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Migraidh lança o Clube de Leituras Migrantes

Wed, 03 Jun 2026 18:35:15 +0000

O Clube de Leituras Migrantes é um projeto do Migraidh da UFSM (Grupo de ensino, pesquisa e extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional), em parceria com estudantes da disciplina de Comunicação e Cidadania, do 5º semestre do curso de Produção Editorial, sob orientação da professora Liliane Brignol. A iniciativa tem como objetivo, por meio de encontros presenciais, promover um espaço de troca de experiências e sensibilizar sobre o fenômeno da migração a partir do convite à conversa sobre as obras literárias selecionadas.

Com o slogan “Ler para ver o mundo”, a proposta busca estimular diálogos interculturais e sensibilizar sobre o fenômeno da migração a partir da leitura. A cada encontro, será discutido um livro de um país diferente, priorizando narrativas que abordam temas de migração e de refúgio, sempre com a presença de convidados de diferentes nacionalidades. Alguns deles são os próprios escritores migrantes.

Para o primeiro encontro, a leitura é do livro “Confissões de um Filho da Terra Ferida” (2025), de Júnior Rafael. O autor, natural de Moçambique, é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFSM, membro do Migraidh e será o convidado para o debate. A reunião do clube ocorrerá no dia 12 de junho, às 16h, na sala 308 do Complexo Multicultural Antiga Reitoria, durante o evento Viva Antiga Reitoria.

A obra traz textos em que o autor revisita sua trajetória e suas dúvidas, articulando memória, espiritualidade, pensamento crítico e observações sobre a realidade moçambicana. Ao abordar nuances da experiência como migrante, ele expõe conflitos pessoais, tensões entre fé e razão, impactos da desigualdade e o papel da educação e da escrita na sua formação. O livro apresenta, de forma direta, o esforço de compreender a própria experiência e assumir uma posição diante do mundo. É possível baixar o livro gratuitamente na internet através deste link, disponibilizado pelo autor.

O segundo encontro do Clube de Leituras Migrantes já está marcado, para o dia 3 de julho, às 16h, e convida para a leitura da obra “Eu Estou Aqui”, de Maísa Zakzuk (Panda Books, 2020). A debatedora convidada será Yenireth Chirinos, estudantes de Letras da UFSM e colaboradora do Migraidh. A obra está disponível para empréstimo na plataforma MEC Livros. O encontro também será realizado às 16h, na sala 308, Complexo Multicultural Antiga Reitoria.

Os participantes de cada encontro ganham certificado de 2 horas de Atividade Complementar de Graduação (ACG), sem necessidade de inscrição prévia.

Para outras informações, os interessados podem consultar o perfil do Migraidh no Instagram (@migraidh), onde serão compartilhadas informações sobre os próximos encontros mensais. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato pelo e-mail: migraidh@gmail.com.

Programação:

Primeiro encontro:

Obra: “Confissões de um Filho da Terra Ferida”, de Júnior Rafael (publicação independente, 2025)

Acesso à obra: link

Convidado: Júnior Rafael

Data e horário: 12 de junho, às 16h

Local: Sala 308, Antiga Reitoria, Rua Floriano Peixoto, 1184

Segundo encontro:

Obra: “Eu estou aqui”, de Maísa Zakzuk (Panda Books, 2020)

Acesso à obra: MEC Livros

Convidada: Yenireth Chirinos

Data e horário: 3 de julho, às 16h

Local: Sala 308, Antiga Reitoria, Rua Floriano Peixoto, 1184

Texto: Migraidh

Migraidh lança Clube de Leituras Migrantes

Wed, 03 Jun 2026 16:23:42 +0000

Primeiro encontro integra programação do evento Viva Antiga Reitoria, no dia 12/6

O Clube de Leituras Migrantes é um projeto do Migraidh/CSVM da UFSM (Grupo de ensino, pesquisa e extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional), em parceria com estudantes da disciplina de Comunicação e Cidadania do 5º semestre de Comunicação Social - Produção Editorial, sob orientação da professora Liliane Brignol (Poscom UFSM). A iniciativa tem como objetivo, por meio de encontros presenciais, promover um espaço de troca de experiências e sensibilizar sobre o fenômeno da migração a partir do convite à conversa sobre as obras literárias selecionadas.

Para o primeiro encontro, a leitura é do livro “Confissões de um Filho da Terra Ferida (2025) de Júnior Rafael. O autor, natural de Moçambique, é doutorando do Poscom da UFSM, membro do Migraidh e será o convidado para o debate. A reunião do clube ocorrerá no dia 12/06, às 16h, na sala 308, Complexo Multicultural Antiga Reitoria, durante o evento Viva Antiga Reitoria.

O segundo encontro do Clube de Leituras Migrantes já está marcado para o dia 3/7, às 16h, e convida para a leitura da obra “Eu Estou Aqui”, de Maísa Zakzuk (Panda Books, 2020). A debatedora convidada será Yenireth Chirinos, estudantes de Letras da UFSM e colaboradora do Migraidh. A obra está disponível para empréstimo na plataforma MEC Livros. O encontro também será realizado às 16h, na sala 308, Complexo Multicultural Antiga Reitoria.

A participação em cada encontro conta com certificado de 2h de ACG e não é necessária a inscrição prévia.

Para outras informações, consulte o perfil do Migraidh no Instagram (@migraidh), por onde compartilharemos os próximos encontros mensais. Em caso de qualquer dúvida, entre em contato conosco através do e-mail: migraidh@gmail.com.

Programação:

Primeiro encontro:

Obra: “Confissões de um Filho da Terra Ferida” – Júnior Rafael (publicação independente, 2025)

Acesso à obra: link

Convidado: Júnior Rafael

Data e horário: 12/06 às 16h

Local: Sala 308, Antiga Reitoria, Rua Floriano Peixoto, 1184

Segundo encontro:

Obra: “Eu estou aqui” – Maísa Zakzuk (Panda Books, 2020)

Acesso à obra: MEC Livros

Convidada: Yenireth Chirinos

Data e horário: 03/07 às 16h

Local: Sala 308, Antiga Reitoria, Rua Floriano Peixoto, 1184

Comunidade Africana da UFSM celebra a 3ª edição do Dia de África

Tue, 02 Jun 2026 19:47:25 +0000

[caption id="attachment_73108" align="alignright" width="642"] Doutorando em Ciências Sociais, Jamiro Paulo Sanca (em pé, ao microfone) assumiu a presidência da Comunidade Africana da UFSM[/caption] A Comunidade Africana da UFSM (CAUFSM) realizou, na tarde da última sexta-feira (29), a cerimônia principal da terceira edição do evento “Dia de África: Fortalecendo Laços e Construindo Futuros Prósperos”. Realizado no auditório do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH), no prédio 74C do campus sede da UFSM, o evento reuniu estudantes, servidores e membros da comunidade em uma programação marcada por momentos de integração, troca de experiências e valorização da diversidade cultural africana. A cerimônia fez parte da programação da CAUFSM em comemoração ao Dia de África, celebrado em 25 de maio. No dia 29, foram realizadas a posse do novo corpo diretivo da comunidade, debates, o lançamento do livro “Dívidas Ocultas”, de Celestino Joanguete, a apresentação do Projeto fotográfico “Afro Face” e uma mostra da gastronomia africana. Para a pró-reitora adjunta de Extensão, Angela Weber Righi, o evento reflete um compromisso que vem sendo construído pela UFSM ao longo dos anos. “Acho que esse evento, entre outros que vêm sendo realizados, demonstra a preocupação e o acolhimento da universidade no que diz respeito à diversidade que nós temos”, destaca. A Pró-Reitoria de Extensão (PRE) esteve entre os setores da instituição que contribuíram para a realização da programação. Angela também ressaltou a importância da convivência entre diferentes culturas para a formação acadêmica e pessoal da comunidade universitária. “Os estudantes que tiveram a oportunidade de conviver com intercambistas de diferentes origens nos relatam um aprendizado muito grande, que enriquece as próprias construções pessoais”, relata a pró-reitora.

Posse marca novo ciclo da Comunidade Africana na UFSM

[caption id="attachment_73109" align="alignleft" width="642"] Público acompanha as atividades da celebração no auditório do CCSH[/caption] A cerimônia também marcou a posse do novo corpo diretivo da Comunidade Africana da UFSM (CAUFSM). Durante o evento, Jamiro Paulo Sanca, doutorando em Ciências Sociais, assumiu a presidência da entidade e destacou o momento como um importante passo para fortalecer a união entre os estudantes africanos que vivem e estudam na universidade. O momento simboliza a consolidação de algo construído coletivamente pela comunidade. “Nós viemos de África, um continente com 55 países, de diferentes culturas e famílias, e encontramos neste lugar, uma casa”, afirma Jamiro. Além da cerimônia principal, as celebrações do Dia Internacional de África contaram com uma programação diversificada ao longo da semana. Entre as atividades realizadas estiveram a Copa das Nações Africanas, promovida no dia 23 de maio, e a roda de conversa sobre as experiências dos estudantes africanos na universidade, realizada no dia 27. “A Copa das Nações Africanas existe no continente, e agora fizemos aqui na UFSM. Essa conexão nos permite vivenciar a África sem sair daqui”, explica o estudante. Ao refletir sobre o que os estudantes brasileiros podem aprender com o continente africano, Jamiro destaca que essa experiência vai além do conhecimento teórico sobre diferentes culturas. Para ele, a convivência e a troca de vivências são essenciais para fortalecer a interculturalidade dentro da universidade. “Que os estudantes brasileiros consigam ver nos africanos uma unidade contagiante, de modo que se aproximem para conviver”, afirmou. Na visão do presidente da CAUFSM, a internacionalização do ensino superior se fortalece por meio das relações construídas no cotidiano e da disposição para conhecer diferentes realidades, aproximando estudantes de diversas origens presentes no campus.

