Para aprovação do cadastro do usuário externo é necessário anexar os seguintes documentos:
Documentação para Pessoa Física:
- a) cópia digitalizada do documento de identificação com foto e Cadastro de Pessoa Física – CPF para brasileiros;
- b) cópia do passaporte (somente para estrangeiros);
- c) e-mail (para onde irão os links de credenciamento da pessoa física e Termo de
Concordância para o uso da Assinatura Eletrônica no PEN-SIE).
Documentação para Pessoa Jurídica:
Documentos pessoais do representante legal:
a) cópia do documento de identificação com foto e Cadastro de Pessoa Física – CPF;
d) e-mail (para onde irão os links de credenciamento da pessoa física e Termo de
Concordância para o uso da Assinatura Eletrônica no PEN-SIE).
Documentos da empresa:
a) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
b) cópia de documento comprobatório de cargo/tipo de representação legal na
instituição.
Caso a instituição queira indicar outro representante legal, basta enviar os mesmos dados/documentos solicitados para cada representante.
Caso sejam verificadas pendências, o cadastro não será liberado e o solicitante será informado por e-mail para as devidas providências.