Com a análise, foi possível identificar que o relatório base para organização do evento continha apenas os nomes civis das(os) inscritas(os). O trabalho para solução da falha na exportação de dados dos relatórios do sistema de gestão acadêmica utilizado pela UFSM já foi iniciado.

A UFSM reforça o seu compromisso com a pluralidade e o respeito às escolhas das(os) estudantes e servidoras(es) da instituição, assegurando que seu autoreconhecimento seja respeitado em todas as instâncias universitárias.

Lembramos que, em caso de violação do uso do Nome Social, a Ouvidora da UFSM seja acionada para que, além de registro, sejam feitas as ações necessárias para correção. A Casa Verônica UFSM permanece à disposição da comunidade acadêmica para auxílio e orientação.

Direito assegurado desde 2015 pela UFSM, a campanha foi pensada a partir de uma demanda identificada pela equipe multiprofissional da Casa. Embora não existam números consolidados na universidade sobre o quantitativo de pessoas que utilizam nome social, dados da Divisão de Protocolos da UFSM indicam que em 2022 foram abertos 42 processos para inclusão do nome em documentos internos da Universidade. 

No primeiro semestre de 2023, os números da Divisão já registraram 32 novos processos. Apesar de ser um direito assegurado, nem todas/os as/os estudantes e servidores/as têm conhecimento sobre os procedimentos legais para a obtenção desse direito na UFSM. 

O nome social é o modo como a pessoa se autoidentifica e é reconhecida, identificada e denominada na sua comunidade e no meio social. Trata-se de uma decisão própria,  uma vez que o seu nome civil (registrado ao nascer) não reflete necessariamente a sua identidade de gênero ou como a pessoa se reconhece.

A solicitação pelo uso do nome social pode ser realizada a qualquer momento e o tratamento por ele em sala de aula ou em outras instâncias institucionais deve acontecer de forma imediata. Após o deferimento da solicitação, o nome social constará em todos os registros, sistemas acadêmicos e documentos internos gerados pela UFSM. 

A Casa Verônica disponibiliza um site com as principais informações sobre os procedimentos necessários para obtenção do direito.

Eu decidi me reconhecer

A campanha pela visibilidade e respeito ao uso do nome social na UFSM tem como conceito “Eu decidi me reconhecer”. O desenvolvimento da proposta foi pensado de forma conjunta pela equipe da Casa Verônica, buscando ressaltar alguns aspectos diretamente relacionados ao processo de auto identificação.

Pela noção de “decisão”, a campanha busca ressaltar a mudança de estado a partir da própria pessoa, isto é, a escolha por uma alternativa diante de várias outras e que expressa o reconhecimento e a liberdade de quem se é em oposição ao que a sociedade estabeleceu como padrão. 

Outra noção mobilizada foi a de “reconhecimento”, um conceito amplamente debatido nas Ciências Humanas e Sociais e que aponta para um processo de aceitação de algo novo. Além disso, o reconhecimento também é um processo de distinção entre as possibilidades e, ao mesmo tempo, um movimento de conhecimento da verdade sobre algo.

Para a construção da identidade visual, a campanha conta com apoio de estudantes e servidoras/es da UFSM que utilizam o nome social na instituição, promovendo uma aproximação e identificação da campanha com a comunidade acadêmica.

Mais informações sobre a campanha podem ser acessadas aqui.

Texto: Wellington Hack, jornalista Casa Verônica UFSM

Artes: Bruna Dotto, bolsista de produção gráfica Casa Verônica UFSM

Na UFSM, você pode ser quem realmente é. E é seu direito e seu dever reconhecer o nome de cada pessoa. A pluralidade da comunidade acadêmica é um valor inquestionável na Universidade. O respeito ao uso do Nome Social é uma obrigação.

Saiba mais sobre o uso do Nome Social na UFSM com a campanha "Eu decidi me reconhecer"

Eu decidi me reconhecer

Nós mudamos. Como seres em permanente transição, uma das nossas marcas distintivas é o poder de decidir. Decidir aquilo que gostamos, aquilo que rejeitamos, quem não somos e quem somos. Diante de um mundo de possibilidades, decidir como ser chamada, reconhecida, expressada. Decidir opor-se a um padrão estabelecido e ser livre para se reconhecer. Um novo mundo a partir da aceitação de algo que sempre fomos.

