O Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação (COE- E UFSM) informa que suas atividades, bem como as atividades das Comissões Setoriais de Biossegurança, foram encerradas na última quinta-feira, 02 de junho. 

A decisão considera a Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus. Além disso, leva em conta a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 36, de 5 de maio 2022, que revoga, a partir de 06 de junho de 2022, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021, e estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC.

A partir desta sexta-feira, 03, as decisões que se referem à pandemia de Covid-19 passam a ser administrativas, sendo que a gestão da Universidade se baseará nas orientações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Internamente, será formado um grupo de especialistas na área da saúde, que subsidiará a gestão na tomada de decisões mais específicas, e a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas apresentará um fluxograma a fim de orientar os servidores da Universidade em casos positivos para coronavírus, assim como alunos são orientados pelo Guia Acadêmico da UFSM. 

O COE-E-UFSM, considerando o disposto no Decreto nº 56.474, de 28 de abril de 2022, do Governo do RS, RECOMENDA FORTEMENTE o uso de máscara em salas de aula e outros espaços fechados. Mesmo que não seja obrigatória, a máscara continua sendo recomendada em função das características de ocupação destes espaços. 

Os prédios que atendem pacientes são considerados estabelecimentos de saúde e devem seguir o decreto municipal, que obriga o uso de máscaras nestes ambientes. 

O COE-E também alerta para a importância da notificação de casos positivos na Universidade. Para tal, o indivíduo deve enviar e-mail para coe@ufsm.br informando o caso confirmado para Covid e o ambiente que frequenta, bem como se isolar imediatamente. 

Em caso de sintomas respiratórios, use máscara!

O COE-E conta com a colaboração de toda a comunidade acadêmica para que possamos continuar com as atividades presenciais na instituição.

Desde março de 2020, o Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação – COVID 19 – UFSM (COE-E UFSM) orienta a UFSM nas suas decisões e orientações à comunidade acadêmica. No momento atual, em que as vacinas foram disponibilizadas a toda a população, o COE-E UFSM entende que para o reinício das atividades acadêmicas presenciais na UFSM, a instituição deve exigir a comprovação do esquema vacinal completo (carteira de vacinação ou apresentação do comprovante através do aplicativo ConectSus) para acesso e permanência da comunidade universitária e externa nas dependências da instituição. Destaca-se, principalmente, a sugestão desta exigência para o retorno dos Restaurantes Universitários e das Casas do Estudante da UFSM. 

Nos casos de contraindicação médica, o COE-E UFSM sugere que o comprovante vacinal pode ser substituído por declaração da condição, assinada por médico com registro válido e ativo no Conselho Regional de Medicina. 

O COE-E UFSM incentiva que se mantenham as medidas não farmacológicas de prevenção para evitar a propagação da Covid-19 (distanciamento, máscara adequada, ventilação dos ambientes e higiene das mãos com álcool gel).

Mais informações, acesse o site do COE-E UFSM ou entre em contato  com  a CBIO das unidades da UFSM.   

Desde março de 2020, a UFSM foi cautelosa nas suas decisões e orientações à comunidade acadêmica. Sempre se pautou em informações científicas fornecidas pelos comitês instituídos: Gabinete de Gestão de Crise, Centro de Operações em Emergência em Saúde Pública-UFSM (COE-E UFSM), Comissão de Biossegurança Central e Comissões Setoriais. 

Ao CEPE coube a regulamentação das aulas teóricas. Já a possibilidade de realização das aulas práticas presenciais depende de liberação do COE-E. Este tem realizado um trabalho extenuante de avaliação de planos de contingência das diferentes Unidades da UFSM, bem como, juntamente com as Comissões Setoriais de Biossegurança, avaliação dos planos de retorno de disciplinas práticas que são direcionadas a estes grupos.  

