer N. 019/2006 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Desenho Industrial, na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras, desta Universidade;

- o Parecer N. 003/1994 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Letras – Espanhol e Literaturas - Licenciatura, na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras, desta Universidade;

- o Parecer N. 024/1995 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Música Licenciatura, na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras, desta Universidade;

- o Parecer N. 087/2010 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Música e Tecnologia, na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras, desta Universidade;

- o Parecer N. 130/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Teatro Licenciatura, na estrutura organizacional do Centro de Artes e Letras, desta Universidade;

- o Parecer N. 030/1992 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Arquitetura e Urbanismo, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- o Parecer N. 034/1991 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Ciência da Computação, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- o Parecer N. 149/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Engenharia Acústica, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- o Parecer N. 148/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- o Parecer N. 147/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Engenharia da Computação, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- o Parecer N. 146/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Engenharia de Produção, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- o Parecer N. 145/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Engenharia de Controle e Automação, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- o Parecer N. 066/1975 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, que aprova a criação do Curso de Engenharia Química, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- o Parecer N. 030/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Sistemas de Informação, na estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, desta Universidade;

- o Parecer N. 169/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso Superior em Tecnologia em Agronegócio, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Rurais, desta Universidade;

- o Parecer N. 005/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso Superior em Tecnologia em Alimentos, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Rurais, desta Universidade;

- o Parecer N. 170/1970 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Zootecnia, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Rurais, desta Universidade;

- o Parecer N. 106/1975 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Enfermagem, na estrutura organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade;

- o Parecer N. 194/1976 do Comissão de Ensino e Recursos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Fisioterapia, na estrutura organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade;

- o Parecer N. 063/1971 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Fonoaudiologia, na estrutura organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade;

- o Parecer N. 031/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Terapia Ocupacional, na estrutura organizacional do Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade;

- o Parecer N. 007/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Estatística, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

- o Parecer N. 011/1995 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Física Licenciatura - Noturno, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

- o Parecer N. 179/1976 da Comissão de Ensino e Recursos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Geografia Bacharelado, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

- o Parecer N. 010/1995 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Matemática Licenciatura - Noturno, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

- o Parecer N. 024/2004 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Meteorologia, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

- o Parecer N. 027/2005 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Química Bacharelado, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

- o Parecer N. 019/1974 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Química Industrial, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Naturais e Exatas, desta Universidade;

- o Parecer N. 176/1976 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Educação Especial Licenciatura - Diurno, na estrutura organizacional do Centro de Educação, desta Universidade;

- o Parecer N. 139/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Educação Especial Licenciatura - Noturno, na estrutura organizacional do Centro de Educação, desta Universidade;

- o Parecer N. 020/2006 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Pedagogia - Noturno, na estrutura organizacional do Centro de Educação, desta Universidade;

- o Parecer N. 065/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional, na estrutura organizacional do Centro de Educação, desta Universidade;

- o Parecer N. 179/1976 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Arquivologia, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- o Parecer N. 066/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Ciências Sociais Licenciatura, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- o Parecer N. 019/1997 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Ciências Sociais Bacharelado, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- o Parecer N. 168/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- o Parecer N. 137/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Filosofia Bacharelado - Noturno, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- o Parecer N. 029/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Relações Internacionais, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- o Parecer N. 114/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Serviço Social, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- o Parecer N. 071/1971 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação dos Cursos de Comunicação Social – Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade e Propaganda e Comunicação Social – Relações Públicas, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- o Parecer N. 113/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Comunicação Social – Produção Editorial, na estrutura organizacional do Centro de Ciências Sociais e Humanas, desta Universidade;

- o Parecer N. 056/2006 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Administração - Diurno, na estrutura organizacional do Campus da UFSM - Palmeira das Missões;

- o Parecer N. 060/2006 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Administração - Noturno, na estrutura organizacional do Campus da UFSM - Palmeira das Missões;

- o Parecer N. 183/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Ciências Biológicas, na estrutura organizacional do Campus da UFSM - Palmeira das Missões;

- o Parecer N. 132/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Ciências Econômicas, na estrutura organizacional do Campus da UFSM - Palmeira das Missões;