Experiências que aproximam África e Brasil

O evento reuniu estudantes brasileiros e internacionais, além de professores e servidores da universidade. Entre os participantes, esteve Bruno Madureira Sucumula, estudante de Direito natural de Angola, que destaca o papel de iniciativas como essa na promoção de trocas entre culturas. “Estes encontros permitem não só intercâmbio cultural, mas troca de saberes também, diminuindo a hegemonia de um saber em detrimento do outro”, afirma. [caption id="attachment_73110" align="alignright" width="642"] Ao final do evento, o público pôde degustar pratos típicos africanos[/caption] Sobre a relação entre estudantes brasileiros e africanos na universidade, Bruno observou que, embora no Brasil ainda se conheça pouco sobre as diferentes culturas do continente, existe um interesse em aprender sobre. Para ele, a convivência cotidiana cria oportunidades para uma troca mútua de experiências. “Como se fala na filosofia Ubuntu, é conhecer o outro pelo outro e a si mesmo pelo outro”, completa. A estudante de Direito Vilma Matias, natural de Moçambique, destacou a importância de eventos como a celebração do Dia de África para fortalecer o vínculo entre os estudantes internacionais e a instituição. Segundo ela, a convivência na universidade favorece uma troca constante de experiências e conhecimentos entre diferentes culturas. “Assim como eles também me mostram como é a cultura gaúcha, eu vou mostrando algumas palavras que são diferentes tanto do Brasil e Moçambique”, relata. Embora o português seja a língua oficial de Moçambique, o país também possui diversas línguas maternas que contribuem para a diversidade linguística. A estudante de Pedagogia Maria Luisa Primon destacou a relevância do evento para ampliar reflexões sobre a própria ancestralidade. “Muitas vezes nós, pessoas negras no Brasil, não temos noção do pertencimento da África e de tudo o que ela representa”, afirma. Maria Luisa também ressaltou a importância do contato direto com estudantes africanos para a construção de novas perspectivas. Segundo a estudante, ainda há dificuldades na compreensão da própria negritude e da relação histórica entre Brasil e África. “Estar aqui hoje, entre estudantes africanos, para mim foi de suma importância”, destaca.

Um compromisso com o diálogo intercultural

Além da PRE, o Dia de África contou com o apoio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi), da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) e do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional (Migraidh). Entre os parceiros da iniciativa, o Migraidh desenvolve ações de assessoria a migrantes e refugiados em Santa Maria e região, além de promover atividades de acessibilidade linguística, difusão cultural, combate à xenofobia e defesa dos direitos humanos. Durante a cerimônia, a coordenadora do grupo, Liliane Dutra Brignol, ressaltou em seu discurso a relevância histórica da data. “Falar neste Dia de África é falar também sobre a luta contra o colonialismo e sobre a união dos povos africanos pela valorização de sua cultura e de suas riquezas”, destacou. Ao longo da programação, estudantes africanos e brasileiros compartilharam experiências e perspectivas que vão além das salas de aula. A terceira edição transformou a celebração do dia 25 em um espaço de encontro cultural. Para acompanhar as atividades da Comunidade Africana da UFSM (CAUFSM) ou participar de futuras iniciativas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail caufsm.comissao@gmail.com Texto: Giovanna Felkl, estudante de Jornalismo e bolsista da Agência de Notícias Fotos: Mathias Ilnicki, estudante de Jornalismo e bolsista da Agência de Notícias Edição: Lucas Casali

Curso de formação extensionista em migração e direitos humanos

Wed, 22 Apr 2026 20:03:42 +0000

Como parte das ações do 1º semestre acadêmico de 2026, o Migraidh/CSVM - Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da UFSM - oferece o Curso de formação extensionista em migração e direitos humanos, com duração de 6 horas, atividade obrigatória para a atuação de voluntários e bolsistas que integram o Programa de Extensão Assessoria a Migrantes e Refugiados (Migraidh/CSVM) – Fase 3.

A não participação no curso (sem justificativa fundamentada) implica na impossibilidade de integração ao grupo.

Formato: modalidade presencial

Datas: 24/04/2026 (das 16h às 18h) e 25/04/2026 (das 9h às 12h)

Local: Sala 351 - Anfiteatro Francisco Mainieri - Antiga Reitoria (Rua Floriano Peixoto, 1184 - Centro, Santa Maria/RS)

Carga horária: 6 horas

Encontro 1 – 24/04/2026 – 16h às 18h

Migraidh/CSVM – Histórico, desafios e fundamentos

Responsáveis: Profa. Dra. Liliane Brignol e Profa. Dra. Maria Clara Mocellin

Objetivo: Dinâmica de boas-vindas com apresentação do Migraidh, CSVM, linhas de pesquisa, programa de extensão. Discussão sobre os fundamentos teórico-práticos que orientam o projeto, baseados na relação extensão/comunicação, na interculturalidade e no reconhecimento e defesa do direito humano de migrar.

Referências: REDIN, Giuliana. Promoção e Proteção de Direitos Humanos de Migrantes e Refugiados: Fundamentos teórico-práticos do Migraidh da UFSM. Experiência. Revista Científica de Extensão, v. 8, n. 1, 2022.

TV Campus UFSM. Migrar não é um delito. Mini documentário, 2019.

Encontro 2 – 25/04/2026 – 9h às 12h

Responsáveis: Prof. Dr. Yuri Schneider e Profa. Dra. Diana Bolaños Erazo

Objetivo: Introdução a fundamentos jurídicos e acesso a direitos pela população migrante (Prof. Dr. Yuri Schneider). Reflexão sobre questões éticas para abordagens extensionistas com migrantes e refugiados (Profa. Dra. Diana Bolaños Erazo).

Organização das equipes de trabalho: 1) Assessoria jurídico-documental; 2) Rodas de conversa e interculturalidade; 3) Comunicação e eventos; 4) Migraidh nas escolas.

Referências:

ACNUR BRASIL. Guia para acolhimento de pessoas refugiadas e migrantes Padrões internacionais e a experiência do Sistema Único de Assistência Social no município de São Paulo. Março de 2024. Disponível em: https://www.acnur.org/br/sites/br/files/legacy-pdf/WEB-Guia-para-acolhimento-de-pessoas-refugiadas-e-migrantes-1.pdf

Diniz D. Avaliação ética em pesquisa social: o caso do sangue Yanomami. Rev. Bioét. [Internet]. 3º de julho de 2009 [citado 22º de abril de 2026];15(2). Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/48

Migraidh abre chamada para três vagas de bolsas de extensão

Wed, 15 Apr 2026 17:06:45 +0000

O MIGRAIDH, por meio do Programa de Extensão Assessoria a Migrantes e Refugiados - Fase 3, abre seleção para vagas de bolsistas de extensão. As chamadas estão vinculadas ao projeto institucional FIEX (edital com duas vagas) e ao Observatório de Direitos Humanos (uma vaga).

Podem se candidatar estudantes de graduação de qualquer área de conhecimento, que demonstrem adequação ao plano de trabalho da bolsa e aderência às temáticas das migrações e dos direitos humanos. Os estudantes selecionados irão atuar nos diferentes eixos extensionistas do MIgraidh: assessoria jurídico-documental (bolsa 1 FIEX - uma vaga), eventos extensionistas e interculturalidade (bolsa 2 - FIEX - uma vaga) e comunicação (Bolsa Edital ODH - uma vaga).

As bolsas são para atuação de 20 horas presenciais, de maio a novembro de 2026, no valor de R$ 700,00 mensais.

Inscrições até 16/04/2026 com envio de documentação por email, conforme informações publicadas nos editais:

Divulgação dos resultados preliminares da seleção:

RESULTADO-Preliminar-SELECAO-DE-BOLSISTAS-EDITAL-ODH-2026_Migraidh

RESULTADO_Preliminar-SELECAO-DE-BOLSISTAS-EDITAL-FIEX-2026_Migraidh

Divulgação dos resultados finais da seleção:

Resultado final - Edital ODH 2026 - publicado no site da PRE

Resultado final - Edital FIEX 2026 - publicado no site Gabinete de Projeto

Migraidh participa de Edital Nº 01/2026 – Seleção de participantes de programas e projetos de extensão do Direito da UFSM

Wed, 08 Apr 2026 19:16:00 +0000

O Migraidh/Cátedra Sérgio Vieira de Mello UFSM, Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da Universidade Federal de Santa Maria, abre inscrições para novas participações voluntárias vinculadas à Edital 01/2026 do curso de Direito da UFSM.

São 5 vagas para participação na assessoria jurídico-documental do Programa de Extensão Assessoria a Migrantes e Refugiados (Migraidh/CSVM) – Fase 3, com processo seletivo aberto até o dia 15/04/2026, pelo preenchimento deste formulário.

Observação: estudantes de Direito da UFSM que já participaram do processo seletivo geral para voluntários do Migraidh não precisam se inscrever novamente nesta chamada.

Formulário de inscrição: https://forms.gle/7En913bQ4E2W33yb6

Migraidh abre seleção para extensionistas

Mon, 02 Mar 2026 16:52:23 +0000

Você tem interesse no tema das migrações e dos direitos humanos? Tem vontade de colaborar em um projeto de extensão? Quer ampliar suas experiências acadêmicas e colaborar para a transformação social?

O MIGRAIDH/CSVM - Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional - da UFSM está com inscrições abertas para novas participações voluntárias para atuação no Programa de Extensão Assessoria a Migrantes e Refugiados em 2026. São aceitos participantes de qualquer área do conhecimento, com disponibilidade de, pelo menos, quatro horas presenciais.