Importante reiterar que o retorno das atividades práticas na UFSM está sendo realizado de forma gradual, a fim de garantir a segurança de todos e todas. E, para esclarecer o fluxo a ser adotado para garantir a realização de disciplinas práticas presenciais, destacamos ser necessário: 

PARA CURSOS TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO:

1. Que o Plano de Contingência da Unidade esteja aprovado pelo COE-E UFSM; 
2. Que o curso demandante preencha o formulário padrão e seus anexos e encaminhe para ciência do departamento de ensino. Este trâmite deve ser pelo PEN-SIE, no tipo processual 122.31 (confira o passo a passo);
3. Que, após ciência do departamento de ensino, o curso demandante encaminhe processo à CBio Setorial;
4. A CBio Setorial terá a atribuição de avaliá-lo. No caso de necessitar complementação, o plano deverá retornar ao curso. Uma vez aprovado, deverá ser encaminhado ao Setor de Registro e Controle Acadêmico  (Politécnico)/ Coordenação de Registros Escolares (CTISM);
5. O Setor de Registro e Controle Acadêmico (Politécnico)/ Coordenação de Registros Escolares (CTISM) deverá providenciar a oferta de acordo com o demandado;
6. Ao Setor de Registro e Controle Acadêmico (Politécnico)/ Coordenação de Registros Escolares (CTISM) cabe comunicar ao COE-E UFSM sobre a oferta e as condições desta, para o acompanhamento de ações do COE. 

PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO:

1. Que o Plano de Contingência da Unidade esteja aprovado pelo COE-E UFSM;
2. Que o curso demandante, após acordo com o departamento de oferta (com relação a horários, espaço físico e docente), preencha o formulário padrão e encaminhe à CBio Setorial. Este trâmite deve ser pelo PEN-SIE, no tipo processual 122.31 (confira o passo a passo);
3. A Cbio Setorial terá a atribuição de avaliá-lo. No caso de necessitar complementação, o plano deverá retornar ao curso. Uma vez aprovado, deverá ser encaminhado à PROGRAD;
4. A PROGRAD deverá providenciar a oferta de acordo com o demandado;
5. À PROGRAD cabe comunicar ao COE-E UFSM sobre a oferta e as condições desta, para o acompanhamento de ações do COE.

PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO:

1. Que o Plano de Contingência da Unidade esteja aprovado pelo COE-E UFSM;
2. Que o curso demandante, após acordo com o departamento de oferta (com relação a horários, espaço físico e docente), preencha o formulário padrão e encaminhe à CBio Setorial. Este trâmite deve ser pelo PEN-SIE, no tipo processual 122.31 (confira o passo a passo);
3. A CBio Setorial terá a atribuição de avaliá-lo. No caso de necessitar complementação, o plano deverá retornar ao curso. Uma vez aprovado, deverá ser encaminhado à PRPGP;
4. A PRPGP deverá providenciar a oferta de acordo com o demandado, através do Núcleo de Controle Acadêmico;
5. À PRPGP cabe comunicar ao COE-E UFSM sobre a oferta e as condições desta, para o acompanhamento de ações do COE. 

Até o momento, o COE-E aprovou os planos de contingência da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, Centro de Ciências da Saúde, Centro de Ciências Naturais e Exatas, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Centro de Ciências Rurais e Campus da UFSM de Palmeira das Missões. Estão com o COE-E para avaliação e aprovação os planos de contingência do Colégio Politécnico da UFSM, Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Campus da UFSM de Frederico Westphalen e Centro de Educação Física e Desportos. 

Já em relação aos planos de retorno das disciplinas, foram aprovados e retornaram para as atividades práticas presenciais todos os cursos do Centro de Ciências da Saúde. Além destes, outros cursos das unidades cujo plano de contingência foi aprovado pelo COE-E estão enviando seus planos de retorno para as Comissões Setoriais e, tão logo seja feita a avaliação, terão suas atividades práticas presenciais liberadas. 

Para mais informações e orientações, acesse https://www.ufsm.br/coronavirus/cbio/  ou entre em contato com o coe@ufsm.br.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor 

Desde março de 2020, a UFSM foi cautelosa nas suas decisões e orientações à comunidade acadêmica. Sempre se pautou em informações científicas fornecidas pelos comitês instituídos: Gabinete de Gestão de Crise, Centro de Operações em Emergência em Saúde Pública-UFSM (COE-E UFSM), Comissão de Biossegurança Central e Comissões Setoriais. 

Ao CEPE coube a regulamentação das aulas teóricas. Já a possibilidade de realização das aulas práticas presenciais depende de liberação do COE-E. Este tem realizado um trabalho extenuante de avaliação de planos de contingência das diferentes Unidades da UFSM, bem como, juntamente com as Comissões Setoriais de Biossegurança, avaliação dos planos de retorno de disciplinas práticas que são direcionadas a estes grupos.  

