Cerca de R$ 25 milhões do orçamento previsto para a UFSM neste ano foram contingenciados pelo Governo Federal, pelo menos, até o mês de setembro. Desse total, R$ 18 milhões são referentes ao custeio da Universidade (pagamento de contas como luz, água, serviços terceirizados) e R$ 7 milhões na assistência estudantil. Até o momento, não há garantias da liberação dos valores contingenciados, mas informações do Governo indicam que a verba deve ser liberada nos meses de outubro e dezembro.  

Segundo a Pró-reitoria de Planejamento (Proplan) da UFSM, neste primeiro momento não deve haver cortes nos serviços básicos, assim como em bolsas ou no Restaurante Universitário. Entretanto, alguns pagamentos a fornecedores irão atrasar. “Esse contingenciamento vai retardar alguns pagamentos por parte da Universidade. Questões envolvendo a organização interna, como as bolsas, não serão afetadas nesse momento. Mas é importante destacar que, se os recursos não forem liberados até outubro, os impactos serão ainda mais significativos, até mesmo com impacto direto em atividades institucionais”, explicou o pró-reitor de Planejamento, Rafael Lazzari.

Neste momento, será necessária priorização nas despesas urgentes, para definir o pagamento de cada uma. Conforme o titular da Proplan, o impacto deste contingenciamento até outubro só não será maior em razão da equipe econômica da UFSM realizar controle periódico dos recursos para garantia dos pagamentos. 

O reitor da UFSM, Luciano Schuch, fala do impacto do contingenciamento e a incerteza acerca do recebimento do valor: “Não conseguimos mais fazer gestão sem planejamento, sem poder executar e pagar as empresas que prestam serviços à Universidade. Isso pode vir a afetar recursos que a gente tem usado para lançar vários editais, que são fundamentais para nós e para a transformação da pesquisa, do ensino e da extensão. Causa insegurança para a instituição”.

Vale destacar que os 8,5 milhões de reais destinados à UFSM pelo Ministério da Educação para recuperar os estragos causados pelas enchentes de maio, não serão impactados. O montante de 19,5 milhões, recebidos através do Programa de Aceleração do Crescimento, que serão utilizados para reformas e construções localizadas em todos os campi da Universidade, também não entram no contingenciamento.

Texto: Pedro Pereira, estudante de jornalismo e bolsita da Agência de Notícias
Edição: João Ricardo Gazzaneo, jornalista

A recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino Superior, anunciada pelo Governo Federal no dia 20 de abril, foi um dos temas da entrevista coletiva concedida pela Reitoria da UFSM à imprensa na manhã desta sexta-feira (5), na Sala dos Conselhos. A UFSM receberá uma suplementação de R$ 32,4 milhões. 

O orçamento da UFSM no início deste ano era de R$ 109,9 milhões. Sendo mantido, a previsão era de que faltariam cerca de R$ 18,4 milhões para honrar todas as despesas ao final do ano. Somando-se ainda os R$ 8,5 milhões que faltaram em 2022, o saldo negativo seria de R$ 26,9 milhões.

Por isso, o valor suplementar anunciado pelo governo veio em boa hora. "Nossa Universidade, depois de cinco anos, volta a discutir onde investir recursos, e não onde fazer cortes”, afirmou o reitor, Luciano Schuch.

Da suplementação de R$ 32,4 milhões, R$ 26,4 milhões serão destinados para manutenção/custeio (contas do dia a dia, como água, luz, telefone, limpeza, vigilância, materiais para laboratórios e salas de aula, manutenção de equipamentos, bolsas de pesquisa, além de alimentação, moradia e bolsas a estudantes). O restante, R$ 6 milhões, será utilizado em investimentos (ver detalhadamente na imagem ao lado e abaixo).

Do orçamento atual com a suplementação, R$ 142,3 milhões, a maior parte será para manutenção, R$ 128,9 milhões, e o restante, R$ 13,4 milhões, para investimentos (valores detalhados no link).

Voltar a ter a UFSM funcionando

Schuch relatou que, com a suplementação orçamentária, será possível voltar a ter a Universidade funcionando, mantendo serviços como corte de grama com regularidade, pequenas manutenções, entre outros, mas não o aumento de postos em vigilância e portaria, por exemplo.

“Não estamos com recurso sobrando. Se nós recebêssemos mais R$ 40 milhões agora, investiríamos tudo, porque a Universidade precisa de recursos para projetos, e quanto maior o recurso, maior é a capacidade de execução de nossos projetos de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou.

Em relação a obras, a UFSM tem uma demanda represada de cerca de R$ 18 milhões. O reitor citou algumas obras previstas, como do Laboratório de Silvicultura, já em licitação, o meliponário no Campus de Palmeira das Missões e a reforma do Teatro Caixa Preta. Também há uma demanda de cerca de 14 elevadores, sendo que três deles já deverão ser instalados neste ano - nos prédios 40, 42 e 44. 

"O primeiro ano de gestão foi muito difícil, e agora temos a alegria de dizer que vamos voltar a fazer calçada com acessibilidade, a comprar equipamentos para laboratórios. Como é bom fazer gestão quando existe investimento e credibilidade do papel da universidade, da ciência", ressaltou o reitor, acrescentando que projeções mais otimistas ficam para o futuro. A expectativa é de melhorias nos próximos três anos, com condições, enfim, de possíveis expansões. 

Como será distribuída a suplementação do orçamento de R$ 32,4 milhões:

Recursos para manutenção - R$ 26,4 milhões, sendo:

R$ 1,5 mi - Recomposição de fundos  

R$ 1,7 mi - Reajuste de bolsas

R$ 2,5 mi - Restaurante Universitário 

R$ 7,0 mi - Unidades de Ensino 

R$ 8,5 mi - Saldo devedor de 2022 

R$ 5,2 mi - Manutenção de 2023 

Recursos para investimentos - R$ 6 milhões, sendo:

R$ 1,5 mi - Reequilíbrio de obras

R$ 2,0 mi - Reformas 

R$ 2,5 mi - Soluções de tecnologia da informação (TI)

Foto de capa: Daniel Michelon de Carli/Unicom

As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) signatárias desse documento foram surpreendidas, na segunda feira 29/11, por um bloqueio dos limites de empenho das universidades e institutos federais, sem prévia comunicação do ministério da economia.

No dia 01/12, após intensa mobilização da sociedade, o MEC anunciou a devolução dos limites de empenho. No entanto, algumas horas depois, ocorreu novo bloqueio, conforme decreto Decreto nº 11.269 de 30/11/2022.