- o Parecer N. 057/2006 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Enfermagem, na estrutura organizacional do Campus da UFSM - Palmeira das Missões;

- o Parecer N. 182/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Nutrição, na estrutura organizacional do Campus da UFSM - Palmeira das Missões;

- o Parecer N. 059/2006 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Zootecnia, na estrutura organizacional do Campus da UFSM - Palmeira das Missões;

- o Parecer N. 058/2006 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Agronomia, na estrutura organizacional do Campus da UFSM - Frederico Westphalen;

- o Parecer N. 172/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, na estrutura organizacional do Campus da UFSM - Frederico Westphalen;

- o Parecer N. 061/2006 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Engenharia Florestal, na estrutura organizacional do Campus Frederico Westphalen;

- o Parecer N. 062/2006 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Jornalismo, na estrutura organizacional do Campus Frederico Westphalen;

- o Parecer N. 173/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Relações Públicas, na estrutura organizacional do Campus Frederico Westphalen;

- o Parecer N. 132/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso de Sistemas da Informação, na estrutura organizacional do Campus Frederico Westphalen;

- o Parecer N. 132/2009 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Para Internet, do Colégio Politécnico da UFSM;

- o Parecer N. 153/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas, do Colégio Politécnico da UFSM;

- o Parecer N. 154/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, do Colégio Politécnico da UFSM;

- o Parecer N. 170/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, do Colégio Politécnico da UFSM;

- o Parecer N. 143/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, do Colégio Técnico Industrial da UFSM;

- o Parecer N. 144/2008 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que aprova a criação do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, do Colégio Técnico Industrial da UFSM;

- o Parecer N. 064/2020 da Comissão de Legislação e Normas (CLN), aprovado na 953ª Sessão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), de 23 de outubro de 2020, referente ao Processo N. 23081.028279/2020-91 ; e,

- o Parecer N. 093/2020 da Comissão de Legislação e Regimentos (CLR), aprovado na 831ª Sessão do Conselho Universitário (CONSU), de 30 de outubro de 2020, referente ao Processo N. 23081.028279/2020-91 .

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a consolidação dos Cursos de Graduação (Licenciatura e Bacharelado), com situação “em atividade”, em cada Unidade de Ensino, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em decorrência do disposto no Decreto N. 10.139, de 28 de novembro de 2019 .

Art. 2º Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE), são:

I - Ciências Biológicas – Bacharelado;

II - Ciências Biológicas - Licenciatura;

III - Ciências Biológicas - Núcleo Comum;

IV - Curso Superior de Tecnologia em Processos Químicos;

V - Estatística – Noturno; (Alterado pela Resolução UFSM N. 154/2024 )

V - Estatística; (Incluído pela Resolução UFSM N. 154/2024 )

VI - Física – Bacharelado;

VII - Física – Licenciatura - Noturno;

VIII - Física – Licenciatura - EAD;

IX - Física - Licenciatura;

X - Geografia – Bacharelado;

XI - Geografia – Licenciatura - EAD;

XII - Geografia - Licenciatura;

XIII - Matemática – Bacharelado;

XIV - Matemática – Licenciatura – Noturno;

XV - Matemática - Licenciatura;

XVI - Meteorologia – Bacharelado;

XVII - Química – Bacharelado;

XVIII - Química - Licenciatura; 

XIX - Química Industrial; e

XX - Nanotecnologia e Inovação Computacional. (Incluído pela Resolução UFSM N. 222/2025)

Art. 3º Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Ciências Rurais (CCR), são:

I - Agronomia;

II - Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio;

III - Curso Superior de Tecnologia em Alimentos;

IV - Educação do Campo - Licenciatura - EAD;

V - Engenharia Florestal;

VI - Medicina Veterinária; e,

VII - Zootecnia.