Importante reiterar que o retorno das atividades práticas na UFSM está sendo realizado de forma gradual, a fim de garantir a segurança de todos e todas. E para esclarecer o fluxo a ser adotado para garantir a realização de disciplinas práticas presenciais destacamos ser necessário que: 

CURSOS TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO:

1. Que o Plano de Contingência da Unidade esteja aprovado pelo COE E UFSM; 
2. Que o curso demandante preencha o formulário padrão e seus anexos e encaminhe para ciência do departamento de ensino. Este trâmite deve ser pelo PEN-SIE, no tipo processual 122.31 (confira o passo a passo);
3. Que após ciência do departamento de ensino, o curso demandante encaminhe processo à CBio Setorial;
4. A CBio Setorial terá a atribuição de avaliá-lo. No caso de necessitar complementação, o plano deverá retornar ao curso. Uma vez aprovado, deverá ser encaminhado ao Setor de Registro e Controle Acadêmico  (Politécnico)/Coordenação de Registros Escolares (CTISM);
5. O Setor de Registro e Controle Acadêmico (Politécnico)/Coordenação de Registros Escolares (CTISM) deverá providenciar a oferta de acordo com o demandado;
6. Ao Setor de Registro e Controle Acadêmico (Politécnico)/Coordenação de Registros Escolares (CTISM) cabe comunicar ao COE E UFSM sobre esta oferta e as condições da mesma, para o acompanhamento de ações do COE. 

CURSOS DE GRADUAÇÃO

1. Que o Plano de Contingência da Unidade esteja aprovado pelo COE E UFSM;
2. Que o curso demandante, após acordo com o departamento de oferta (com relação a horários, espaço físico e docente), preencha o formulário padrão e encaminhe à CBio Setorial. Este trâmite deve ser pelo PEN-SIE, no tipo processual 122.31 (confira o passo a passo);
3. A Cbio Setorial terá a atribuição de avaliá-lo. No caso de necessitar complementação, o plano deverá retornar ao curso. Uma vez aprovado, deverá ser encaminhado à PROGRAD;
4. A PROGRAD deverá providenciar a oferta de acordo com o demandado;
5. À PROGRAD cabe comunicar ao COE E UFSM sobre esta oferta e as condições da mesma, para o acompanhamento de ações do COE.

CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

1. Que o Plano de Contingência da Unidade esteja aprovado pelo COE E UFSM;
2. Que o curso demandante, após acordo com o departamento de oferta (com relação a horários, espaço físico e docente), preencha o formulário padrão e encaminhe à CBio Setorial. Este trâmite deve ser pelo PEN-SIE, no tipo processual 122.31 (confira o passo a passo);
3. A CBio Setorial terá a atribuição de avaliá-lo. No caso de necessitar complementação, o plano deverá retornar ao curso. Uma vez aprovado, deverá ser encaminhado à PRPGP;
4. A PRPGP deverá providenciar a oferta de acordo com o demandado, através do Núcleo de Controle Acadêmico;
5. À PRPGP cabe comunicar ao COE E UFSM sobre esta oferta e as condições da mesma, para o acompanhamento de ações do COE. 

Até o momento, o COE-E aprovou os planos de contingência da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo, Centro de Ciências da Saúde, Centro de Ciências Naturais e Exatas, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Centro de Ciências Rurais e Campus da UFSM de Palmeira das Missões. Estão com o COE-E para avaliação e aprovação os planos de contingência do Colégio Politécnico da UFSM, Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Campus da UFSM de Frederico Westphalen e Centro de Educação Física e Desportos. 

Já em relação aos planos de retorno das disciplinas, foram aprovados e retornaram para as atividades práticas presenciais todos os cursos do Centro de Ciências da Saúde. Além destes, outros cursos das unidades cujo plano de contingência foi aprovado pelo COE-E estão enviando seus planos de retorno para as Comissões Setoriais e, tão logo seja feita a avaliação, terão suas atividades práticas presenciais liberadas. 

Mais informações: https://www.ufsm.br/coronavirus/cbio/

Texto: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor