Nesta sexta-feira, 3 de julho, é comemorado o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Essa data celebra a aprovação no Congresso Nacional da Lei nº 1.390, proposta pelo deputado e jurista Afonso Arinos, em 1951. A primeira lei contra o racismo no Brasil constitui como infração penal a discriminação racial, por raça ou cor. Depois de 69 anos, muitas iniciativas políticas e sociais continuam sendo feitas para o combate à discriminação racial.

A UFSM conta com diversos projetos e iniciativas para que todos tenham seus direitos garantidos e respeito às diversidades. Conheça alguns dos projetos:

O Grupo de Trabalho (GT) Negros integra o Núcleo de Estudos Contemporâneos (Necon), do curso de Ciências Sociais do CCSH, e tem por objetivo congregar as comunidades acadêmica e externa em torno da temática da educação das relações étnico-raciais, buscando contribuir para que seus membros ampliem a compreensão das dinâmicas sociais que envolvem a comunidade negra local e regional no combate ao racismo. Criado em setembro de 2011, a partir de 2015 passou a abrigar pesquisadores envolvidos na temática racial negra, ligados ao Núcleo de Estudos sobre Educação e Memória (Clio), do Centro de Educação. Atualmente o GT é formado por acadêmicos dos cursos de graduação e pós-graduação da UFSM, professores, servidores técnico-administrativos e sociedade em geral.

O Protagonismo Negro é um programa de debate que propõe discutir questões referentes à população negra. Procura desenvolver discussões sobre questões sociais que envolvam sobretudo gênero, classe, sexualidade, acesso ao sistema de saúde, mercado de trabalho e outros marcadores sociais interseccionados à questão racial. O projeto vem sendo executado desde setembro de 2015, inicialmente pela Rádio Universidade 800AM, e mais recentemente pela UniFM. Atualmente é produzido e apresentado por Andressa Duarte, Naomi Barbosa e Alisson Batista, sob a coordenação da professora Leonice Mourad.

Andressa explica que o programa mantém o formato de debate e traz convidados para agregar ao tema da semana. “As pessoas negras estão em condições socioeconômicas e educacionais desiguais em relação à população branca. Penso que a principal contribuição do Protagonismo Negro no combate ao racismo tem sido a utilização do sistema radiofônico como um instrumento de discussão e visibilidade de pautas com centralidade na raça e no racismo. Sendo as universidades ambientes plurais, é fundamental a existência de uma proposta como o Protagonismo Negro para garantir a representatividade e participação em veículos de comunicação”, comenta Andressa.

A Associação de Arte e Cultura Negra Ará Dudu, ligada à Incubadora Social da UFSM, tem como objetivo promover atividades focadas sobretudo na valorização da população negra periférica, fomentando o protagonismo e a autonomia de artistas, ativistas, lideranças comunitárias e militantes de causas em prol do povo negro.

A gestora de Projetos e Finanças da Ara Dudu, Isadora Bispo, conta que a Associação promove debates e ações na Universidade, pautando principalmente o amparo e local de fala de alunos negros da UFSM. “A Universidade, enquanto produtora e disseminadora de conhecimento, torna-se veículo indispensável nessa luta contra a discriminação racial, pois ela atua diretamente na formação e capacitação de pessoas. Portanto, projetos executados contra a discriminação racial neste ambiente são necessários, uma vez que idealizamos uma sociedade mais justa e menos discriminatória”, enfatiza Isadora.

A Associação realiza diversos projetos e eventos de apoio à geração de renda para comunidades negras de Santa Maria. No dia 21 de março, Dia Internacional contra a Discriminação Racial, foram realizados ciclos de palestras e apresentação do projeto Obirin "Feminina Moda Negra", com foco nas mulheres e na moda afro-brasileira.

Apoio institucional

O Observatório de Direitos Humanos (ODH), vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (PRE) da UFSM, tem o propósito de ampliar o debate, ações e reflexões em direitos humanos. Seu principal objetivo é o de promover a cidadania e a cultura de direitos humanos, tendo como aspectos básicos a universalidade, a interdependência e a indivisibilidade dos direitos, através da apropriação do conhecimento, da formação acadêmica, da pesquisa, da extensão, da intervenção e da articulação junto às políticas públicas, movimentos sociais e sociedade civil organizada.

Para o coordenador do ODH, Victor De Carli Lopes, sendo a Universidade um espaço de educação e de formação profissional, é necessário que ela tenha o compromisso de incentivar o pensamento crítico não só em sua comunidade acadêmica, mas em toda a sociedade que a cerca. Como a UFSM é uma referência para a região, suas ações têm relevância para o combate ao racismo e devem ensejar iniciativas inclusivas.

O ODH auxiliou na realização do Mês da Consciência Negra da UFSM em 2018, que contou com a professora Maria Rita Py Dutra como patronesse, e em 2019, que teve como patronesse a pró-reitora de Extensão da UFRGS e egressa da UFSM Sandra de Deus. Neste último ano, o Mês da Consciência Negra apresentou uma sessão de fotos coletivas com alguns estudantes negros da UFSM e a elaboração da primeira Jornada Acadêmica Integrada (JAI) Negra, realizada na Praça Saldanha Marinho, além de outros eventos, palestras e atividades realizadas. No ODH também estão disponibilizados para acesso os livros infantis da professora Maria Rita, que têm como objetivo o enfrentamento do racismo através de uma abordagem mais lúdica.

O Núcleo de Ações Afirmativas, Sociais, Étnico-Raciais e Indígenas da Coordenadoria de Ações Educacionais (Caed) e o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFSM (Neab) também promovem rodas de conversa e atividades diversas que promovem o combate a qualquer forma de discriminação.

Outros projetos da UFSM voltados ao combate ao racismo podem ser conferidos nas páginas do Observatórios de Direitos Humanos e da Incubadora Social.

Texto: Ana Júlia Müller Fernandes, acadêmica de Jornalismo, bolsista da Agência de Notícias
Edição: Ricardo Bonfanti, jornalista da Agência de Notícias

O Núcleo de Estudos Contemporâneos (Necon) e o GT Negros, vinculados ao Departamento de Ciências Sociais da UFSM, juntamente com o Grupo de Pesquisa Memória e Educação – Povo de Clio, do Centro de Educação, e o Ciclo de Estudos sobre História e Cultura Afro-Brasileira do CTISM realizam para o I Seminário sobre a Temática Étnico-Racial e o IX Ciclo de Estudos sobre História e Cultura Afro-Brasileira. As atividades ocorrem nos dias 9, 10 e 24 de novembro, com mesas-redondas e simpósios temáticos.

O seminário tem como objetivo compartilhar experiências e pesquisas realizadas ou em desenvolvimento, no âmbito regional das Instituições Federais de Ensino do Rio Grande do Sul, sobre a temática da educação das relações étnico-raciais. O enfoque é para os desdobramentos que passam a ser exigidos pela Resolução 02/2015 - CNE/MEC e em adição à avaliação de reserva de vagas nas IFE's, após decisão do STF pela constitucionalidade destas.

A principal meta das duas atividades, além de aproximar e compartilhar estudos e pesquisas, é contribuir para a eliminação do racismo, do preconceito e da discriminação racial, bem como para a inclusão social de negros e indígenas na Universidade.