Art. 4º Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), são:

I - Enfermagem;

II - Farmácia;

III - Fisioterapia;

IV - Fonoaudiologia;

V - Medicina;

VI - Odontologia;

VII - Terapia Ocupacional; e

VIII - Nutrição, sob coordenação do Coordenador do Curso de Farmácia, do Centro de Ciências da Saúde. (Redação dada pela Resolução UFSM n° 119/2023 ) (Redação alterada pela Resolução UFSM n° 179/2024 )

VIII - Nutrição. (Redação dada pela Resolução UFSM n° 179/2024 )

Art. 5º Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Educação (CE), são:

I - Ciências da Religião - Licenciatura - EAD;

II - Educação Especial – Licenciatura - EAD;

III - Educação Especial – Licenciatura - Noturno;

IV - Educação Especial - Licenciatura;

V - Pedagogia – Licenciatura - Diurno;

VI - Pedagogia – Licenciatura - Noturno;

VII - Pedagogia - Licenciatura – EAD;

VIII - Programa Especial de Graduação de Formação de Professores para a Educação Profissional; e,

IX - Curso de Formação de Professores para a Educação Profissional - EAD.

X - Educação Especial Inclusiva. (Redação dada pela Resolução UFSM n° 166/2024 )

Art. 6º Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), são:

I - Administração - Diurno;

II - Administração - Noturno;

III - Arquivologia;

IV - Ciências Contábeis - Diurno;

V - Ciências Contábeis - Noturno;

VI - Ciências Econômicas - Diurno;

VII - Ciências Econômicas - Noturno;

VIII - Ciências Sociais - Bacharelado;

IX - Ciências Sociais - Licenciatura;

X - Comunicação Social - Jornalismo;

XI - Comunicação Social - Produção Editorial;

XII - Comunicação Social - Publicidade e Propaganda;

XIII - Comunicação Social - Relações Públicas;

XIV - Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo;

XV - Direito - Diurno;

XVI - Direito - Noturno;

XVII - Filosofia – Bacharelado - Noturno;

XVIII - Filosofia - Licenciatura;

XIX - História - Bacharelado;

XX - História - Licenciatura;

XXI - Psicologia;

XXII - Relações Internacionais; e

XXIII - Serviço Social - Noturno.

XXIV - Sociologia - Licenciatura - EAD. (Alterado pela Resolução UFSM N° 192/2025 )

Art. 7º Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Tecnologia (CT), são:

I - Arquitetura e Urbanismo;

II - Ciência da Computação - Bacharelado;

III - Engenharia Acústica;

IV - Engenharia Aeroespacial;

V - Engenharia Civil;

VI - Engenharia de Computação;

VII - Engenharia de Controle e Automação;

VIII - Engenharia de Produção;

IX - Engenharia de Telecomunicações;

X - Engenharia Elétrica;

XI - Engenharia Mecânica;

XII - Engenharia Química;

XIII - Engenharia Sanitária e Ambiental; e, (Alterado pela Resolução UFSM N. 147/2023 )

XIII – Engenharia Ambiental e Sanitária; e, (Incluído pela Resolução UFSM N. 147/2023 )

XIV - Sistemas de Informação.

Art. 8º Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Artes e Letras (CAL), são:

I - Artes Cênicas - Bacharelado;

II - Artes Cênicas – Hab. Direção Teatral;

III - Artes Cênicas – Hab. Interpretação Teatral;

IV - Artes Visuais - Bacharelado em Desenho e Plástica;

V - Artes Visuais - Licenciatura Plena em Desenho e Plástica;

VI - Dança - Bacharelado;

VII - Desenho Industrial - Bacharelado;

VIII - Letras - Espanhol e Literaturas – Licenciatura – EAD;

IX - Letras - Espanhol e Literaturas Língua Espanhola - Licenciatura;

X - Letras - Inglês e Literaturas Língua Inglesa - Licenciatura;

XI - Letras - Português e Literatura Língua Portuguesa - Licenciatura;

XII - Letras - Português e Literaturas – Bacharelado;

XIII - Letras - Português e Literaturas - Licenciatura - EAD;

XIV - Música - Bacharelado;

XV - Música - Licenciatura;

XVI - Música e Tecnologia - Bacharelado;

XVII - Teatro – Licenciatura;

XVIII - Mbya Guarani Educação Intercultural Indígena; e (Redação dada pela Resolução UFSM n° 165/2024 )

XIX - Dança - Licenciatura. (Redação dada pela Resolução UFSM n° 183/2024 )

Art. 9º Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD), são:

I - Dança – Licenciatura;

I - Educação Física – Bacharelado; e

II - Educação Física – Licenciatura. (Alterado pela Resolução UFSM n° 183/2024 )

Art. 10 Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, são:

I - Agronomia - Campus UFSM - FW;

II - Computação – Licenciatura - EAD.