Informações completas no Edital_01_2026_- Migraidh - Selecao_de_extensionistas_voluntarios

Inscrições até 28/03/2026, em: https://forms.gle/tqpMhDqp3RZFsTjn9

Venha conhecer nosso coletivo e integrar as ações em defesa do direito humano de migrar!

As participações são registradas no Portal de Projetos e validam horas de extensão.

Processo Seletivo para Ingresso de Refugiados e Imigrantes com inscrições até 8/12

Thu, 04 Dec 2025 12:28:12 +0000

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) publicou o Edital nº 092/2025 – PROGRAD/UFSM, que abre o Processo Seletivo para Ingresso de Refugiados e Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade para 2026. As inscrições são gratuitas e ocorrem até 8 de dezembro de 2025, exclusivamente pela página oficial do processo seletivo.

Ao todo, são 97 vagas distribuídas em 67 cursos de graduação nos diferentes campus da instituição, com ingresso no primeiro ou segundo semestre letivo de 2026. O edital estabelece critérios específicos para participação, incluindo comprovação da condição de refugiado, solicitante de refúgio ou imigrante em acolhida humanitária, além da apresentação da documentação obrigatória.

Todas as etapas - inscrição, homologações, resultados e orientações - serão divulgadas no site oficial do processo, onde também se encontra o painel do candidato, para realizar a inscrição: https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/refugiados-e-migrantes.

Os candidatos também podem consultar informações sobre os cursos em https://www.ufsm.br/graduacao/ e acessar demais regulamentações e editais complementares por meio de https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/092-2025.

UFSM acolhe refugiados palestinos com editais exclusivos para estudantes e professores(as)

Fri, 17 Oct 2025 15:54:00 +0000

Diante da crise humanitária na Faixa de Gaza, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), via Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), lançou editais especiais para o ingresso de refugiados palestinos em 2026. Ao todo, são 10 vagas para estudantes de graduação e 3 para professores visitantes. Os documentos fazem parte do Programa Humanitário para Refugiados Palestinos, criado pelo Observatório de Direitos Humanos (ODH) e pelo Migraidh/Cátedra Sérgio Vieira de Mello, e visa promover políticas internas de acolhimento e inclusão.

Além disso, as Pró-Reitorias de Extensão (PRE), de Assuntos Estudantis (Prae), de Gestão de Pessoas (Progep), de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) e a Diretoria de Relações Internacionais (DRI) também integram o Programa.

O pró-reitor de Extensão, Flavi Ferreira Lisbôa Filho, afirmou que os editais, apesar de serem destinados a um público específico, seguem o mesmo padrão e resoluções dos editais de ingresso para refugiados e imigrantes na Instituição. “A UFSM já possui a modalidade de ingresso para refugiados e imigrantes, assim como um edital para professores visitantes. Mas, dessa vez, lançamos um edital específico para refugiados palestinos devido à crise humanitária na Faixa de Gaza”, explicou.

Flavi ainda refletiu sobre o papel da instituição no acolhimento dos refugiados e imigrantes. “A universidade possui um papel formativo, mas, neste momento, se posiciona contra essa crise que viola os direitos humanos desse povo que foi submetido a um êxodo forçado e a uma violência que segue aumentando”, pontuou.

Em paralelo à posição do pró-reitor, o coordenador de cidadania da PRE, Victor De Carli Lopes, apontou que a UFSM se solidariza diante da crise humanitária. “Sabemos que não iremos conseguir abarcar muitas pessoas, mas a UFSM abre suas portas para acolher essas pessoas e ajudá-las na questão da permanência na instituição durante o período de estada”, disse o servidor público.

Ações de acolhimento e assistência disponíveis

O Programa Humanitário para Refugiados Palestinos prevê uma série de ações de apoio e medidas de permanência voltadas à acolhida dos selecionados na UFSM. As iniciativas são distribuídas entre discentes e docentes visitantes, além de contemplar atividades comuns a ambos os públicos.

Apoios destinados a estudantes de graduação:

Passagens aéreas para vinda à UFSM;
Bolsa de extensão de 12 meses, conforme a Instrução Normativa PRE/UFSM nº 001, para atuação em ações do Observatório de Direitos Humanos;
Gratuidade nas refeições (café da manhã, almoço e jantar) nos Restaurantes Universitários;
Acesso à Moradia Estudantil da UFSM (mediante processo seletivo, com alojamento provisório garantido até a análise do PBSE);
Participação nos editais do Programa de Benefício Socioeconômico (PBSE), do Auxílio Transporte e do Auxílio Material Pedagógico;
Atendimento odontológico (para estudantes do campus sede);
Atendimento em Saúde Primária (para moradores da Casa do Estudante);
Acesso em demais auxílios da Política Nacional de Assistência Estudantil.

Apoios destinados a professores visitantes:

Passagens aéreas para vinda à UFSM;
Remuneração correspondente ao regime de trabalho, como disposto na Resolução UFSM N. 173/2024;
Duração de contrato de seis meses, com possibilidade de renovação por igual período (conforme edital específico).

Ações conjuntas para estudantes e professores:

Acolhimento institucional e acompanhamento pela Diretoria de Relações Internacionais;
Assessoria jurídica e documental prestada pelo Grupo Migraidh/Cátedra Sérgio Vieira de Mello;
Atividades de formação e capacitação promovidas pelo ODH;
Iniciativas de advocacy e promoção dos direitos humanos;
Apoio logístico e orientações personalizadas durante o processo de acolhimento e permanência.

Após dois anos, acordo de paz é estabelecido

Na última quinta-feira (9), os envolvidos no conflito aceitaram o plano de paz na Faixa de Gaza. A proposta, apresentada no fim de setembro pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contou com a mediação de Egito, Catar e Turquia.

Ainda na última semana, na terça-feira (7), a guerra completou dois anos. A Faixa de Gaza abriga cerca de 2,4 milhões de pessoas, das quais 1,6 milhão são consideradas refugiadas da Palestina. Desde o início dos confrontos, aproximadamente 65.062 palestinos foram mortos e outros 165.697 ficaram feridos, segundo dados do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários.

No entanto, mesmo após os acordos de paz, os impactos humanitários deixados pela guerra são profundos. Somente entre julho e agosto de 2025, foram registrados 28 mil casos de desnutrição aguda entre crianças menores de cinco anos, número que supera o total dos seis primeiros meses do ano. A crise também atingiu fortemente o setor educacional: cerca de 660 mil crianças e adolescentes estão sem acesso à educação formal, e 91,8% das escolas de Gaza foram diretamente atingidas ou seriamente danificadas, necessitando reconstrução completa ou grandes reparos.

Diante desse cenário, os dados alarmantes inspiraram a criação do Programa Humanitário para Refugiados Palestinos na UFSM. A iniciativa busca oferecer oportunidades de estudo e pesquisa a quem teve a vida e a trajetória educacional interrompidas pelo conflito. “Diversas escolas em Gaza foram afetadas durante o conflito. Isso faz com que a educação, que é um direito básico, acabe ficando em segundo plano. Isso e outros dados alarmantes incentivaram a criação dos editais também”, contextualizou Victor De Carli.

Apesar do cessar-fogo na Faixa de Gaza, Victor destaca a importância da reconstrução. “Só o fim do conflito bélico não é o suficiente. Precisa-se reconstruir as ações que visam o acesso à educação e todos os outros mecanismos que garantam a cidadania plena”, acrescentou.

Acesse os editais

Edital estudantil PROGRAD/UFSM 093/2025
Inscrições: até 8 de dezembro
Informações: falecom@nisa.ufsm.br

Edital docente PROGEP/UFSM 268/2025
Inscrições: até 11 de novembro
Informações: concursodocente@ufsm.br

Texto: Pedro Moro, estudante de Jornalismo e bolsista na Agência de Notícias

Arte: Daniel Michelon De Carli, designer

Edição: Maurício Dias

Fonte: ufsm.br

UFSM lança Programa Humanitário para refugiados palestinos

Mon, 13 Oct 2025 20:17:34 +0000

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio do Observatório de Direitos Humanos (ODH) e em parceria com o Grupo de Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional (Migraidh/Cátedra Sérgio Vieira de Mello), lança a Chamada Pública do Programa Humanitário – Refugiados Palestinos. A iniciativa conta com o apoio das Pró-Reitorias de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP), Gestão de Pessoas (PROGEP), Graduação (PROGRAD) e Assuntos Estudantis (PRAE), assim como da Diretoria de Relações Internacionais (DRI).

O programa tem como objetivo acolher refugiados palestinos, fortalecendo as relações acadêmicas entre esses sujeitos e a UFSM. Serão ofertadas 10 vagas para ingresso em cursos de graduação e 3 vagas para professor visitante.

A proposta busca oferecer educação, solidariedade e oportunidades como formas de transformação social, valorizando os conhecimentos e experiências trazidos pelos refugiados e promovendo o fortalecimento de suas vozes em novos contextos.

Segundo dados da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), a Faixa de Gaza vive uma grave crise humanitária, com milhões de pessoas deslocadas e privadas de acesso a direitos básicos como saúde e educação. Nesse cenário, o programa da UFSM representa um gesto concreto de solidariedade internacional e compromisso com os direitos humanos.

Os estudantes selecionados nos cursos de graduação terão direito a passagem aérea, moradia e alimentação provisória. Além disso, poderão participar do Programa de Benefício Socioeconômico (PBSE), que oferece gratuidade nas refeições dos Restaurantes Universitários e acesso aos editais de moradia estudantil, transporte e material pedagógico, entre outros auxílios.

Já os professores visitantes terão contratos de seis meses, podendo ser renovados por igual período.

Com este edital, a UFSM reafirma seu papel como instituição pública comprometida com os direitos humanos e a cooperação internacional, valorizando os conhecimentos e saberes oriundos dessas experiências e permitindo o fortalecimento dessas vozes em outros espaços e contextos. O acolhimento será coordenado pela Diretoria de Relações Internacionais (DRI), com apoio do Migraidh/Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que também poderá oferecer assessoria jurídica e documental aos participantes.

Acesse o edital aqui: https://www.ufsm.br/pro-reitorias/pre/editais/096-2025

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: observatoriodh@ufsm.br

Texto: Gabriele Mendes, bolsista da Subdivisão de Divulgação e Editoração (PRE/UFSM).

Revisão: Catharina Viegas, bolsista da Subdivisão de Divulgação e Editoração (PRE/UFSM).

MIGRAIDH divulga horários de assessoria jurídico-documental

Sun, 21 Sep 2025 18:41:03 +0000

Como parte das ações do Programa de Extensão Assessoria a Migrantes e Refugiados, o MIGRAIDH/CSVM da UFSM atua na proteção e promoção dos direitos de migrantes e refugiados, oferecendo assessoria jurídico-documental, em conjunto com iniciativas de educação e capacitação, entre outras ações de advocacy em torno da agenda migratória e dos direitos humanos.

Os atendimentos são efetuados por acadêmicos(as), bolsistas e/ou voluntários(as), sob a orientação do prof. Dr. Yuri Schneider (Departamento de Direito da UFSM), e ocorrem nas terças e sextas-feiras, das 14h às 17h, na sala 507, 5º andar no Complexo Multicultural Antiga Reitoria (Rua Floriano Peixoto, 1184).

Informações: (55) 9235-6335 e migraidh@gmail.com

Migraidh promove videoconferência sobre Dia Mundial do Refugiado

Wed, 18 Jun 2025 20:27:15 +0000

Em alusão ao Dia Mundial do Refugiado e integrando a programação da VI Semana Estadual do Migrante, o MIGRAIDH/CSVM da UFSM promove, na próxima quarta-feira, dia 25/6, às 19h, a videoconferência: “Os desafios para o enfrentamento da questão do refúgio no Brasil”.

A proposta da videoconferência é refletir sobre os desafios para o enfrentamento da questão do refúgio no Brasil, a partir da abordagem proposta pelas conferencistas Giuliana Redin (UFSM, CG-Conare) e Pollyana de Lima (ACNUR).

Giuliana Redin é professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM e criadora do MIGRAIDH/CSVM, com Pós-Doutorado em Psicologia Social pela USP e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Abordará sobre sua atuação como Coordenadora de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados no Ministério da Justiça e Segurança Pública, trazendo elementos sobre o tema do refúgio no contexto brasileiro mais recente.

Pollyana de Lima, formada em Relações Internacionais e mestre em Ação Humanitária Internacional pela Universidade de Deusto na Espanha, é coordenadora do escritório do ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) em Porto Alegre. Irá refletir sobre o trabalho realizado pela agência tanto no RS quanto no Brasil, bem como sobre o papel da Cátedra Sérgio Vieira de Mello no tratamento do tema do refúgio no país.

Data: 25 de junho (quarta-feira)
Horário: 19h
Transmissão ao vivo pelo canal do MIGRAIDH no YouTube (https://www.youtube.com/@migraidh)

Lançamento do E-book:
Durante o evento, faremos o lançamento do livro "Migrações Internacionais: Dinâmicas da exclusão e direitos humanos", organizado por Giuliana Redin e publicado pela Editora da UFSM (2025).

Migraidh promove curso de formação extensionista em migração e direitos humanos

Wed, 14 May 2025 17:15:34 +0000

Como parte das ações do 1º semestre acadêmico, o Migraidh/CSVM - Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da UFSM - oferece o Curso de formação extensionista em migração e direitos humanos, com duração de 12 horas, atividade obrigatória para a atuação de voluntários e bolsistas que integram o Programa de Extensão Assessoria a Migrantes e Refugiados (Migraidh/CSVM) – Fase 3.

Formato: modalidade presencial, com encontros semanais, às sextas-feiras

Datas: 16, 23, 30 de maio e 6 de junho de 2025. *Mais dia 24/5, sábado (integrando a programação do Viva o Campus Antiga Reitoria)

Locais: Sala Inovadora, Complexo Multicultural Antiga Reitoria e Auditório do CCSH, Prédio 74C, 2º andar (apenas no dia 23/5)

Carga horária: 12 horas

Encontro 1 – 16/05

Migraidh/CSVM – Histórico, desafios e fundamentos

Responsável: Profa. Dra. Liliane Brignol

Objetivo: Apresentação do Migraidh, CSVM, linhas de pesquisa, programa de extensão. Discussão sobre os fundamentos teórico-práticos que orientam o projeto, baseados na relação extensão/comunicação, no reconhecimento e defesa do direito humano de migrar.

Referências:

PERUZZO, Cicilia M. Krohling. Ideias de Paulo Freire aplicadas à Comunicação popular e comunitária. Revista Famecos: Mídia, cultura e tecnologia. Porto Alegre, v.24, n.1, 2017.

REDIN, Giuliana. Promoção e Proteção de Direitos Humanos de Migrantes e Refugiados: Fundamentos teórico-práticos do Migraidh da UFSM. Experiência. Revista Científica de Extensão, v. 8, n. 1, 2022.

Local e horário: Sala Inovadora, Complexo Multicultural Antiga Reitoria, 16h

Encontro 2 – 23/05, 14h

Participação no evento alusivo ao Dia da África - África sob olhar holístico

Local e horário: Auditório do CCSH, Prédio 74C, 2º andar, 14 horas

Encontro 3 – 24/05 (sábado)*

Mesa redonda: Relatos de experiências extensionistas - Pelo direito humano de migrar

Dinâmica de sensibilização para a temática migratória

Local e horário: Sala Inovadora, Complexo Multicultural Antiga Reitoria, 14h

*Programação integrada ao Viva o campus – Antiga Reitoria

Encontro 4 – 30/05

Assessoria jurídico-documental e acesso a direitos

Responsável: Prof. Dr. Yuri Schneider

Objetivos: Apresentação do eixo de atuação extensionista voltado à assessoria jurídico-documental. Introdução a respeito de condição migratória, processos de regularização migratória e principais legislações.

Local e horário: Sala Inovadora, Complexo Multicultural Antiga Reitoria, 16h

Encontro 5 – 06/06

Migrações, interculturalidade e alteridade

Responsáveis: Profa. Dra Maria Clara Mocellin, Gabriela Oliveira Guerra e Ana Carolina Melo Tambara

Objetivo: Fundamentação sobre conceitos de interculturalidade e alteridade. Discussão sobre aspectos socioculturais e psicossociais implicados nos processos migratórios.

Referências: GUERRA, Gabriela Oliveira; ROSA, Marluza da; ROOS, Luiza Pires; LEMOS, Diego Alves; TAMBARA, Ana Carolina Melo; STROM, Bianca Rodrigues. De deslocamentos e descolamentos: composição de lugares e horizontes ético-políticos a partir da psicanálise. In: REDIN, Giuliana (org.). Migrações internacionais: dinâmicas da exclusão e direitos humanos. Santa Maria, RS: UFSM, Ed. UFSM, 2025.

SAYAD, A. O que é um imigrante. In: A imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo: Edusp, 1998.

Local e horário: Sala Inovadora, Complexo Multicultural Antiga Reitoria, 16h

Editais de bolsas de extensão abertos para atuar no Migraidh

Thu, 17 Apr 2025 20:42:50 +0000

O Migraidh/CSVM da UFSM, através do Programa de Extensão Assessoria a Migrantes e Refugiados - Fase 3, está com editais abertos para seleção de bolsistas de extensão, com inscrições até o dia 24/4.

Ao total, são quatro vagas, sendo duas vinculadas ao Edital FIEX PRE/UFSM N. 01/2025 e duas vinculadas ao Edital 012/2025 Observatório de Direitos Humanos.

Todas as informações podem ser acessadas nos editais publicados no site da PRE UFSM, em:

Bolsas de Extensão – ODH 2025

Bolsas de Extensão – CCSH 2025

Migraidh/CSVM abre seleção para novos participantes voluntários

Thu, 10 Apr 2025 13:22:46 +0000

O Migraidh/Cátedra Sérgio Vieira de Mello UFSM, Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional, por do Edital 001/2025, abre inscrições para novos/as participantes voluntário/as de diversas áreas do conhecimento: estudantes, pesquisadores/as, técnicos/as, interessados/as, migrantes, refugiados/as e/ou profissionais.

São ofertadas 15 vagas para participação no Programa de Extensão Assessoria a Migrantes e Refugiados (Migraidh/CSVM) – Fase 3, com inscrições até o dia 22/04/2025, pelo envio de formulário e carta de motivação, conforme indica o Edital disponível abaixo:

EDITAL Nº. 01/2025 MIGRAIDH/CSVM SELEÇÃO PARA NOVOS/AS PARTICIPANTES

Resultado 1ª Fase de Seleção EDITAL Nº. 01/2025 MIGRAIDH/CSVM

Migraidh UFSM celebra renovação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello

Sat, 22 Mar 2025 15:00:38 +0000

Em fevereiro, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a UFSM assinaram a renovação do termo de parceria da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), o que marca a consolidação do compromisso de cooperação mútua em defesa dos direitos de migrantes e refugiados. Na Universidade, o Migraidh – Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional – é o responsável técnico e representante do convênio desde 2015. Nestes dez anos, uma série de ações voltadas à promoção e proteção de direitos humanos desse grupo social vem sendo desenvolvidas em cumprimento dos compromissos firmados no convênio.