Os prejuízos, de mais de 45 milhões em repasse não realizados, são gravíssimos e afetam diretamente a autonomia das instituições, representando prejuízo do direito à educação dos estudantes de todas as instituições, além de risco judicial para as instituições.

As IFES estão, no momento, sem recursos financeiros para honrar pagamentos já previstos no orçamento, como a assistência estudantil, bolsas e contas básicas para o funcionamento das universidades, como água, luz, trabalhadores terceirizados e outras obrigações imediatas. Caso a situação persista, poderá afetar também a despesa obrigatória da folha de pagamento.

Considerando que a Educação é o futuro da nação, a sociedade tem o direito de contar com instituições federais de ensino fortes, que formem cidadãos, produzam pesquisa, extensão, cultura e dialoguem com as comunidades. Todo o planejamento orçamentário do ano é realizado no ano anterior e aprovado pelo Congresso Nacional.

As instituições federais de ensino superior já vêm sofrendo com progressivas reduções do orçamento discricionário. No entanto, este derradeiro bloqueio, com seu caráter inesperado e extremamente prejudicial, nos coloca em uma posição crítica perante os compromissos assumidos e afeta diretamente o cumprimento de nossa missão institucional. 

Rio Grande do Sul, 5 de dezembro de 2022.

Reitor Roberlaine Ribeiro Jorge – Unipampa;
Reitora Lúcia Campos Pellanda – UFCSPA;
Reitora Isabela Fernandes Andrade – UFPel;
Reitor Danilo Giroldo – FURG;
Reitor Júlio Xandro Heck – IFRS;
Reitor Flávio Luis B. Nunes – IFSul;
Reitora Nídia Heringer – IF Farroupilha;
Reitor Luciano Schuch – UFSM;
Reitor Carlos André Bulhões - UFRGS.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou, nesta segunda-feira, 28, uma nota sobre novo contingenciamento no orçamento das Universidades.  O texto destaca que a nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições, impactando no planejamento de despesas em andamento, seja com integrantes de sua comunidade interna, terceirizados, fornecedores ou contratantes. 

A nota pode ser lida na íntegra no site da Andifes. 

A Pró-Reitoria de Planejamento conduziu discussão sobre as perspectivas orçamentárias para o encerramento de 2022 e a proposta orçamentária para o exercício de 2023 na manhã desta quarta-feira (19). 

O pró-reitor de Planejamento, Rafael Lazzari, e a equipe da Coordenadoria de Planejamento Econômico conversaram com as direções das unidades de ensino e com a Pró-Reitoria de Administração.

Na reunião, propostas visando melhorias no processo de governança para tomadas de decisões e para disponibilização de informações também foram debatidas. 

Novas rodadas de conversas sobre o orçamento devem ocorrer com vistas a aprimorar o processo e assegurar a priorização de ações para melhoria do funcionamento da instituição.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nesta quarta-feira, 6, nota novo contingenciamento no orçamento das Universidades.  O texto, assinado pela diretoria da entidade, destaca que, com o novo bloqueio, o valor ultrapassa R$ 2.399 bilhões e afeta inclusive recursos oriundos de emendas parlamentares. 

A nota pode ser lida na íntegra. 

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nesta sexta-feira (24) uma nota sobre o novo corte no orçamento das universidades federais, cuja íntegra pode ser conferida abaixo:

Sobre o remanejamento orçamentário de verbas das universidades federais

Hoje, 24 de junho, foram editadas portarias do Ministério da Economia que remanejaram recursos que estavam bloqueados/contingenciados em vários ministérios. Enquanto a portaria 5.327/2022 remanejou recursos do MEC e da EBSERH, inicialmente previstos para atender os hospitais universitários, a Portaria 5.649/2022 se ocupou de remanejar recursos de vários ministérios mas, sobretudo, do MEC: os valores aprovados na LOA/2022, e que ainda estavam remanescentes para as universidades (o percentual de 3,6% dos seus orçamentos discricionários, que equivalia a aproximadamente R$ 220 milhões), foram redirecionados para o PROAGRO (Programa de Garantia de Atividade Agropecuária). Com isso, os valores das universidades que estavam remanescentes no MEC, embora contingenciados, tiveram outra destinação.

Nestas portarias, os valores das emendas do relator do orçamento, da rubrica RP9 (o chamado “orçamento secreto”), que somam aproximadamente R$ 17,2 bilhões, não foram afetadas por nenhum remanejamento.

Nesta manhã, o presidente e o primeiro vice-presidente da ANDIFES, reitores Marcus Vinicius David e Ricardo Marcelo Fonseca, estiveram no MEC para buscar informações e detalhes sobre esse remanejamento orçamentário e foram recebidos pelo Secretário Executivo do Ministério, José de Castro Barreto Junior, pelo secretário da SESU, Wagner Vilas Boas Correa, pelo secretário da SPO, Adalton Rocha de Matos, e suas equipes, que informaram os detalhes técnicos da decisão tomada pela equipe econômica do governo. Os diretores da ANDIFES, inclusive fazendo menção a vários dos debates ocorridos na sessão do conselho pleno de ontem (23/06), deixaram clara a gravidade da situação e a inviabilidade do funcionamento das instituições sem a recomposição dos orçamentos. Novos movimentos e ações da ANDIFES em face desse gravíssimo deslocamento de recursos da educação pública superior serão em breve noticiados.

Brasília, 24 de junho de 2022.

Foi efetivado o corte de R$ 9,3 milhões no orçamento de manutenção de 2022 da Universidade Federal de Santa Maria, reduzindo-o para cerca de R$ 119 milhões. O último corte, de R$ 4,6 milhões, foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no início da manhã desta sexta-feira (24).

No dia 8 de junho, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) do MEC, após decidir pelo bloqueio de R$ 9,3 milhões, já havia reduzido (cortado) o orçamento da UFSM em R$ 4,66 milhões, deixando contingenciados os R$ 4,6 milhões restantes - valor este que agora também foi cortado.

O reitor da USFM, Luciano Schuch, lamenta os novos cortes e afirma que a gestão da Instituição esta avaliando cuidadosamente o novo cenário. No entanto, adianta que será preciso realizar muitos ajustes em contratos de serviços, diárias e passagens, promoção de eventos institucionais, além da reavaliação de diversos serviços que a UFSM presta para a comunidade. "Neste momento, pedimos aos nossos gestores, professores, técnico-administrativos em educação e estudantes que tenham muita calma e compreensão com situação difícil que a universidade está passando. Vamos fazer reuniões estratégicas para definição de como implementar esse corte, que é muito prejudicial à instituição e irá precarizar o funcionamento de toda a universidade", afirma Schuch.