Na UFSM, você é quem decidiu se reconhecer.

Materiais para redes sociais

Materiais para sites

Materiais para impresso

Saiba como acessar o direito do nome social na UFSM

Na UFSM, a Resolução N.010/2015, resultado de uma construção coletiva, garante o uso do nome social para pessoas trans, abrangendo estudantes, servidoras/es e a comunidade que utiliza os serviços da Universidade.

Estudantes que se enquadrarem na situação prevista no art. 1.º poderão solicitar a inclusão ou a retirada do nome social durante a manutenção de seu vínculo ativo com a UFSM. Nos casos de menores de 18 anos, a inclusão do nome social deverá ser requerida mediante a apresentação de autorização, por escrito, dos pais ou dos responsáveis legais. 

A solicitação de inclusão ou de retirada do nome social por estudantes da UFSM deverá ser feita mediante requerimento a ser protocolado no Departamento de Arquivo Geral da UFSM e destinado à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) ou à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP), conforme a matrícula do acadêmico. 

O uso do nome social na UFSM é imediato após a decisão da/o estudante ou servidor/a. Mesmo que a solicitação de inclusão nos documentos internos não tenha sido concluída, o tratamento nominal deve acontecer unicamente pelo nome decidido.

Caso seu direito não esteja sendo respeitado, entre em contato com a Ouvidoria da UFSM.

Legislação e normativas

Resolução UFSM N.º 10/2015

Resolução MEC N.º 1/2018

Decreto N.º 8.727/2016

Links para solicitação

Estudantes de graduação

Estudantes de pós-graduação

Servidoras/es

Em caso de dúvidas ou necessidade de auxílio, entre em contato com a Casa Verônica UFSM

casaveronica.pre@ufsm.br

55 3220 9335 | 55 9 9159 8978

@casaveronicaufsm

Fundos da Biblioteca Central. Av. Roraima, 1000. Cidade Universitária UFSM. Santa Maria – Rio Grande do Sul

Equipe responsável pela campanha - Casa Verônica UFSM

Responsável institucional pela campanha | Jornalista Wellington Hack

Identidade Visual e Projeto Gráfico | Produtora Editorial e estudante de desenho industrial Bruna Dotto

Produção Gráfica | estudante de relações públicas Diogo Castilhos

Orientação jurídica | Advogada Elizandra Tatsch

Suporte de Conteúdo | Psicóloga Fernanda de Oliveira, Psicóloga Gabriela Quartiero, Assistente Social Jéssica Cardoso

Gestão administrativa | Bruna Denkin

No dia 28 de junho é comemorado no mundo inteiro o Dia do Orgulho LGBTQIA+. A data foi criada em referência à Rebelião de Stonewall, que aconteceu nesse mesmo dia em 1969, nos Estados Unidos, e foi um marco para a comunidade gay, que durante três dias enfrentou a polícia em defesa do movimento. Desde então, várias mobilizações ocorrem em todo o mundo como forma de celebrar a data e também para conscientizar a população sobre o combate ao preconceito. 

A UFSM conta com diversas iniciativas de acolhimento da comunidade LGBTQIA+ no ambiente acadêmico. Conheça algumas delas:

Grupo de Vivências LGBTQIA+

O Grupo de Vivências LGBTQIA+ é um projeto de extensão que existe desde agosto de 2016. Coordenado pela professora Cláudia Kessler, conta com a participação da psicóloga Fernanda de Oliveira Alves. Funciona com encontros semanais, todas às quartas, às 17h30, na Satie-Prae, em cima do Restaurante Universitário. Desde o início da pandemia, as atividades presenciais do grupo estão suspensas. A reunião semanal foi substituída apenas um grupo no Whatsapp para trocar informações.