III - Educação Indígena - Licenciatura - EAD;

IV - Engenharia Ambiental e Sanitária - Campus UFSM - FW;

V - Engenharia Florestal - Campus UFSM - FW;

VI - Jornalismo - Campus UFSM - FW;

VII - Relações Públicas - Campus UFSM - FW; e,

VIII - Sistemas de Informação - Campus UFSM – FW.

IX – Direito, sob coordenação do Coordenador do Curso de Sistemas de Informação. (Redação dada pela Resolução UFSM n° 162/2024 )

X - Licenciatura Intercultural Indígena. (Redação dada pela Resolução UFSM n° 164/2024 )

Art. 11 Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, são:

I - Administração – Diurno - Campus UFSM - PM;

II - Administração – Noturno - Campus UFSM - PM;

III - Ciências Biológicas – Licenciatura - Campus UFSM - PM;

IV - Ciências Econômicas - Campus UFSM - PM;

V - Enfermagem - Campus UFSM - PM;

VI - Nutrição - Campus UFSM - PM; e,

VII - Zootecnia - Campus UFSM - PM.

Art. 12 Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, são:

I - Arquitetura e Urbanismo - Campus UFSM - CS;

II - Engenharia Agrícola - Campus UFSM - CS;

III - Engenharia de Transportes e Logística - Campus UFSM - CS;

IV - Engenharia Elétrica - Campus UFSM - CS; e,

V - Engenharia Mecânica - Campus UFSM - CS. (Revogada pela Resolução UFSM N. 174/2024

Art. 12 Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, são:

I – Arquitetura e Urbanismo – Campus UFSM – CS;

II – Engenharia Agrícola – Campus UFSM – CS;

III – Engenharia de Transportes e Logística – Campus UFSM – CS;

IV – Engenharia Elétrica – Campus UFSM – CS;

V – Engenharia Mecânica – Campus UFSM – CS; e,

VI – Ciência de Dados e Inteligência Artificial – Campus UFSM – CS, sob coordenação do Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica. (Redação dada pela Resolução UFSM N. 174/2024

Art. 13 Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria (CTISM), são:

I - Curso Superior de Tecnologia em Eletrônica Industrial;

II - Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica; e,

III - Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores.

Art. 14 Os cursos de Graduação, com situação “em atividade”, do Colégio Politécnico da UFSM (POLI), são:

I - Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento;

II - Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental;

III - Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas; e,

IV - Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet.

Art. 15 Esta resolução entra em vigor em 01 de dezembro de 2020, revogando:

I - Resolução UFSM N. 072/1979 ;

II - Resolução UFSM N. 027/1996 ;

III - Resolução UFSM N. 004/2010 ;

IV - Resolução UFSM N. 022/2010 ;

V - Resolução UFSM N. 013/2011 ;

VI - Resolução UFSM N. 020/2011 ;

VII - Resolução UFSM N. 013/2012 ;

VIII - Resolução UFSM N. 022/2012 ;

IX - Resolução UFSM N. 021/2013 ;

X - Resolução UFSM N. 040/2013 ;

XI - Resolução UFSM N. 005/2014 ;

XII - Resolução UFSM N. 006/2014 ;

XIII - Resolução UFSM N. 007/2014 ;

XIV - Resolução UFSM N. 010/2014 ;

XV - Resolução UFSM N. 011/2014 ;

XVI - Resolução UFSM N. 033/2016 ;

XVII - Resolução UFSM N. 039/2016 ;

XVIII - Resolução UFSM N. 013/2017 ;

XIX - Resolução UFSM N. 009/2018 ;

XX - Resolução UFSM N. 010/2018 ; e,

XXI - Resolução UFSM N. 029/2018 .

Paulo Afonso Burmann

Reitor

Este texto não substitui o documento original, publicado no Portal de Documentos em 11 de novembro de 2020. Disponível em: https://portal.ufsm.br/documentos/publico/documento.html?id=13278100