O Gabinete do Reitor, Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), demais Pró-reitorias e Unidades de Ensino da UFSM estão analisando os impactos decorrentes dos cortes, devido à gravidade ainda maior das medidas que serão necessárias, devendo se manifestar em breve para a comunidade, como um complemento às audiências públicas que foram realizadas no Campus Sede e na Câmara de Vereadores.

O corte de R$ 9,3 milhões no orçamento da UFSM, após mais um bloqueio de recursos do MEC pelo Governo Federal, foi o tema da audiência pública desta quinta-feira (9), no auditório do prédio 18 do campus Santa Maria. Reitoria, comunidade acadêmica, entidades sindicais e representativas da comunidade debateram os graves impactos do atual bloqueio, que compromete o funcionamento pleno da instituição, as demandas estudantis e as ações junto à comunidade regional. Entre os impactos mais preocupantes levantados na audiência estão a demissão de funcionários terceirizados e impactos diretos em ensino, pesquisa e extensão.

O cenário financeiro da universidade foi apresentado pelo reitor Luciano Schuch como um dos mais preocupantes da história da UFSM. O corte inicial anunciado no dia 27 de maio foi de mais de R$18 milhões que, após mobilização imediata, foi reduzido a R$9,3 milhões. Mesmo assim, o corte representa uma diminuição de 7,2% do orçamento que foi dos R$ 128,9 milhões definidos pela Lei Orçamentária Anual para R$119 milhões. Porém, o corte somente aprofunda a crise orçamentária vivida pelas universidades, que, mesmo sem os cortes, já tem um orçamento defasado.

Orçamento das IFES é corroído nos últimos anos

Dados da Coordenadoria de Planejamento Econômico (COPLEC) da UFSM apontam que, considerando a inflação acumulada, os valores de custeio e investimentos da universidade corresponde a apenas 41% do orçamento de 2015. Os recursos da UFSM vêm diminuindo desde a aprovação da Emenda Constitucional 95 – a emenda do teto de gastos -, que limita o ajuste do orçamento da União apenas à inflação do ano anterior.

Além de ser um dos menores patamares desde 2014, o orçamento é corroído pela inflação crescente. Considerando o acumulado dos últimos 8 anos, a COPLEC calcula que os custos reais para despesas de custeio e investimentos da universidade já está no patamar de R$285 milhões. As demandas para funcionamento de toda a comunidade acadêmica, dos centros de ensino às pró-reitorias, ultrapassam R$164 milhões. Isto significa que a UFSM já iniciou o ano de 2022 com um déficit de mais de R$38 milhões.

Corte gera desemprego e perdas para a economia regional

Em um cenário nacional de inflação galopante, aumento dos níveis de pobreza, fome e desemprego, a falta de recursos já causou a demissão de 98 servidores terceirizados só em 2022, somando-se a cerca de 291 demissões entre 2014 e 2021. Tratam-se de trabalhadores fundamentais para o funcionamento da instituição. De acordo com o reitor, um dos principais exemplos está na vigilância do campus de Santa Maria, que passou a funcionar de forma volante, com a inviabilidade de manter funcionários em todos os setores do campus. De 2016 a 2021, gastos com vigilância foram reduzidos em 63%. Já os gastos de apoio administrativo diminuíram 53 % e os de limpeza 20%. De acordo com o reitor, o que poderia ser visto como economia na realidade não é positivo para a universidade, pois contribui para a sua precarização.

Mas a política orçamentária dos últimos anos também causa impacto entre os servidores concursados. De 2016 a 2022, foram 269 servidores que deixaram a universidade. Com a extinção de cargos pelo governo federal, não há reposição para estas vagas.

Os impactos extinção de cargos, as perdas por falta de correção salarial, o corte de bolsas e os cortes no orçamento saem da universidade e atingem também toda a comunidade regional. De acordo com os cálculos da universidade, já são mais de R$232 milhões que deixam de circular na economia das regiões onde a UFSM está presente.

Ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil comprometidos

Desde 2020, os cortes dos órgãos de fomento em pesquisa (Capes e CNPq) já registram uma perda de 19% em bolsas. Já são 169 bolsas de mestrado e 93 de doutorado a menos, atingindo 70% dos programas de pós-graduação. Além de comprometer diretamente nas ações de pesquisa, o corte - que já chega a R$5,5 milhões ao ano - gera uma demanda cada vez maior na assistência estudantil, uma vez que os estudantes de pós-graduação perdem a sua fonte de sustento e necessitam de moradia e auxílio em alimentação. Porém, muitos desistem da carreira em pesquisa e saem em busca de alternativas no mercado de trabalho.

Os recursos em assistência estudantil, por sua vez, estão entre os que mais causam preocupação nos últimos anos. Apesar da UFSM ser destaque na América Latina em assistência estudantil, a realidade orçamentária cada vez mais preocupante. De 2015 a 2022, o orçamento destinado via Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) cresceu apenas 5,3%. No mesmo período, o valor da cesta básica cresceu 124%, segundo dados do DIEESE. Dos R$21 milhões destinados à assistência estudantil, R$18 milhões são destinados ao Restaurante Universitário, que serviu 1,9 milhões de refeições no ano.

Além disso, são 2.618 vagas em moradia estudantil e importante demanda de bolsas, que contribuem para a permanência dos estudantes. “Enquanto isso, a nossa população está empobrecendo cada vez mais, com renda mais baixa e, em consequência, cada vez mais demandas na assistência estudantil para a permanência e formatura dos nossos estudantes”, afirmou Schuch.

Para o reitor, o papel da universidade é atuar em ensino, pesquisa, extensão e internacionalização. Porém, nos últimos anos, a instituição manteve o ensino e teve dificuldade nas outras áreas. O reitor anunciou que, devido a gravidade da situação, este ano será a primeira vez que a universidade precisará tomar a decisão de cortar em ensino, pesquisa e extensão. Em anos anteriores, o orçamento ainda permitia que a UFSM tivesse sucesso em proteger o orçamento das três áreas.

Presença regional e na comunidade científica diminui

O corte atinge os quatro campi da UFSM e, portanto, as regiões dos municípios que contam com a presença da universidade também são impactadas. Em Cachoeira do Sul, a universidade espera que o MEC cumpra a pactuação de R$46 milhões destinada ao pleno funcionamento do novo campus. São mais de mil estudantes que necessitam das melhorias que só podem ser realizadas se o MEC cumpra a sua parte.

Alguns projetos de repercussão direta na Sociedade estão comprometidos, como o Geoparque Quarta Colônia programa de desenvolvimento regional com apoio da UFSM, a implantação do Parque ExpoAgroindustrial, feira do agronegócio focada na interação entre pesquisa na universidade e o setor produtivo, além do corte de R$2,35 milhões em projetos de integração com a sociedade e pesquisas (FIEX, FIEN e FIPE). Fomento à extensão com demandas solicitadas pelos municípios que fazem partes dos COREDEs, o Programa UFSM em Rede com a Educação Básica e também a edição 2022 do Descubra UFSM  também estão ameaçados.

A defasagem orçamentária tem comprometido a realização de projetos de impacto, como o Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia, que já está com projeto pronto, e a revitalização do prédio da Antiga Reitoria no centro de Santa Maria, que prevê espaços de coworking, empresas incubadas, além da criação de um espaço aberto de lazer no antigo “garajão”.

A própria interação da universidade com a comunidade científica nacional e internacional está prejudicada. Este ano, participações em congressos e competições científicas foram cortados. Por outro lado, a universidade não terá condições de sediar nenhum grande evento científico.

Mobilização pelo orçamento continuam em calendário nacional

Desde 27 de maio, data do anúncio do bloqueio de parte do orçamento, as IFES têm realizado uma mobilização constante. De 30 de maio a 6 de junho, a gestão da UFSM realizou reuniões com entidades sindicais e estudantis,  Andifes, MEC e Casa Civil. Outras entidades como SBPC, Andes, Fasubra, UNE, ANPG e Proifes também foram mobilizadas. No último dia 3, o MEC reduziu o valor do corte pela metade, o que não ameniza as dificuldades de um orçamento que não atende ao ano.

 Em mediação da Sedufsm entre UFSM e Câmara de Vereadores de Santa Maria, foi marcada uma nova audiência pública para acontecer no dia 20 de junho, no plenário na Câmara, com objetivo de conscientizar e mobilizar a população de Santa Maria.

Reportagem: Davi Pereira
Fotografia: Mirella Joels

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Marcus Vinicius David, divulgou nesta quinta-feira (2), em vídeo publicado no Youtube, as medidas que a entidade vem tomando na tentativa de reverter o corte de aproximadamente R$ 1 bilhão no orçamento das universidades federais anunciado recentemente pelo Governo Federal. O vídeo pode ser conferido abaixo.

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A questão orçamentária das universidades públicas brasileiras é um dos temas mais recorrentes do debate público brasileiro e ponto de preocupação nas instituições de ensino nos últimos anos. Desde 2014, as universidades têm sofrido decréscimos nos valores relativos às despesas discricionárias -  custeio e investimentos -, além de constantes contingenciamentos. O cenário se agravou desde a entrada em vigor da Emenda Constitucional 95, conhecida como a Emenda do Teto de Gastos, que estabeleceu um novo Regime Fiscal em que despesas e investimentos públicos ficam limitados aos mesmos valores do ano anterior, corrigidos pela inflação.

Em 2022, o orçamento para custeio e investimentos da UFSM previsto pela Lei Orçamentária Anual (LOA 2022) será de R$ 125.965.001,00. De acordo com o novo pró-reitor de Planejamento da UFSM, professor Rafael Lazzari, o orçamento retornou a um patamar menor do que 2019, o último ano de atividades presenciais antes da pandemia de COVID-19. 

Nesta entrevista à Agência de Notícias da UFSM, o pró-reitor falou sobre os desafios da instituição diante da defasagem orçamentária, as prioridades a serem apresentadas e discutidas pelas instâncias decisórias da universidade, o foco na garantia dos direitos dos estudantes na assistência estudantil, na qualidade do ensino, nos projetos estratégicos e outros assuntos relacionados.

Nomeado pró-reitor de Planejamento da UFSM para a gestão 2022-2025, Rafael Lazzari é zootecnista formado pela UFSM em 2002, com mestrado e doutorado em Zootecnia também pela instituição. Faz parte do corpo docente do  Programa de Pós-Graduação em Agronegócios (PPGAGR) e foi diretor do Campus da UFSM em Palmeira das Missões.

Agência de Notícias - Neste início de nova gestão, como a Proplan avalia o cenário financeiro da UFSM, com a perspectiva de retorno à presencialidade?

Rafael Lazzari - O retorno à presencialidade vai acontecer em abril. Com isso, a grande questão da Universidade se refere aos encargos necessários para o funcionamento da instituição.  Se compararmos ao ano de 2019 (último com atividades presenciais), o orçamento geral em  2022 apresenta R$ 10 milhões a menos em termos de valores nominais (sem contar a  inflação). Além disso, o custo dos encargos aumenta pelas correções dos contratos e aumento da demanda. O foco da instituição será dimensionar bem esses gastos, para atender as demandas que vão ocorrer pela volta às aulas.

AN - Para a realidade da UFSM em 2022, qual seria o patamar orçamentário ideal e o quão preocupante é a defasagem do orçamento deste ano?

Rafael Lazzari - Nunca é fácil dimensionar o “patamar ideal” de orçamento. Temos diversos tipos de gastos na instituição, demandas de ensino, pesquisa e extensão, contratos, obras, manutenção de equipamentos, reformas, recursos para a assistência estudantil, entre outros. Em relação a 2021, temos uma redução dos recursos disponíveis para investimentos (capital). No cenário atual, será difícil, por exemplo, iniciar novas obras. Se compararmos com o histórico dos últimos anos, desde 2015 temos uma defasagem orçamentária, principalmente a partir da Emenda do Teto de Gastos. 

AN - Na atual realidade orçamentária, como será a atuação da gestão, em especial o Planejamento? Já estariam definidas as áreas de atenção prioritárias ?

Rafael Lazzari - O planejamento da atual gestão será, cada vez mais, de qualificar o uso dos recursos, sem perder o foco na qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação. Isto inclui manter a assistência estudantil, revisar constantemente os gastos de manutenção da Universidade, aumentar a captação de recursos em projetos, investir e valorizar a Inovação. Na questão de obras, há necessidade de reformas e qualificação dos espaços físicos existentes, visando a melhoria do ensino da pesquisa e extensão. A definição das áreas prioritárias será discutida e apresentada no Plano de Gestão, que será submetido ao Conselho Universitário ainda neste semestre.

AN - Uma pergunta que tem sido um questionamento constante para a comunidade nos últimos anos: a atual gestão trabalha com um cenário mais extremo, como o de paralisação das atividades ? 

Rafael Lazzari - A gestão trabalha com muita responsabilidade para atender às demandas, dentro do cenário orçamentário. A Universidade não vai parar as atividades, porém terá que ter muito controle na execução dos recursos, como mencionado nas questões anteriores.

AN - Quais áreas são mais preocupantes para este ano?

Rafael Lazzari - Todas as áreas são importantes, porém a manutenção da assistência estudantil e as despesas para o funcionamento básico são temas sempre em pauta. Ao mesmo tempo, a UFSM possui uma série de projetos estratégicos, além da preocupação em atender as demandas das Unidades de Ensino.

AN - E qual a avaliação sobre a situação da assistência estudantil?

Rafael Lazzari - Quanto à assistência estudantil, estamos dispondo de um montante de R$ 25 milhões para o exercício de 2022. No entanto, devido à volta das atividades presenciais, torna-se necessário a adoção de protocolos de biossegurança para retorno do funcionamento do restaurante universitário e moradias estudantis. Não obstante, os programas de assistência estudantil precisam ter a sua continuidade assegurada. Assim, existe risco desse valor ser insuficiente, considerando a defasagem ocorrida após a implementação do teto de gastos. 

Reportagem: Davi Pereira, Agência de Notícias da UFSM
Fotografia: Assessoria de Comunicação da UFSM Palmeira das Missõe

Em reunião ampliada de pró-reitores realizada nesta segunda-feira (17), o reitor e o vice-reitor da UFSM, professores Paulo Afonso Burmann e Luciano Schuch, apresentaram o orçamento para o exercício de 2020. Sancionada em janeiro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 prevê um recurso total R$ 95,38 milhões para custeio e capital da universidade, o que corresponde a uma redução de 33,2% em relação ao orçamento de 2019.  

Com um decréscimo de cerca de R$ 47 milhões, a universidade será impactada tanto no seu funcionamento quanto na capacidade de investimento. De acordo com a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), do montante total previsto para 2020, R$ 88,9 milhões são destinados para custeio, isto é, pagamento de contas de água, luz e contratos terceirizados. Esse valor sofreu uma redução de mais de 30% em relação ao recebido no ano anterior. O vice-reitor, Luciano Schuch, explica que a verba disponibilizada para custeio em 2020 não é suficiente nem para pagar a conta de luz, tampouco os contratos terceirizados. “Atividades essenciais para o funcionamento da universidade serão prejudicadas, haverá precarização de diversos serviços, como vigilância, limpeza, manutenção, entre outros”, lamenta Schuch.  

A situação se repete em relação à verba destinada para investimentos em obras, construções e aquisição de materiais permanentes, como computadores, livros, datashows, materiais de laboratório, mesas e cadeiras para salas de aulas. Em 2020, são apenas R$ 6,44 milhões para esse fim, uma redução de aproximadamente 40% do valor anteriormente recebido. De acordo com o vice-reitor, atualmente são 10 obras  em andamento na instituição. “O valor recebido não é suficiente para dar continuidade a elas e sabemos que obras paradas acarretam um desperdício do dinheiro público já investido, além de que, na retomada, o custo pode ser ainda maior. Outro ponto é a aquisição de livros, fundamentais para nossos estudantes. Hoje a necessidade que temos para compra de acervo é de mais de R$ 1 milhão. Como conseguiremos dar conta dessas demandas?”, questiona Luciano Schuch. 

Além do custeio e capital, um terceiro item ainda compõe o orçamento total da universidade, é aquele relativo às despesas com pessoal (ativos e aposentados). O valor, cuja previsão na LOA é de R$ 989,9 milhões, é operado diretamente pelo Ministério da Educação. No entanto, este ano, há um fator novo para essa execução orçamentária. Além da liberação das vagas, é preciso possuir disponibilidade financeira, conforme orientação do MEC. De acordo com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os limites autorizados de provimento de vagas para docentes e técnicos-administrativos foram divulgados recentemente pelas secretarias de Educação Superior e de Educação Profissional e Tecnológica, vinculadas ao MEC.

Impacto da redução orçamentária

As medidas que deverão ser tomadas para a adequação ao novo orçamento estão sendo estudadas. O pró-reitor de Planejamento, Frank Casado, afirma que já acontecem ciclos de conversas, reuniões e estudos aprofundados sobre o impacto e os modos de enfrentar a redução de verbas. “Precisamos analisar cuidadosamente todos os cenários e implicações possíveis. Também não podemos esquecer que novos cortes sempre podem acontecer”, alerta o pró-reitor. 

Além das novas medidas que podem ser tomadas para a redução de despesas, algumas ações já estão sendo efetivadas:

Assistência Estudantil: a assistência estudantil da UFSM, que é referência nacional, será afetada com um corte de aproximadamente R$ 10 milhões. O benefício socioeconômico, recebido por estudantes de baixa renda, deve ser mantido de forma prioritária. O Restaurante Universitário I já está passando por modificações para melhoria da estrutura física, aumento da capacidade de produção de refeições e economia de custos para a instituição.

Medidas de racionalização: as medidas de racionalização de gastos e racionamento de energia tomadas em 2019 seguem vigentes. A comissão de eficiência energética continua estudando novas formas de otimizar os sistemas e reduzir os gastos com energia elétrica. Esse trabalho será impulsionado com o  recurso que a UFSM recebeu em dezembro passado, para investir em uma nova usina fotovoltaica.

Contratos terceirizados: as Pró-Reitorias de Administração e de Infraestrutura estão realizando a revisão de todos os contratos da instituição. Atualmente, são 795 postos de trabalho gerados por meio desses contratos, apenas no campus de Santa Maria. 

Nomeações e contratações de docentes e técnico-administrativos em educação:  além dos decretos federais que extinguem cargos, novas nomeações e contratações seguem suspensas. 

Como forma de enfrentar a situação, o reitor Paulo Burmann afirma que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) tem mobilizado os reitores para lutar pela liberação de novos recursos. “O momento é grave. Precisamos sensibilizar o congresso nacional para que entendam a real situação das universidades públicas e atuem na liberação de uma reserva de contingenciamento que possibilite a continuidade das principais atividades desenvolvidas”, finaliza o reitor. 

Situação exige mobilização política 

A UFSM já vem sofrendo com a redução de recursos e bloqueios orçamentários desde 2014 e neste ano o impacto será ainda maior. Em 2019 a instituição teve um contingenciamento semelhante e, na época, a perspectiva era de que a universidade conseguiria manter o funcionamento até o mês de outubro. No entanto, ao longo do ano, por haver previsão orçamentária na LOA 2019, novos valores foram liberados, fazendo com que a UFSM conseguisse encerrar o ano. Em 2020, porém, a situação é diferente. Com o valor do recurso já reduzido em lei, não há perspectiva de novos aportes financeiros. 

De acordo com o reitor Paulo Burmann, a  universidade precisa estar atenta também à expectativa de execução deste orçamento. As universidades ainda aguardam a publicação de um decreto para saber como os recursos serão liberados pelo Executivo ao longo do ano. Burmann alertou ainda para o fato de que este orçamento reduzido está sujeito às mesmas medidas de contingenciamento do ano passado. Porém, como o orçamento já sai com uma redução de 33% , qualquer medida de redução da previsão orçamentária pode inviabilizar os trabalhos da universidade. 

Burmann também lembrou dos componentes políticos na composição da LOA 2020 no Congresso Nacional. A peculiaridade deste ano é que, pela primeira vez, foi aprovada uma LOA que prevê a necessidade de aprovação de uma complementação orçamentária pelo Congresso. Para a UFSM, outros R$ 40 milhões do orçamento para custeio e investimentos dependem da autorização dos congressistas. O mesmo vale para o orçamento de pessoal e benefícios, com outros R$ 96 milhões pendentes de aprovação. 

Para o reitor, será mais uma vez necessária a mobilização entre todas as universidades junto ao Congresso Nacional em defesa do ensino superior público, gratuito e de qualidade, não somente para a aprovação dos recursos condicionados, mas também em favor de outras pautas igualmente fundamentais. Já tramitam no congresso propostas de mudança na constituição austeridade fiscal que podem impactar as universidades, como a PEC 186, que prevê, entre outras medidas a redução da jornada de trabalho e salários dos servidores públicos em caso de quebra da chamada “regra de ouro”, e a PEC 188, que trata da desvinculação orçamentária, prevendo a desobriga os gestores públicos da aplicação dos percentuais mínimos em saúde e educação. Burmann também afirmou que é necessário mobilizar a comunidade regional em defesa da UFSM e uma reunião com a Câmara de Vereadores de Santa Maria já está prevista.

Reportagem: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor/ Agência de Notícias da UFSM

São os recursos que a universidade aplica em obras, alguns tipos de reformas e equipamentos e outros materiais permanentes, como livros, computadores e mobiliário.

Recursos para manutenção

São os recursos que a UFSM para as contas do dia-a-dia, como: água, luz, telefone, limpeza, vigilância, materiais para laboratórios e salas de aula, manutenção de equipamentos, bolsas de pesquisa, além de alimentação, moradia e bolsas a estudantes de baixa renda.

Recursos obrigatórios

São recursos obrigatórios por lei, como o salário dos servidores (professores e técnicos administrativos em educação) que estão na ativa e os aposentados.

Manual Técnico do Orçamento

A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria realizou Audiência Pública em Defesa da UFSM na noite desta quarta-feira (15). Conforme a presidente da Câmara, Cida Brizola, mais de 500 pessoas circularam pelo audiência, que foi prestigiada pelo público inclusive no lado de fora do prédio, a partir de telão disposto na frente da casa legislativa.

Após a apresentação do reitor sobre a situação orçamentária da universidade e o impacto dela para Santa Maria e região, o espaço de manifestações foi aberto ao público presente. Dez inscritos utilizaram a tribuna para relatar suas experiências com a Universidade, apoiar e expressar suas opiniões sobre a instituição.

Luiz Carlos dos Santos Rodrigues, paciente do Hospital Universitário, ressaltou a importância do atendimento para a comunidade: “As pessoas têm que lembrar que nós, que estamos na fila do SUS, também somos seres humanos e temos que ser respeitados. Eu agradeço a todos os professore e acadêmicos da Universidade que me ajudam”, comentou

No mesmo sentido, o acadêmico de Relações Públicas da UFSM, Lucas Zimmernann, defendeu a Universidade, repudiando as críticas dirigidas à instituição: “Eu não aceito ouvir que vou pra Universidade ver gente pelada. Isso nunca aconteceu. Se as pessoas pisassem na universidade, elas saberiam que não é verdade. Eu não admito ouvir que meus professores fazem doutrinação. O que eu vejo são servidores abrindo mão da vida deles para se dedicar à educação”.

Além de Rodrigues e Zimmermann, também deram seus depoimentos, Eloiz Guimarães Cristino, representando a Central Única dos Trabalhadores (CUT); Elenise Sangoi Antunes e Ane Carine Meurer, respectivamente, ex e atual diretoras do Centro de Educação da UFSM; Ian Storni, estudante de Economia da UFSM e presidente do Clube Farroupilha; Tiago Aires, estudante de Direito da Universidade Franciscana (UFN); Lidia Rodrigues, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - Núcleo Santa Maria; Natália Sanmartin dos Santos, representando a Associação dos Servidores da UFSM (ASSUFSM); Ângelo Tomasi, estudante de Fonoaudiologia da UFSM; e Helen Cabral, professora estadual.

Reportagem: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor
Fotos: Marcelo de Franceschi e Marcos Oliveira

O que será de Santa Maria sem a Universidade Federal? A pergunta, repetida por diferentes vozes, deu o tom da Audiência Pública em Defesa da UFSM realizada na noite desta quarta-feira (15), na Câmara de Vereadores de Santa Maria. O plenário da casa legislativa santa-mariense ficou lotado para o debate sobre o impacto dos contingenciamentos orçamentários impostos às universidades públicas e os reflexos para o município e a região.

Após a abertura da Audiência pela presidente da Câmara de Vereadores, Maria Aparecida Brizola (PP), o reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, apresentou dados sobre a Universidade, a atual situação orçamentária da instituição e seu impacto socioeconômico em Santa Maria. O reitor lembrou que o bloqueio imposto pelo governo federal atinge o orçamento discricionário da Universidade, ou seja, as verbas destinadas às despesas de custeio e investimento, o que representa somente 12% do orçamento geral da instituição. Sobre estes recursos, o contingenciamento chega a 32%, o equivalente a R$ 46 milhões.

“Como vamos conseguir, a partir do mês de setembro, continuar honrando nossos compromissos? Nós vamos ter que escolher onde cortar. A universidade não vai fechar em setembro, mas vai passar a respirar por aparelhos, vai deixar de cumprir suas funções e obrigações básicas, com fornecedores e empresas terceirizadas”, disse Burmann.

Ao destacar os impactos da Universidade para a sociedade, o reitor afirmou que o orçamento da UFSM representa um retorno dos recursos públicos federais para os municípios. Somente em bolsas concedidas a estudantes, pouco mais de R$ 100 mensais que garantem sua permanência na Universidade, são R$ 12 milhões por ano que circulam nas cidades onde a UFSM está presente. Ele ainda destacou o impacto para as empresas contratadas pela Universidade. Desde 2013, foram 1.067 empresas gaúchas contratadas pela UFSM, com um repasse de recursos médio de R$ 91 milhões ao ano. Na área do empreendedorismo, Burmann lembrou que a Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (Agittec) já soma 23 empresas e startups incubadas, que geraram 156 postos de trabalho e reverteram ao município de Santa Maria R$ 326,5 mil por meio de impostos arrecadados.

Defendendo os estudantes, o reitor repudiou as imagens e informações errôneas que deturpam a imagem do ambiente acadêmico. “Não é possível aceitarmos que o público estudantil seja representado por essa caricatura que está sendo disseminada”. Burmann ressaltou a importância da união de todos os setores da sociedade, independente de bandeiras partidárias, em defesa da educação pública de qualidade: “Nesta luta em defesa da universidade, eu apelo à comunidade para que caminhemos juntos na direção da defesa da educação pública como estratégia de desenvolvimento e de soberania nacional”.

Após a explanação do reitor, os integrantes da mesa manifestaram-se. Representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Valdeci Oliveira reforçou a importância da UFSM para o município e da região: “Se os investimentos na universidade diminuírem, quebra grande parte do comércio desta cidade. Santa Maria não tem como ser grande sem a UFSM”. A secretária municipal de educação, professora Lúcia Madruga, referendou a importância que o Município dá à Universidade: “A UFSM é, sem dúvida, a grande fomentadora da inovação e do desenvolvimento regional. Nós sempre estaremos juntos na defesa da UFSM”. O presidente da OAB Santa Maria, Péricles Lamartine da Costa, reforçou a defesa à instituição e sua importância para a cidade: “O povo de Santa Maria sabe que esta universidade não apenas alterou paradigmas, mas também vidas. Da parte da advocacia santa-mariense, nosso compromisso público com essa Universidade”. Encerrando as manifestações da mesa, o vereador Admar Pozzobom (PSDB), presidente da Comissão de Políticas Públicas e Assuntos Regionais e Distritais, salientou que a defesa da educação não pode ter bandeiras partidárias e colocou a comissão à disposição da instituição.

Presente na Audiência, o representante da Câmara Cachoeira do Sul, Nelson Azevedo (PPS), que preside a Frente Parlamentar Pró-UFSM no município, também foi convidado a se manifestar. “Estamos muito preocupados com esse bloqueio de recursos porque sabemos que bloqueando recursos aqui teremos problema lá”, revelou Azevedo. Deram continuidade às declarações, os vereadores santa-marienses Valdir Oliveira (PT), André Domingues (PSDB), Luciano Guerra (PT), Alexandre Vargas (PRB), Luci Duartes (PDT) e Adelar Vargas (MDB). As manifestações convergiram em apoio à Universidade e em defesa da educação pública, com ênfase à importância da união da sociedade, independente de cores partidárias. Em seguida, a tribuna foi colocada à disposição da comunidade.

A Audiência Pública foi promovida pela presidência da Câmara de Vereadores, junto com as comissões permanentes de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais e de Constituição e Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. Antes do evento, o reitor conversou com a imprensa. De acordo com dados oficiais, cerca de 500 pessoas circularam pelas galerias da casa legislativa durante o evento.

A audiência foi transmitida, ao vivo, pela TV Câmara, pelo Facebook da TV Campus e pelo Instagram da UFSM. Também será reprisada pela TV Campus neste final de semana. As rádios públicas da UFSM, que também transmitiram ao vivo a audiência, vão reprisá-la nesta sexta-feira (17) nos seguintes horários: das 9h às 10h25min, na UniFM 107.9, e das 11h às 12h25min, na Rádio Universidade 800 AM.

Reportagem: Assessoria de Comunicação do Gabinete do Reitor
Fotos: Marcos Oliveira

O repasse de verbas para a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) vem recebendo cortes nos últimos anos. Para 2019, a previsão de cerca de R$ 130 milhões para custeio e de R$ 12,9 milhões para investimentos e capital, que constam na Lei Orçamentária Anual (LOA), preocupa ainda mais a Reitoria, especialmente os valores para investimento, bem abaixo dos que foram aplicados no ano passado.

Para esclarecer dúvidas sobre as alterações no orçamento e como a Universidade pretende trabalhar neste ano, a equipe de gestão fez uma apresentação e concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira (23), na Sala dos Conselhos, no prédio da Reitoria. Participaram o reitor, Paulo Burmann, o vice-reitor, Luciano Schuch, pró-reitores e diretores de Unidades Universitárias.

Em 2018 o orçamento geral da Instituição foi de R$ 1,186 bilhão, mantendo a tendência de crescimento ano a ano – em 2008, por exemplo, o valor foi de R$ 492,33 milhões. Do total de R$ 1,186 bilhão, 84% foi para pessoal, 10% para custeio, 3% para investimentos e 3% para benefícios de pessoal.

Porém, o único aumento no ano foi para as despesas de pessoal, que pularam de R$ 962,58 milhões em 2017 para R$ 1,003 bilhão no ano passado. Em relação a custeio (R$ 118,62 mi) e investimento (R$ 31,88 mi), houve uma leve queda em relação a 2017 – em investimento, especificamente, os valores caíram muito após 2013, ano em que o valor chegou a R$ 48,49 milhões (os números detalhados estão disponíveis para consulta no site www.ufsm.br/proplan, em “Esclarecimentos de orçamento”).

Agora, a tendência é de novo recuo. A LOA prevê para a UFSM, neste ano, uma redução de 60% sobre o valor executado de capital de 2018 (a previsão para 2019 é de R$ 12,92 milhões, enquanto no ano passado foram R$ 31,88 milhões empenhados) – os valores consideram também os Termos de Execução Descentralizados (TEDs), instrumentos de execução de recursos orçamentários de forma descentralizada entre órgãos federais, liberados por meio de muito empenho de lideranças.

O valor previsto para investimento representa somente 1% do total. Para custeio, está previsto crescimento de 8,3% sobre o valor do ano passado, chegando a R$ 130,04 milhões (11%), enquanto para pessoal e benefícios, o valor previsto é de R$ 1,047 bilhões (88% do total).