O Grupo de Vivências LGBTQIA+ foi uma iniciativa que surgiu a partir de uma experiência que a professora Cláudia teve na Universidade de Amherst, na época que foi realizar sua pesquisa de doutorado. Lá existia um projeto semelhante, e isso deu a ideia de criar um espaço seguro para conversar sobre essa temática no ambiente universitário. 

Segundo Cláudia, o projeto demonstra que o espaço educacional pode ser inclusivo. É um local onde todo mundo se beneficia em ter um ambiente saudável, em que todas as pessoas se sintam acolhidas e pertencentes. Segundo ela, as questões de gênero têm sofrido ataques a partir de uma categoria acusatória denominada "ideologia de gênero", a qual busca suprimir a diferença e impor uma única maneira de ser, viver e estar no mundo. “Falar sobre gênero e sexualidade é algo fundamental, pois faz parte do nosso dia a dia e nos afeta em diversos momentos (pensemos, por exemplo, nos modelos masculinidades e feminilidades que nos são impostos socialmente). A educação (não apenas em nível universitário) deve se adaptar aos novos tempos e dar mais atenção a pessoas que têm sido excluídas. Não me refiro apenas à comunidade LGBTIA+, mas também às pessoas com deficiências e todas as demais que não de adequam a normas sociais”, comenta.

A psicóloga Fernanda de Oliveira Alves realiza o acompanhamento dos encontros, e conta que tem uma questão bem pessoal com os temas que envolvem gênero e sexualidade dentro da prática da psicologia. De acordo com ela, falta aprofundamento e conhecimento de alguns profissionais para lidar com essas questões, seja no âmbito clínico ou educacional. A troca de experiências no grupo é aberta e diversa, o que torna tudo mais interessante.

“Descobrimos formas de enfrentamento que se fortalecem no coletivo, os participantes conseguem observar no outro algo que estão a caminho de compreender em si. Eu aprendo muito com o pessoal do grupo e prezo bastante pela liberdade da palavra. Meu papel é escutar, receber, mostrar como várias possibilidades existem para eles/elas. Esse movimento do grupo faz com que as pessoas passem a se movimentar na vida, na forma que agem e se identificam”, acrescenta Fernanda.

Nome social

Em julho de 2015 foi divulgada a resolução que garante o uso do nome social por travestis e transexuais na UFSM. O nome social é uma questão muito importante, é o modo como a pessoa se identifica, diferente do nome oficialmente registrado, que não reflete sua identidade de gênero. Pode ser utilizado em cadastro de dados e informações de uso social; comunicações internas; endereço eletrônico; crachá; lista de ramais e nome de usuários em sistemas de informática. Para solicitar a inclusão ou retirada do nome social, servidores e alunos devem protocolar um requerimento no Departamento de Arquivo Geral da UFSM. Menores de 18 anos devem apresentar uma autorização, por escritos, dos responsáveis legais.

Coletivo Voe

Ligado ao Observatório de Direitos Humanos (ODH) da Pró-Reitoria de Extensão (PRE), o Coletivo Voe é formado por estudantes, pesquisadores e ativistas que, reunidos em prol da defesa da diversidade sexual e de gênero, promovem espaços de formação sobre gênero, corpo e sexualidades. 

Relatos de vivências em vídeos

Em 2019, para marcar o Dia do Orgulho LGBTQIA+, foi lançado um material em parceria do Projeto Diversidade, TV Campus e Estúdio 21. O material compartilha uma série de vídeos que relata as vivências de pessoas de diversas identificações de gênero e orientações sexuais. Essa série de vídeos, disponível no YouTube, compartilha o conhecimento de sete pessoas, abordando diversos assuntos do cotidiano, como mercado de trabalho, nome social, autoidentificação, descoberta/aceitação, movimento LGBT+ na cidade, padrão de beleza, preconceito e religião. O principal objetivo do projeto é impulsionar a visibilidade das diferentes experiências (lésbicas, gays, bissexuais e transgênero) por meio do trabalho audiovisual.

Texto: Vitória Faria Parise, acadêmica de Jornalismo, bolsista da Agência de Notícias
Edição: Ricardo Bonfanti, jornalista da Agência de Notícias