Entre as principais ações do Migraidh, destacam-se a assessoria jurídico-documental de migrantes em situação de vulnerabilidade e refugiados, o apoio para o acesso a serviços públicos, a promoção de acessibilidade linguística por meio do projeto de Rodas de Conversa e de cursos de português com objetivo de naturalização, o acolhimento psicossocial e atendimento psicológico para migrantes e refugiados, prestado por meio de convênios e parcerias internas, além de ações de advocacy, de formação extensionista e de ativismo antirracismo e anti xenofobia.

Ao integrar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, a UFSM, através do Migraidh, passa a atuar em uma rede de IES comprometidas com a pauta do deslocamento forçado. Fomentada pelo ACNUR, órgão subsidiário da Assembleia Geral das Nações Unidas, a Cátedra busca fortalecer as iniciativas implementadas pelas universidades em prol das pessoas refugiadas e outras pessoas com necessidade de proteção internacional, com ações destacadas no ensino, na pesquisa e na extensão relacionadas a temáticas de deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia.

Através do Programa de Extensão Assessoria a Migrantes e Refugiados, eixo extensionista do Migraidh, em sua terceira fase de execução, são reunidos pesquisadores e extensionistas de diferentes áreas de conhecimento, entre elas Comunicação, Direito, Psicologia, Letras e Ciências Sociais. O Programa de Extensão é subsidiado e subsidia seis linhas de pesquisa, registradas no Grupo Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional no CNPq.

Em sua terceira fase de execução, o Programa de Extensão, desde agosto de 2024, passou a ser desenvolvido sob coordenação da professora Liliane Dutra Brignol, do Departamento de Ciências da Comunicação da UFSM. Segundo a docente, que integra o Programa de Pós-graduação em Comunicação, a renovação do convênio representa uma conquista importante do coletivo Migraidh, marcado por uma dinâmica de atuação colaborativa e interdisciplinar. “Mais do que nunca é importante somar esforços para a produção de conhecimentos e para a intervenção através de projetos comprometidos em torno do enfrentamento da questão da migração e do refúgio desde a perspectiva dos direitos humanos. Em um momento em que vemos, mais uma vez, um retrocesso em termos de políticas migratórias em diferentes países do mundo, é fundamental marcar o papel da universidade em defesa desta pauta”. Sobre o trabalho continuado do Migraidh, Liliane destaca que muito ainda temos que avançar também na UFSM em relação ao tema. “Esperamos que a presença de migrantes e refugiados seja cada vez mais representativa em nossos espaços e que a universidade enfrente seus desafios para estar verdadeiramente aberta às diferenças trazidas com a convivência com estudantes, docentes e servidores de diferentes lugares”.

Segundo a professora Giuliana Redin, fundadora e coordenadora geral do Migraidh até 2024, a renovação do convênio é fruto do trabalho comprometido do grupo. “Em 2025, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFSM celebra 10 anos e sua renovação reafirma não apenas o compromisso da universidade com a promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas migrantes e refugiados, mas também celebra a atuação e a importância do Migraidh, grupo de ensino, pesquisa e extensão, responsável técnico pela sua implementação, consecutiva renovação e execução dos seus objetivos no âmbito da UFSM”.

Atualmente coordenadora de elegibilidade da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados no Ministério da Justiça e Segurança Pública (CG-Conare), Giuliana mantém a colaboração no Migraidh e resgata parte de sua história: “É muito emocionante, após uma década de sua existência, ver tantos resultados de impacto social e transformação na vida cotidiana das pessoas vulnerabilizadas pelo fato da migração internacional: da política de ingresso para imigrantes e refugiados na UFSM à proposição do Comitê Municipal de Atenção à Migrantes e Refugiados em Santa Maria, que hoje são uma realidade, mas também à contribuição na vida cotidiana de cada pessoa assistida no âmbito das ações extensionistas. Do acolhimento pela escuta multidisciplinar, ao atendimento nas mais diversas demandas relacionadas ao acesso a direitos e serviços públicos, mas também à integração, por meio de variadas iniciativas como as Rodas de Conversa focadas no português como língua de acolhimento, acesso à informação para inserção laboral, atividades relacionadas à diversidade cultural, entre tantas outras. Essa experiência, também é uma transformação no processo da formação de acadêmicos em todos os níveis, uma experiência de educação em direitos humanos de inspiração freiriana, em que a produção do conhecimento se dá por meio do diálogo e implicação na realidade social, com a participação, como sujeitos da própria história e pelo estímulo ao pensamento e à reflexão crítica da realidade da realidade social. Viva à Cátedra Sérgio Vieira de Mello! Parabéns ao Migraidh pela sua história!".

Além de discentes da graduação e pós-graduação, integram o Migraidh os docentes Yuri Schneider, Maria Clara Mocellin, Maria Catarina Chitolina Zanini, Marluza Terezinha da Rosa, Eliana Rosa Sturza e as servidoras técnico-administrativas Gabriela Oliveira Guerra e Amanda Schreiner Pereira.

Saiba mais sobre a Cátedra Sérgio Vieira de Mello

Segundo o ACNUR, com a cooperação com as universidades interessadas, é estabelecido um Termo de Referência com objetivos, responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: ensino, pesquisa e extensão. Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática.

De acordo com relatório da Cátedra referente ao ano de 2024, o Brasil conta com a atuação de 42 instituições conveniadas à CSVM, com ações destacadas nos três âmbitos de atuação. No ensino, foram ofertadas no ano passado 234 disciplinas de graduação e pós-graduação que abordam o tema do refúgio e da migração, bem como houve a revalidação de 219 diplomas de pessoas refugiadas, apátridas, solicitantes da condição de refugiado ou portadoras de visto humanitário pelas IES que compõem a CSVM.

Na pesquisa, são 58 grupos que realizam investigações sobre deslocamento forçado ou temas relacionados, com linhas de pesquisa que permeiam o tema do refúgio e a migração em geral, reunindo um total de 896 pesquisadores em todos os níveis de formação.

Quanto à extensão universitária, 16 CSVM ofereceram serviços de saúde à população refugiada, 17 CSVM ofereceram serviços de saúde mental e apoio psicossocial, 29 CSVM ofereceram cursos de português para mais de 2.800 pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado, 24 CSVM oferecem serviço de assessoria jurídica, realizando mais de 7100 atendimentos no ano e 17 CSVM ofereceram serviços de integração laboral.

Outro destaque é para a atuação da Cátedra na promoção do acesso ao ensino superior para pessoas refugiadas. Do total de universidades, 25 contaram com procedimento de ingresso facilitado para graduação e pós-graduação, sendo que em 18 delas ocorreu por edital específico para pessoas refugiadas e/ou outras pessoas com necessidades de proteção internacional, como é o caso do que é promovido a partir da Resolução Nº 041/2016 da UFSM que institui o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior da UFSM para Refugiados e Imigrantes em situação de vulnerabilidade.

Mais informações no site do ACNUR

Migraidh UFSM celebra renovação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello

Wed, 19 Mar 2025 10:31:51 +0000

Em fevereiro, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e a UFSM assinaram a renovação do termo de parceria da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), o que marca a consolidação do compromisso de cooperação mútua em defesa dos direitos de migrantes e refugiados. Na Universidade, o Migraidh – Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional é o responsável técnico e representante do convênio desde 2015.

Nestes 10 anos, uma série de ações voltadas à promoção e proteção de direitos humanos desse grupo social vem sendo
desenvolvida em cumprimento dos compromissos firmados no convênio. Entre as principais ações do Migraidh destacam-se a assessoria jurídico-documental de migrantes em situação de vulnerabilidade e refugiados, o apoio para o acesso a serviços públicos, a promoção de acessibilidade linguística por meio do projeto de rodas de conversa e de cursos de português com objetivo de naturalização, o acolhimento psicossocial e atendimento psicológico para migrantes e refugiados, prestado por meio de convênios e parcerias internas, além de ações de advocacy, de formação extensionista e de ativismo antirracismo e antixenofobia.

Ao integrar a Cátedra Sérgio Vieira de Mello, a UFSM, através do Migraidh, passa a atuar em uma rede de instituições de ensino superior comprometidas com a pauta do deslocamento forçado. Fomentada pelo Acnur, órgão subsidiário da Assembleia Geral das Nações Unidas, a Cátedra busca fortalecer as iniciativas implementadas pelas universidades em prol das pessoas refugiadas e outras pessoas com necessidade de proteção internacional, com ações destacadas no ensino, na pesquisa e na extensão relacionadas a temáticas de deslocamento forçado, proteção internacional a refugiados e apatridia.

Através do Programa de Extensão Assessoria a Migrantes e Refugiados, eixo extensionista do Migraidh, em sua terceira fase de execução, são reunidos pesquisadores e extensionistas de diferentes áreas de conhecimento, entre elas Comunicação, Direito, Psicologia, Letras e Ciências Sociais. O programa de extensão é subsidiado e subsidia seis linhas de pesquisa, registradas no Grupo Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional no CNPq.

Em sua terceira fase de execução, o programa de extensão, desde agosto de 2024, passou a ser desenvolvido sob coordenação da professora Liliane Dutra Brignol, do Departamento de Ciências da Comunicação da UFSM. Segundo a docente, que integra o Programa de Pós-Graduação em Comunicação, a renovação do convênio representa uma conquista importante do coletivo Migraidh, marcado por uma dinâmica de atuação colaborativa e interdisciplinar.

“Mais do que nunca é importante somar esforços para a produção de conhecimentos e para a intervenção através de projetos comprometidos em torno do enfrentamento da questão da migração e do refúgio desde a perspectiva dos direitos humanos. Em um momento em que vemos, mais uma vez, um retrocesso em termos de políticas migratórias em diferentes países do mundo, é fundamental marcar o papel da universidade em defesa desta pauta”, aponta.

