O Portal do Patrimônio da UFSM oferece a função "Recolhimento". Nesta funcionalidade, é possível requisitar a retirada de materiais inservíveis que se encontram nas unidades.

Para isso, o chefe da unidade, seu substituto ou agente patrimonial cadastrado pode efetuar a requisição, indicando quais os bens a serem recolhidos e informando a classificação dos bens conforme dispõe a legislação, mais especificamente o Decreto nº 9.373/2018, que traz quatro classificações:

Ocioso - bem móvel que se encontra em perfeitas condições de uso, mas não é mais aproveitado pela unidade;

Recuperável - bem móvel que não se encontra em condições de uso e cujo custo da recuperação seja de até 50% do seu valor de mercado ou cuja análise de custo e benefício demonstre ser justificável a sua recuperação;

Antieconômico - bem móvel cuja manutenção seja onerosa ou cujo rendimento seja precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsoletismo; 

Irrecuperável - bem móvel que não pode ser utilizado para o fim a que se destina devido à perda de suas características ou em razão de ser o seu custo de recuperação mais de 50% do seu valor de mercado ou de a análise do seu custo e benefício demonstrar ser injustificável a sua recuperação.

Se o bem for irrecuperável ou antieconômico, o pedido deve ser feito direto na funcionalidade "Recolhimento", onde deverá preencher a requisição e tramitar para a Divisão de Patrimônio.

Porém, se for ocioso ou recuperável, será necessária, primeiramente, a publicação no Classificados UFSM, onde o bem ficará por pelo menos 30 dias, a fim de que outras unidades que estejam precisando desse material possam requisitá-lo, otimizando, assim, os recursos públicos.

Em ambos os casos, há uma ficha de avaliação disponível na própria funcionalidade "Recolhimento" que deverá ser preenchida por servidor TAE ou docente da UFSM ou, caso haja avaliação profissional, por terceiro que avaliou a classificação do bem. Este documento auxiliará a Comissão Permanente de Avaliação e Baixa Patrimonial a fazer a classificação definitiva dos bens após o recolhimento, na Divisão de Patrimônio, para que se dê a destinação adequada do material, seja para o descarte ou para o reaproveitamento.

Mais informações no site do Demapa.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Campus de Palmeira das Missões

A Universidade Federal de Santa Maria informa que realizará uma Audiência Pública para a manifestação de interesse, por parte da sociedade e das entidades representativas de categorias (docentes, discentes e técnicos administrativos) ligadas à UFSM para a utilização de espaço físico da Universidade com a finalidade de construção das sedes das entidades no campus de Santa Maria. 

A Audiência Pública será realizada no dia 27 de setembro de 2022, com início às 09 horas, no Auditório - Sala 218, 2º andar do Prédio da Reitoria.

Na Audiência Pública será permitida a participação de qualquer pessoa da sociedade ou entidade interessada no assunto. Mais informações podem ser encontradas no edital.

A UFSM, por meio da Pró-Reitoria de Administração (PRA), em conjunto com o Departamento de Material e Patrimônio (DEMAPA), Divisão de Patrimônio (DIPAT) e auxílio do Centro de Processamento de Dados (CPD), vem modernizando a gestão patrimonial da Universidade.

As melhorias estão focadas no Portal Patrimônio, para facilitar e agilizar o dia a dia de quem trabalha com os bens da universidade. Esse aprimoramento de processos e controles internos objetiva a implementação de procedimentos que contribuam para a transparência da Instituição e em conformidade com a gestão pública.

Principais inovações e serviços disponibilizados

Agora o Portal Patrimônio conta com oito funções, para a melhor gestão de bens por parte dos detentores de cargas patrimoniais. São elas:

• Inventário em andamento:

O Inventário Patrimonial anual foi um dos procedimentos que foram modernizados e remodelados para atender à legislação. O inventário, que é criado e gerenciado em plataforma totalmente digital, é disponibilizado aos chefes detentores de carga patrimonial a cada início de ano, para conferência dos bens. É instituída, então, uma comissão setorial encarregada de acompanhar, fiscalizar e ratificar o inventário daquela unidade gestora de bens públicos, o que gera maior segurança e confiabilidade nas informações prestadas, além do adequado encaminhamento para as situações de bens não localizados.

Nesta funcionalidade, o chefe da unidade pode realizar a conferência dos bens tanto online, quanto no aplicativo do Inventário UFSM, disponibilizado na Play Store, de forma offline. Este aplicativo foi desenvolvido, em conjunto ao CPD, para auxiliar na verificação da situação dos bens via leitor de código de barras, o que trouxe praticidade para esse trabalho. Antes, toda a conferência patrimonial era realizada em listas impressas, manualmente, para depois ser devolvida à Divisão de Patrimônio.

•  Inventários anteriores:

Nesta função é possível verificar o status dos inventários anuais de exercícios anteriores e já finalizados, bem como os inventários parciais de trocas de chefia que tenham sido realizados. 

• Consultar carga:

Esta opção permite ao detentor da carga patrimonial acompanhar, em tempo real, o status de seus bens. Pode verificar o quantitativo total, bem como as especificações de cada item sob sua responsabilidade, ou mesmo de qualquer bem patrimonial da UFSM. Poderá, além disso, pesquisar determinado tipo de bem do qual deseje obter informações, digitando a sua descrição. Permite busca pelo número do registro patrimonial ou pelas informações gerais dos bens, como número de série, marca e modelo.

• Transferências:

Essa funcionalidade tornou mais ágil o processo de transferências de bens entre unidades patrimoniais. Basta que o responsável atual pelo bem determine o destino, escolha o bem ou grupo de bens a serem transferidos e encaminhe para a unidade destino. O responsável desta unidade, por sua vez, acessa sua caixa postal e aceita a transferência, momento no qual a carga patrimonial já será incorporada à unidade aceitante.

• Nota fiscal transporte:

Com essa função, a emissão das notas fiscais de transporte de bens patrimoniais da Universidade se tornou mais ágil. Estas notas são emitidas para remessas de conserto, exposição, uso em home office, entre outros. Essa modernização foi especialmente importante durante este período pandêmico.

Atualmente, o responsável patrimonial acessa, preenche os dados necessários para emissão da nota fiscal e tramita o pedido para a Divisão de Patrimônio, que emite a nota fiscal no site da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul e encaminha a nota fiscal ao chefe pelo próprio Portal Patrimônio, e por e-mail ao transportador do bem ou a quem fará uso dele fora da UFSM. 

• Agente patrimonial:

É qualquer servidor cadastrado pelo chefe da unidade patrimonial que o auxilie no desempenho das atividades relacionadas a patrimônio. Este agente terá acesso às funcionalidades do Portal Patrimônio e auxiliará na operacionalização do trabalho, cabendo ao chefe o deferimento de seu trabalho, para que surta o efeito como se ele próprio o tivesse realizado. Acessando esta opção no Portal Patrimônio, o chefe pode cadastrar quantos agentes patrimoniais desejar, de forma online e rápida, pelo período que achar conveniente para os trabalhos naquela unidade patrimonial.

• Classificados:

A seção dos Classificados foi pensada para a otimização do aproveitamento dos bens patrimoniais da UFSM e para atender à legislação de desfazimento de bens. Nela podem ser publicados, numa espécie de anúncio para outros detentores de carga patrimonial, bens que não estão sendo utilizados na unidade de origem, e que, portanto, podem ser cedidos a outras unidades. 

Ao publicar o item, o detentor da carga anexa fotos do bem e faz uma descrição do local onde se encontra, bem como outras informações que considerar pertinentes. O chefe que se interessar poderá requisitar o bem para sua unidade, o que gerará um pedido de transferência automático assim que o chefe da unidade de origem concordar com a cedência.  

• Recolhimento:

Busca otimizar os procedimentos de recolhimento de bens ociosos nas unidades para sua futura destinação. O chefe da unidade acessa a funcionalidade, cita os bens que deseja que sejam recolhidos, classifica-os dentre umas das opções permitidas pelo Decreto nº 9.373/2018, que traz o regramento para o desfazimento dos bens públicos. 

Assim, se o bem tiver condições de uso, é obrigatoriamente publicado no “Classificados” da UFSM, onde fica disponível, por um período de 30 dias, para que outras unidades possam requisitar sua posse e uso. Caso não ocorra interesse, o bem é recolhido e armazenado na Divisão de Patrimônio até que haja interesse de alguma unidade ou destinação como doação. 

Se o bem não estiver em condições de uso, é obrigação do responsável patrimonial providenciar laudo técnico, explicando os motivos dessa classificação. O pedido é tramitado para análise da Divisão de Patrimônio, que procederá com o recolhimento mediante agendamento, retirando os bens do local indicado. Após recolhidos, a Divisão de Patrimônio acessa a funcionalidade e aceita a tramitação para a unidade de bens em disponibilidade, retirando-os da carga do gestor atual.