Burmann observou que as dificuldades enfrentadas pela UFSM a partir de 2014, num momento de consolidação da expansão da Instituição, com expressivo aumento no número de alunos a partir do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), levaram a um esforço coletivo no sentido de dar conta da demanda em ensino, pesquisa e extensão, o que foi possível graças à ampliação de esforços e à racionalização de estruturas. “A sustentabilidade orçamentária vem sendo atingida graças ao empenho de todos”, afirmou, citando a contribuição de toda a comunidade acadêmica.

Ressaltou que “não há obra parada por falta de recurso na UFSM, e nem houve desde 2014”, o que foi possível devido à administração eficiente, com definição de prioridades e de ritmo de obras.

Esforço redobrado em 2019

A perspectiva para este ano é de esforço redobrado, mesmo que o aporte de recursos venha a ser ampliado. Burmann afirmou que, se for preciso, serão priorizados os espaços em que há déficit de salas de aula e laboratórios. Atualmente são mais de 20 obras em andamento em todos os campi. Os cursos de Engenharia Aeroespacial e Engenharia de Telecomunicações, bem como o campus de Cachoeira do Sul, estão entre as prioridades. “Estamos apostando que não vai haver obra paralisada”, afirmou.

Da mesma forma, assegurou que não há risco de prejuízo na moradia estudantil e nos Restaurantes Universitários. Se for preciso, serão feitos ajustes, como por exemplo o já adotado agendamento obrigatório de refeições, que visa à redução de desperdício. Porém, estes ajustes serão no sentido de inserir mais beneficiados. “Vamos focar neste grupo que mais precisa”, garantiu.

O corte de cursos e vagas também foi descartado. O que pode haver é uma readequação em cursos com demanda muito reduzida. O foco é o preenchimento de vagas. O vice-reitor, Luciano Schuch, observou que a UFSM vem aumentando as vagas – só na pós-graduação, são oito novos cursos aprovados recentemente.

Em relação a custeio, a partir dos valores previstos – apenas um duodécimo do total já foi liberado –, deverá haver um plano de contingenciamento interno, de forma a evitar, por exemplo, a inadimplência com terceirizados. No que se refere a encargos, conforme o reitor, a Universidade vem tentando estabelecer um padrão de responsabilidade fiscal, reduzindo as despesas em itens como vigilância, limpeza e energia elétrica. Estratégias como a criação do Comitê de Energia Elétrica vêm contribuindo neste sentido, assim como a conscientização e colaboração de toda a comunidade acadêmica.

Indicadores positivos, mesmo com a crise

Apesar das constantes reduções orçamentárias nos últimos anos, a UFSM tem tido indicadores positivos. Burmann citou rankings em que a Universidade aparece com boas colocações. No CWUR – World University Rankings, além de estar entre as mil melhores instituições mundiais, aparece como 19ª entre 68 nacionais.

No ranking Times Higher Education (THE) – World University Rankings está na faixa 301 a 350, entre 378 universidades avaliadas de economias emergentes, e entre a 51ª e a 60ª de 129 latino-americanas. Já no QS – World University Rankings, a UFSM ocupa a 9ª colocação entre as universidades federais brasileiras e na faixa entre 801 e 1.000 entre instituições mundiais na edição 2019.

Em relação ao Índice Geral de Cursos (IGC) do Inep, em sua última avaliação, de 2017, a UFSM aparecia como a 14ª entre as universidades federais, com nota 3,86 (conceito 4), maior que nos dois levantamentos anteriores. A meta para 2021 é atingir nota 3,95, o que garantiria à Instituição conceito 5. “Em 2021 estaremos entre as universidades de excelência do país”, projetou o reitor, observando que o crescimento da Instituição no IGC vem sendo lento, mas expressivo.

Números do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) também foram destacados pelo reitor em sua apresentação inicial. A receita total (recursos de custeio e capital) do Husm em 2018 foi de R$ 87,67 milhões. Com atendimento 100% SUS, o hospital é referência em média e alta complexidade e pronto socorro para uma população de mais de um milhão de pessoas, de 45 municípios. Sobrecarregado, o Husm não viu seu orçamento acompanhar seu crescimento na mesma proporção.

Burmann relatou que, além de marcar presença em Brasília, a intenção é fortalecer relações também com os governos municipal e estadual. Neste sentido, deverá ocorrer em breve uma reunião com o governador, Eduardo Leite. Na pauta estará também o Hospital Regional, que pode ajudar a desafogar o Hospital Universitário.

Como é composto o orçamento da UFSM

Pessoal: despesas com pessoal (ativos e inativos), não gerenciada diretamente pela Universidade.

Custeio: recursos aplicados nas despesas com contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, diárias, passagens, bolsas e benefícios aos estudantes. Exemplos: água, energia, serviço de vigilância, etc.

Capital: conhecidos como investimento, são recursos aplicados no patrimônio, tais como obras, construções, instalações e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que são incorporados à universidade.

Foto: Lucas Casali

O reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, foi recebido em Brasília pelo ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, nesta terça (21). Na pauta do encontro estiveram a busca por recursos orçamentários, novas vagas de servidores e recursos para a assistência estudantil da instituição. O reitor também reiterou o convite ao ministro para visitar a UFSM e inaugurar obras nos campus Sede e no campus Cachoeira do Sul.   

A principal reivindicação apresentada pela Universidade foi a liberação emergencial do recurso ainda retido no MEC através de cinco Termos de Execução Descentralizada (TEDs), perfazendo um total de R$ 8.700.000,00 de investimentos em capital, a ser direcionado para obras em todos os campi da UFSM (Sede, Cachoeira do Sul, Palmeira das Missões e Frederico Westphalen). 

Na reunião, o ministro se comprometeu em apoiar as demandas e buscar soluções para resolver, até o final de outubro, a situação do campus de Cachoeira e dos laboratórios dos cursos de Engenharia Aeroespacial e Engenharia de Telecomunicações. Ao final deixou uma palavra de tranquilidade e solicitou aos seus assessores atenção especial definida como prioridade. Frisou que vem fazendo pleitos intensos junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) para recompor o orçamento do Ministério da Educação (MEC) para atender às demandas do sistema.

Também participou da reunião o coordenador da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino, Weber Gomes de Souza. Na ocasião, o ministro Rossieli solicitou a Souza que viabilizasse junto à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC a liberação do saldo de recursos referentes à migração do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen para o Instituto Federal Farroupilha.

O reitor da UFSM, Paulo Afonso Burmann, participou de uma reunião em Porto Alegre, na manhã desta quarta-feira, dia 22, junto à Diretoria Geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). O objetivo da reunião foi demandar a execução de obras nos acessos dos campi de Palmeira das Missões, Cachoeira do Sul e Frederico Westphalen. 

Texto: Assessoria do Gabinete do Reitor