Sobre o trabalho continuado do Migraidh, Liliane destaca que muito ainda temos que avançar também na UFSM em relação ao tema. “Esperamos que a presença de migrantes e refugiados seja cada vez mais representativa em nossos espaços e que a universidade enfrente seus desafios para estar verdadeiramente aberta às diferenças trazidas com a convivência com estudantes, docentes e servidores de diferentes lugares”, afirma.

Uma década e muitos resultados

Segundo a professora Giuliana Redin, fundadora e coordenadora geral do Migraidh até 2024, a renovação do convênio é fruto do trabalho comprometido do grupo. “Em 2025, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFSM celebra 10 anos e sua renovação reafirma não apenas o compromisso da Universidade com a promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas migrantes e refugiados, mas também celebra a atuação e a importância do Migraidh, grupo de ensino, pesquisa e extensão, responsável técnico pela sua implementação, consecutiva renovação e execução dos seus objetivos no âmbito da UFSM”, afirma.

Atualmente coordenadora de elegibilidade na coordenação-geral do Comitê Nacional para os Refugiados no Ministério da Justiça e Segurança Pública (CG-Conare), Giuliana mantém a colaboração no Migraidh e resgata parte de sua história: “É muito emocionante, após uma década de sua existência, ver tantos resultados de impacto social e transformação na vida cotidiana das pessoas vulnerabilizadas pelo fato da migração internacional: da política de ingresso para imigrantes e refugiados na UFSM à proposição do Comitê Municipal de Atenção à Migrantes e Refugiados em Santa Maria, que hoje são uma realidade, mas também à contribuição na vida cotidiana de cada pessoa assistida no âmbito das ações extensionistas. Do acolhimento pela escuta multidisciplinar, ao atendimento nas mais diversas demandas relacionadas ao acesso a direitos e serviços públicos, mas também à integração, por meio de variadas iniciativas como as rodas de conversa focadas no português como língua de acolhimento, acesso à informação para inserção laboral, atividades relacionadas à diversidade cultural, entre tantas outras. Essa experiência, também é uma transformação no processo da formação de acadêmicos em todos os níveis, uma experiência de educação em direitos humanos de inspiração freiriana, em que a produção do conhecimento se dá por meio do diálogo e implicação na realidade social, com a participação, como sujeitos da própria história e pelo estímulo ao pensamento e à reflexão crítica da realidade da realidade social. Viva à Cátedra Sérgio Vieira de Mello! Parabéns ao Migraidh pela sua história!".

Saiba mais sobre a Cátedra Sérgio Vieira de Mello

Segundo o Acnur, com a cooperação com as universidades interessadas, é estabelecido um termo de referência com objetivos, responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: ensino, pesquisa e extensão. Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática.

Quanto à extensão universitária, 16 CSVM ofereceram serviços de saúde à população refugiada, 17 CSVM ofereceram serviços de saúde mental e apoio psicossocial, 29 CSVM ofereceram cursos de português para mais de 2.800 pessoas refugiadas e solicitantes da condição de refugiado, 24 CSVM oferecem serviço de assessoria jurídica, realizando mais de 7.100 atendimentos no ano e 17 CSVM ofereceram serviços de integração laboral.

Mais informações nos sites do Migraidh e do Acnur.

Texto: Grupo Migraidh/CSVM UFSM

MIGRAIDH convida para roda de conversa "Por uma UFSM de tod@s: desafios para a presença migrante na universidade"

Wed, 20 Nov 2024 13:31:53 +0000

A roda de conversa "Por uma UFSM de tod@s: desafios para a presença migrante na universidade" integra a programação do 19º Salão de Extensão da UFSM, que acontece durante a Jornada Acadêmica Integrada - JAI UFSM, de 25 e 29 de novembro de 2024.

O objetivo é refletir sobre a política de ação afirmativa para imigrantes e refugiados por meio da Resolução 041/2016, que instituiu o Programa de Acesso à Educação Técnica e Superior para Refugiados e Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade da UFSM. A proposta é reunir estudantes, docentes e servidores para discutir sobre os limites e desafios enfrentados no dia-a-dia para o acesso e permanência de estudantes estrangeiros na UFSM.

A partir dos relatos e troca de experiências, levantaremos sugestões de novas ações de extensão em defesa aos direitos humanos para sensibilização da comunidade acadêmica e externa a serem implantadas em parceria com o Migraidh, Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da UFSM.

📆 Quando? 26 de novembro, às 16h
📍 Onde? Sala 4226, Prédio 74-C, UFSM
👥 Vagas: 50 (inscrições no local) - Com certificado para ACG

Coordenadora do MIGRAIDH assume coordenação no Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Wed, 30 Oct 2024 15:48:54 +0000

A professora do Departamento de Direito do Centro de Ciências Sociais e Humanas (CCSH) da UFSM Giuliana Redin foi convidada para um cargo na Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados no Ministério da Justiça e Segurança Pública (CG-Conare). A posse foi no último dia 21 de agosto e não há prazo estabelecido de contribuição.

A CG-Conare é uma unidade do Ministério da Justiça responsável por dar suporte ao Conare em tomada de decisões. A Coordenação-Geral está vinculada à Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e, no âmbito desta secretaria, ao Departamento de Migração (Demig). As principais áreas de atividade do setor são a Coordenação de Elegibilidade (CEL), a Coordenação de Políticas de Refúgio (CPR) e o Núcleo de Apoio à Gestão do Sistema de Refúgio (Nare).

A Coordenação de Elegibilidade, assumida pela professora, tem por atribuição a gestão dos processos de análise dos pedidos de refúgio no Brasil. A equipe trabalha com a análise de mérito dos pedidos de refúgio e atua na preparação às plenárias do Comitê Nacional para os Refugiados, instância que julga os pedidos de refúgio.

Expectativas de atuação
A função de Giuliana está ligada à Administração Pública Direta. Para ela, a elegibilidade é fundamental na resposta de proteção e, com isso, o primeiro passo para garantir uma vida digna aos refugiados. Um dos desafios também é o desenvolvimento de estratégias de reconhecimento das condições objetivas de refúgio. “Sinto orgulho de compor uma equipe de trabalho tão empenhada nas respostas de proteção da população refugiada que busca no Brasil acolhimento e esperança de vida digna”, declara ela, que é doutora em Direito e pós-doutora em Psicologia Social.

A professora define a Lei de Refúgio e da Lei de Migração como instrumentos de direitos humanos fundamentais no Estado brasileiro. Segundo ela, o pleno atendimento às demandas migratórias ainda é um grande desafio para o Estado brasileiro e, para alcançá-lo, é preciso que instituições como o CG-Conare fortaleçam ações integradas para a proteção de pessoas migrantes.

Giuliana aponta que o panorama coloca a solicitação de refúgio como uma das principais vias de documentação para os migrantes mais vulneráveis. “A sociedade como um todo tem que lidar com esse fato. Espero poder colaborar para o aprimoramento das nossas respostas de proteção”, afirma a professora.

Trajetória até título
Ao longo de sua carreira acadêmica, Giuliana se dedicou aos estudos migratórios e no âmbito do ensino-pesquisa-extensão na agenda das migrações internacionais. Sua história se iniciou no direito internacional, com a migração e o refúgio sendo seus objetos de pesquisa e investigação.

A professora já elaborou teses dirigidas à pauta migratória, como “Direito Humano de Migrar: Direitos Humanos e Espaço Público”, no doutorado, e “Psicologia Social da Vulnerabilidade do Migrante Internacional”, no pós-doutorado. Outras produções científicas voltadas a atividades extensionistas e à resposta de inclusão compõem o currículo da profissional.

Ela relata que sua meta agora é contribuir para a execução técnica da política de Estado brasileira para refugiados e migrantes. “Minha trajetória se mostra relevante para a função para a qual fui convidada e honrosamente aceitei. O foco agora é me centrar nos compromissos internacionais de direitos humanos”, informa.

Atuação do Migraidh
Giuliana é coordenadora do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da UFSM, o Migraidh. Em 2012, quando ingressou na UFSM, a professora fundou a iniciativa com estudantes dos cursos de Relações Internacionais e Direito.

O grupo de pesquisa se converteu em um programa extensionista voltado ao desenvolvimento legislativo, à proposição de políticas públicas e de assessoria jurídica e documental. Segundo ela, o Migraidh sempre priorizou a proteção dos direitos humanos de pessoas migrantes e refugiadas no Brasil.

Nos 12 anos de existência do grupo, diversos pesquisadores de variadas áreas – como Comunicação Social, Psicologia, Letras e Ciências Sociais – ingressaram na equipe. O objetivo é, cada vez mais, ampliar a atuação à assistência integral da população migrante e refugiada em Santa Maria e região.

O Migraidh foi responsável pela proposição do Programa de Ingresso de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade e Refugiados na UFSM, ação afirmativa de acesso à educação superior e técnica desta população. Também foi de sua iniciativa a criação do Comitê Municipal de Atenção a Migrantes e Refugiados de Santa Maria (Comire), pelo Decreto n. 56 de maio de 2024.

Em 2015, o grupo participou das discussões sobre uma nota técnica ao então projeto de lei do Senado que deu origem à Lei de Migração 13.445/2017, revogando o antigo Estatuto do Estrangeiro. A professora define esse momento como uma grande conquista da luta da sociedade civil para um novo marco legal baseado nos direitos humanos no Brasil.

No mesmo ano, o Migraidh referenciou a Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UFSM, convênio com a Agência das Nações Unidas para Refugiados que fez a Universidade ser reconhecida como uma das mais acolhedoras e produtoras de práticas de integração e proteção de refugiados. O trabalho do Migraidh é focado na capacitação de agentes públicos e atores sociais para respostas públicas voltadas à população migrante.