Até o final de 2021, a equipe tem previsão de implementar novos aperfeiçoamentos em termos de gestão patrimonial na Universidade. Para mais informações, consulte o site do Departamento de Material e Patrimônio ou entre em contato com a Divisão de Patrimônio pelo e-mail: patrimonio@ufsm.br. 

Texto: Com informações da Divisão de Patrimônio da UFSM

Revisão: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor

Foi realizada, na última quinta (20), uma capacitação sobre a participação de empresas juniores em contratos  públicos, promovida pela Pró-Reitoria de Extensão (PRE) e pelo Departamento de Material e Patrimônio (Demapa), ambos da UFSM. A ação, que teve por objetivo apresentar, às empresas juniores (EJs), como participar de oportunidades junto ao setor público, contou com a participação de 15 EJs da UFSM e de representantes do Núcleo de Empresas Juniores de Santa Maria. Na ação, foram apresentados os principais tópicos e foi abordado como as EJs podem se habilitar para concorrer nos processos públicos. A capacitação foi ministrada pelos servidores Alessandra Daniela Bavaresco, Ledi Pedroso Mota e Luciano Anchieta Benitez.

“Essa iniciativa surgiu a partir de uma demanda observada nas EJs, uma vez que a maior parte das empresas juniores tem a experiência do mercado privado e, muitas vezes, carece de conhecimentos e informações sobre a gestão pública, para poder participar de contratos nesse âmbito”, comenta Ana Paula Perlin, chefe da Subdivisão de Ações Comunitárias da PRE. Esse trabalho integra as ações que a Universidade vem promovendo para qualificar as suas atividades empreendedoras.

Desde 2019, os esforços em desenvolvimento pela UFSM visam ao trabalho de regularização, de promoção e de articulação das empresas juniores na Universidade. “Em 2020, nós conseguimos aprovar uma Resolução Institucional de Regulamentação das EJs, que passaram a ser um dos eixos de atuação da subdivisão. Também foi constituído um Conselho Interno para dar suporte a essas empresas, e iniciamos uma campanha de divulgação para dar visibilidade a essas ações”, lembra Ana Paula.

Além dessas atividades, a PRE busca envolver as EJs nos projetos estratégicos da Universidade, como o Projeto Geoparques, o que possibilita verificar, de maneira mais efetiva, as carências e as demandas apresentadas pelas Empresas. O trabalho desenvolvido pela Instituição conta com parceiros externos, como a Federação das Empresas Juniores do Rio Grande do Sul (FEJERS) e o Núcleo de Empresas Juniores de Santa Maria (NEJSM).

Em 2019, a Universidade Federal de Santa Maria ficou em 9.º lugar como a universidade mais empreendedora do Brasil e em 2.º como a do Rio Grande do Sul. Esse resultado possibilitou à Universidade receber recursos para a construção e adaptação de espaços institucionais para ações inovadoras. Neste ano, a expectativa é que a Universidade suba no ranking, a partir das ações que vêm sendo desenvolvidas pela Instituição.

Você pode conhecer as empresas juniores da UFSM no site da PRE.

Texto: Wellington Felipe Hack, do Núcleo de Divulgação Institucional da PRE

O Departamento de Material e Patrimônio (Demapa) comunica que, por força do Decreto 10.024/2019, de setembro de 2019, a UFSM, como unidade gestora integrante do Sisg, adotará o Sistema de Dispensa Eletrônica, obrigatoriamente para as hipóteses de contratação de bens e serviços comuns e de engenharia, de baixo valor, incisos I e II do artigo 24 da lei 8666/93, e quando cabível, para os demais incisos.

Esta nova sistemática ainda não tem data prevista para entrar em vigor. Conforme o decreto, seu funcionamento será regulamentado pelo Ministério da Economia.

O sistema de dispensa eletrônica trará mudanças na forma como serão solicitadas e conduzidas as dispensas de licitação. Por este motivo, o Demapa emitirá orientações às unidades tão logo tenha acesso ao novo sistema.

Por meio do Memorando Circular nº 2/2019, o DEMAPA e o Departamento de Contabilidade e Finanças (CFC) estabelecem os prazos para solicitação de dispensa de licitação, solicitação com projetos completos de obras e reformas de imóveis, repasse de recursos orçamentários ao almoxarifado central e registro de pré-empenho junto ao DCF.

O objetivo é a operacionalização das compras e contratações no ano de 2019 e a sincronia com as datas, definidas pelo Sistema de Administração Financeira - SIAFI do governo federal, para emissão de empenhos do orçamento vigente

Para visualização das datas, dos contato e das demais informações, acesse o site do DEMAPA.