Texto: Kemyllin Dutra, acadêmica de Jornalismo, voluntária da Agência de Notícias
Edição: Ricardo Bonfanti, jornalista

Republicado do Portal de Notícias da UFSM: https://ufsm.br/r-1-66796

Professora da UFSM assume coordenação no Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Wed, 11 Sep 2024 14:08:07 +0000

[caption id="attachment_66797" align="alignright" width="275"] Giuliana Redin[/caption]

Expectativas de atuação

A função de Giuliana está ligada à Administração Pública Direta. Para ela, a elegibilidade é fundamental na resposta de proteção e, com isso, o primeiro passo para garantir uma vida digna aos refugiados. Um dos desafios também é o desenvolvimento de estratégias de reconhecimento das condições objetivas de refúgio. “Sinto orgulho de compor uma equipe de trabalho tão empenhada nas respostas de proteção da população refugiada que busca no Brasil acolhimento e esperança de vida digna”, declara ela, que é doutora em Direito e pós-doutora em Psicologia Social.

Trajetória até título

Ao longo de sua carreira acadêmica, Giuliana se dedicou aos estudos migratórios e no âmbito do ensino-pesquisa-extensão na agenda das migrações internacionais. Sua história se iniciou no direito internacional, com a migração e o refúgio sendo seus objetos de pesquisa e investigação.

A professora já elaborou teses dirigidas à pauta migratória, como "Direito Humano de Migrar: Direitos Humanos e Espaço Público", no doutorado, e "Psicologia Social da Vulnerabilidade do Migrante Internacional", no pós-doutorado. Outras produções científicas voltadas a atividades extensionistas e à resposta de inclusão compõem o currículo da profissional.

Atuação do Migraidh

Giuliana é coordenadora do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da UFSM, o Migraidh. Em 2012, quando ingressou na UFSM, a professora fundou a iniciativa com estudantes dos cursos de Relações Internacionais e Direito.

Nos 12 anos de existência do grupo, diversos pesquisadores de variadas áreas - como Comunicação Social, Psicologia, Letras e Ciências Sociais - ingressaram na equipe. O objetivo é, cada vez mais, ampliar a atuação à assistência integral da população migrante e refugiada em Santa Maria e região.

Texto: Kemyllin Dutra, acadêmica de Jornalismo, voluntária da Agência de Notícias
Edição: Ricardo Bonfanti, jornalista

Dia Mundial do Refugiado será lembrado na UFSM com Cine Debate

Thu, 13 Jun 2024 14:24:58 +0000

O Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, será lembrado na UFSM com o Cine Debate “Al-Nakba: A catástrofe palestina sem fim”.

O evento é organizado pelo Migraidh e ₢átedra Sérgio Vieira de Mello da UFSM, em parceria com o Comitê Palestina Livre de Santa Maria, e busca dar luz às brutais e sistemáticas violações de direitos humanos contra o povo palestino, marcadas desde a Al-Nakba (Catástrofe) de 1948, com consequências que subsistem aos dias de hoje.

Atualmente são 6 milhões de refugiados palestinos no mundo, vítimas dos deslocamentos forçados iniciados há 76 anos, com a expulsão de 750 mil palestinos de seus territórios. É um dos quadros de refúgio mais dramáticos que a ONU administra por meio da Agência Especializada para Refugiados Palestinos, a UNRWA, criada em 1949. São 58 campos de refugiados espalhados na Jordânia, Líbano, Síria, Cisjordânia e Faixa de Gaza. Desde então, tem sido negado pelo Estado de Israel o Direito ao Retorno do povo palestino.

Apenas nesta atual guerra do Estado de Israel contra a Palestina, 1,7 milhão de pessoas foram deslocadas internamente, cerca de 38 mil pessoas foram mortas, sendo mais de 60% crianças e mulheres, 13 mil desaparecidos, 100 mil feridos e 70% da infraestrutura destruída. Igrejas, escolas, hospitais, acampamentos e campos de refugiados, que são protegidos pelo Direito Humanitário Internacional, também têm sido sistematicamente atingidos. São muitos os crimes de guerra e contra a humanidade e diversas outras violações do Direito Internacional.

É preciso que esta realidade tão brutal, de sistemática violação de direitos humanos e de direito dos povos seja tratada com a seriedade científica e política e a urgência para respostas globais contundentes que levem ao fim do colonialismo, do apartheid e do genocídio do povo palestino. Este debate busca difundir o conhecimento em torno da questão palestina, com foco no drama dos refugiados e deslocados internos palestinos, e em apoio à mobilização internacional em torno desta fundamental agenda de direitos humanos.

“A tragédia na Palestina não é apenas local; é uma tragédia para o mundo, porque é uma injustiça que ameaça a paz mundial”. Arnold Toynbee, historiador britânico.

O Cine Debate apresenta os documentários, “Al-Nakba: A Catástrofe Palestina, episódio 3”, de 2013, produzido pela emissora Al Jazeera, e “Gaza, um olhar sobre a barbárie”, de 2019, dirigido por Carles Bover e Julio Perez del Campo. O debate será conduzido pelas professoras e pesquisadores, Muna Muhammad Odeh, da Unb, na modalidade virtual, e Simone Munir Dahleh, da UFSM.

Cine-Debate:

20 de junho

19h15

Auditório da Antiga Reitoria da UFSM, na Rua Floriano Peixoto, 1184, 2º Andar, Centro, Santa Maria, RS.

Seleção para bolsas de atuação no Programa Migraidh - Fomento FIEX 2024

Mon, 27 May 2024 17:21:50 +0000

Estão abertas as inscrições para duas bolsas de atuação no Migraidh, custeadas por meio do Edital FIEX CCSH 2024. As bolsas são destinadas a estudantes de graduação, com vínculo no Migraidh.

O prazo de inscrição expira dia 03 de junho. Informações sobre o processo seletivo, acompanhe: Edital 02-2024_Selecao-de-bolsistas-Migraidh-FIEX

Seleção para bolsas de atuação no Migraidh – Edital ODH 2024

Fri, 19 Apr 2024 14:33:38 +0000

Estão abertas as inscrições para duas bolsas de atuação no Migraidh, custeadas por meio do Edital 009/2024 do ODH/CODERC/PRE/UFSM. As bolsas são destinadas a estudantes de graduação, com vínculo no Migraidh.

O prazo expira dia 24 de abril.

Informações sobre o processo seletivo, acompanhe o Edital 01/2024-Selecao-de-Bolsistas-MIGRAIDH-ODH

Proposta do Migraidh de criação do COMIRE em Santa Maria é instituída no município

Wed, 20 Mar 2024 18:34:34 +0000

O Executivo Municipal de Santa Maria publicou, em 4 de março, o Decreto n. 56, que institui no município o Comitê Municipal de Atenção ao Migrante e Refugiado (COMIRE-SM). A consolidação deste espaço de articulação entre os órgãos públicos vinculados aos três entes federados e a sociedade civil é um importante avanço na governança migratória local e na região. Tal proposta foi encaminhada pelo Migraidh em 2021, no encerramento do 2º Curso de Formação em Direitos Humanos para Servidores Públicos e Atores Sociais de Santa Maria, voltado à Migração, Refúgio e Políticas Públicas, como minuta de Projeto Sugestão às Comissões de Direitos Humanos e Políticas Públicas da Câmara de Vereadores de Santa Maria. No ano de 2023, a Defensoria Pública da União somou esforços na incidência legislativa junto ao Executivo Municipal.

O COMIRE é um espaço estratégico intersetorial e interinstitucional, que conta com a participação de diversos órgãos públicos, sociedade civil e a população migrante e refugiada, constituído para articular e propor a estratégia de atenção ao migrante e refugiado na rede de serviços, equipamentos e políticas públicas no município, além de atuar na sua implementação, monitoramento e avaliação. O Comitê assegura a participação da população migrante e refugiada nas discussões das políticas públicas locais destinadas ao acolhimento e integração de imigrantes.

Segundo a professora Giuliana Redin, coordenadora do Migraidh, “tanto o acolhimento, quanto a integração da população migrante, refugiada e que estão em mobilidade humana internacional representam um grande desafio para as cidades de recepção, em decorrência das particularidades das migrações: a dificuldade documental, a barreira linguística, a diferença cultural, ausência de vínculos sociais no destino, as dificuldades no reconhecimento da formação profissional, a desinformação, a xenofobia, dentre outras situações.” Portanto, ela reforça que “é essencial que as cidades estejam preparadas para garantir abrigamento, acesso a serviços públicos, inserção produtiva e laboral, trabalho decente, ou seja, condições para que o imigrante e o refugiado possa dar continuidade ao seu projeto de vida”. Além disso, destaca que “as cidades precisam estar preparadas para agregar o potencial humano e cultural da imigração ao desenvolvimento local e regional.”

Dentre as atribuições do COMIRE estão a proposição da estratégia municipal de atenção à população migrante no município e criação de políticas públicas, a articulação das redes públicas, privadas e filantrópicas em torno do acolhimento, da inserção laboral, do acesso à educação, da saúde e da assistência social, a formação e capacitação permanente de agentes públicos e atores sociais, o recebimento de denúncias de violação de direitos e encaminhamento às autoridades competentes, o desenvolvimento de estudos, pesquisas e documentos orientadores sobre as migrações internacionais, o estímulo e apoiar a conferências e à auto-organização das associações de migrantes e refugiados.

Trata-se de um importante instrumento de proteção e promoção dos direitos humanos da população migrante e refugiada, uma vez que o COMIRE tem como princípio a observância no âmbito local e regional da política de Estado de direitos humanos assegurada na Lei de Migração (13.445/2017), Lei de Refúgio (9474/97), Constituição Federal e Tratados Internacionais, que reconhecem os migrantes e refugiados como sujeitos de direito. Dentre estes princípios destaca a promoção e garantia da igualdade da população migrante em relação aos nacionais e combate a qualquer forma de discriminação, a garantia de acesso a direitos independente da condição migratória e facilitação documental, considerando a condição atípica da população migrante e do refugiado, assistência social e abrigamento, a educação educação inclusiva, com respeito à diversidade, e acesso ao ensino do português como língua de acolhimento, com respeito à interculturalidade, a saúde integral, incentivo à diversidade cultural, trabalho, emprego e renda, dentre outros.

O COMIRE é um primeiro e importante passo no avanço a uma política pública municipal voltada à população migrante e refugiada, a exemplo da lei municipal de São Paulo, sancionada em 2014, e de Porto Alegre, sancionada recentemente em 2023. Uma política pública instituída em lei assegura que pessoas em condição de vulnerabilidade estejam protegidas diante de situações degradantes potencializadas pela sua condição desfavorável. Para tanto, o COMIRE poderá contribuir ativamente para a mobilização social em torno de uma política local destinada ao acolhimento e integração.

Acesse a íntegra do Decreto n. 56, de 4 de março de 2024.

Sobre o Migraidh

O Migraidh, Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Direitos Humanos e Mobilidade Humana Internacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), iniciou suas atividades no ano de 2013, junto ao Curso de Direito, compromissado com o Direito Humano de Migrar. Atualmente, possui seis linhas de pesquisa nas áreas do Direito, Ciências Sociais, Comunicação Social, Letras e Psicologia da UFSM, lideradas por professoras-pesquisadoras dos respectivos cursos, e um Programa de Extensão, Assessoria a Migrantes e Refugiados.

O Grupo reúne estudantes de diversas áreas do conhecimento e constitui um coletivo aberto à participação de qualquer interessado na temática da migração e direitos humanos.

Em 2015, o Migraidh aprovou o plano de trabalho para o Convênio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na UFSM, uma parceria da universidade com a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) para a promoção e difusão do Direito Internacional dos Refugiados e integração local de migrantes forçados. O Migraidh é o grupo responsável técnico pelo Convênio na UFSM.

O Migraidh objetiva compreender a realidade e desafios enfrentados por migrantes e refugiados, especialmente que optam pelo Brasil como país de destino, visando a produção de conhecimento orientado para a proteção e promoção de direitos humanos desta população e a transformação da realidade político-jurídico-social, a partir da agenda das migrações internacionais. Integra pesquisa-ensino-extensão e atua no apoio, atenção, integração local, acesso a direitos desta população, formulação de políticas públicas, formação de agentes e incidência nos processos legislativos voltados à agenda.

Carta dos Membros das Cátedras Sérgio Vieira de Mello pelo fim do Genocídio do Povo Palestino

Mon, 27 Nov 2023 19:55:01 +0000

Atualmente são 6 milhões de refugiados palestinos no mundo, vítimas dos deslocamentos forçados iniciados há 75 anos, em 1948, com a Al-Nakba (Catástrofe), a expulsão de 750 mil palestinos de seus territórios. É um dos quadros de refúgio mais dramáticos gerenciados pela atuação da ONU, que possui uma Agência Especializada para Refugiados Palestinos, a UNRWA, criada em 1949, cujo mandato tem sido renovado desde então. Atualmente, existem 58 campos de refugiados espalhados na Jordânia, Líbano, Síria, Cisjordânia e Faixa de Gaza. Pessoas a quem, desde 1948, têm sido negado pelo Estado de Israel o Direito ao Retorno.

O Direito ao Retorno, uma das soluções duradouras, foi reconhecido pela ONU ainda em 1948 na Resolução AG/194, reiterado em muitas outras de suas resoluções. A Resolução AG/3236 de 1974, que também reconhece o direito à autodeterminação do povo palestino, estabelece “o direito inalienável dos palestinos retornarem a suas casas e propriedades de onde foram desenraizados e deslocados”. A permanente violação por parte do Estado de Israel ao direito ao retorno do povo palestino, associada ao que concluiu a Relatora Especial da ONU, Francesca Albanese, sobre a situação dos direitos humanos nos Territórios Palestinos Ocupados em março de 2023, como um "sistema político de domínio arraigado", que "satisfaz o padrão probatório predominante para a existência de apartheid", está na origem de conflitos sucessivos nesses territórios. Uma realidade que submete os palestinos a um sistema colonial e racial, que tem impedido a solução de dois Estados e a manutenção da paz na região.

Em fevereiro de 2023, a Anistia Internacional divulgou um minucioso relatório que analisa como Israel “impõe um regime institucionalizado de opressão e dominação contra o povo palestino, onde quer que exerça controle sobre seus direitos, fragmentando e segregando cidadãos palestinos de Israel, moradores dos TPO e refugiados palestinos, que tinham seu direito de retorno negado”. O regime de apartheid se estabelece, ainda conforme o relatório: “por meio do confisco maciço de terras e propriedades, de homicídios, de lesões corporais graves, de transferências forçadas, de restrições arbitrárias à liberdade de circulação e da negação de nacionalidade, entre outros atos desumanos ou cruéis”.

Estas e outras situações infringem o Direito Internacional dos Direitos Humanos, configurando crimes à luz do Tribunal Penal Internacional. Neste momento, o mundo assiste uma tragédia humanitária de altas proporções, com potencial genocídio do povo palestino habitante da Faixa de Gaza. Dos 2,2 milhões de habitantes, 1,4 milhão já foram deslocados forçadamente dentro deste território, em uma condição de confinamento e sob ataques indiscriminados sucessivos, massivos e diários. A brutal desproporcionalidade das ações israelenses nesta guerra já foi reconhecida pelas últimas reuniões do Conselho de Segurança da ONU, lamentavelmente sem a adoção de medidas efetivas em decorrência do veto dos EUA, parceiro incondicional de Israel. O mesmo foi reconhecido pela última reunião extraordinária da Assembleia Geral da ONU. São cerca de 13 mil vidas palestinas perdidas, dentre as quais mais de 5 mil crianças, mais de 100 funcionários da ONU e 198 profissionais de saúde, além de 6 mil pessoas desaparecidas, das quais 4 mil mulheres e crianças. Uma tragédia humanitária imposta por deslocamentos forçados em massa, ataques a campos de refugiados palestinos, indistinção de alvos civis e militares, não precaução nas hostilidades, bloqueio da ajuda humanitária, bloqueio do abastecimento à população, destruição generalizada de edificações e infraestrutura essencial da população, bombardeios à hospitais, escolas e campos de refugiados. Uma “punição coletiva” perpetrada pelo Estado de Israel, com flagrantes violações das Convenções de Genebra, do Direito Humanitário Internacional.

Considerando o papel da academia na produção do conhecimento, alertamos para a necessidade da difusão do acesso à informação histórica e científica sobre o direito internacional, as violações por parte do Estado de Israel em relação aos direitos do povo palestino, do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Humanitário Internacional e do Direito Internacional dos Refugiados, já reconhecidas por diversos órgãos da ONU nesta questão. No contexto deste conflito, temos verificado fluírem discursos de ódio contra o povo palestino, associação ao terrorismo e a desumanização de suas vidas, ataque à essência da sua existência e a relativização da catástrofe humanitária, tão brutal que sinaliza o genocídio segundo o direito internacional em pleno Século XXI. Repudiamos os ataques e ameaças do governo israelense em relação aos órgãos das Nações Unidas, como a UNRWA, como aqueles que têm sido dirigidos aos defensores e defensoras dos direitos humanos, dos direitos do povo palestino, associados ao antissemitismo ou como de apoio ao terrorismo. A desinformação, os ataques a pessoas e instituições que denunciam violações de direitos humanos, a disseminação do ódio emergente de uma ideologia supremacista, a desumanização do povo palestino precisam ser contidos.

Nós, professores e professoras, pesquisadores e pesquisadoras, membros das Cátedras Sérgio Vieira de Mello, convênio firmado entre Instituições de Ensino e Pesquisa e a Agência da ONU para refugiados, manifestamos nossa incondicional solidariedade ao povo palestino pelo seu direito de existência, dignidade, justiça e paz nos seus territórios e, diante da catástrofe que acomete o povo palestino neste momento, de um genocídio em curso, instamos o governo federal à tomada de medidas firmes e consistentes, incluindo as práticas sancionatórias previstas pelo direito internacional dirigidas a um imediato cessar fogo e cessação das múltiplas violações por parte do Estado de Israel ao Direito Humanitário Internacional, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional dos Refugiados.

Clamamos, por fim, para que os meios de comunicação hegemônicos atuem com ética de informação, denunciem o massacre da população palestina e não difundam informações selecionadas com o intuito de invisibilizar a dor do povo palestino, colaborando para o genocídio em curso.

Novembro de 2023.

Aline Passuelo de Oliveira - UCS

Ana Carolina de Moura Delfim Maciel - UNICAMP

Ana Maria Paim Camardelo - UCS

Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico - UEPB

Andréa Vettorassi - UFG

Ângela Vasconcelos - UFF

Brunela Vieira de Vicenzi - UFES

Daniel Granada - UFSC

Elaine Cristina Schmitt Ragnini - UFPR

Giuliana Redin - UFSM

Janaina Santos - UFSC

Júlio Rocha - UFBA

Karen dos Santos Honório - UNILA

Rodrigo Lages e Silva - UFRGS

Viviane Inês Weschenfelder - UNISINOS

Maria Helena Lenzi - UFSC

Laura Janaína Dias Amato - UNILA

Érica Sarmiento da Silva -UERJ